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Nacional

Covid-19: Sociedade Portuguesa de Autores define medidas de apoio a associados

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A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) anunciou hoje “medidas excecionais de apoio aos associados”, que vão do reforço do subsídio de emergência à possível disponibilização de uma maior margem, no pagamento antecipado de direitos, a autores e editores musicais.

Em comunicado divulgado hoje, a SPA afirma que, “atendendo à situação excecional criada pela pandemia” da Covid-19, que levou à paralisação do setor, a direção da cooperativa decidiu, por unanimidade, tomar “medidas excecionais” que acrescem aos apoios que “já habitualmente pratica”, como o subsídio estatutário e o subsídio de emergência.

As medidas traduzem-se na possibilidade de aumento para o dobro dos adiantamentos de direitos previstos, a pagar a criadores intelectuais (autores) e a editores musicais, e o reforço do valor disponível do subsídio de emergência, em cem mil euros.

Assim, de acordo com a SPA, “os adiantamentos previstos a criadores intelectuais (autores)”, que nos termos do regulamento em vigor, “se encontram fixados em 25% da média dos direitos cobrados nos últimos três anos, podem atingir, excecionalmente, o limite de 50%, seguindo os mesmos procedimentos”.

Do mesmo modo, “os adiantamentos previstos a editores musicais”, que têm por limite “10% do total dos direitos cobrados no ano anterior podem, excecionalmente, atingir o limite de 20%”.

Quanto ao reforço do subsídio de emergência, tem origem no que estava “previsto ser investido em atividades da própria cooperativa, como a gala, o dia do autor ou outras” iniciativas, lê-se no comunicado.

A SPA reconhece “que tudo é insuficiente para a dimensão das dificuldades por que passam os autores, mas jamais deixará de lutar e de tentar agregar vontades e esforços para aliviar o sofrimento de todos os que, com a sua criatividade e o seu talento, tanto contribuem para o desenvolvimento económico e social”.

A cooperativa salienta ainda que, “com a indústria criativa paralisada, sofrem os autores, os artistas, os produtores, mas também a sociedade em geral, que se vê privada de um importante alimento espiritual”.

A cooperativa louva ainda “as múltiplas iniciativas de autores e artistas que, generosamente, a partir das suas casas ou dos seus estúdios disponibilizam conteúdos para que a população em geral possa, nesta fase difícil de isolamento social, continuar a usufruir da arte e até a interagir, à distância” com os seus criadores.

No mesmo comunicado, a SPA recorda “as insistências efetuadas junto do Governo”, para a aplicação de medidas de resposta à situação.

Recorda igualmente iniciativas entretanto anunciadas pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, que vão ao encontro de algumas das suas propostas, e afirma aguardar, “com expectativa”, novos anúncios “por parte do ministro da Economia, assim como de outros setores” do Governo.

A Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), por seu lado, apelou também aos governos de todo o mundo, para que “apoiem eficazmente o setor criativo”, lembra a SPA no comunicado.

“Com o Produto Interno Bruto (PIB) reduzido e o desemprego aumentado, a Cultura tem de fazer da fraqueza força e da criatividade um poderoso instrumento de luta. Estas medidas dão a força possível, em contexto de emergência, a quem neste momento tanto precisa dela”, remata a cooperativa de autores.

NL // MAG

Lusa/Fim

Nacional

Covid-19: Só saída de 3.500 a 4.000 reclusos permite gerir situação – associação

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A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) exige medidas abrangentes de libertação de reclusos, e considera que só a saída de 3.500 a 4.000 presos permite gerir as cadeias tendo em conta a pandemia covid-19.

A APAR tem vindo a pedir a libertação de alguns reclusos mediante situações específicas, a propósito da pandemia covid-19, alertando para uma catástrofe, caso a doença se espalhe nos estabelecimentos prisionais.

O Ministério da Justiça, em comunicado, já disse que o Governo “acompanha com particular atenção a situação que se vive nas prisões portuguesas, face aos riscos específicos decorrentes da emergência de saúde pública ocasionada pela doença covid-19”, e que “ponderará criteriosamente” a recomendação das Nações Unidas para a libertação imediata de alguns reclusos mais vulneráveis, como os idosos e doentes.

