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Nuno Melo

FUGIR DAS BALAS

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES FUGIR DAS BALAS

 

Vi o filme “A Lista de Schindler” de Spielberg no ano em que saiu. Um dia destes voltarei a revê-lo, mas algumas das suas cenas ainda estão bem vivas na minha memória (ou pelo menos, a sua ilusão está presente, pois de facto, a memória às vezes é traiçoeira). Há uma cena em particular que mexeu comigo, quando vi o filme. Tenho de memória uma situação que ocorre num campo de concentração, na qual um oficial Nazi começa a fazer tiro ao alvo com os prisioneiros que passam perto, disparando sobre eles. Os prisioneiros não tentam esconder-se, não gritam, não imploram pela sua vida, nem sequer tentam desviar-se das balas: continuam a andar no ritmo que estavam e no mesmo rumo. Cientes que não controlam o seu destino, e desesperados pela falta de qualquer vislumbre de esperança, nem tentam contrariar a sua sorte: tanto se lhes faz se a bala falha ou os atinge, pois consideram-se condenados de qualquer maneira.

Não estou de forma alguma a comparar a situação dos judeus detidos em campos de concentração Nazis, condenados à tortura e à morte, com o atual estado das populações em alguns países e zonas isoladas ou afetadas pelo vírus. São situações incomparáveis, mas veio-me à memória essa parte do filme, porque retrata um estado espirito vazio de qualquer esperança e que, nos tempos atuais, esquecemos que esse espírito ainda existe em vários locais do mundo. Foi por isso que me lembrei do filme: da inevitabilidade que aquelas pessoas sentiam e que, felizmente, não é o sentimento que prevalece perante a ameaça do vírus. Felizmente, apesar dos isolamentos forçados, das quarentenas, das fronteiras fechadas, do perigo do desconhecido, a reação ao vírus tem sido muito positiva.

Não me refiro apenas às medidas proactivas e reativas das autoridades, que, parecem-me estar a ser positivas (embora entenda que agora não é o tempo para avaliá-las). Refiro-me à atitude e à forma com as coisas estão, finalmente, a serem levadas a sério. É verdade que, pelo menos em Portugal, quando a ameaça ainda era uma coisa do outro lado do mundo, ou longe no mediterrâneo, a situação não foi levada a sério. Os episódios das enchentes nas praias e de festas de mau gosto cujo tema era o vírus, deram lugar a um sentido de responsabilidade no cumprimento das orientações e no apoio aos profissionais de saúde, que de início, nada faria prever.

É óbvio que nem tudo vai bem e ainda há quem não leve a sério as medidas impostas pelas autoridades, incluindo as quarentenas impostas pelas autoridades de saúde. E, talvez, só na sequência de medidas mais drásticas, como, por exemplo, o isolamento da Terceira e o encerramento de fronteiras, é que os resistentes às indicações das autoridades mudarão os seus comportamentos. Contudo, nunca me lembro de ver a Terceira como tenho visto desde domingo. Nas estradas regionais passam poucos carros. Não há transito. Muitas das lojas em Angra estão fechadas. Existem filas de clientes à espera de atendimento no exterior das farmácias e agências bancárias. É um cenário que entristece e assusta, em contraste com o sol radioso destes dias. Mas é a nova realidade das próximas semanas.

Ao contrário da indiferença dos prisioneiros no filme que referi, este cenário, pese embora entristeça e assuste, é o fugir das balas, fazendo o necessário para ultrapassar esta situação.

17/03/2020
Nuno Melo Alves

Nuno Melo

OS OVOS TODOS NA MESMA CESTA

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES OS OVOS TODOS NA MESMA CESTA

 

Há dias em que falta algum assunto ou tema para estas crónicas ou para os artigos de opinião que também escrevo para dois jornais. Contudo, desde que a pandemia do coronavírus chegou cá, isto ficou muito pior. E era de pensar que, nesta fase, seria fácil emitir uma opinião. Qualquer assunto pode ficar colado ao assunto que se sobrepõe a todos, mais ou menos assim como na obra de Tolkien há um anel para todos governar. Pode-se falar de economia à luz do vírus ou dos seus efeitos. Pode-se falar de autonomia, à luz do vírus e dos seus efeitos e daquilo que se vai aprendendo sobre os limites reais da Autonomia Constitucional. Pode-se falar das festas de verão (das que estão adiadas ou canceladas, e das que se mantêm). Pode-se dizer qualquer coisa sobre a valia dos profissionais da saúde, da segurança e da ciência. Pode-se dizer bem das medidas de contenção e mitigação, e pode-se criticá-las. Por isso, pode parecer, à primeira vista, que assuntos não faltam, mesmo (ou especialmente) na penumbra do vírus. Mas no meu caso não tem sido bem assim.

