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Pedro Neves

A RESPONSABILIDADE DO GRA NA PROTECÇÃO ANIMAL

Pedro Neves

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PEDRO NEVES A RESPONSABILIDADE DO GRA NA PROTECÇÃO ANIMAL

 

Em 2017 foi rejeitada a alteração do decreto de lei, que dita até quando podemos usar como ferramenta, a morte como controlo efectivo e populacional dos animais de companhia nos Açores.

A história desta alteração começou no fim de 2016, com o PAN/Açores a apresentar uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) para findar com o abate na região em 2018, ao invés do ano de 2022, promulgado na Assembleia Regional. O PAN de seguida, lançou uma petição com o mesmo teor que, com a ajuda de muitas associações e cidadãos anónimos, conseguimos em 2 horas ter a quantidade necessária para apresentar na Assembleia Regional. Em 48 horas conseguiu-se assinaturas suficientes para ser a segunda petição mais votada de sempre, desde 2001, nos Açores.

Como primeiro peticionário, fui convidado para ser ouvido na Assembleia, pela comissão de economia. Fui recebido com abraços carinhosos e palavras de incentivo por parte dos deputados, rasgando elogios pela petição recentemente lançada. A cidadania activa funcionava de forma surpreendente, e eu rejubilava pelo ganho de esperança numa quase vitória que seria de todos nós.

Mas foi apenas preciso um punhado de dias, e o parlamento na sua maioria, votou contra a alteração à lei. Como um baque em sustenido, a esperança desmoronou-se e despedaçou-se em 10 mil bocados, a mesma quantidade de animais, usando os dados acumulativos, que irão perecer até 2022.

Esta petição tinha dois grandes objectivos, acabar com o descuido da maioria das autarquias em não cumprir com um desígnio da população e com isso, deixar de usar a morte como ferramenta pérfida de controlo da população animal.

Em 2018, e aproveitando o esquecimento em excepcionar os Açores em Diário da República (nº 65/2018, Série II de 2018/04/03 do Despacho nº 3283/2018 ), que aprovou um apoio financeiro no montante global de meio milhão de euros que promoveu uma campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia, o PAN/Açores aproveitou a boleia e enviou a todas as autarquias dos Açores uma recomendação para aplicação e dinamização do referido despacho e das medidas nele constantes, mesmo que tenha sido uma medida em Orçamento de Estado que excepciona por regra, os concelhos açorianos.

Fomos informados por várias entidades que não iria ter efeito nos Açores, porque tal nunca tinha acontecido antes com um Orçamento do continente. Reforçámos e não desistimos e o final já é conhecido – produziu efeitos bastante positivos para as autarquias insulares que concorreram, efectivando a admissão de uma verba proporcional às suas necessidades. Contudo, no Orçamento de Estado de 2019, essa dotação financeira foi restrita ao continente excluindo as autarquias açorianas. Tiveram mesmo o cuidado de deixar em despacho que seria apenas para o continente.

Então qual será a obrigação do Governo Regional perante as suas responsabilidades nesta matéria e ajudar as autarquias em cumprir requisitos totalmente regionais? Não precisamos nós de um orçamento extraordinário e específico para esse efeito, ou irá o Governo Regional tentar desvincular-se de uma obrigação institucional e moral?

Pedro Neves

Pedro Neves

JÁ NINGUÉM FALA DA ABSTENÇÃO

Pedro Neves

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PEDRO NEVES JÁ NINGUÉM FALA DA ABSTENÇÃO

 

Os Açores bateram o recorde na abstenção nas eleições europeias, ultrapassando os 85%, apesar de a região ser uma das maiores beneficiárias de fundos comunitários desde 1986. Essa percentagem mostrou indubitavelmente o divórcio entre a sociedade e os políticos.

