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Nuno Melo

PELO MENOS O RESULTADO FOI BOM

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES PELO MENOS O RESULTADO FOI BOM

 

As falhas dos órgãos da República em relação ao cumprimento das responsabilidades do Estado na Região e perante os cidadãos portugueses residentes nos Açores são demasiado frequentes, pese embora nem sempre tenham uma resposta firme dos órgãos regionais. Desta vez, houve uma reposta inteligente perante um diferendo entre a Universidade dos Açores e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Presidente do Governo Regional esteve bem, perante o diferendo público entre a reitoria da Universidade dos Açores e o Ministério, sobre o financiamento da academia (ou melhor, sobre a insuficiência de financiamento). Mediante a disputa pública, agendou uma reunião mediada por si, com o peso da autoridade institucional que o Presidente do Governo Regional tem, entre o Ministro e o Reitor da Universidade dos Açores. A reunião correu bem do ponto de vista do financiamento da Universidade dos Açores, pois a instituição conseguiu um reforço de fundos de 1,2 milhões de euros por ano durante quatro anos.

As más-línguas poderão dizer que se tratou de uma encenação entre camaradas, tendo em conta a proximidade das eleições regionais, para que o Presidente do Governo Regional surgisse como claro vencedor, ao obrigar o Ministro e o Reitor a um diálogo e uma negociação que resultou num reforço de verbas, precisamente aquilo a Universidade, por si, não estava a conseguir. Não me parece que tenha sido assim, apesar de ser factual o triunfo do Presidente do Governo Regional e também que, quer o Ministro, quer o Reitor, ficam mal na fotografia, por não terem chegado a acordo sem a intermediação.

O que não correu bem neste episódio foi que ainda é necessário explicar à República que os Açores são nove ilhas e que para se desenvolver a Região não se pode concentrar a presença pública, do Estado e do investimento apenas numa localização. A Universidade dos Açores nasceu com uma característica diferente das outras: com pólos em três ilhas. A tripolaridade não encaixa bem na República. Aliás, no que toca aos Açores, a multipolaridade não colhe bem na República, sabe-se lá porquê, pois é uma mera questão de geografia e descontinuidade territorial.

Parece que o argumento que terá pesado no desfecho positivo desta contenda foi a necessidade de se preservar a multipolaridade, que, sem o financiamento adicional estaria me risco. Mas este também é o aspeto que correu mal neste processo. É que, pelos vistos, não ficaram ameaçados cursos, departamentos, investigações, etc. Foi logo a tripolaridade. E isso é muito preocupante, porque revela que o poder regional só tem motivação política para defender a multipolaridade, como forma de atenuar os efeitos da descontinuidade territorial, quando está assegurado o seu financiamento e não por uma questão de princípio ou convicção. Por outras palavras, se não houvesse orçamento, em vez de a Universidade ser ajustada em todos os sectores, seria repensada sem a sua tripolaridade.

Não é a primeira vez que o Governo Regional dá sinais desse género: fê-lo com a distribuição marítima de cargas nos Açores; fê-lo com as ligações aéreas de passageiros com o exterior; fê-lo através das opções que retiram capacidades às diversas ilhas, concentrando por motivos económicos. Oxalá isto não signifique que o Governo Regional é tão centralista como o da República. Oxalá a ameaça do fim da tripolaridade tenha sido apenas negocial e o reconhecimento que, efetivamente, aquilo que diferencia os Açores do resto do País, é a sua dispersão geográfica e que essa característica tem que ser incorporada nas decisões da República (e, já agora, do Governo Regional também). Se assim não foi, o que se aproveitou desta mediação foi mesmo apenas o resultado.

11/02/2020
Nuno Melo Alves

Nuno Melo

O RESTO É FANTASIA

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES O RESTO É FANTASIA

 

Ao longo do último ano surgiram várias notícias dando conta que o buraco na camada de ozono estava a diminuir e que tinha sido possível começar a inverter os efeitos da atividade humana neste problema ambiental. Desde o final da década de oitenta, altura em que foi assinado um protocolo internacional a proibir o uso de CFCs, os gases sintéticos cuja a interação com a atmosfera estava a destruir a camada de ozono, que se tem registado uma redução do buraco. A expectativa é que daqui a mais uns trinta ou quarenta anos os danos provocados estejam revertidos. A redução de ozono na atmosfera contribuiu para o aquecimento global e para o efeito estufa no planeta, sendo que a sua recuperação é, sem dúvida, uma boa notícia.

Na sequência do vírus e das quarentenas, das cercas sanitárias e de todas as medidas de confinamento impostas, começaram a surgir fotografias e outros registos na net mostrando os efeitos positivos na natureza da redução da ação humana. Na sequência da paragem do turismo em Itália, surgiram fotos de golfinhos e cisnes nos canais de Veneza, que se revelaram falsas: os cisnes afinal estavam em Burano, uma ilha nos arredores de Veneza, e os golfinhos tinham sido filmados a centenas de quilómetros de Veneza, num porto na Sardenha. A mensagem que pretendiam passar era que devido à falta de ação humana os animais selvagens estavam a regressar a sítios onde já não existiam. A revista National Geographic desmentiu estas situações, indicando que não se tratava de regresso de animais a locais antes sobrelotados por humanos.