Desde logo, porque não tenho tido vontade de falar diretamente sobre a pandemia, nem com a esperança daqueles que, pelas redes sociais, nos enviam vídeos inspiradores, nem com o desespero daqueles que, pelas redes sociais, nos enviam vídeos das desgraças e dos avisos à navegação. Tenho fugido a estas visões, pois acho que não tenho nada de inspirador a acrescentar nem quero contribuir, com algumas opiniões, para o desespero e medo que muitos já sentem. Por isso, só me tenho aproximado do assunto assim ao de longe e indiretamente, através de alguns sub-assuntos mais ligados à vertente política e a aspetos de ordem prática, como sejam o ano escolar ou a necessidade de se olhar com atenção para a economia, que irá necessitar de cuidados intensivos.

Não quero com isto dizer que não tenho opiniões sobre estas coisas e sobre as medidas que têm sido implementadas. Claro que tenho, mas acho que os elogios podem criar falsa segurança e as criticas insegurança evitável e porventura injusta. Pior do que isso, demasiados contributos, positivos ou negativos, podem desestabilizar e penso que mais que tudo, neste momento é preciso um rumo, mesmo que não seja o melhor. Tenho um amigo que diz sempre que há alturas em que mais importante do que decidir bem ou decidir mal, é decidir e dar um rumo.

O tempo virá para se analisar, com o quase infalível benefício da retrospetiva, aquilo que foi bem ou mal feito. Para se dizer se o rumo foi melhor ou pior. Por ora, não me parece adequado sujeitar quem está sob a pressão destes tempos anormais, diferentes e desconhecidos, a excesso de informação e de opinião, se não for mesmo necessário.
Apenas vou dizer uma coisa que acho importante relembrar: o vírus vai afetar a nossa vida mais algum tempo. A urgência das repostas sobrepõe-se a outras coisas, no imediato, mas nunca nos podemos esquecer que, mesmo sem saber como tudo ficará depois, isto vai passar e teremos que retomar a normalidade nessa altura (mesmo que nova e diferente). Por isso é bom que se comece a pensar na nova normalidade da convivência com este vírus e começar-se a tratar disso. E, além disso, existem coisas que não ficam de quarentena na pandemia, das quais não nos podemos esquecer ou fingir que não existem.

Já o ditado diz para não se por os ovos todos na mesma cesta. Por analogia, não nos esqueçamos que este não é o único perigo e risco imediato que poderemos ter que enfrentar.

31/03/2020
Nuno Melo Alves

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Nuno Melo

DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE

 

O risco das crises, agudas e sem origem política, para as democracias é que, ao deixarem de funcionar normalmente, venham ao de cima algumas vantagens de regimes ditatoriais. A famosa frase sobre regimes políticos, usada por Winston Churchil num discurso, e passo a citar “Tem sido dito que a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as outras formas, que, de tempos a tempos, são tentadas”, é especialmente importante em momentos destes. Não é preciso ser-se um perito em ciência política para se perceber que, do ponto de vista da eficácia e da efetividade das medidas, a democracia é, realmente, o pior sistema. Numa ditadura, as decisões são tomadas sem demoras ou preocupações com outras opiniões e aplicadas com mão de ferro.

Numa ditadura não se perde tempo com regras, impedimentos e outras coisas que atrasam o importante. Se há que fechar gente em quarentena, faz-se logo, e com recurso à força, para boa medida. Se há que isolar uma zona, faz-se rapidamente, sem contemplações, melindres ou entraves doutra natureza. Assim sendo, percebe-se que poderia ser bem mais fácil defender a saúde pública num regime ditatorial, do que numa democracia onde existe liberdade e onde existem direitos e garantias.

Os diferentes estados de proteção nacional, e também regional, como o alerta, a contingência, a calamidade e a emergência permitem, excecionalmente e com procedimentos legais, agilizar o funcionamento das instituições de governo, suspendendo algumas das regras e/ou práticas democráticas. Além disso, as próprias circunstâncias provocadas pela situação que motiva os estados de risco também podem condicionar o funcionamento da democracia. E, de alguma forma, foi isso que aconteceu na Região.

Face às recomendações e medidas assumidas pelo Governo Regional, a presidente da ALRAA entendeu adiar o Plenário de março. Numa primeira fase, a decisão mereceu concordância generalizada das forças políticas: talvez por se pensar que seria por menos tempo; talvez porque ainda não se tinha a noção do impacte das medidas de contenção ao vírus; talvez por, à data, ainda não se ter percebido que isto não era coisa para apenas uns dias de atraso; e seguramente porque havia a genuína preocupação com a saúde pública. Além disso, as circunstâncias mudaram. Se na altura da decisão ainda era possível aos deputados deslocarem-se entre as ilhas, atualmente a deslocação física à Assembleia na Horta é praticamente impossível. Assim sendo, a decisão foi ultrapassada pelas circunstâncias e medidas de contenção. E, bem assim, a decisão em relação ao funcionamento da ALRAA em circunstâncias diferentes das normais, terá que ser corrigida.