Na passada quarta-feira, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu a libertação imediata de alguns prisioneiros em todo o mundo, para impedir que a pandemia de covid-19 provoque danos nas cadeias.

A APAR, num comunicado hoje divulgado, reafirma que “o critério mais indicado para a alteração do cumprimento da pena, em regime de prisão domiciliária – e não libertação! – de reclusos, deveria ter, como base, a idade e o estado de saúde, sem esquecer as reclusas grávidas ou com filhos pequenos e os condenados a penas de pequena duração, ou no fim do seu cumprimento, sempre que a aplicação da medida não cause alarme social”.

Se não for essa a opção, diz APAR, “dificilmente se evitará uma tragédia”.

E diz que a libertação de reclusos depender de já terem beneficiado de saídas jurisdicionais (vulgo precárias) “é limitativa e tem por base um critério completamente errado”.

A APAR refere também no comunicado que já tinha feito essa proposta de libertação no início de março, sobre a qual não obteve resposta, e que entretanto “nem uma máscara de proteção” e nem “uma gota de gel desinfetante” foi distribuída nas prisões”, para guardas ou reclusos.

A ministra da Saúde, Marta Temido, disse hoje que a sua tutela e a da Justiça estão a articular, “a par e passo”, o acompanhamento da situação no sistema prisional e dos riscos associados à pandemia da covid-19.

No sábado, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional revelou que um guarda prisional do estabelecimento de Custoias testou positivo para o novo coronavírus e advertiu para a necessidade de avaliar as “cadeias de contágio” para isolar colegas e reclusos com quem tenha estado em contacto, voltando a referir a falta de material de proteção dos guardas prisionais.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) revelou hoje, entretanto, que há uma auxiliar de ação médica do hospital prisional de Caxias, em Oeiras, infetada com covid-19, o que eleva para três o total de casos no sistema prisional, já que uma mulher que foi detida na quinta-feira passada está infetada.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais confirma este novo caso e diz que esta auxiliar de ação médica está em casa, de quarentena.

Segundo os dados mais recentes da Direção-Geral da Saúde (DGS), Portugal regista 119 óbitos associados à covid-19 e 5.962 pessoas infetadas.

FP // HB

Lusa/fim

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Covid-19: Número de doentes em cuidados intensivos subiu mais de 50%

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O número de pessoas com covid-19 internadas nos cuidados intensivos aumentou hoje mais de 50% em relação a sábado, passando para um total de 138 doentes, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Os dados da DGS indicam que das 5.962 pessoas infetadas pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), 486 estão internadas, dos quais 138 em unidades de cuidados intensivos, o que representa um crescimento de 55% face aos números de sábado (eram 89) .

Contudo, dos casos confirmados de covid-19, a grande maioria está a recuperar em casa (5.476).

O boletim epidemiológico de hoje dá conta de 119 mortes associadas ao novo coronavírus em Portugal, 70 das quais de pessoas com mais de 80 anos.

O documento regista ainda 27 óbitos na faixa etária entre os 70 e os 79 anos, 15 entre os 60 e os 69 anos e cinco entre os 50 e os 59 anos. Pela primeira vez foram registados mortos na faixa etária dos 40 aos 49 anos (duas mulheres).

Desde o dia 01 de janeiro, registaram-se 38.042 casos suspeitos, dos quais 5.508 aguardam resultado laboratorial.

Os dados da DGS indicam também que há 26.572 casos em que o resultado dos testes foi negativo e que 43 doentes recuperaram.

A covid-19, causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, é uma infeção respiratória aguda que pode desencadear uma pneumonia.

Portugal, onde o primeiro caso foi confirmado a 02 de março e que está em estado de emergência até quinta-feira, entrou já na terceira e mais grave fase de resposta à doença (Fase de Mitigação), ativada quando há transmissão local, em ambiente fechado, e/ou transmissão comunitária.

Detetado em dezembro de 2019, na China, o novo coronavírus já infetou infetou mais de 667 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 31.000.