Também surgiram relatos, esses verdadeiros, da redução dos níveis de poluição na China, através de imagens de satélite onde era possível constatar a redução enorme da poluição devido à paragem de fábricas, de transportes e da atividade humana. Também em relação a Portugal Continental e à Península Ibérica foram divulgadas imagens de satélite, pelo AIR Centre, o tal centro sediado na Praia da Vitória. Sem essas imagens de satélite, provavelmente processadas pelo supercomputador na Universidade do Minho ou nalguma universidade americana ou alemã, ninguém acreditaria naquilo que já todos tinham comprovado à vista desarmada: se os carros, camiões, comboios, navios e aviões pararem e se as fabricas deixarem de produzir, a poluição diminui.

Talvez tenha sido pelo contágio das boas notícias em relação à regressão do buraco na camada de ozono que muitos republicaram “fake news” dando conta do suposto novo fulgor da natureza perante a redução da atividade humana. E talvez foi também por esse contágio que o AIR Centre decidiu dar um AR da sua graça ao demonstrar o óbvio: a poluição diminui se a atividade humana diminuir. Aliás, qualquer um entende que, se metade da população mundial morrer, especialmente aqueles que vivem em zonas urbanas, a pressão sobre os recursos finitos do planeta diminuirá drasticamente, mas ninguém no seu juízo deseja essa solução para salvarmos a natureza e para vivermos de forma sustentável.

Estes entusiasmos são compreensíveis apenas na tentativa de se encontrar uma boa notícia no meio da desgraça. Mas são inconsequentes e perigosos, na medida em que podem distrair daquilo que é necessário fazer-se para a preservação do ambiente. Os humanos necessitam de sustento e conforto material, bem como do progresso, da evolução e da prosperidade que a sociedade proporciona. Nenhum destes desideratos é incompatível com a preservação e a prosperidade da natureza, nem com a sustentabilidade imprescindível dos recursos finitos do planeta. É encontrando processos e soluções viáveis e sustentáveis para compatibilizar estes aspetos, como no caso do buraco da camada de ozono e de outros bons exemplos que já existem, que está a solução. O resto é fantasia.

07/04/2020
Nuno Melo Alves

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OS OVOS TODOS NA MESMA CESTA

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES OS OVOS TODOS NA MESMA CESTA

 

Há dias em que falta algum assunto ou tema para estas crónicas ou para os artigos de opinião que também escrevo para dois jornais. Contudo, desde que a pandemia do coronavírus chegou cá, isto ficou muito pior. E era de pensar que, nesta fase, seria fácil emitir uma opinião. Qualquer assunto pode ficar colado ao assunto que se sobrepõe a todos, mais ou menos assim como na obra de Tolkien há um anel para todos governar. Pode-se falar de economia à luz do vírus ou dos seus efeitos. Pode-se falar de autonomia, à luz do vírus e dos seus efeitos e daquilo que se vai aprendendo sobre os limites reais da Autonomia Constitucional. Pode-se falar das festas de verão (das que estão adiadas ou canceladas, e das que se mantêm). Pode-se dizer qualquer coisa sobre a valia dos profissionais da saúde, da segurança e da ciência. Pode-se dizer bem das medidas de contenção e mitigação, e pode-se criticá-las. Por isso, pode parecer, à primeira vista, que assuntos não faltam, mesmo (ou especialmente) na penumbra do vírus. Mas no meu caso não tem sido bem assim.

Desde logo, porque não tenho tido vontade de falar diretamente sobre a pandemia, nem com a esperança daqueles que, pelas redes sociais, nos enviam vídeos inspiradores, nem com o desespero daqueles que, pelas redes sociais, nos enviam vídeos das desgraças e dos avisos à navegação. Tenho fugido a estas visões, pois acho que não tenho nada de inspirador a acrescentar nem quero contribuir, com algumas opiniões, para o desespero e medo que muitos já sentem. Por isso, só me tenho aproximado do assunto assim ao de longe e indiretamente, através de alguns sub-assuntos mais ligados à vertente política e a aspetos de ordem prática, como sejam o ano escolar ou a necessidade de se olhar com atenção para a economia, que irá necessitar de cuidados intensivos.

Não quero com isto dizer que não tenho opiniões sobre estas coisas e sobre as medidas que têm sido implementadas. Claro que tenho, mas acho que os elogios podem criar falsa segurança e as criticas insegurança evitável e porventura injusta. Pior do que isso, demasiados contributos, positivos ou negativos, podem desestabilizar e penso que mais que tudo, neste momento é preciso um rumo, mesmo que não seja o melhor. Tenho um amigo que diz sempre que há alturas em que mais importante do que decidir bem ou decidir mal, é decidir e dar um rumo.

