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Nuno Melo

BREXIT: AGORA AVANÇA MESMO

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES BREXIT: AGORA AVANÇA MESMO

 

Numa opinião emitida nesta rádio a 23 de janeiro, Paulo Casaca, ex-deputado no Parlamento Europeu, dizia a propósito da reforma da Europa, no contexto atual de falta de acordo em relação ao quadro financeiro plurianual e com o Brexit a acontecer, que “Olhar o futuro é um exercício a ser praticado com regularidade, mas não pode ser visto como uma alternativa à compreensão do passado e menos ainda à da actuação no presente, e é justamente isso o que está a acontecer.”

Concordo plenamente com esta síntese do que atualmente se passa na Europa. O Reino Unido concretiza no Brexit o seu desalento naquilo que foi uma Europa que deixou de querer ser um mercado aberto e único, para tentar ser um super-estado, sem suporte democrático. A Europa não se aproximou do modelo dos Estados Unidos, que permite enorme latitude aos Estados, sendo reservados aos órgãos federais as matérias de importância para todo o País. A Europa abandonou o princípio da subsidiariedade para se impor em todo o tipo de matérias e para sufocar os países e as suas economias, bem como os Povos e as suas culturas, com regras normalizadoras excessivas, desnecessárias e, em última análise, contraditórias aos propósitos da União Europeia. Em vez disso, a União Europeia deveria ter concentrado os seus esforços na redução das assimetrias dentro das várias realidades da Europa, na convergência real e no desenvolvimento de economias locais sustentáveis. O mercado único, a integração das economias e a livre circulação de pessoas e bens deveriam ser instrumentos a estes fins, e não fins em si.

Em vez de avançar num mercado único, que permitia que as diferenças se misturassem e com espaço para essas diferenças, a U.E. acabou por destruir a diferenciação, ao forçar métodos de e resultados de produção. A fúria normalizadora expandiu-se ao sector financeiro e hoje a realidade é que há menos concorrência, mais concentração e pouca ligação local entre o sector financeiro e a economia de bens e produtos. Como resultado, a riqueza de um mercado único concorrencial foi substituída por um mercado sem pluralidade em que alguns modelos ou padrões de bens e artigos foram impostos a outros países e consumidores, à custa da liberdade de escolha.

O Reino Unido não abandona a União Europeia por falta de partilha de valores, por não querer ter ou dar acesso ao mercado único, por não aceitar a livre circulação de pessoas e bens. O Brexit foi em muito motivado pela ingerência excessiva e desnecessária da U.E. no dia-a-dia das pessoas, desde logo na normalização de produtos agrícolas, mas também noutras coisas como a obrigação (ou não) de usar capacete na condução de mota e de tantas outras matérias que são micro-geridas pelas milhares de diretivas e normas emanadas dos diversos órgãos da União Europeia.

Verdade seja dita que o Reino Unido sempre resistiu à normalização dos países e povos a favor de uma Europa uniformizada. Começou logo pela resistência ao Sistema Monetário Europeu e, anos mais tarde, à criação da moeda única. Estes dois momentos na evolução da Europa criaram divisões (ou se calhar, consolidaram-nas) entre países de primeira e de segunda e entre velocidades muito distintas de desenvolvimento. Permitiu-se o crescimento do modelo a várias velocidades, sem que a premissa de não deixar nenhum país para trás fosse cumprida. É muito parecido ao que se passa dentro do arquipélago dos Açores.

O Brexit poderá ser uma de duas coisas para a Europa: poderá ser uma lição para que se estude o passado, se aja no presente e se projete o futuro; ou poderá ser a rampa de lançamento para uma Europa ainda mais autoritária, centralizada e desfasada da vontade das pessoas. A Europa que teremos dependerá de como os países e o diretório Europeu souberem ler o passado.

28/01/2020
Nuno Melo Alves

Nuno Melo

O RESTO É FANTASIA

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES O RESTO É FANTASIA

 

Ao longo do último ano surgiram várias notícias dando conta que o buraco na camada de ozono estava a diminuir e que tinha sido possível começar a inverter os efeitos da atividade humana neste problema ambiental. Desde o final da década de oitenta, altura em que foi assinado um protocolo internacional a proibir o uso de CFCs, os gases sintéticos cuja a interação com a atmosfera estava a destruir a camada de ozono, que se tem registado uma redução do buraco. A expectativa é que daqui a mais uns trinta ou quarenta anos os danos provocados estejam revertidos. A redução de ozono na atmosfera contribuiu para o aquecimento global e para o efeito estufa no planeta, sendo que a sua recuperação é, sem dúvida, uma boa notícia.

Na sequência do vírus e das quarentenas, das cercas sanitárias e de todas as medidas de confinamento impostas, começaram a surgir fotografias e outros registos na net mostrando os efeitos positivos na natureza da redução da ação humana. Na sequência da paragem do turismo em Itália, surgiram fotos de golfinhos e cisnes nos canais de Veneza, que se revelaram falsas: os cisnes afinal estavam em Burano, uma ilha nos arredores de Veneza, e os golfinhos tinham sido filmados a centenas de quilómetros de Veneza, num porto na Sardenha. A mensagem que pretendiam passar era que devido à falta de ação humana os animais selvagens estavam a regressar a sítios onde já não existiam. A revista National Geographic desmentiu estas situações, indicando que não se tratava de regresso de animais a locais antes sobrelotados por humanos.

