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Nuno Melo

PARECE QUE NÃO GOSTAM DE NÓS

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES PARECE QUE NÃO GOSTAM DE NÓS

 

Há poucas semanas foi o presidente da ANACOM que veio aos Açores desculpar os CTT, dizendo que o problema e as complicações nos reembolsos das passagens aéreas não são culpa da empresa, mas sim do Governo da República, que ainda não autorizou os CTT a avançar para uma solução na internet que facilite a vida aos passageiros. Agora, foi o Administrador Executivo dos CTT que veio aos Açores tentar desculpar outras incapacidades da empresa.

Começando desde logo pelo caso dos reembolsos, até acredito que os CTT possam já ter uma solução técnica para os fazer via internet e que o Governo da República não a tenha autorizado, para já. Contudo, o problema dos reembolsos não seria um problema para os CTT, se aquela empresa não tivesse concorrido para prestar esse serviço. Os reembolsos das passagens não foram impostos aos CTT, até pelo contrário, os CTT é que concorreram para os fazerem. Assim sendo, os problemas que ocorrem nos CTT, como atrasos e demoras no atendimento ao serviço postal, por causa de reembolsos, de pagamentos de pensões, de serviços bancários, etc. decorrem das decisões da Administração daquela empresa, que achou que os seus recursos dariam para tudo. E, na realidade, não dão.

O segundo caso que os CTT tentam desculpar com responsabilidades terceiras tem a ver com os atrasos e demoras nas entregas de correios e envios para e nos Açores, especialmente por via aérea. Culpam de imediato a TAP e a SATA, por terem menos voos para a maioria das ilhas, sendo que quatro delas nem têm ligações diretas com o Continente. Isso até é verdade, mas em tempos os CTT contrataram um avião cargueiro, para transportar a carga postal entre os Açores e o Continente e nessa altura as coisas correram bem. Infelizmente, esse avião acabou por despenhar-se ao descolar das Lajes, mas chegou a efetuar esse serviço durante meses, para satisfação dos clientes dos CTT nos Açores.

Não há razão para que os CTT, à semelhança de empresas como a UPS, DHL, etc., não possam ter uma ou duas aeronaves de carga para assegurar as suas responsabilidades nos territórios insulares portugueses: entre ilhas e entre o Continente e as ilhas. Com isso a empresa poderia ultrapassar os constrangimentos que alega – concretamente a falta de espaço nas ligações entre as ilhas e nas ligações entre o Continente e os Açores – com uma reposta estrutural, controlada por si e não por terceiros. Não o faz porque não quer e porque não lhe é exigida a qualidade de serviço necessária. Ou seja, não o faz porque o Governo da República, que concessiona os serviços postais aos CTT, não exige prazos decentes para as entregas nos Açores e porque também não fiscaliza os prazos indecentes que diz exigir. E isso resulta num serviço péssimo, na maior parte das vezes, apesar dos melhores esforços dos funcionários.

A utilização de meios aéreos próprios permitiria aproximar os prazos nos Açores daqueles praticados no resto do País, bem como o tarifário, pois o transporte postal de e para os Açores é mais caro. Permitiria ainda ultrapassar algumas restrições absurdas em termos de volume e peso dos envios por via aérea. E permitira aos CTT explorar uma lacuna do mercado nos Açores, que tem a ver com as dificuldades do transporte de carga aérea. Não é difícil conceber um modelo de duas viagens semanais entre Açores e Continente, tocando diretamente em pelo menos cinco ilhas. Se calhar até seria possível encontrar um avião cargueiro que chegasse diretamente a todas as ilhas e ao Continente numa rota circular.

Parece é não haver vontade para implementar uma solução desta natureza. A República prefere continuar a tratar os residentes nos Açores como portugueses de segunda.

03/03/2020
Nuno Melo Alves

Nuno Melo

OS OVOS TODOS NA MESMA CESTA

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES OS OVOS TODOS NA MESMA CESTA

 

Há dias em que falta algum assunto ou tema para estas crónicas ou para os artigos de opinião que também escrevo para dois jornais. Contudo, desde que a pandemia do coronavírus chegou cá, isto ficou muito pior. E era de pensar que, nesta fase, seria fácil emitir uma opinião. Qualquer assunto pode ficar colado ao assunto que se sobrepõe a todos, mais ou menos assim como na obra de Tolkien há um anel para todos governar. Pode-se falar de economia à luz do vírus ou dos seus efeitos. Pode-se falar de autonomia, à luz do vírus e dos seus efeitos e daquilo que se vai aprendendo sobre os limites reais da Autonomia Constitucional. Pode-se falar das festas de verão (das que estão adiadas ou canceladas, e das que se mantêm). Pode-se dizer qualquer coisa sobre a valia dos profissionais da saúde, da segurança e da ciência. Pode-se dizer bem das medidas de contenção e mitigação, e pode-se criticá-las. Por isso, pode parecer, à primeira vista, que assuntos não faltam, mesmo (ou especialmente) na penumbra do vírus. Mas no meu caso não tem sido bem assim.