O tempo virá para se analisar, com o quase infalível benefício da retrospetiva, aquilo que foi bem ou mal feito. Para se dizer se o rumo foi melhor ou pior. Por ora, não me parece adequado sujeitar quem está sob a pressão destes tempos anormais, diferentes e desconhecidos, a excesso de informação e de opinião, se não for mesmo necessário.
Apenas vou dizer uma coisa que acho importante relembrar: o vírus vai afetar a nossa vida mais algum tempo. A urgência das repostas sobrepõe-se a outras coisas, no imediato, mas nunca nos podemos esquecer que, mesmo sem saber como tudo ficará depois, isto vai passar e teremos que retomar a normalidade nessa altura (mesmo que nova e diferente). Por isso é bom que se comece a pensar na nova normalidade da convivência com este vírus e começar-se a tratar disso. E, além disso, existem coisas que não ficam de quarentena na pandemia, das quais não nos podemos esquecer ou fingir que não existem.

Já o ditado diz para não se por os ovos todos na mesma cesta. Por analogia, não nos esqueçamos que este não é o único perigo e risco imediato que poderemos ter que enfrentar.

31/03/2020
Nuno Melo Alves

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DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE

 

O risco das crises, agudas e sem origem política, para as democracias é que, ao deixarem de funcionar normalmente, venham ao de cima algumas vantagens de regimes ditatoriais. A famosa frase sobre regimes políticos, usada por Winston Churchil num discurso, e passo a citar “Tem sido dito que a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as outras formas, que, de tempos a tempos, são tentadas”, é especialmente importante em momentos destes. Não é preciso ser-se um perito em ciência política para se perceber que, do ponto de vista da eficácia e da efetividade das medidas, a democracia é, realmente, o pior sistema. Numa ditadura, as decisões são tomadas sem demoras ou preocupações com outras opiniões e aplicadas com mão de ferro.

Numa ditadura não se perde tempo com regras, impedimentos e outras coisas que atrasam o importante. Se há que fechar gente em quarentena, faz-se logo, e com recurso à força, para boa medida. Se há que isolar uma zona, faz-se rapidamente, sem contemplações, melindres ou entraves doutra natureza. Assim sendo, percebe-se que poderia ser bem mais fácil defender a saúde pública num regime ditatorial, do que numa democracia onde existe liberdade e onde existem direitos e garantias.

Os diferentes estados de proteção nacional, e também regional, como o alerta, a contingência, a calamidade e a emergência permitem, excecionalmente e com procedimentos legais, agilizar o funcionamento das instituições de governo, suspendendo algumas das regras e/ou práticas democráticas. Além disso, as próprias circunstâncias provocadas pela situação que motiva os estados de risco também podem condicionar o funcionamento da democracia. E, de alguma forma, foi isso que aconteceu na Região.

Face às recomendações e medidas assumidas pelo Governo Regional, a presidente da ALRAA entendeu adiar o Plenário de março. Numa primeira fase, a decisão mereceu concordância generalizada das forças políticas: talvez por se pensar que seria por menos tempo; talvez porque ainda não se tinha a noção do impacte das medidas de contenção ao vírus; talvez por, à data, ainda não se ter percebido que isto não era coisa para apenas uns dias de atraso; e seguramente porque havia a genuína preocupação com a saúde pública. Além disso, as circunstâncias mudaram. Se na altura da decisão ainda era possível aos deputados deslocarem-se entre as ilhas, atualmente a deslocação física à Assembleia na Horta é praticamente impossível. Assim sendo, a decisão foi ultrapassada pelas circunstâncias e medidas de contenção. E, bem assim, a decisão em relação ao funcionamento da ALRAA em circunstâncias diferentes das normais, terá que ser corrigida.

Não vale a pena repetir aqui todos os argumentos sobre a importância do Órgão, que já foram explicados pelos partidos e pelos autonomistas. Mas há outro que não deve ser descurado: o funcionamento do regime político, com razoável normalidade e eficácia, sem um dos seus órgãos, pode criar a enganadora ilusão que a Assembleia é pouco importante e é dispensável. Por analogia, a democracia a funcionar prolongadamente em estado de emergência – ou seja, com suspensão de predicados democráticos – pode induzir a perigosa ilusão que poderia ser sempre assim.

Resta saber qual a melhor maneira de pôr a ALRAA a funcionar nestes tempos, nesta nova realidade. Pessoalmente, sou adepto da solução tecnológica: uma espécie de vídeo-plenário (o equivalente ao teletrabalho, se quiserem) a partir das sedes da Assembleia em cada ilha, ou até de casa dos deputados, com um regimento adaptado à situação. Obviamente devido aos constrangimentos técnicos os debates teriam que ser mais sucintos, mais objetivos e, quiçá, mais esclarecidos, o que até seria bom. O que não pode acontecer é a ALRAA continuar sem reunir o seu Plenário. Isso, sim, é um perigo para a democracia.

24/03/2020
Nuno Melo Alves

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