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Nuno Melo

ORA MUITA, ORA POUCA

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES ORA MUITA, ORA POUCA

 

As alterações climáticas já se fazem sentir nos Açores há alguns anos. No ano passado escrevi alguns artigos sobre essa matéria, citando num deles o investigador da Universidade dos Açores Dr. Brito de Azevedo, que afirmava que a Região estava a perder precipitação “há anos”, adiantando que esse cenário já permitia “falar com alguma segurança de um padrão de alteração climática”. De acordo com o especialista, é sobretudo nas zonas abaixo dos 400 metros que se tem verificado esta perda precipitação, afetando diretamente a lavoura. Vários especialistas da Universidade dos Açores também têm alertado, desde há mais de uma década, para a maior concentração de chuva nos meses de inverno.

Ora este ano parece querer contrariar os anos de seca da última década: 2008, 2009, 2011, 2012, 2015 e 2018. Porém, este ano também aparenta ser atípico na distribuição da pluviosidade: recuando até novembro passado, e olhando apenas para o que se passou na Ilha Terceira, já houve inundações merecedoras de atenção em novembro de 2018, fevereiro deste ano, e em junho e julho, e ainda a chuva intensa de ontem. O facto é que os pastos que nesta altura do ano já costumam estar secos, nas zonas mais baixas, mesmo em verões sem seca, este ano não estão tão secos.

Este verão, apesar das intensas chuvas concentradas em horas ou dias, em junho, julho e agosto, parece estar coerente com a maior concentração de chuvas em poucos períodos. Parece-me mais que evidente que haverá necessidade de se alterarem comportamentos por causa destas mudanças, especificamente no que toca à gestão dos recursos hídricos.

As entidades públicas, por falta de capacidade de repostas diferentes, gostam muito de criticar o excesso de consumo: as regas, a lavagem de carros, as limpezas no exterior das casas, as piscinas, os duches diários, e, quem sabe, se calhar até reclamam da água que os turistas consomem. A questão é que quanto maior a população, quanto melhores os hábitos de higiene, e quanto maior a qualidade de vida, maior será o consumo de água: pela via direta e pela indireta, através das necessidades de abastecimento de água à produção animal e vegetal, até para produção biológica, e para satisfação das necessidades dos locais e dos turistas que representam um aumento de população temporário.

A questão da eventual falta de água tem que ser melhor solucionada pela oferta. É claro que o desperdício tem que ser combatido, mas não se pode confundir melhorias de hábito de higiene e crescimentos de consumo pela melhoria da qualidade de vida com desperdício. É chocante ver a quantidade de água que, nestes dias, foi parar inutilmente ao mar, sem que as entidades públicas tenham reforçado reservas que, se calhar, para o ano vão faltar.

Existem plantas que ajudam a repor as reservas hídricas subterrâneas e seguramente existirão meios de armazenamento de água que ainda não usamos mas que podem fazer falta. O que me choca é a sensação que a gestão dos recursos hídricos ainda assenta demasiado na sorte climática: ora há muita chuva e temos água, ora há pouca e falta água. Isso não é compatível com, nem aceitável face, às necessidades da época em que vivemos.

06/08/2019
Nuno Melo Alves

Nuno Melo

SOLUÇÕES EQUILIBRADAS

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES SOLUÇÕES EQUILIBRADAS

 

Nunca fui adepto das nacionalizações nem de mercados dominados por empresas públicas. Porém, não defendo mercados dominados pelas empresas, mas sim pelos consumidores. Regra geral, os mercados onde existe concorrência entre as empresas são os que melhor servem os interesses dos consumidores. Há quem diga que a teoria económica não serve em lado nenhum nem se aplica, porque nunca existem as condições necessárias para a que a concorrência perfeita funcione. É um facto que as condições de concorrência nunca são perfeitas, existindo diversas razões externas à teoria económica para que isso aconteça. Desde logo, a mais importante é a legislação e a regulamentação, que definem como podem funcionar os mercados e a concorrência nesses mercados.

As empresas públicas têm espaço e são necessárias. Podem servir de market makers, intervindo para criar a concorrência onde não existe e para assegurar serviços públicos onde não é possível fazê-lo com o sector privado. É preciso não esquecer uma premissa: o sector privado exige sempre um retorno económico para compensar os investidores. As empresas públicas não têm que ter lucros como objetivo, podendo ter outros propósitos: garantir a igualdade de direitos básicos ou constitucionais; garantir a igualdade de acesso às oportunidades; assegurar tratamento igual para situações iguais; etc., etc. É óbvio que devem ser bem geridas, mas bem geridas nestes casos, não quer dizer lucro, nem eficiência: quer dizer eficácia.

