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Paulo Casaca

A BANCA E A CONCORRÊNCIA

Paulo Casaca

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PAULO CASACA DA BANCA E A CONCORRÊNCIA

 

Informa-nos a ‘Autoridade da Concorrência’, em comunicado datado de 9 de Setembro, da condenação de 14 bancos ao pagamento de uma multa global de 225 milhões de euros pela constituição de um cartel de crédito por mais de dez anos até 2013.

O cartel, que incluiu bancos estrangeiros como o ‘Deutsche Bank’; bancos públicos como a Caixa Geral de Depósitos e quase toda a banca privada incluindo pérolas da nossa banca como o BPN ou o Banco Popular mas sem esquecer instituições supostamente mais participadas pelo cidadão como o Montepio, ou o Crédito Agrícola, extorquiu assim somas avultadas aos cidadãos que compraram a sua casa a crédito ou a empresas que investiram, somas que naturalmente acrescem aos milhares de milhões de dívida que endossaram aos contribuintes.

A falta de escrúpulos necessária a uma prática que necessariamente envolveu inúmeros administradores de tantas instituições ao longo de tanto tempo justifica inteiramente a generalizada desconfiança do cidadão perante o sistema financeiro. Manda a verdade dizer, contudo, sem prejuízo de saber se a multa vai ser paga, que o facto de uma autoridade cuja nomeação depende do poder político ter ousado desmascarar a mega fraude de um cartel bancário é um sinal de que algo funciona no nosso sistema político.

Como noutras situações, creio que poderemos sempre dizer que o copo está mais cheio ou mais vazio; perguntarmo-nos como é possível que outras instituições responsáveis pela supervisão bancária – como por exemplo o Banco de Portugal – não tenham reparado num embuste tão gigante como este; como é possível que tantos governantes que se transformaram em banqueiros, estivessem num momento a defender o interesse do povo e no seguinte, a roubar esse mesmo povo; como é possível que a justiça seja tão lesta e draconiana a punir quem se atrasa a pagar uma prestação bancária e leve tanto tempo a dar-se conta destes crimes milionários.

Mas teremos também de confirmar que apesar de tudo há instituições que parecem empenhadas em fazer o que lhes compete enfrentando os interesses instalados, e que por cima das dificuldades, dos obstáculos, dos silêncios, algo vai mudando em Portugal.

Tudo isto confirma que precisamos de uma revolução quotidiana, feita de pequenos passos que todos juntos nos levam a algo que por vezes só a custo entendemos ser diferente, sem ter a ânsia de tudo querer ver mudar num instante.

Bruxelas, 2019-09-11
Paulo Casaca

Paulo Casaca

EUTANÁSIA E ENQUADRAMENTO POLÍTICO

Paulo Casaca

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PAULO CASACA EUTANÁSIA E ENQUADRAMENTO POLÍTICO

 

Não acho o debate sobre a despenalização da eutanásia muito motivante, não só porque me parecem claras as razões pelas quais ela se pode justificar, como pela grande maioria que parece existir no país sobre o tema – confirmada pelas sondagens – como ainda pelo tom demagógico da maior parte dos contra-argumentos.

Como muitas outras coisas, é uma prática que precisa de ser bem controlada, bem compreendida e que pode ser manipulada para fins inconfessáveis, mas isso depende mais da maturidade e transparência da sociedade e da letra e aplicação da lei do que de uma discussão filosófica.

Embora não tanto como na questão da despenalização da interrupção voluntária da gravidez, não partilho do entusiasmo de muitos dos seus proponentes, porque vejo estas práticas, na melhor das hipóteses, como males menores, e nunca como positivas. Respeito por outro lado todos os que se empenham no debate por convicção moral ou religiosa.

Posto isto, não atribuo grande importância tão pouco à fronda desencadeada pela ala cavaquista-passista nesta matéria, que parece mais motivada pela vontade de combater a liderança de Rio, e, de forma mais óbvia, quando vejo o posicionamento do PCP noto que Moscovo tem das legislações proibitivas mais intransigentes nesta matéria.

Penso no entanto que o debate é importante de outro ponto de vista: o de quebrar a visão tradicional que continua a inquinar o nosso debate político; o que tudo deve ser visto como balizado por critérios políticos de direita e esquerda tal como esses conceitos foram entendidos há mais de um século.

Com efeito, não só temos a hierarquia da igreja católica a comungar de argumentos e pontos de vista com os dirigentes comunistas, como temos uma grande divisão nos partidos do centro do espectro político.

E isso, por paradoxal que possa parecer, é a chave para sairmos do beco do debate político em que nos encontramos. Definir a Esquerda pelo autoritarismo russo, pelo fascismo religioso da teocracia iraniana ou da Irmandade Muçulmana, pelo maoísmo reconstruído da China ou pelas visões mais ou menos folclóricas do Bolivarismo sul americano, que pretendem fazer uma salada de tudo isto, só pode ser uma forma de tornar obrigatória a opção pela Direita que, apesar de tudo, é mais moderada na restrição das liberdades, no desrespeito pela vida humana, na lógica do dinheiro sem limites ou em matéria de desigualdade.

A esquerda e direita traduzem-se apenas no pluralismo que é inerente a qualquer sistema democrático, mas não são conceitos imutáveis e menos ainda abrangendo a totalidade do posicionamento político do cidadão.

