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Regional

Gui Menezes anuncia reforço de medidas de combate à fuga à lota na pesca do chicharro em São Miguel

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O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia anunciou hoje que vão ser reforçadas as medidas que visam mitigar a pesca ilegal e a fuga à lota que se tem vindo a registar na faina do chicharro na ilha de São Miguel.

Gui Menezes, em declarações aos jornalistas, na Horta, afirmou que o Governo dos Açores tem vindo a acompanhar a dificuldade de escoamento de chicharro em São Miguel e a dificuldade em vender esta espécie na ilha.

Segundo o Secretário Regional, esta é uma situação que se “agudizou nas últimas semanas”, razão pela qual solicitou uma reunião com os armadores dos chicharreiros de Rabo de Peixe, que se realizou esta terça-feira, a fim de “tentar encontrar soluções para o problema”.

“Trata-se de fuga à lota, que distorce o mercado e limita o normal escoamento do chicharro”, frisou.

Neste sentido, Gui Menezes adiantou que reuniu esta manhã com o Inspetor Regional das Pescas e com o Diretor Regional das Pescas, acrescentando que foram também solicitadas reuniões com a GNR e a Polícia Marítima, autoridades com competências na matéria, “para analisar a situação e encontrar medidas que reforcem as ações inspetivas, sobretudo na pesca do chicharro”.

O Secretário Regional frisou que foram dadas orientações para, “dentro das possibilidades da Inspeção Regional das Pescas, reforçar as atividades inspetivas sobre a fuga à lota, bem como as interações com as outras entidades fiscalizadoras na Região”, nomeadamente a GNR e a Autoridade Marítima.

O governante adiantou que foram dadas instruções à Direção Regional das Pescas com vista a “acelerar o processo de regulamentação dos portos de pesca, que está a ser elaborada”, dado que regula as entradas e as saídas dos portos de pesca da Região.

“Também foram dadas orientações para acelerar o procedimento para a colocação de câmaras de videovigilância nalguns portos críticos”, afirmou, acrescentando que “era um processo que já estava a decorrer e que queremos acelerar”.

Gui Menezes adiantou ainda que serão propostas alterações à atual portaria que regulamenta a pesca do chicharro, nomeadamente a portaria que regulamenta o exercício da pesca por arte de cerco e por arte de levantar, no sentido de serem retiradas disposições que possam potenciar a fuga à lota.

O titular da pasta das Pescas afirmou que, “em breve, será apresentada em Conselho do Governo uma proposta de alteração ao Quadro Legal da Pesca, que prevê um novo regime sancionatório, indo ao encontro das disposições exigidas no âmbito da Política Comum de Pescas”.

“Prevê-se a criação de um regime com atribuição de pontos”, disse, acrescentando que “sempre que há infrações, e consoante o número de pontos que são acumulados na licença de pesca, existe um grau sancionatório diferente, consoante também a gravidade das infrações”.

“Todas estas medidas têm o propósito de combater, em primeiro lugar, a pesca ilegal e a fuga à lota, e, em segundo lugar, trazer mais justiça e maior rendimento ao setor, uma vez que sabemos que cada quilo de chicharro que é vendido fora da lota representa menos dinheiro e rendimento para os pescadores”, frisou Gui Menezes.

O Secretário Regional disse ainda que estas medidas pretendem “contribuir para uma melhor imagem da pesca”, na medida em que “a maioria dos pescadores da Região não se revê neste tipo de comportamentos”.

Gui Menezes afirmou que algumas destas questões relacionadas com a informalidade e ilegalidade na atividade da pesca “são culturais e de mentalidades”, defendendo que “têm de ser alteradas”, sendo que “grande parte da responsabilidade está nas mãos dos armadores”.

Na ilha de São Miguel existem 13 embarcações que se dedicam à pesca do chicharro.

Fonte: GaCS/GM

Desporto

Varzim contrata médio Minhoca que jogava no Santa Clara

Agência Lusa

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O médio português Minhoca, que jogava no Santa Clara, da I Liga, vai reforçar o Varzim, anunciou hoje o clube da II Liga portuguesa de futebol.

O jogador, de 31 anos, natural dos Açores, esteve nas últimas duas temporadas no emblema de S. Miguel, tendo em 2018/19 participado em apenas sete partidas, sem golos.

O médio conta também no seu currículo com passagens anteriores pelo Santa Clara, ma também pelo Paços de Ferreira, União Micaelense e Marítimo.

Os poveiros garantiram, ainda, a contratação do defesa central brasileiro Lucas Lima, de 24 anos, que jogava no campeonato luxemburguês, ao serviço do Titus Petangé, depois ter feito formação no Goiás, do Brasil, e ter experiências no futebol espanhol e italiano.