As recentes notícias da possibilidade da reversão parcial da privatização total dos CTT e da ANA surgem precisamente porque, sendo empresas privadas e estando a acautelar os objetivos de lucro dos seus acionistas, estão a deturpar os direitos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades.

No caso dos CTT, porque como qualquer açoriano sabe, os preços e prazos de envio de correspondência ou mercadorias pelos CTT são diferentes do resto do País. Se é compreensível que assim seja com os prazos, pelo menos em parte mas nunca com os atrasos enormes que têm havido para a maior parte das nove ilhas, já o agravamento dos preços de e para os Açores não é, de todo, aceitável. A igualdade de oportunidades e de acesso a serviços públicos em condições equivalentes não está a ser assegurada. E o caso dos transportes por CTT é efetivamente um caso de serviço público, mesmo sendo assegurado por uma empresa privada, pelo que, se pela regulamentação não se chega lá, é dever do Estado intervir para corrigir esta situação, através recompra do capital no seu todo ou em parte.

A situação da ANA é semelhante: a empresa gestora dos aeroportos não tem concorrência nenhuma, portanto passou-se de um monopólio público para um monopólio privado. A ANA gere a distribuição de voos e ligações pelos seus aeroportos como quer e não mediante qualquer objetivo de desenvolvimento regional, nem sequer com objetivos de igualdade de acessos. Nos casos dos Açores, este último aspeto tem uma importância enorme, dado que, ao contrário do que acontece no Continente português (e Europeu), não existe alternativa ao transporte aéreo para os passageiros que necessitem sair da sua ilha ou Região.

O lucro é legítimo sendo a recompensa pelo risco e pelo empreendedorismo. Contudo, em caso de serviços públicos e da garantia de direitos dos cidadãos, não se pode sobrepor a outras prioridades.

Há que encontrar soluções equilibradas, para contentar os privados que investem bem como os nobres desígnios públicos, sendo que, quer no caso dos CTT, quer no caso da ANA, é possível fazer isso através da recompra de ações das empresas e através de regulamentação que obrigue ao cumprimento das prioridades públicas.

21/01/2020
Nuno Melo Alves

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Nuno Melo

TEIMOSIAS

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES TEIMOSIAS

 

Existem situações em que só é possível assegurar a igualdade através da desigualdade. Quando o objetivo é proporcionar a igualdade de oportunidades, nem sempre isso se consegue sem um tratamento diferenciado para minorar a desvantagem. Tratar de forma igual situações diferentes nem sempre é a solução adequada, pois só se conseguem igualar as oportunidades tratando de forma diferente as situações diferentes.

O caso do financiamento da Universidade dos Açores, como outros casos de serviços públicos e de Estado na Região, parece enquadrar-se nessa situação. A especificidade regional, marcada pela descontinuidade territorial e pelo consequente agravamento de custos daí decorrentes, e que se consubstanciam na necessidade de se multiplicarem investimentos e infraestruturas, serviços, etc., exige uma atenção especial e um tratamento diferente por parte do Estado. Julgo que é fácil entender esta situação nos casos mais óbvios, de saúde, da segurança, etc., e até no ensino obrigatório. No caso do ensino superior, especialmente o público, deveria ser assim também.

A multipolaridade geográfica da Universidade dos Açores não é defeito, é feitio. A alternativa, de ser dividida em várias universidades, não é viável. Outra alternativa, de a encerrar, também não é adequada, devido à inegável a valia que tem sido para a Região.

Para manter a Universidade dos Açores em funcionamento e para preservar as suas características únicas e específicas à Região, é necessário reforçar o seu financiamento, para que atinja o equilíbrio. Além do acesso a fundos comunitários, como têm outras universidades no país, será impossível mantê-la sem um reforço orçamental.

Felizmente, o Reitor da Universidade dos Açores, não encara como uma inevitabilidade a redução de custos para acomodar a redução do financiamento, defendendo que existem patamares mínimos de custos de funcionamento necessários para manter a Universidade a funcionar, com as suas principais características intactas.

