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Paulo Casaca

O TESTAMENTO DE MARIO DRAGHI

Paulo Casaca

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PAULO CASACA O TESTAMENTO DE MARIO DRAGHI

 

Creio que na última década não houve ninguém cuja acção fosse mais decisiva para a preservação da União Europeia do que Mario Draghi, o cessante presidente do Banco Central Europeu (BCE) e creio que a Europa perdeu não fazendo dele o novo presidente da Comissão Europeia.

Mas mais do que o que fez até agora, Draghi conseguiu ainda preservar a sua herança para os próximos anos, fazendo com que na reunião mensal de 12 de Setembro do BCE este decidisse baixar as taxas de juro de referência – que se situam agora para depósitos institucionais em -0.5% – e reiniciar o seu programa de compra de títulos de dívida ao ritmo de 20.000 milhões de euros mensais, sem limite de tempo.

É a última grande decisão do BCE sob a sua presidência. Com ela o que tinha sido visto como conjunto de medidas não convencionais usadas como último recurso para enfrentar uma situação anormal tornou-se na nova norma de funcionamento das instituições monetárias, tendo como fundamento a fraca progressão do índice dos preços ao consumidor.

Trata-se de uma forma de estimular a economia, mas trata-se também de alterar duradouramente a relação entre os países credores e devedores da Europa, permitindo a Portugal, que à sombra da moeda única se tornou um dos mais endividados países do mundo, respirar durante algum tempo.

Não têm faltado os críticos a esta decisão que falam de uma japonização da economia europeia, pelo facto de o Japão ter sido o primeiro país do mundo a instituir medidas do tipo daquelas que agora foram aplicadas entre nós.

Aqui, creio essencial fazer dois reparos. O primeiro é o de que convém não confundir causas e consequências. Não foi a política monetária japonesa que fez a deflação, foi a deflação que tornou imperativa a actual política monetária japonesa.

O segundo é que, tendo em conta o avançado desenvolvimento económico do Japão e a sua realidade demográfica, a política monetária japonesa tem sido um sucesso, que a Europa deveria ter em conta e não desprezar.

Em Portugal, interessa agora aproveitar o tempo que temos pela frente para emendar os erros cometidos, selecionando criteriosamente a forma como o país deve utilizar os recursos de que dispõe para reforçar a sua posição económica e social.

Bruxelas, 2019-09-16
Paulo Casaca

Paulo Casaca

O ‘FUTURO DA EUROPA’

Paulo Casaca

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PAULO CASACA O FUTURO DA EUROPA

 

Praticamente duas décadas depois, a Europa volta a iniciar um ciclo de reforma institucional que designa outra vez como o do ‘futuro da Europa’.

Em Dezembro de 2001, a conferência sobre o futuro da Europa foi convocada no mesmo Conselho de Nice que aprovou uma reforma dos tratados europeus por se ter então considerado que essa reforma não era suficiente, iniciando-se então um processo que só viria a terminar com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro de 2009, oito anos mais tarde.

Contrariamente ao que acontecia duas décadas atrás, o processo de debate sobre o futuro da Europa ocorre numa altura em que não foi obtido qualquer acordo sobre o próximo quadro financeiro plurianual, que deveria entrar em vigor em 2021. Dá-se mesmo como adquirido que não haverá acordo em tempo útil.

Temos também que há duas décadas atrás a principal razão invocada para a necessidade de reforma institucional era a do alargamento de uma Europa que contava então com 15 membros e hoje conta com 28, sendo que agora é a saída do Reino Unido que condiciona os debates.

A conferência deverá começar a 9 de Maio e tem uma duração prevista de dois anos. A Comissão só deverá submeter ao Conselho a sua ‘visão’ sobre o que se espera da mesma no final deste mês, estando ainda por decidir todas as questões essenciais sobre o processo.

Olhar o futuro é um exercício a ser praticado com regularidade, mas não pode ser visto como uma alternativa à compreensão do passado e menos ainda à da actuação no presente, e é justamente isso o que está a acontecer.

Abriu-se um novo ciclo sobre o futuro da Europa sem perceber o que falhou no anterior, sem fechar o debate sobre as perspectivas orçamentais nos próximos sete anos e sem cuidar de assegurar que um debate dessa natureza não se sobreponha ao que de mais importante temos a tratar.

Há alguns meses, o Presidente Macron considerou que a OTAN estava em morte cerebral por ter sido incapaz de suster o ataque turco às posições curdas na Síria. No entanto, numa conferência sobre a Líbia em Berlim, no fim-de-semana passado, ele aprovou um acordo de cessar fogo, lado a lado com a Turquia, na mesma altura em que este país fazia chegar ao cenário da guerra milhares de mercenários e procedia ao treino de outros tantos.

É o exemplo perfeito dos perigos que esta lógica de discutir o futuro encerra. Acorda-se uma paz futura sem cuidar de saber porque razão falharam os acordos de tréguas anteriores. Em nome da paz está-se na verdade a assegurar o recrudescer da guerra.

Bruxelas, 2020-01-21
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Paulo Casaca

O ENREDO DA ‘AZORES PARQUE’

Paulo Casaca

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PAULO CASACA O ENREDO DA AZORES PARQUE

 

A má gestão do sector público regional dos Açores, com a multiplicação de dívidas, défices e maus resultados, tem sido infelizmente notícia recorrente na imprensa regional, havendo a sensação de que se internalizou a ideia de que a essas empresas não devem ser exigidos resultados positivos, sustentabilidade económica e financeira, rigor e transparência na sua gestão, numa lógica de desresponsabilização geral que me parece muito negativa para a economia e sociedade açorianas.

