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Nuno Melo

MODAS E PROTAGONISMOS

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES MODAS E PROTAGONISMOS

 

É impossível ficar indiferente à ocorrência da COP25, a cimeira das Nações Unidas sobre o clima. É também impossível, infelizmente, dissociar as preocupações com o clima dos excessos das soluções radicais, sem equilíbrio, e, muitas vezes, sem fundamento científico quanto à sua eficácia ou relevância. E é, ainda, difícil focar apenas nas questões climáticas, mediante tantos outros problemas ambientais, como a poluição do meio marítimo com plásticos e outros detritos.

Existem outros problemas, que têm sido identificados e estudados, que decorrem das alterações climáticas e do aumento de poluição, mas também de outras causas, e cuja solução exige uma resposta mais transversal. Um grupo financeiro japonês prevê uma crise humanitária, em que metade da população mundial pode vir a ser afetada por aumentos de preços brutais dos alimentos, provocados pelas alterações climáticas. Acontece que a pressão nos preços dos alimentos também está a ocorrer devido ao aumento da procura, que resulta de, pelo menos, duas coisas: por um lado, as melhorias qualitativas na alimentação nos países mais desenvolvidos, e, por outro, do aumento exponencial da população mundial nos últimos séculos.

Uma das fórmulas da moda para reduzir a pegada ambiental da produção alimentar tem sido substituir a produção intensiva por processos biológicos e naturais mais amigos do ambiente, mas, objetivamente, menos eficazes na quantidade produzida. Esta solução não reduz a pressão que provoca o aumento de preços dos alimentos. No entanto, soluções como o uso de alimentos geneticamente modificados são apressadamente condenadas por alguns dogmáticos que pretendem limitar ou proibir o seu uso, quando, precisamente pelas suas características especificamente desenvolvidas, podem ser a solução para aumentar a oferta alimentar e diminuir a pressão sobre o ambiente. Ou seja, em áreas menores e salvaguardando as florestas e os habitats, é possível produzir mais, o que parece ser uma solução mais favorável à conservação do que propriamente a produção natural.

Quanto ao consumo energético, os combustíveis fósseis são poluentes, e a pressão para se encontrarem alternativas tem levado a um excessivo e desmesurado entusiasmo com as soluções de mobilidade elétrica baseadas nas baterias, cuja pegada ecológica é grande e cuja tecnologia necessita de minérios escassos. A segurança destas soluções ainda não é um dado adquirido e alguns produtos com baterias já estão proibidos de serem transportados como carga aérea. Há que insistir no desenvolvimento de soluções eventualmente melhores, como o hidrogénio ou o gás natural liquefeito, sem cair na cegueira atual que está impor a solução elétrica a baterias à base no lítio.

A questão de fundo é que, infelizmente, tem havido muito ruído, muito alarmismo e alguma precipitação em relação às soluções a adotar ou a rejeitar, como por exemplo, nos casos referidos. Cada vez parece mais óbvio que as soluções para estes problemas de escala global têm que passar por repostas cientificamente fundadas, por mecanismos que não sejam piores que os problemas que tentam resolver, e cada vez menos por entusiasmos com protagonistas e modas que se transformam em soluções políticas, muitas vezes caras mas irrelevantes. A conservação do planeta assim o exige.

03/12/2019
Nuno Melo Alves

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PEIXE NO MAR

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES PEIXE NO MAR

 

Como dizia na semana passada, é preciso ir além das questões das modas na proteção do ambiente. E nesse sentido, até houve notícias positivas há pouco tempo, concretamente a proibição de pesca em dois bancos nos mares dos Açores. O objetivo do Governo Regional com essa proibição de pesca é dar tempo às espécies de peixe para aumentarem a sua população, situação benéfica a vários níveis. Por um lado, a médio e longo prazo trará melhores condições para a pesca, por outro lado, impede que as espécies e o restante ecossistema marítimo que delas depende desapareçam.

O biólogo marinho e professor da Universidade dos Açores, João Pedro Barreiros, há vários anos que defende a aplicação de restrições nalguns bancos de pesca como forma de permitir a reposição do stock de peixe nos Açores. Durante estes anos tem apelado e feito alertas, de forma constante, para os perigos da sobrepesca e para a necessidade de se permitir o aumento do número de exemplares das espécies como forma de tornar a pesca sustentável e viável. Em 2018 avisava que o mar dos Açores estava à beira do colapso, arriscando a tonar-se em “desertos marinhos” e avisando que “as pessoas que quiserem comer peixe terão que o importar”, isto se nada fosse feito, concretamente se não se criarem áreas marinhas protegidas integrais, fechadas à pesca, para permitir o repovoamento das espécies marinhas.

