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Paulo Casaca

O ENREDO DA ‘AZORES PARQUE’

Paulo Casaca

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PAULO CASACA O ENREDO DA AZORES PARQUE

 

A má gestão do sector público regional dos Açores, com a multiplicação de dívidas, défices e maus resultados, tem sido infelizmente notícia recorrente na imprensa regional, havendo a sensação de que se internalizou a ideia de que a essas empresas não devem ser exigidos resultados positivos, sustentabilidade económica e financeira, rigor e transparência na sua gestão, numa lógica de desresponsabilização geral que me parece muito negativa para a economia e sociedade açorianas.

Com eleições regionais marcadas para daqui a alguns meses, o principal partido da oposição elegeu há um mês um novo líder, sendo que me pareceria natural esperar da sua parte uma posição pública que marcasse uma alternativa séria e credível a este estado de coisas.

Mais talvez do que declarações, e sendo o líder da oposição também o presidente da maior autarquia açoriana, esperar-se-ia da sua parte uma prática que pudesse contrastar com a do partido responsável pela governação regional.

Em vez disso, o que podemos constatar é uma gestão empresarial do município que em nada pode servir de exemplo para quem acredite na necessidade de um novo rumo, e que tem como exemplo maior o enredo da ‘Azores Parque’.

Constituída em 2004 como sociedade anónima maioritariamente detida pelo município de Ponta Delgada com objectivos urbanísticos, em 2009, quando me candidatei à presidência do município, tinha um activo superior a 16 milhões de euros.

Tendo as contas registado lucros, sempre reintegrados até 2015, aparece nessa data com os primeiros prejuízos, de 273.000 Euros, e o responsável pela autarquia a declarar que a empresa está na prática falida e que é preciso extingui-la, internalizando os seus serviços.

De lá para cá, assistimos incrédulos à venda pela autarquia da sua posição maioritária por 500 euros a uma misteriosa Alixir Capital registada na Capital, empresa onde aparecem os mesmos personagens de uma complicada disputa judicial sobre a propriedade da empresa detentora do principal clube de futebol da cidade que envolve misteriosos empresários turcos e de Singapura.

No meio de tudo isto a empresa é obrigada a declarar falência pela empresa bancária que absorveu o Banco do Funchal, que por sua vez tinha absorvido o Banco Comercial dos Açores.

Como foi possível derreter o património público tão radicalmente? Quem é a Alixir? Há negócios político-financeiro-futebolísticos dissimulados que deveríamos conhecer?

Tendo sido o actual líder da oposição e do principal município dos Açores o responsável da empresa durante grande parte da sua existência, seria curial termos da sua parte explicações claras e detalhadas sobre o que se passou e como tudo isto foi possível.

Bruxelas, 2020-01-15
Paulo Casaca

Paulo Casaca

EUTANÁSIA E ENQUADRAMENTO POLÍTICO

Paulo Casaca

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PAULO CASACA EUTANÁSIA E ENQUADRAMENTO POLÍTICO

 

Não acho o debate sobre a despenalização da eutanásia muito motivante, não só porque me parecem claras as razões pelas quais ela se pode justificar, como pela grande maioria que parece existir no país sobre o tema – confirmada pelas sondagens – como ainda pelo tom demagógico da maior parte dos contra-argumentos.

Como muitas outras coisas, é uma prática que precisa de ser bem controlada, bem compreendida e que pode ser manipulada para fins inconfessáveis, mas isso depende mais da maturidade e transparência da sociedade e da letra e aplicação da lei do que de uma discussão filosófica.

Embora não tanto como na questão da despenalização da interrupção voluntária da gravidez, não partilho do entusiasmo de muitos dos seus proponentes, porque vejo estas práticas, na melhor das hipóteses, como males menores, e nunca como positivas. Respeito por outro lado todos os que se empenham no debate por convicção moral ou religiosa.

Posto isto, não atribuo grande importância tão pouco à fronda desencadeada pela ala cavaquista-passista nesta matéria, que parece mais motivada pela vontade de combater a liderança de Rio, e, de forma mais óbvia, quando vejo o posicionamento do PCP noto que Moscovo tem das legislações proibitivas mais intransigentes nesta matéria.

Penso no entanto que o debate é importante de outro ponto de vista: o de quebrar a visão tradicional que continua a inquinar o nosso debate político; o que tudo deve ser visto como balizado por critérios políticos de direita e esquerda tal como esses conceitos foram entendidos há mais de um século.

Com efeito, não só temos a hierarquia da igreja católica a comungar de argumentos e pontos de vista com os dirigentes comunistas, como temos uma grande divisão nos partidos do centro do espectro político.

E isso, por paradoxal que possa parecer, é a chave para sairmos do beco do debate político em que nos encontramos. Definir a Esquerda pelo autoritarismo russo, pelo fascismo religioso da teocracia iraniana ou da Irmandade Muçulmana, pelo maoísmo reconstruído da China ou pelas visões mais ou menos folclóricas do Bolivarismo sul americano, que pretendem fazer uma salada de tudo isto, só pode ser uma forma de tornar obrigatória a opção pela Direita que, apesar de tudo, é mais moderada na restrição das liberdades, no desrespeito pela vida humana, na lógica do dinheiro sem limites ou em matéria de desigualdade.

A esquerda e direita traduzem-se apenas no pluralismo que é inerente a qualquer sistema democrático, mas não são conceitos imutáveis e menos ainda abrangendo a totalidade do posicionamento político do cidadão.

