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Natércia Gaspar

QUE POBREZA, O PSD AÇORES SÓ FALAR DA POBREZA PARA ARREMESSO POLÍTICO

Natércia Gaspar

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NATÉRCIA REIS GASPAR QUE POBREZA, O PSD AÇORES SÓ FALAR DA POBREZA PARA ARREMESSO POLÍTICO

 

Quanto mais conheço sistemas de promoção e proteção social aumenta a minha convicção que os Açores disponibilizam uma rede de suporte social, ímpar.

Longe dos países do Norte da Europa é certo, mas muito melhor que algumas regiões da Europa do Sul.
A aposta dos sucessivos Governos nos últimos anos 20 anos, em dotar de recursos humanos, apesar de tudo também sem comparação, a administração publica e as ONG, bem como qualificá-los, permitiu criar uma rede de suporte social de proximidade que se por um lado assegura o acompanhamento das diversas situações, por outro aumenta a visibilidade das problemáticas sociais e, obviamente, os números das estatísticas sobem.

Sim, sejamos claros, as problemáticas sociais não têm aumentado ao nível da sua prevalência, mas sim da sua visibilidade.

Face aos resultados provisórios apresentados em outubro, do Inquérito das Condições de Vida, o PSD veio a terreiro usar esses números para critica política, por estes dias que saíram os mesmos dados, mas definitivos, o PSD voltou a utilizá-los para arremesso político e nem se deu conta que estamos perante os mesmos números.

O que não surpreende, porque a pobreza de ideias e de ações no PSD é de tal ordem que entra em êxtase quando tropeça em números, os quais não têm capacidade de contextualizar, e que utilizam os números como argumentos cegos para criticar, mas propostas, alternativas…nada!

Mas, se é certo que os resultados do Inquérito das Condições de Vida indicam uma subida da taxa de pobreza, também é intelectualmente honesto dizer-se que tal como a crise se sentiu mais tarde e com menor impacto na Região (graças às politicas do Governo dos Açores que contrariavam a Troika do PSD e CDS) também o seu impacto teve efeitos mais tarde. Assim, não tenho dúvidas que em 2023 os indicadores já apontarão para a redução do índice de pobreza.

Importa dizer que ao contrário do que se fez no passado, no período de governação do PSD, o Governo de Vasco Cordeiro e Andreia Cardoso, não elegeram a Pobreza como tema tabu e assumiram de peito aberto que havia que combater a pobreza convocando para isso, como não podia deixar de ser, toda a comunidade, forças vivas e mais importante, ainda, os departamentos do Governo.

Um combate que parte de um ponto em que se teve que recuperar o que o PSD Açores não fez porque enterrou a cabeça na areia, não desenvolveu políticas emancipadoras das famílias em situação de pobreza, e, pelo contrário, alimentou, através do Assistencialismo, uma clientela que pagava com votos as esmolas do Regime.

Nada do que disse justifica o facto dos Açores não estarem melhores no que à Pobreza diz respeito. Exige uma reflexão, uma ação que já está no terreno através da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social. Mas exige, sobretudo, que os departamentos do governo que agora se posicionam a serem parte da solução reflitam sobre os condicionalismos que até agora não foram mais céleres e eficazes na redução dos índices de pobreza.

Sobre isto falaremos para a semana.

Até lá fique bem! Fique com a 105 FM

Natércia Gaspar

Natércia Gaspar

“SALVAR VIDAS NÃO É CRIME E NENHUM SER HUMANO É ILEGAL”

Natércia Gaspar

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NATÉRCIA REIS GASPAR SALVAR VIDAS NÃO É CRIME E NENHUM SER HUMANO É ILEGAL

 

No passado dia 19 de agosto celebrou-se o Dia Mundial Humanitário, que tem como objetivo dar visibilidade ao trabalho humanitário realizado pelo mundo e de alguma forma homenagear os Voluntários e as Organizações Humanitárias que os integram.

E neste contexto, que ironia é vermos a Itália a criminalizar apoio e ajudas humanitárias, seja pela aprovação de multas milionárias para quem resgatar e levar migrantes para Itália seja o risco que corre o nosso compatriota Miguel Duarte, de apanhar 20 anos de prisão caso seja efetivamente acusado Apoio à imigração ilegal, por ter ajudado a resgatar milhares de migrantes no Mediterrâneo.