Creio que é nesta base que podemos reerguer a esquerda no mundo em que vivemos.

Bruxelas, 2020-02-19
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Paulo Casaca

AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E O POVO

Paulo Casaca

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PAULO CASACA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E O POVO

 

Estamos a menos de um ano das eleições presidenciais em Portugal e, embora estas eleições não tenham a popularidade das americanas, os protagonistas começam a alinhar-se. No sistema semipresidencialista português, a figura de Presidente tem flutuado entre o perfil de um monarca distante e a de um conspirador político, ambas protagonizadas pelo primeiro Presidente eleito por sufrágio universal em duas fases diferentes da sua presidência.

Com as presidências abertas, Mário Soares tornou o cargo popular, mantendo embora uma distância aristocrática que, com o actual presidente, rei das ‘selfies’, do fato de banho e do comentário futebolístico, se perdeu completamente.

Este novo figurino presidencial português tornou-se tão forte que condiciona o dos rivais, sendo que a primeira candidata potencial anunciada é uma personagem televisiva; o segundo ergueu-se na política a partir do comentário futebolístico, e a terceira alguém que se afirma contra o clube do segundo e que lhe pretende roubar o palmarés no campeonato do justicialismo.

Dir-me-ão que o actual Presidente apenas não declarou a sua recandidatura para manter o suspense e que os eleitores obviamente preferirão o original às cópias.

Aqui há que ter em conta que ninguém é imortal nem imune à doença real ou presumida. Mais importante do que isso, o país sente a necessidade de reforma política, reforma que certamente não surgirá do arco governativo, sendo muito mais fácil pensá-la a partir de uma Presidência com contornos de poder fluidos.

O nosso primeiro Presidente, no seu segundo mandato, inventou um novo partido, o PRD, que abalou o sistema político português, o segundo, ensaiou o mesmo plano que a custo foi interrompido por Guterres e Sampaio; Sampaio, não deixou de marcar profundamente o seu segundo mandato com a demissão de Santana Lopes, enquanto Cavaco Silva, mais comedido, se ficou pela tentativa de manter um governo sem apoio parlamentar.

Rebelo de Sousa, a ser reeleito, não irá certamente privar-se de marcar a governação, marca que vai depender das condições políticas mas que, a ter lugar, creio se irá inspirar mais numa nova força governativa do que num mero peso em favor do seu partido de origem, uma espécie de PRD modernizado, mais parecido com o partido de Macron.
Mas independentemente destes cenários, creio que vamos ter entre nós uma era política marcada pelo populismo e que todos vamos ter de nos saber adaptar a ela.

Bruxelas, 2020-02-12
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Paulo Casaca

EPIDEMIA DE DESINFORMAÇÃO NOS AÇORES

Paulo Casaca

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PAULO CASACA EPIDEMIA DE DESINFORMAÇÃO NOS AÇORES

 

Os Açores foram gravemente afectados por uma epidemia de desinformação sobre o surto de coronavírus, epidemia de desinformação tão ou mais perigosa que esta última.

Vale a pena recordar que a última pandemia mundialmente devastadora teve lugar apenas há um século, contagiou cerca de um terço da humanidade e vitimou cerca de um décimo dos contagiados, com a agravante de ser especialmente mortal entre as pessoas mais saudáveis.

É também importante ter em conta que essa epidemia de gripe ficou conhecida como ‘espanhola’ não por ter começado em Espanha, que, pelo contrário, terá sido um dos últimos países a ser atingido, mas por a Espanha, país neutral na primeira guerra mundial, ser dos únicos países não sujeitos à censura de guerra e onde portanto se divulgou a notícia, contrariamente aos países beligerantes onde o desenvolvimento da pandemia foi silenciado.

Este episódio serve para entendermos quão fundamental é a gestão da informação e a responsabilidade com que a tomamos em conta. Tudo o que fazemos implica riscos, e só se todos resolvêssemos não nos mexer não os correríamos, implicando essa opção supostamente de risco zero a certeza do nosso fim, porque morreríamos todos mais depressa, senão por outra causa, de certeza pela fome.

A partir daqui, trata-se de minimizar riscos assegurando a continuidade do nosso quotidiano, nomeadamente das práticas mais importantes para assegurar a nossa vida, e isso requer conhecimento, bom-senso, coragem e confiança, naturalmente da parte de quem assume cargos governativos, mas também dos profissionais da informação e de toda a população.

O coronavírus aparenta ser menos mortífero que o vírus da gripe das aves de que se noticia um novo surto e que, se se tornar transmissível entre humanos, como aconteceu com a dita gripe espanhola, poderá tornar-se numa verdadeira hecatombe.

Sabemos disso há muito tempo, trata-se agora de tomar as medidas para limitar os óbvios perigos colocados pelas práticas pecuárias pouco seguras que proliferam por todo o mundo, porque, é bom lembrar, a generalidade das doenças contagiosas que sofremos tiveram origem animal e chegaram a nós pela pecuária.

Para isso o mais importante é quebrarmos com a cultura catastrofista que passou dos grupos marginais à mensagem convencional, muito em particular com a epidemia das ‘mudanças climáticas’.

Não, não é que as catástrofes não possam acontecer, o problema é que elas não se resolvem com histeria ou desinformação, mas apenas se podem prevenir com conhecimento, rigor, ponderação, responsabilidade e tenacidade.

Bruxelas, 2020-02-05

Paulo Casaca

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