Creio que é nesta base que podemos reerguer a esquerda no mundo em que vivemos.

Bruxelas, 2020-02-19
Paulo Casaca

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Paulo Casaca

AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E O POVO

Paulo Casaca

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PAULO CASACA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E O POVO

 

Estamos a menos de um ano das eleições presidenciais em Portugal e, embora estas eleições não tenham a popularidade das americanas, os protagonistas começam a alinhar-se. No sistema semipresidencialista português, a figura de Presidente tem flutuado entre o perfil de um monarca distante e a de um conspirador político, ambas protagonizadas pelo primeiro Presidente eleito por sufrágio universal em duas fases diferentes da sua presidência.

Com as presidências abertas, Mário Soares tornou o cargo popular, mantendo embora uma distância aristocrática que, com o actual presidente, rei das ‘selfies’, do fato de banho e do comentário futebolístico, se perdeu completamente.

Este novo figurino presidencial português tornou-se tão forte que condiciona o dos rivais, sendo que a primeira candidata potencial anunciada é uma personagem televisiva; o segundo ergueu-se na política a partir do comentário futebolístico, e a terceira alguém que se afirma contra o clube do segundo e que lhe pretende roubar o palmarés no campeonato do justicialismo.

Dir-me-ão que o actual Presidente apenas não declarou a sua recandidatura para manter o suspense e que os eleitores obviamente preferirão o original às cópias.

Aqui há que ter em conta que ninguém é imortal nem imune à doença real ou presumida. Mais importante do que isso, o país sente a necessidade de reforma política, reforma que certamente não surgirá do arco governativo, sendo muito mais fácil pensá-la a partir de uma Presidência com contornos de poder fluidos.

O nosso primeiro Presidente, no seu segundo mandato, inventou um novo partido, o PRD, que abalou o sistema político português, o segundo, ensaiou o mesmo plano que a custo foi interrompido por Guterres e Sampaio; Sampaio, não deixou de marcar profundamente o seu segundo mandato com a demissão de Santana Lopes, enquanto Cavaco Silva, mais comedido, se ficou pela tentativa de manter um governo sem apoio parlamentar.

Rebelo de Sousa, a ser reeleito, não irá certamente privar-se de marcar a governação, marca que vai depender das condições políticas mas que, a ter lugar, creio se irá inspirar mais numa nova força governativa do que num mero peso em favor do seu partido de origem, uma espécie de PRD modernizado, mais parecido com o partido de Macron.
Mas independentemente destes cenários, creio que vamos ter entre nós uma era política marcada pelo populismo e que todos vamos ter de nos saber adaptar a ela.

Bruxelas, 2020-02-12
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Paulo Casaca

EPIDEMIA DE DESINFORMAÇÃO NOS AÇORES

Paulo Casaca

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PAULO CASACA EPIDEMIA DE DESINFORMAÇÃO NOS AÇORES

 

Os Açores foram gravemente afectados por uma epidemia de desinformação sobre o surto de coronavírus, epidemia de desinformação tão ou mais perigosa que esta última.

Vale a pena recordar que a última pandemia mundialmente devastadora teve lugar apenas há um século, contagiou cerca de um terço da humanidade e vitimou cerca de um décimo dos contagiados, com a agravante de ser especialmente mortal entre as pessoas mais saudáveis.

É também importante ter em conta que essa epidemia de gripe ficou conhecida como ‘espanhola’ não por ter começado em Espanha, que, pelo contrário, terá sido um dos últimos países a ser atingido, mas por a Espanha, país neutral na primeira guerra mundial, ser dos únicos países não sujeitos à censura de guerra e onde portanto se divulgou a notícia, contrariamente aos países beligerantes onde o desenvolvimento da pandemia foi silenciado.

Este episódio serve para entendermos quão fundamental é a gestão da informação e a responsabilidade com que a tomamos em conta. Tudo o que fazemos implica riscos, e só se todos resolvêssemos não nos mexer não os correríamos, implicando essa opção supostamente de risco zero a certeza do nosso fim, porque morreríamos todos mais depressa, senão por outra causa, de certeza pela fome.

A partir daqui, trata-se de minimizar riscos assegurando a continuidade do nosso quotidiano, nomeadamente das práticas mais importantes para assegurar a nossa vida, e isso requer conhecimento, bom-senso, coragem e confiança, naturalmente da parte de quem assume cargos governativos, mas também dos profissionais da informação e de toda a população.

O coronavírus aparenta ser menos mortífero que o vírus da gripe das aves de que se noticia um novo surto e que, se se tornar transmissível entre humanos, como aconteceu com a dita gripe espanhola, poderá tornar-se numa verdadeira hecatombe.

Sabemos disso há muito tempo, trata-se agora de tomar as medidas para limitar os óbvios perigos colocados pelas práticas pecuárias pouco seguras que proliferam por todo o mundo, porque, é bom lembrar, a generalidade das doenças contagiosas que sofremos tiveram origem animal e chegaram a nós pela pecuária.

Para isso o mais importante é quebrarmos com a cultura catastrofista que passou dos grupos marginais à mensagem convencional, muito em particular com a epidemia das ‘mudanças climáticas’.

Não, não é que as catástrofes não possam acontecer, o problema é que elas não se resolvem com histeria ou desinformação, mas apenas se podem prevenir com conhecimento, rigor, ponderação, responsabilidade e tenacidade.

Bruxelas, 2020-02-05

Paulo Casaca

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