Ironia maior ainda, para além de humana e legalmente incompreensível e inadmissível, é a série de tratados e leis que obrigam os países a exigir aos comandantes das embarcações que tenham a sua bandeira a socorrer quem quer que esteja em perigo no mar ou mais em concreto podemos aludir o Artigo 98º da Convenção do Direito do Mar das Nações Unidas, que determina que qualquer navio está obrigado a “prestar assistência a qualquer pessoa encontrada no mar em risco de se perder” e a “resgatar quaisquer pessoas em aflição, se informado que elas precisam de assistência”.

Por exemplo, o Navio Open Arms, manteve mais de 100 pessoas a bordo, 19 dias porque Matteo Salvini, Vice Primeiro Ministro da Itália, não autoriza o desembarque apesar de um tribunal de Roma já ter autorizado a sua entrada em águas italianas.

A Ajuda humanitária tem sido fundamental neste cenário de crise, migratória cujo boom teve lugar em 2015, com a entrada na Europa, de mais de um milhão de refugiados, para o resgate das vidas humanas, e ainda assim são imensas as que perdem a vida. Só em 2018 morreram no Mediterrâneo 2200 pessoas.

Por isso são falsos os argumentos do governo italiano, atualmente suportado por uma coligação entre o Movimento populista, “5 Estrelas” e a “Liga”, um partido de extrema-direita de que se tratam de imigrantes ilegais e que os voluntários e as ONG estão a incentivar a imigração ilegal e em consequência dificultam a ação e agravam o combate às ações das ONG que operam no Mediterrâneo para além de provocarem o medo na população italiana alegando estar em causa a sua segurança ou a soberania do país.

Tratam-se, tão somente, de pessoas que se vem forçadas a fugir do seu país em busca de melhores condições de vida e em algumas situações, à procura, tão somente, de segurança…de continuarem vivos.

Urge dizer à Itália e sobretudo ao Sr. Matteo Salvini que “Salvar vidas não é crime e nenhum ser humano é ilegal”!

Mas o que faz a União Europeia relativamente à Itália?

Panos Quentes e caldos de galinha, ou seja, nada!

Não tem uma atitude firme e sancionatória, com aquele país, atualmente governado por populistas!

Populismo, aliás que porventura terá sido a própria União Europeia a criar condições para o seu crescimento, pela sua incapacidade de gerir a crise migratória desde o inicio, em 2015. Não existia nenhum Plano da União Europeia para resgate das pessoas e de repente entraram 1 milhão de pessoas na Grécia e na Itália que sozinhos tiveram que resolver a situação que intensificou o medo dos países da União Europeia.

Medo que provocou a ascensão dos populismos que curiosamente são quem traz para a discussão publica o tema das migrações para capitalizar eleitoralmente em cima do medo que o assunto provoca às populações.

Fique bem!
Fique com a 105 fm

Natércia Gaspar

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Natércia Gaspar

PARCERIA DE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA “SUCESSO EDUCATIVO – ESCOLA, COMUNIDADE, FAMÍLIA”

Natércia Gaspar

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NATÉRCIA REIS GASPAR PARCERIA DE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA...

 

A educação é um direito humano fundamental, a educação tem como objetivo central a formação de cidadãos livres, dotados de espírito crítico, autónomos e capazes de contribuir para o desenvolvimento da sociedade em que vivem, portadores de competências necessárias para fazer face aos novos desafios que se colocam às novas gerações. Seja no mundo do trabalho, seja da necessidade de preservar valores e cultura, seja para prevenir e enfrentar as consequências das alterações climáticas no mundo.

Por isso tem particular relevância a II Conferência Compromisso para o Sucesso Educativo promovido pela Secretaria Regional da Solidariedade Social e a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto que teve lugar na passada segunda feira, dia 15 de julho.

Este evento assume particular relevância porque é o reflexo do excelente trabalho de um conjunto abrangente de parceiros como a Escola, a Ação Social, as forças vivas da comunidade, as famílias e os alunos, em torno da promoção do sucesso escolar das crianças e jovens, por agora, dos concelhos da Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste.