Não vale a pena repetir aqui todos os argumentos sobre a importância do Órgão, que já foram explicados pelos partidos e pelos autonomistas. Mas há outro que não deve ser descurado: o funcionamento do regime político, com razoável normalidade e eficácia, sem um dos seus órgãos, pode criar a enganadora ilusão que a Assembleia é pouco importante e é dispensável. Por analogia, a democracia a funcionar prolongadamente em estado de emergência – ou seja, com suspensão de predicados democráticos – pode induzir a perigosa ilusão que poderia ser sempre assim.

Resta saber qual a melhor maneira de pôr a ALRAA a funcionar nestes tempos, nesta nova realidade. Pessoalmente, sou adepto da solução tecnológica: uma espécie de vídeo-plenário (o equivalente ao teletrabalho, se quiserem) a partir das sedes da Assembleia em cada ilha, ou até de casa dos deputados, com um regimento adaptado à situação. Obviamente devido aos constrangimentos técnicos os debates teriam que ser mais sucintos, mais objetivos e, quiçá, mais esclarecidos, o que até seria bom. O que não pode acontecer é a ALRAA continuar sem reunir o seu Plenário. Isso, sim, é um perigo para a democracia.

24/03/2020
Nuno Melo Alves

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Nuno Melo

PARECE QUE NÃO GOSTAM DE NÓS – MAIS UM EXEMPLO

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES PARECE QUE NÃO GOSTAM DE NÓS - MAIS UM EXEMPLO

 

Pese embora as frequentes críticas à organização do Estado e dos seus serviços, através da administração pública nacional e /ou regional, parte-se sempre do princípio que o Estado é uma pessoa de bem. E como pessoa de bem, tem a responsabilidade de assegurar os direitos dos cidadãos, de zelar por eles, e, também, de acautelar o cumprimento dos deveres que os cidadãos têm uns perante os outros e perante o Estado.

Um mecanismo importante ao dispor do Estado para proteger os direitos dos cidadãos passa por fazer cumprir as leis. Existe o sistema judicial que serve para fazer cumprir a lei e para punir quem prevarica, contra os seus concidadãos e contra o Estado. Mas também deve servir para proteger os cidadãos dos abusos e falhas do Estado. Por isso, surpreende-me como é que ainda nada foi feito para garantir os direitos integrais dos cidadãos, nalguns concelhos da Região, onde a administração fiscal está a obrigar a algo que legalmente não pode.

Está a acontecer algo insólito nos Concelhos de Corvo, Santa Cruz das Flores, Lajes das Flores, Santa Cruz da Graciosa e Velas: as repartições das Finanças desses concelhos não aceitam dinheiro como meio de pagamento. Na realidade, isto significa que em três das nove ilhas, e em metade dos concelhos de uma quarta ilha, as Finanças não estão a cumprir com as obrigações de Estado de zelarem pelos direitos dos cidadãos e de acautelarem que os cidadãos possam cumprir os seus deveres para com o Estado (concretamente, proceder aos pagamentos de taxas e impostos a que estão obrigados). As Finanças recusam-se a receber dinheiro nessas repartições, alegando que não conseguiram contratar nenhum banco para ir às repartições recolher as notas e moedas que estas recebem ao longo do dia.

Este é um caso de maus tratos pelo Estado aos seus cidadãos. Primeiro, porque o único meio de pagamento obrigatório em Portugal é o dinheiro – ninguém é obrigado a receber por multibanco, cheque, cartão de crédito, dinheiro virtual, transferência bancária, vale postal ou outro meio que não notas e moedas. Desta forma, não parece lógico que se obrigue alguém a pagar por meios que ninguém é obrigado a receber. Assim, não deve ser legal que as repartições das finanças recusem o único meio de pagamento que são obrigadas a aceitar. Segundo, os cidadãos que têm que lidar com as finanças nada têm a ver com os problemas de depósitos de dinheiro das repartições. Têm é que ser devidamente atendidos e ter as suas situações de obrigações e direitos devidamente tratadas. E as repartições das finanças não ficam desobrigadas ao bom atendimento por existirem contratos com os CTT ou com outras instituições: esses contratos surgem para facilitar, complementando os serviços das Finanças, e não para desobrigar as repartições.

Infelizmente, não é primeira vez em que as Finanças, sob pretensa facilitação, criam situações difíceis para os cidadãos: por exemplo, o facto dos contribuintes serem obrigados a processar o IRS via internet (ou a pagar a alguém que o faça) é uma discriminação para uma grande parte da população. A desmaterialização deve ser para facilitar, não para complicar ou para obrigar. Do mesmo modo, os meios alternativos de pagamento ao dinheiro devem ser para facilitar e não para obrigar. Parece que, também neste caso, o Estado não quer saber de nós.

10/03/2020
Nuno Melo Alves

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