Com eleições regionais marcadas para daqui a alguns meses, o principal partido da oposição elegeu há um mês um novo líder, sendo que me pareceria natural esperar da sua parte uma posição pública que marcasse uma alternativa séria e credível a este estado de coisas.

Mais talvez do que declarações, e sendo o líder da oposição também o presidente da maior autarquia açoriana, esperar-se-ia da sua parte uma prática que pudesse contrastar com a do partido responsável pela governação regional.

Em vez disso, o que podemos constatar é uma gestão empresarial do município que em nada pode servir de exemplo para quem acredite na necessidade de um novo rumo, e que tem como exemplo maior o enredo da ‘Azores Parque’.

Constituída em 2004 como sociedade anónima maioritariamente detida pelo município de Ponta Delgada com objectivos urbanísticos, em 2009, quando me candidatei à presidência do município, tinha um activo superior a 16 milhões de euros.

Tendo as contas registado lucros, sempre reintegrados até 2015, aparece nessa data com os primeiros prejuízos, de 273.000 Euros, e o responsável pela autarquia a declarar que a empresa está na prática falida e que é preciso extingui-la, internalizando os seus serviços.

De lá para cá, assistimos incrédulos à venda pela autarquia da sua posição maioritária por 500 euros a uma misteriosa Alixir Capital registada na Capital, empresa onde aparecem os mesmos personagens de uma complicada disputa judicial sobre a propriedade da empresa detentora do principal clube de futebol da cidade que envolve misteriosos empresários turcos e de Singapura.

No meio de tudo isto a empresa é obrigada a declarar falência pela empresa bancária que absorveu o Banco do Funchal, que por sua vez tinha absorvido o Banco Comercial dos Açores.

Como foi possível derreter o património público tão radicalmente? Quem é a Alixir? Há negócios político-financeiro-futebolísticos dissimulados que deveríamos conhecer?

Tendo sido o actual líder da oposição e do principal município dos Açores o responsável da empresa durante grande parte da sua existência, seria curial termos da sua parte explicações claras e detalhadas sobre o que se passou e como tudo isto foi possível.

Bruxelas, 2020-01-15
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Paulo Casaca

A TRAGÉDIA DO VOO PS-752

Paulo Casaca

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PAULO CASACA A TRAGÉDIA DO VOO PS-752

 

A queda de um voo da principal companhia aérea ucraniana com a perda de 176 vidas aparenta ser a principal consequência da barragem de mísseis disparados pelo Irão na madrugada de ontem.

O ataque foi anunciado vezes sem conta como represália à eliminação do líder das operações externas dos guardas revolucionários islâmicos e foi acompanhado de um sem número de falsas proclamações sobre os alvos atingidos ou mesmo as armas utilizadas.

Na verdade, como se pode constatar pela observação de dois mísseis por explodir perto da base aérea de ‘Ain Al-Asad’ não se tratará dos mais modernos Fateh-110 mas antes dos vetustos Qaim-1, mísseis balísticos de pequena precisão que só por azar podem ser efectivos se se dirigirem a alvos militares definidos.

No caso dos mísseis enviados às forças americanas em Erbil, há notícias de mísseis que explodiram a dezenas de quilómetros e é seguro que nenhum acertou perto sequer de qualquer dos alvos proclamados.

Os EUA aderiram aparentemente ao jogo diplomático, com Donald Trump a declarar que tudo ia bem, confirmando o disparo dos mísseis e não desmentindo a profusão de notícias fictícias dando conta de numerosas vítimas e aviões destruídos ou sem exigir a clarificação do que se passou com o voo PS-572.

Teerão não tem qualquer interesse numa guerra convencional com os EUA e menos ainda que essa guerra se trave nas suas fronteiras ocidentais, pelo que o bombardeamento das forças americanas no Iraque foi apenas para animar os seus apoiantes, hoje mais numerosos entre os ocidentais vítimas da síndroma de Estocolmo do que dentro de portas ou na região, e cuidadosamente levado a cabo para não provocar estragos nas forças norte-americanas.

Como explicou David Petraeus, a operação americana de dia 3 atingiu claramente os objectivos pretendidos de dissuasão e torna pouco provável qualquer ataque convencional iraniano aos EUA, tornando claro que Trump leva a sério as linhas vermelhas que anuncia.

Mas a verdade é que, embora enfraquecido pela sua profunda impopularidade interna e nos países ocupados, o aparelho estratégico de guerra iraniano continua intacto, pronto a prosseguir a sua expansão.

E se os guardas revolucionários islâmicos se mostraram incapazes de promover um ataque de mísseis sobre alvos militares convencionais, confirmaram, no entanto, o seu desprezo pelas vítimas civis e a sua enorme capacidade de desinformação.

A opinião pública ocidental que ignorou olimpicamente as centenas de milhares de vítimas da agressão teocrática dentro de portas ou na Síria, Iraque, Líbano ou Iémen, comoveu-se apenas com a execução do mais proeminente líder terrorista da actualidade. Nada mostra melhor os verdadeiros perigos enfrentados pela humanidade.

Bruxelas, 2020-01-08
Paulo Casaca

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