Promover o sucesso educativo e reduzir a retenção e o absentismo são os objetivos principais do Parceria de Intervenção Comunitária “Sucesso Educativo – Escola, Comunidade, Família” que também visa “aumentar as expectativas dos alunos, docentes, famílias, não-docentes e outros agentes comunitários, sobre a capacidade de todos os alunos aprenderem e consequentemente, melhorar a sua performance social e empregabilidade futuras.”
A Parceria de Intervenção Comunitária “Sucesso Educativo – Escola, Comunidade, Família” acaba por ser reflexo da complementaridade das politicas sociais, na Região, promotoras da Igualdade de Oportunidades e facilitar da redução das desigualdades sociais.

A inscrição na Estratégia Regional Contra a Pobreza deste compromisso para o Sucesso Educativo estabelecido entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto é a evidencia da convicção que a Educação é fundamental para, por um lado, quebrar ciclos de pobreza e por outro, consciencializar os indivíduos, na luta contra as discriminações sociais e contra a pobreza.

Fique bem fique com a 105 fm

Natércia Gaspar

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Natércia Gaspar

FOI CRIADA A ORDEM DOS ASSISTENTES SOCIAIS E AGORA?

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NATÉRCIA REIS GASPAR FOI CRIADA A ORDEM DOS ASSISTENTES SOCIAIS E AGORA?

 

No passado dia 5 de julho de 2019 a Assembleia da República criou a Ordem dos Assistentes Sociais e aprovou os respetivos Estatutos para contentamento de muitos Assistentes Sociais, de várias gerações, que há mais de 20 anos lutavam pela sua criação.

A Ordem dos Assistentes Sociais não foi nenhum capricho, mas sim uma legitima aspiração de uma classe profissional, os assistentes sociais, atualmente, em todo o país, cerca de 20.000 trabalhadores inseridos na divisão social e técnica do trabalho, cuja intervenção assenta em bases teóricas cientificas e humanistas, metodológicas, técnicas e ético-políticas perspetivando sempre a efetivação dos Direitos humanos e da Justiça Social.

5 de julho de 2019 é um dia histórico para o Serviço Social português e o principio de uma jornada que terá consequências na vida de todos os Assistentes Sociais e reafirmará o valor social da profissão e da disciplina cientifica do serviço social.

Doravante a Ordem será um parceiro social mais representativo do garante dos direitos humanos e justiça social, mais legitimado e com mais força ao nível da avaliação, definição e criação de politicas publicas.
Entre outras tantas, serão atribuições da Ordem, a regulação do acesso e do exercício da profissão, a defesa e o respeito pelos direitos dos destinatários dos serviços prestados pelos membros da ordem, a defesa do interesse geral da profissão, assegurar o cumprimento das regras da ética e deontologia profissional e conferir em exclusivo os títulos profissionais dos assistentes sociais e atribuir as cédulas profissionais sãos seus membros.

Vai ser obrigatória a inscrição na Ordem, momento no qual será emitida a cédula profissional dos profissionais que quiserem exercer a profissão, ao mesmo tempo que ninguém pode contratar profissionais que não estejam inscritos na Ordem seja setor publico, privado, cooperativo, social ou outro.

E atenção, o exercício da profissão de Assistentes Social um ano após da entrada em vigor da lei que cria a Ordem e aprova os estatutos, portanto, lá para meados de agosto de 2020, depende da inscrição na Ordem.
Até lá, o Governo tem 60 dias após a lei entrar em vigor, para nomear uma comissão instaladora após ouvir a Associação de Profissionais de Serviço Social.

A comissão instaladora terá um mandato de um ano para elaborar e propor os regulamentos provisórios à entrada em funcionamento da Ordem designadamente os relativos aos atos eleitorais e ao valor da taxa de inscrição bem como promover as inscrições na Ordem.

Muito trabalho pela frente, é o que espera à Comissão instaladora que deverá ter o apoio de todos nós, mobilizados num projeto único que ainda exige muita discussão, reflexão e participação.

Com certeza que não queremos andar à mercê ou a reboque por isso mais que nunca é hora de pôr mãos à obra para com o chapéu da Ordem defendermos os mais de 20 mil profissionais que existem em todo o país, aumentar a qualidade da formação e da prática profissional e defender os cidadãos que legitimam a nossa prática ao permitir que interfiramos nas suas vidas.

Ninguém nos defende e representa melhor do que nós próprios!

Fique bem, fique com a 105 fm!

Natércia Gaspar

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