O que faz da Universidade dos Açores a Universidade dos Açores é precisamente a sua multipolaridade, distribuída por várias ilhas. É isso que a diferencia de outras no País e é isso que a tornou tão importante para a própria Autonomia. Tal como os portugueses residentes nos Açores estão dispersos (e às vezes até um pouco isolados, como agora acontece com os residentes no Grupo Ocidental devido aos estragos provocados pelo furacão) também a dispersão da Universidade consolida raízes locais, indispensáveis e que caracterizam a sua natureza.

Apesar da teimosia do Governo da República – aliás, de vários governos da república ao longo dos anos – em não quererem compreender a especificidade regional da Universidade dos Açores, dotando-a dos meios necessários para fazer jus a sua natureza, a Região e os órgãos da própria Universidade não podem desistir desta solução. Fazê-lo seria reconhecer que esta Universidade pode ser tratada como as outras, quando efetivamente não pode.

14/01/2020
Nuno Melo Alves

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Nuno Melo

NEM COM AS RENAS

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES NEM COM AS RENAS

 

O Natal é já amanhã. E normalmente esta altura do ano traz alegria, harmonia e o pensar mais nos outros. No nosso hemisfério também traz alguns incómodos, provocados pelo estado do tempo. As ligações aéreas, que são cruciais para os Açorianos, têm falhado, devido ao vento e chuva, cá e no Continente, deixando muita gente desesperada sem conseguir chegar a casa para celebrar o Natal com a família. Mas não só. A greve dos técnicos de manutenção da SATA veio ampliar os problemas provocados pelo mau tempo.

A greve é um direito, como todos sabemos, e não vale a pena discutir isso. Nem sequer vale a pena discutir a justeza da greve dos técnicos de manutenção, pois as opiniões dividem-se e isso não muda a situação. Nem é preciso lembrar que os trabalhadores em greve não recebem durante esse tempo. Esses assuntos levariam a uma discussão diferente, sobre a relação laboral, sobre os direitos e deveres, sobre contratualizações laborais, e sobre um conjunto de outras coisas que não cabem aqui.

Há, no entanto, duas observações que não posso deixar de fazer: as consequências da greve da SATA, como em qualquer outra empresa pública, como um hospital ou uma escola, são só para os clientes e utentes, e para os funcionários grevistas, que deixam de receber. Nunca afetam os governantes e os deputados, que são quem executa as políticas, quem aprova os planos e orçamentos e quem define as linhas estratégicas de atuação das empresas públicas ou abrangidas por decisões públicas. E este caso não foi diferente. Como não é quando os profissionais de educação fazem greve nas escolas públicas, como não é quando os profissionais de saúde fazem greve nos serviços públicos de saúde, como não é quando os profissionais da justiça fazem greve.

A segunda consideração é que as greves à sexta-feira, na véspera de feriados e aquelas que são marcadas em datas que prejudicam mais as pessoas – como forma de exercer pressão sobre os governantes e deputados – tem sido cada vez menos compreendidas pelos utentes dos serviços públicos e pelos clientes das empresas públicas. Sobretudo durante estes anos da geringonça, em que ao contrário do que seria de esperar com um governo de esquerdas, permeável às pressões sindicais, a contestação laboral cresceu, e com essa reforçada contestação, também se registaram vários episódios de intolerância dos utentes e clientes prejudicados, em relação às greves e às suas reivindicações. E, no caso desta greve dos técnicos de manutenção da SATA, parece ter acontecido isso, a julgar pelas notícias: a companhia aérea tem estado sob enorme pressão e crítica, mas os passageiros não parecem estar a simpatizar com a greve.

Pessoalmente, penso que a greve poderia ter sido alterada, atendendo ao acréscimo de problemas provocados pelo mau tempo, situação imprevista aquando da sua convocação. E por isso, o anúncio feito pelo sindicato de que haveria disponibilidade para suspender a greve, por forma a que as pessoas pudessem chegar a casa antes do Natal, foi um bom sinal, de que ainda assim, há preocupação com as consequências para os passageiros e que há boa vontade da parte dos trabalhadores. É que assim, a frustração e irritação sentida pelos passageiros sem ligações devido à greve, poderá ser atenuada e o Natal que, para muitos poderia estar estragado, afinal poderá ser salvo.

Oxalá que sim, que a SATA, com a colaboração dos trabalhadores que tinham aderido à greve, consiga compor a situação: é que se a SATA não conseguir, nem à boleia do trenó e das renas do Pai Natal os passageiros chegarão a casa a tempo da festa.

A todos, os meus Votos de um Santo Natal.

24/12/2019
Nuno Melo Alves

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