Muita tinta se gastou e muitas palavras foram proferidas em opiniões sobre o desencontro entre as pessoas e a democracia. Mas, na grande maioria, essas assunções não estavam correctas. As pessoas não se afastaram da democracia mas sim do político comum, político esse que se distanciou em primeiro lugar da sociedade civil. Depois veio a desconfiança, devido à promiscuidade de alguns, carreirismo de outros e um problema enorme em largar o poder depois de ter sorvido dele.

Ainda existe políticos não obsoletos nos Açores, com uma visão empática e uma consciência indivisível da ligação próxima com as pessoas, pensando no bem-estar da sociedade e não apenas em si como indivíduo para delícia da sua ambição e do seu ego. Contudo, existe o também o político, muitas vezes bastante sobranceiro do público em geral, acreditando que ele tem o engenho e o poder de manipular a consciência social como ele deseja, mesmo esquecendo a própria democracia por breves momentos apenas para que o seu propósito seja atingido.

Infelizmente, aliado a uma apatia pública crescente, a habilidade para manipular atitudes sociais para os seus próprios fins são não mais que meras barreiras para um progresso social que é tão esperado por uma sociedade.
Numa região com esta tendência notória é de esperar e insistir que haja alta qualidade de liderança governamental com um crença de que aqueles em cargos de autoridade e influência social devem expressar os mais altos ideais, morais e valores da sociedade que representam. Mas não acontece.

Seria também de louvar o esforço e a energia dispensada dos estadistas a tentar descobrir e solucionar a origem da abstenção, não fosse a recusa de aceitar o problema dentro deles mesmos, ao invés de procurar a resposta nos cidadãos, que responderam em uníssono e de forma plena nas últimas eleições.
Há um afastamento das pessoas em relação à actividade política e à participação da sociedade civil. Assim se expõe o fosso entre a política que representa a comunidade e o indivíduo que não é mais que a soma da sociedade pouco representada e que não deixa de ser um espelho dos seus órgãos públicos.

Este pensamento confronta-nos com a escolha transformativa, continuar a persistir no egocentrismo do mero político para a destruição colectiva ou levantar a voz para uma mudança unificadora. O caminho a seguir, obviamente, depende ou do activismo ou da apatia pública, da qualidade da liderança social unitiva ou pela atitude de condicionamento separatista.

Não foram os partidos do arco de governação que prometeram discutir a abstenção para que este grave problema não entrasse no esquecimento?

Pois bem, já não ouço ninguém.

Pedro Neves

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Pedro Neves

“NÃO DEIXAR DORMIR UMA CRIANÇA QUE PRECISA É QUASE TORTURA”

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PEDRO NEVES NÃO DEIXAR DORMIR UMA CRIANÇA QUE PRECISA É QUASE TORTURA

 

“Um bom jardim-de-infância tem a obrigação de ter duas salas: uma para as crianças de qualquer idade que precisem de dormir a sesta e outra onde ficarão a brincar as restantes”. Esta citação é feita pelo pediatra Mário Cordeiro que também afirma que “não deixar dormir uma criança que precisa é quase tortura”.

A semana passada foi chumbado o diploma do PAN para que fossem criadas condições para a prática da sesta das crianças do ensino pré-escolar, numa altura em que cada vez mais é imposto o abandono da sesta nas creches.
E apesar das recomendações divulgadas pela Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP) para a prática da sesta da criança, realizadas por um painel de especialistas nacionais dedicadas ao estudo do sono ou ao neurodesenvolvimento em idade pediátrica, para promover a melhor prática para o sono diurno ou sesta da criança até aos 6 anos de idade, existem partidos políticos que acham pouco relevante aprovar uma medida com esta magnitude, mesmo sabendo das consequências graves a curto e a longo prazo para as nossas crianças, comprovado por factos científicos.

A privação da sesta em crianças tão pequenas provoca desordens a nível orgânico, físico e psíquico, reduz o nível de atenção e aprendizagem, altera o próprio comportamento e capacidade de memória, desregulando a parte emocional com implicações directas na qualidade de vida e saúde mental que, na maior parte das vezes estas alterações podem mesmo ser irreversíveis.