Com estas duas contratações o Varzim assegurou já 11 reforços para a nova época, depois de Luís Pedro (ex-Penafiel), Tiago Cerveira (ex-União de Leiria), Felipe Augusto (ex-Sporting de Espinho), Glen Matondo (ex-Bobigny, França), Serginho (ex-Santa Clara), Levi Lumeka (ex-Crystal Palace, Inglaterra), Alan Henrique (ex-Sriwijaya, Indonésia) e Willan Dias (ex-Arouca).

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Regional

Modelo de construção para prisões de Ponta Delgada e Montijo é hoje apresentado

Agência Lusa

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As prisões de Ponta Delgada e Montijo serão as primeiras a serem construídas segundo um modelo “mais humanizado e sustentável” concebido para os novos estabelecimentos prisionais e que hoje é apresentado no âmbito dos Encontros de Inovação na Justiça.

Segundo o Ministério da Justiça, o estudo de conceção para uma Prisão do Século XXI, desenvolvido pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e pela Faculdade de Arquitetura de Lisboa resultou num “novo modelo mais humanizado, mais sustentável e de acordo com as normas de referência internacional” a aplicar aos novos estabelecimentos prisionais (EP).

Os dois projetos para a construção dos EP do Montijo e de Ponta Delgada, nos Açores, vão ser lançados em breve.

O EP de Ponta Delgada, com um investimento entre 45 e os 50 milhões de euros, terá uma área bruta de 22.600 metros quadrados e 41 mil metros quadrados de espaços exteriores, entre os quais cinco campos de jogos, para uma população a rondar os 500 reclusos.

O EP do Montijo, cujo investimento rondará os 65 e os 70 milhões de euros, terá capacidade para cerca de 800 reclusos, uma área bruta de construção de 30.500 metros quadrados e 64 mil metros quadrados de espaços exteriores, nomeadamente oito campos para a prática de desporto.

O novo conceito será apresentado no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa.

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Regional

NASA vai usar vulcão dos Capelinhos para treinar exploração em Marte

Agência Lusa

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A NASA vai usar o vulcão dos Capelinhos, nos Açores, para treinar a exploração da paisagem de Marte e perceber como evoluiu nos últimos milhões de anos, disse à Lusa o ex-diretor do departamento científico da agência espacial norte-americana.

A expedição, que ainda não tem data marcada mas que acontecerá “em breve”, levará cientistas da NASA, do Reino Unido e de Portugal a estudar o vulcão da ilha do Faial que nasceu do mar no final dos anos 50, em condições muito semelhantes às que se terão verificado em Marte “há mil milhões de anos”.

“Quando Marte tinha mares e lagos, vulcões entraram em erupção nas águas e produziram relevo como o que vemos nos Capelinhos, que erodiu na presença de água persistente. Depois, as águas secaram. O clima de Marte mudou e hoje só temos os esqueletos fantasmagóricos dessa paisagem, preservada nas rochas”, disse James Garvin em entrevista à Lusa à margem da Global Exploration Summit, que começou hoje em Lisboa.

James Garvin, que dirigiu o departamento científico da NASA entre 2004 e 2005, afirmou que os Açores são “um laboratório especial” só comparável a mais dois locais da Terra, um na Islândia, outro em Tonga, com vulcões de erupção recente em meio aquático, com “água e lava a interagirem de forma dinâmica”.

“Sítios como esses, quentes, húmidos e com atividade térmica, seriam bons para surgir vida microbial”, disse.

Na próxima expedição aos Capelinhos, os cientistas olharão para a paisagem em terra e do ar, usando ‘drones’, em preparação para a próxima fase da exploração.

“Voltaremos lá para ver se podemos usar [o vulcão] como caso de estudo para o nosso ‘helicóptero marciano’, que enviaremos com a missão Mars Rover em 2020”, que incluirá um veículo da NASA e outro da Agência Espacial Europeia.

Garvin explicou que “algumas coisas nos Capelinhos acontecem muito depressa numa escala menor, algumas numa escala maior” e que a expedição terá resultados úteis para as compreender na Terra.

“Vemos as maiores a acontecer do espaço e observamos nós próprios as mais pequenas. Depois, juntamos matematicamente as duas e podemos criar modelos para como o vulcão dos Capelinhos evoluirá à medida que o ambiente muda e o nível do mar sobe”, acrescentou.

Comparando os dados recolhidos há 25 com os atuais, será possível ter “um registo dos últimos sessenta anos de erosão no oceano Atlântico” em torno da ilha.

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