Desde logo, porque não tenho tido vontade de falar diretamente sobre a pandemia, nem com a esperança daqueles que, pelas redes sociais, nos enviam vídeos inspiradores, nem com o desespero daqueles que, pelas redes sociais, nos enviam vídeos das desgraças e dos avisos à navegação. Tenho fugido a estas visões, pois acho que não tenho nada de inspirador a acrescentar nem quero contribuir, com algumas opiniões, para o desespero e medo que muitos já sentem. Por isso, só me tenho aproximado do assunto assim ao de longe e indiretamente, através de alguns sub-assuntos mais ligados à vertente política e a aspetos de ordem prática, como sejam o ano escolar ou a necessidade de se olhar com atenção para a economia, que irá necessitar de cuidados intensivos.

Não quero com isto dizer que não tenho opiniões sobre estas coisas e sobre as medidas que têm sido implementadas. Claro que tenho, mas acho que os elogios podem criar falsa segurança e as criticas insegurança evitável e porventura injusta. Pior do que isso, demasiados contributos, positivos ou negativos, podem desestabilizar e penso que mais que tudo, neste momento é preciso um rumo, mesmo que não seja o melhor. Tenho um amigo que diz sempre que há alturas em que mais importante do que decidir bem ou decidir mal, é decidir e dar um rumo.

O tempo virá para se analisar, com o quase infalível benefício da retrospetiva, aquilo que foi bem ou mal feito. Para se dizer se o rumo foi melhor ou pior. Por ora, não me parece adequado sujeitar quem está sob a pressão destes tempos anormais, diferentes e desconhecidos, a excesso de informação e de opinião, se não for mesmo necessário.
Apenas vou dizer uma coisa que acho importante relembrar: o vírus vai afetar a nossa vida mais algum tempo. A urgência das repostas sobrepõe-se a outras coisas, no imediato, mas nunca nos podemos esquecer que, mesmo sem saber como tudo ficará depois, isto vai passar e teremos que retomar a normalidade nessa altura (mesmo que nova e diferente). Por isso é bom que se comece a pensar na nova normalidade da convivência com este vírus e começar-se a tratar disso. E, além disso, existem coisas que não ficam de quarentena na pandemia, das quais não nos podemos esquecer ou fingir que não existem.

Já o ditado diz para não se por os ovos todos na mesma cesta. Por analogia, não nos esqueçamos que este não é o único perigo e risco imediato que poderemos ter que enfrentar.

31/03/2020
Nuno Melo Alves

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Nuno Melo

DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE

 

O risco das crises, agudas e sem origem política, para as democracias é que, ao deixarem de funcionar normalmente, venham ao de cima algumas vantagens de regimes ditatoriais. A famosa frase sobre regimes políticos, usada por Winston Churchil num discurso, e passo a citar “Tem sido dito que a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as outras formas, que, de tempos a tempos, são tentadas”, é especialmente importante em momentos destes. Não é preciso ser-se um perito em ciência política para se perceber que, do ponto de vista da eficácia e da efetividade das medidas, a democracia é, realmente, o pior sistema. Numa ditadura, as decisões são tomadas sem demoras ou preocupações com outras opiniões e aplicadas com mão de ferro.

Numa ditadura não se perde tempo com regras, impedimentos e outras coisas que atrasam o importante. Se há que fechar gente em quarentena, faz-se logo, e com recurso à força, para boa medida. Se há que isolar uma zona, faz-se rapidamente, sem contemplações, melindres ou entraves doutra natureza. Assim sendo, percebe-se que poderia ser bem mais fácil defender a saúde pública num regime ditatorial, do que numa democracia onde existe liberdade e onde existem direitos e garantias.

Os diferentes estados de proteção nacional, e também regional, como o alerta, a contingência, a calamidade e a emergência permitem, excecionalmente e com procedimentos legais, agilizar o funcionamento das instituições de governo, suspendendo algumas das regras e/ou práticas democráticas. Além disso, as próprias circunstâncias provocadas pela situação que motiva os estados de risco também podem condicionar o funcionamento da democracia. E, de alguma forma, foi isso que aconteceu na Região.

Face às recomendações e medidas assumidas pelo Governo Regional, a presidente da ALRAA entendeu adiar o Plenário de março. Numa primeira fase, a decisão mereceu concordância generalizada das forças políticas: talvez por se pensar que seria por menos tempo; talvez porque ainda não se tinha a noção do impacte das medidas de contenção ao vírus; talvez por, à data, ainda não se ter percebido que isto não era coisa para apenas uns dias de atraso; e seguramente porque havia a genuína preocupação com a saúde pública. Além disso, as circunstâncias mudaram. Se na altura da decisão ainda era possível aos deputados deslocarem-se entre as ilhas, atualmente a deslocação física à Assembleia na Horta é praticamente impossível. Assim sendo, a decisão foi ultrapassada pelas circunstâncias e medidas de contenção. E, bem assim, a decisão em relação ao funcionamento da ALRAA em circunstâncias diferentes das normais, terá que ser corrigida.