Também surgiram relatos, esses verdadeiros, da redução dos níveis de poluição na China, através de imagens de satélite onde era possível constatar a redução enorme da poluição devido à paragem de fábricas, de transportes e da atividade humana. Também em relação a Portugal Continental e à Península Ibérica foram divulgadas imagens de satélite, pelo AIR Centre, o tal centro sediado na Praia da Vitória. Sem essas imagens de satélite, provavelmente processadas pelo supercomputador na Universidade do Minho ou nalguma universidade americana ou alemã, ninguém acreditaria naquilo que já todos tinham comprovado à vista desarmada: se os carros, camiões, comboios, navios e aviões pararem e se as fabricas deixarem de produzir, a poluição diminui.

Talvez tenha sido pelo contágio das boas notícias em relação à regressão do buraco na camada de ozono que muitos republicaram “fake news” dando conta do suposto novo fulgor da natureza perante a redução da atividade humana. E talvez foi também por esse contágio que o AIR Centre decidiu dar um AR da sua graça ao demonstrar o óbvio: a poluição diminui se a atividade humana diminuir. Aliás, qualquer um entende que, se metade da população mundial morrer, especialmente aqueles que vivem em zonas urbanas, a pressão sobre os recursos finitos do planeta diminuirá drasticamente, mas ninguém no seu juízo deseja essa solução para salvarmos a natureza e para vivermos de forma sustentável.

Estes entusiasmos são compreensíveis apenas na tentativa de se encontrar uma boa notícia no meio da desgraça. Mas são inconsequentes e perigosos, na medida em que podem distrair daquilo que é necessário fazer-se para a preservação do ambiente. Os humanos necessitam de sustento e conforto material, bem como do progresso, da evolução e da prosperidade que a sociedade proporciona. Nenhum destes desideratos é incompatível com a preservação e a prosperidade da natureza, nem com a sustentabilidade imprescindível dos recursos finitos do planeta. É encontrando processos e soluções viáveis e sustentáveis para compatibilizar estes aspetos, como no caso do buraco da camada de ozono e de outros bons exemplos que já existem, que está a solução. O resto é fantasia.

07/04/2020
Nuno Melo Alves

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OS OVOS TODOS NA MESMA CESTA

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES OS OVOS TODOS NA MESMA CESTA

 

Há dias em que falta algum assunto ou tema para estas crónicas ou para os artigos de opinião que também escrevo para dois jornais. Contudo, desde que a pandemia do coronavírus chegou cá, isto ficou muito pior. E era de pensar que, nesta fase, seria fácil emitir uma opinião. Qualquer assunto pode ficar colado ao assunto que se sobrepõe a todos, mais ou menos assim como na obra de Tolkien há um anel para todos governar. Pode-se falar de economia à luz do vírus ou dos seus efeitos. Pode-se falar de autonomia, à luz do vírus e dos seus efeitos e daquilo que se vai aprendendo sobre os limites reais da Autonomia Constitucional. Pode-se falar das festas de verão (das que estão adiadas ou canceladas, e das que se mantêm). Pode-se dizer qualquer coisa sobre a valia dos profissionais da saúde, da segurança e da ciência. Pode-se dizer bem das medidas de contenção e mitigação, e pode-se criticá-las. Por isso, pode parecer, à primeira vista, que assuntos não faltam, mesmo (ou especialmente) na penumbra do vírus. Mas no meu caso não tem sido bem assim.

Desde logo, porque não tenho tido vontade de falar diretamente sobre a pandemia, nem com a esperança daqueles que, pelas redes sociais, nos enviam vídeos inspiradores, nem com o desespero daqueles que, pelas redes sociais, nos enviam vídeos das desgraças e dos avisos à navegação. Tenho fugido a estas visões, pois acho que não tenho nada de inspirador a acrescentar nem quero contribuir, com algumas opiniões, para o desespero e medo que muitos já sentem. Por isso, só me tenho aproximado do assunto assim ao de longe e indiretamente, através de alguns sub-assuntos mais ligados à vertente política e a aspetos de ordem prática, como sejam o ano escolar ou a necessidade de se olhar com atenção para a economia, que irá necessitar de cuidados intensivos.

Não quero com isto dizer que não tenho opiniões sobre estas coisas e sobre as medidas que têm sido implementadas. Claro que tenho, mas acho que os elogios podem criar falsa segurança e as criticas insegurança evitável e porventura injusta. Pior do que isso, demasiados contributos, positivos ou negativos, podem desestabilizar e penso que mais que tudo, neste momento é preciso um rumo, mesmo que não seja o melhor. Tenho um amigo que diz sempre que há alturas em que mais importante do que decidir bem ou decidir mal, é decidir e dar um rumo.