Há um ano era notícia que os pescadores da Terceira queixavam-se da diminuição acentuada de algumas espécies marinhas, que apareciam em muito menores quantidades. Ora, essa diminuição foi vista por João Pedro Barreiros como sendo já a consequência da falta de uma rede eficaz de reservas marinhas e da sobrepesca. Há poucos dias a Associação dos Operadores Marítimos dos Açores pediu ao Ministro do Mar – ultrapassando o Governo Regional dos Açores – a criação de áreas protegidas e a proteção de tubarões. A Associação também alertava apara o “abrupto decréscimo dos recursos marinhos existentes nas águas da Região Autónoma dos Açores” e para a necessidade de se criarem “Áreas Marinhas Protegidas eficazes em todas as ilhas dos Açores”. Os operadores turísticos confirmam aquilo que os pescadores sentem, que o peixe está a desaparecer dos mar dos Açores e que é preciso agir para reverter essa situação.

As restrições à pesca bem aplicadas em zonas cientificamente selecionadas produzem efeitos positivos dentro de três a quatro anos (como se viu no caso do Banco Condor), sendo perfeitamente possível articular as atividades de pesca com a preservação dos recursos marinhos. Por isso, o encerramento temporário de dois bancos submarinos é uma notícia positiva, ou pelo menos, parece ser um bom começo. Não sou cientista nessa área, por isso não sei avaliar se é suficiente ou se será necessário criar mais zonas destas em rede, para que sejam eficazes no repovoamento das espécies marinhas. Desconfio que isto seja apenas um começo e que seja necessário alargar a rede, mas se assim for, terá que ser, pois não podemos ficar sem peixe.

A questão é que, simultaneamente, durante estes períodos de aplicação de restrições à pesca cria-se um problema aos profissionais do sector que possivelmente ficarão privados do seu sustento económico. Para se garantir a reposição das espécies, os pescadores têm forçosamente que estar empenhados e comprometidos com as zonas de proteção, sendo por isso, necessário criarem-se mecanismos de proteção ao rendimento daqueles que são diretamente afetados pelas restrições.

Parece que esta situação ainda não está acautelada. Mas é urgente que esteja, para bem do peixe no mar.

10/12/2019
Nuno Melo Alves

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A TAXA DAS DISFUNCIONALIDADES

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES A TAXA DAS DISFUNCIONALIDADES

 

As taxas turísticas parecem estar na moda. Surgiram primeiro em Lisboa em 2016, tendo-se gradualmente alargado a algumas outras localidades: Porto, Gaia, Óbidos, Mafra, Cascais e Vila Real de Santo António, entre outras, já adotaram esta medida. E agora, a Ilha de São Miguel também terá uma taxa turística. Devo dizer que acho que as taxas turísticas são um aproveitamento político absurdo e que revelam problemas graves subjacentes ao sector turístico.

Em primeiro lugar porque os desgastes provocados pelos turistas, nas estradas, nos monumentos, etc., já são pagos nos impostos e taxas que incidem sobre a atividade económica em geral. As viaturas de aluguer e os transportes turísticos pagam imposto de circulação e sobre o consumo de combustível, sobre as receitas e sobre as despesas, nestes últimos casos em função da quantidade. Nos outros consumos, os turistas pagam IVA nos preços que lhes são cobrados e taxas específicas. E nos monumentos públicos e privados, pagam o preço dos bilhetes de entrada.

Em segundo lugar, porque as taxas turísticas são um imposto, portanto uma receita pública, e não dos operadores privados. O normal seria, perante excesso de procura, os privados aumentarem os seus preços, até que a procura se equilibrasse à oferta, ou, até haver uma expansão da oferta turística no destino. O aumento de preços é igualmente exequível nos sítios e monumentos públicos, mas até pode ser possível que, por razões de índole cultural, não se queira fazer isso. Mas nesse caso, pode-se sempre recorrer a outras formas de controlar o número excessivo de visitantes aos sítios e monumentos, mediante a aplicação de restrições ao número de visitantes e com recurso a esquemas de marcação e reserva de visitas. O que não é normal é que surja um imposto adicional para onerar ainda mais os preços de um destino, ficando os operadores turísticos a perder.

Terceiro, em sítios como Lisboa, Porto, Coimbra, Ponta Delgada, Angra e Horta, localidades onde existem unidades de saúde para onde são encaminhados doentes, é absurdo cobrar a taxa turística a que lá se desloca por motivos de saúde ou visita a familiares que estejam numa dessas situações. O mesmo raciocínio se aplica às cidades que têm universidades, para onde se deslocam estudantes e onde os seus familiares os visitam. Eu diria mais: não é aceitável que sejam cobradas taxas turísticas aos cidadãos portugueses e com residência em Portugal, pois já pagam impostos pelos serviços públicos, sendo até sujeitos a uma tripla tributação: quando pagam impostos, quando usam serviços que pagam impostos e quando lhes é cobrada a taxa turística.

Finalmente, porque quando as taxas turísticas são introduzidas por excesso de procura de uma localidade, isso quase sempre revela mau funcionamento do destino turístico no geral. O caso das taxas turísticas de Lisboa, Porto e outras cidades grandes é um flagrante exemplo da má gestão do turismo feita no País. É óbvio que não se pode contrariar as preferências dos turistas mas pode-se criar condições melhores para incentivá-los a procurar outros destinos no País, através da inteligente gestão e aeroportos, transportes, eventos, etc..