Não vale a pena repetir aqui todos os argumentos sobre a importância do Órgão, que já foram explicados pelos partidos e pelos autonomistas. Mas há outro que não deve ser descurado: o funcionamento do regime político, com razoável normalidade e eficácia, sem um dos seus órgãos, pode criar a enganadora ilusão que a Assembleia é pouco importante e é dispensável. Por analogia, a democracia a funcionar prolongadamente em estado de emergência – ou seja, com suspensão de predicados democráticos – pode induzir a perigosa ilusão que poderia ser sempre assim.

Resta saber qual a melhor maneira de pôr a ALRAA a funcionar nestes tempos, nesta nova realidade. Pessoalmente, sou adepto da solução tecnológica: uma espécie de vídeo-plenário (o equivalente ao teletrabalho, se quiserem) a partir das sedes da Assembleia em cada ilha, ou até de casa dos deputados, com um regimento adaptado à situação. Obviamente devido aos constrangimentos técnicos os debates teriam que ser mais sucintos, mais objetivos e, quiçá, mais esclarecidos, o que até seria bom. O que não pode acontecer é a ALRAA continuar sem reunir o seu Plenário. Isso, sim, é um perigo para a democracia.

24/03/2020
Nuno Melo Alves

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FUGIR DAS BALAS

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES FUGIR DAS BALAS

 

Vi o filme “A Lista de Schindler” de Spielberg no ano em que saiu. Um dia destes voltarei a revê-lo, mas algumas das suas cenas ainda estão bem vivas na minha memória (ou pelo menos, a sua ilusão está presente, pois de facto, a memória às vezes é traiçoeira). Há uma cena em particular que mexeu comigo, quando vi o filme. Tenho de memória uma situação que ocorre num campo de concentração, na qual um oficial Nazi começa a fazer tiro ao alvo com os prisioneiros que passam perto, disparando sobre eles. Os prisioneiros não tentam esconder-se, não gritam, não imploram pela sua vida, nem sequer tentam desviar-se das balas: continuam a andar no ritmo que estavam e no mesmo rumo. Cientes que não controlam o seu destino, e desesperados pela falta de qualquer vislumbre de esperança, nem tentam contrariar a sua sorte: tanto se lhes faz se a bala falha ou os atinge, pois consideram-se condenados de qualquer maneira.

Não estou de forma alguma a comparar a situação dos judeus detidos em campos de concentração Nazis, condenados à tortura e à morte, com o atual estado das populações em alguns países e zonas isoladas ou afetadas pelo vírus. São situações incomparáveis, mas veio-me à memória essa parte do filme, porque retrata um estado espirito vazio de qualquer esperança e que, nos tempos atuais, esquecemos que esse espírito ainda existe em vários locais do mundo. Foi por isso que me lembrei do filme: da inevitabilidade que aquelas pessoas sentiam e que, felizmente, não é o sentimento que prevalece perante a ameaça do vírus. Felizmente, apesar dos isolamentos forçados, das quarentenas, das fronteiras fechadas, do perigo do desconhecido, a reação ao vírus tem sido muito positiva.

Não me refiro apenas às medidas proactivas e reativas das autoridades, que, parecem-me estar a ser positivas (embora entenda que agora não é o tempo para avaliá-las). Refiro-me à atitude e à forma com as coisas estão, finalmente, a serem levadas a sério. É verdade que, pelo menos em Portugal, quando a ameaça ainda era uma coisa do outro lado do mundo, ou longe no mediterrâneo, a situação não foi levada a sério. Os episódios das enchentes nas praias e de festas de mau gosto cujo tema era o vírus, deram lugar a um sentido de responsabilidade no cumprimento das orientações e no apoio aos profissionais de saúde, que de início, nada faria prever.

É óbvio que nem tudo vai bem e ainda há quem não leve a sério as medidas impostas pelas autoridades, incluindo as quarentenas impostas pelas autoridades de saúde. E, talvez, só na sequência de medidas mais drásticas, como, por exemplo, o isolamento da Terceira e o encerramento de fronteiras, é que os resistentes às indicações das autoridades mudarão os seus comportamentos. Contudo, nunca me lembro de ver a Terceira como tenho visto desde domingo. Nas estradas regionais passam poucos carros. Não há transito. Muitas das lojas em Angra estão fechadas. Existem filas de clientes à espera de atendimento no exterior das farmácias e agências bancárias. É um cenário que entristece e assusta, em contraste com o sol radioso destes dias. Mas é a nova realidade das próximas semanas.

Ao contrário da indiferença dos prisioneiros no filme que referi, este cenário, pese embora entristeça e assuste, é o fugir das balas, fazendo o necessário para ultrapassar esta situação.

17/03/2020
Nuno Melo Alves

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