Na actualidade, sendo já uma regra desculpável, a maioria das crianças após os 3 anos de idade não tem o direito de completar o tempo de sono necessário. Os argumentos das instituições variam entre a falta de espaço ou de recursos humanos, mas pior, vêm de fés colectivas de quem trabalha nestas instituições questionando a importância da sesta, contrariando os estudos dos peritos, valorizando o “desmame” das crianças para a ausência de sesta após os 3 anos de idade.

Essa privação de sono é verificada por muitos pais que, de forma consequente, vão buscar os filhos e eles adormecem de imediato no carro ou nem jantam pelo extremo cansaço ou pela irritabilidade provocada pelo sono.

Esta medida do PAN, munida com estudos científicos realizados em Portugal, que compara até o tempo total de sono diário em idade pré-escolar no nosso país como um dos mais baixos na Europa, pretendia apenas dar mais qualidade de vida às nossas crianças, estabelecendo uma rotina que já existia nas gerações anteriores.

O mesmo partido que é atacado erradamente pelo uso de “pseudo-ciência”, vê o seu diploma rejeitado pela maioria dos partidos que recusaram validar factos comprovados por peritos portugueses. É altura de questionar no quê e em quem é que eles acreditam.

Pedro Neves

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Pedro Neves

O DESTRATE DO TRATADO DE PROIBIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES

Pedro Neves

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PEDRO NEVES O DESTRATE DO TRATADO DE PROIBIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES

 

Na semana passada o PAN apresentou um projecto para que o governo ratificasse o Tratado de Proibição de Armas Nucleares (TPAN), mas foi chumbado pelo PS, PSD e CDS.

O Tratado internacional que representa a longa luta contra armas nucleares, foi aprovado no dia 7 de Julho de 2017 por 122 estados soberanos e pela determinação política da ONU. Não de forma vinculativa, mas foi também criado uma frente de apoio, contando com a Cruz Vermelha Internacional, o Vaticano e a rede internacional de médicos para a prevenção da guerra nuclear, que ganharam o Prémio Nobel da Paz em 1985.

Portugal, além de não ter participado nas negociações deste Tratado, votou contra a resolução da Assembleia Geral da ONU em 2016, que estabeleceu o mandato para as nações negociarem o tratado, alegando que as armas nucleares dos EUA são essenciais para a sua segurança nacional. Esse essencialismo lembra-me logo a máxima de George Carlin quando diz que “bombardear pela paz é como fazer sexo pela virgindade”.

O TPAN, que proíbe o desenvolvimento, teste, produção, armazenamento, colocação, transferência, uso e ameaça de uso de armas nucleares, pretende remover a ameaça à humanidade, seja por destruição deliberada por uma guerra nuclear ou destruição involuntária por erro tecnológico ou humano.

No entanto, devemos estar conscientes que esse primeiro grande passo alcançado pelo Tratado a nível mundial, tem como obstáculos os países que são porta-vozes de grandes lobbies da indústria militar bem como a necessidade da ratificação de pelo menos 50 países para que entre em vigor esta pretensão.

Uma guerra nuclear, realizada pelas armas com o maior poder destrutivo do mundo, desencadearia uma cicatriz demasiado profunda para o planeta. As consequências humanitárias e ecossistémicas seriam catastróficas e o planeta não teria capacidade para absorver tanta destruição pelos danos que seriam persistentes e permanentes.

Como humanidade, não aprendemos nada com o passado, quando em oblívio uníssono, como uma dormência planetária, esquecemos dos bombardeamentos de Hiroshima e Nagasaki em Agosto de 1945, em que se perdeu 40% da população de Hiroshima e 60% de Nagasaki, morrendo 240 mil pessoas.

Pelo menos 3 partidos esqueceram-se.

Pedro Neves

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