SO // FPA

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Covid-19: Embaixada portuguesa na China numa “corrida” para assegurar equipamento médico

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O embaixador português em Pequim admitiu hoje estar numa “corrida contra o tempo” para garantir equipamento médico vital na luta contra a epidemia do novo coronavírus, numa altura de forte aumento da procura a nível mundial.

“Queremos lutar pelos nossos cidadãos e ter a capacidade de cumprir com a nossa obrigação. O problema é que o mundo está cá todo”, afirmou à agência Lusa José Augusto Duarte, à margem de um encontro comemorativo da doação de quase quatro milhões de euros em equipamento médico pela EDP e pela sua acionista chinesa, a estatal China Three Gorges (CTG), ao Ministério da Saúde português.

A EDP e a CTG entregaram esta manhã na embaixada portuguesa em Pequim 50 ventiladores, 200 monitores médicos e outros equipamentos, que serão agora enviados para Portugal.

Lembrando que o montante oferecido “não é brincadeira”, Augusto Duarte revelou que a CTG foi a primeira empresa do país asiático a oferecer ajuda às autoridades portuguesas.

A oferta surge numa altura em que os ‘stocks’ mundiais se têm mostrado insuficientes para a elevada procura, à medida que a doença se alastra por todo o mundo, fazendo mais de 31 mil mortos e paralisando países inteiros.

A crise de saúde pública, que começou em Wuhan, no centro da China, alastrou-se, entretanto, à Europa e aos Estados Unidos, resultando numa escassez global de ventiladores ou máscaras cirúrgicas.

“Se hesitássemos cinco segundos a fechar o contrato, estes ventiladores não estariam aqui”, admitiu Zhang Dingming, vice-presidente executivo da CTG, durante a cerimónia.

A pandemia da covid-19 está também a expor as consequências da centralização das cadeias de produção globais na China, primeiro ao paralisar a indústria eletrónica ou de automóveis, devido ao encerramento de fábricas, portos e cidades inteiras no país asiático, e a seguir a demonstrar a incapacidade dos países ocidentais de se autoabastecerem com equipamento médico crucial, à medida que a doença de alastrou além-fronteiras.

Depois de dois anos marcados pela guerra comercial e tecnológica entre Washington e Pequim, analistas preveem que a crise de saúde acelere a dissociação entre as cadeias de distribuição globais.

José Augusto Duarte admitiu “não ter a menor dúvida de que há muita coisa que está a ser questionada e debatida”, mas ressalvou que a “meio de uma crise, não é a melhor altura para se tomarem decisões”, porque “temos tendência para ver só a parte negativa”.

“Nesta altura estamos a ver um aspeto que consideramos menos positivo, que é a concentração num país desta capacidade produtiva de determinados aparelhos que fazem falta, mas também que foi esse processo que permitiu ter produtos mais baratos e a criação de outros tipos de emprego em outras partes do mundo”, resumiu.

A televisão estatal chinesa CGTN compareceu no encontro na embaixada. As autoridades e entidades chinesas têm realizado doações de equipamento médico, quase sempre acompanhadas de cerimónias mediatizadas pelos órgãos oficiais de Pequim.

Esta semana, Josep Borrell, alto representante da União Europeia para a Política Externa fez um alerta contra a “política de generosidade” da China, que identificou como uma “luta por influência” e uma “batalha global pelo domínio da narrativa”.

“Na batalha das narrativas, temos visto também tentativas de desacreditar a União Europeia e alguns casos em que europeus foram estigmatizados como se fossem todos portadores do vírus”, disse.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 667 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 31.000.

Dos casos de infeção, pelo menos 134.700 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

A China, sem contar com os territórios de Hong Kong e Macau, conta com 81.439 casos (mais de 75 mil recuperados) e regista 3.300 mortes. A China anunciou hoje 45 novos casos, dos quais 44 oriundos do exterior, e mais cinco mortes, numa altura em que o país suspendeu temporariamente a entrada no país de cidadãos estrangeiros, incluindo residentes.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 119 mortes, mais 19 do que na véspera (+19%), e registaram-se 5.962 casos de infeções confirmadas, mais 792 casos em relação a sábado (+15,3%).

JPI // JH

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