No caso dos Açores, a aplicação de uma taxa turística em S. Miguel, acordada pelos seis municípios, é a confirmação do sucesso do turismo naquela ilha, mas a outra face da moeda é que é igualmente a confirmação do fracasso do turismo nas restantes. Ou seja, há excesso de turismo em S. Miguel, faltando nas outras ilhas. Tendo em conta que os governos Regional e da República, além de serem reguladores, também são operadores, ao gerirem aeroportos e serem donos de companhias aéreas, têm responsabilidade nas disfuncionalidades do sector de turismo. E em vez de as resolverem, levam a que seja criada uma taxa turística em S. Miguel.

Não sou só eu que digo que existem disfuncionalidades no turismo: também as seis Câmaras de São Miguel o dizem.

26/11/2019
Nuno Melo Alves

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CARROÇA À FRENTE DOS BOIS

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES CARROÇA À FRENTE DOS BOIS

 

A saga da SATA continua. Apesar de, para já, estar ultrapassado o mais recente problema da demissão do Presidente do Conselho de Administração do grupo SATA, nem a nomeação de um novo administrador ultrapassa os problemas daquele grupo de empresas, nem as questões de fundo ficam sanadas. Em pano de fundo estão, ainda, por resolver as principais situações que afetam o Grupo SATA, concretamente quanto ao seu interesse e definição estratégica, e, igualmente importante, o enquadramento legal no que especificamente preocupa mais os açorianos, que é a questão fulcral da sua mobilidade, pois o transporte aéreo é o único ao dispor dos residentes desta Região.

A privatização da Azores Airlines é uma das questões que tem que ser enquadrada na definição estratégica. O administrador indicado pelo Governo Regional foi administrador na TAP durante cinco anos, sendo que a experiencia profissional anterior foi em empresas que nada têm a ver com a aviação, como a Portugal Telecom e a TVI e nos últimos quatro anos foi CEO daquela que é considerada a melhor universidade pública de economia e gestão em Portugal, e uma das mais conceituadas da Europa, concretamente a Nova SBE.

Tendo estado na TAP no período que antecedeu à sua privatização, é legítimo especular que o que Governo Regional espera deste gestor é a preparação da Azores Airlines para a venda de 49% do seu capital social. A venda de uma parcela minoritária desta empresa já falhou no passado, sendo pouco razoável pensar que alguém queira ser paceiro numa companhia aérea anteriormente 100% pública se não for com a perspetiva de ganhar dinheiro. E só será possível ganhar dinheiro com qualquer das empresas da SATA se essas empresas forem geridas por preceitos comerciais, mas isso é uma opção estratégica e não de definição de administradores.

Ora, é precisamente a definição estratégica que tem faltado ao Grupo SATA e às empresas que o integram. O Governo Regional não sabe se quer uma empresa para assegurar o serviço público de mobilidade dos açorianos; não sabe se quer uma empresa para lhe assegurar dividendos, como investidor institucional; não sabe se quer uma empresa para trabalhar a importação de turistas; não sabe se quer uma empresa com vertente comercial lucrativa; não sabe se quer uma empresa que seja um misto de comercial e social (como tentou até agora, e fracassou); não sabe se quer um misto de garante de mobilidade dos residentes e de importação de turistas; ou um misto de comercial, social, garante de mobilidade dos residentes e de importação de turistas. E como não sabe quais as suas prioridades, também não sabe o que é possível conciliar ou ter. A meu ver, as prioridades até são fáceis de identificar.

A principal preocupação dos açorianos é com a salvaguarda da sua mobilidade, concretamente da Air Açores e com as ligações inter-ilhas. A então SATA Internacional e agora Azores Ailines, foi uma aventura mal ponderada e mal concretizada. Quando a SATA Internacional ganhou a ligação em serviço público entre Ponta Delgada e Lisboa e remeteu a TAP apenas para as ligações entre Faial, Terceira, Pico e Santa Maria com Lisboa, reformulou as ligações inter-ilhas para que os passageiros desse tráfego fossem transportados para o exterior, via SATA Internacional, em vez de na TAP. Essa decisão tem sido desastrosa do ponto de vista do desenvolvimento das ilhas, registando-se, também por força disso, um processo de despovoamento cada vez mais evidente. As aventuras da Azores Airlines poem em risco as ligações inter-ilhas, cuja recuperação e regresso a modelos que funcionaram melhor no passado tem que ser uma prioridade, assumida como serviço público de mobilidade. Em segundo lugar, a prioridade política para o Grupo SATA tem que ser que funcione como market maker num modelo de serviço de mobilidade de e para o exterior dos Açores, que garanta o maior número de ligações diretas às ilhas com aeroporto para o suportar e a preços sociais para os residentes. Em terceiro lugar, a SATA deve ter um papel importante nos maiores mercados de ligação à diáspora: Califórnia, Costa Leste dos EUA e Canadá. Assegurando isto, as empresas do Grupo SATA podem ter também missão comercial, desde que compatível com estas prioridades e desde que nunca as ponham em causa.

Quanto ao resto, concretamente quem são os gestores, com que parceiros, se com capitais privados, etc., isso resultará da reposta que se der às prioridades referidas e da forma como se concretizarem essas respostas.

19/11/2019
Nuno Melo Alves

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