O tempo virá para se analisar, com o quase infalível benefício da retrospetiva, aquilo que foi bem ou mal feito. Para se dizer se o rumo foi melhor ou pior. Por ora, não me parece adequado sujeitar quem está sob a pressão destes tempos anormais, diferentes e desconhecidos, a excesso de informação e de opinião, se não for mesmo necessário.
Apenas vou dizer uma coisa que acho importante relembrar: o vírus vai afetar a nossa vida mais algum tempo. A urgência das repostas sobrepõe-se a outras coisas, no imediato, mas nunca nos podemos esquecer que, mesmo sem saber como tudo ficará depois, isto vai passar e teremos que retomar a normalidade nessa altura (mesmo que nova e diferente). Por isso é bom que se comece a pensar na nova normalidade da convivência com este vírus e começar-se a tratar disso. E, além disso, existem coisas que não ficam de quarentena na pandemia, das quais não nos podemos esquecer ou fingir que não existem.

Já o ditado diz para não se por os ovos todos na mesma cesta. Por analogia, não nos esqueçamos que este não é o único perigo e risco imediato que poderemos ter que enfrentar.

31/03/2020
Nuno Melo Alves

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DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE

 

O risco das crises, agudas e sem origem política, para as democracias é que, ao deixarem de funcionar normalmente, venham ao de cima algumas vantagens de regimes ditatoriais. A famosa frase sobre regimes políticos, usada por Winston Churchil num discurso, e passo a citar “Tem sido dito que a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as outras formas, que, de tempos a tempos, são tentadas”, é especialmente importante em momentos destes. Não é preciso ser-se um perito em ciência política para se perceber que, do ponto de vista da eficácia e da efetividade das medidas, a democracia é, realmente, o pior sistema. Numa ditadura, as decisões são tomadas sem demoras ou preocupações com outras opiniões e aplicadas com mão de ferro.

Numa ditadura não se perde tempo com regras, impedimentos e outras coisas que atrasam o importante. Se há que fechar gente em quarentena, faz-se logo, e com recurso à força, para boa medida. Se há que isolar uma zona, faz-se rapidamente, sem contemplações, melindres ou entraves doutra natureza. Assim sendo, percebe-se que poderia ser bem mais fácil defender a saúde pública num regime ditatorial, do que numa democracia onde existe liberdade e onde existem direitos e garantias.

Os diferentes estados de proteção nacional, e também regional, como o alerta, a contingência, a calamidade e a emergência permitem, excecionalmente e com procedimentos legais, agilizar o funcionamento das instituições de governo, suspendendo algumas das regras e/ou práticas democráticas. Além disso, as próprias circunstâncias provocadas pela situação que motiva os estados de risco também podem condicionar o funcionamento da democracia. E, de alguma forma, foi isso que aconteceu na Região.

Face às recomendações e medidas assumidas pelo Governo Regional, a presidente da ALRAA entendeu adiar o Plenário de março. Numa primeira fase, a decisão mereceu concordância generalizada das forças políticas: talvez por se pensar que seria por menos tempo; talvez porque ainda não se tinha a noção do impacte das medidas de contenção ao vírus; talvez por, à data, ainda não se ter percebido que isto não era coisa para apenas uns dias de atraso; e seguramente porque havia a genuína preocupação com a saúde pública. Além disso, as circunstâncias mudaram. Se na altura da decisão ainda era possível aos deputados deslocarem-se entre as ilhas, atualmente a deslocação física à Assembleia na Horta é praticamente impossível. Assim sendo, a decisão foi ultrapassada pelas circunstâncias e medidas de contenção. E, bem assim, a decisão em relação ao funcionamento da ALRAA em circunstâncias diferentes das normais, terá que ser corrigida.

Não vale a pena repetir aqui todos os argumentos sobre a importância do Órgão, que já foram explicados pelos partidos e pelos autonomistas. Mas há outro que não deve ser descurado: o funcionamento do regime político, com razoável normalidade e eficácia, sem um dos seus órgãos, pode criar a enganadora ilusão que a Assembleia é pouco importante e é dispensável. Por analogia, a democracia a funcionar prolongadamente em estado de emergência – ou seja, com suspensão de predicados democráticos – pode induzir a perigosa ilusão que poderia ser sempre assim.

Resta saber qual a melhor maneira de pôr a ALRAA a funcionar nestes tempos, nesta nova realidade. Pessoalmente, sou adepto da solução tecnológica: uma espécie de vídeo-plenário (o equivalente ao teletrabalho, se quiserem) a partir das sedes da Assembleia em cada ilha, ou até de casa dos deputados, com um regimento adaptado à situação. Obviamente devido aos constrangimentos técnicos os debates teriam que ser mais sucintos, mais objetivos e, quiçá, mais esclarecidos, o que até seria bom. O que não pode acontecer é a ALRAA continuar sem reunir o seu Plenário. Isso, sim, é um perigo para a democracia.

24/03/2020
Nuno Melo Alves

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