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Aníbal Pires

A MENTIRA FAZ OPINIÃO

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES A MENTIRA FAZ OPINIÃO

 

Ontem o país assistiu a uma cena indecorosa protagonizada pelo primeiro ministro e pelo PS. Depois das ameaças veladas sobre uma iniciativa parlamentar dos partidos da oposição, que mais não faz do que dar cumprimento à Lei do Orçamento de Estado de 2018 e de 2019, o PS criou um ambiente político de crise que ontem se aprofundou com a comunicação ao país feita pelo primeiro-ministro à saída de uma reunião com o Presidente da República.

A intervenção de António Costa elencando um conjunto de medidas tomadas durante a atual legislatura, mas que só aconteceram em virtude dos acordos bilaterais com os partidos da esquerda parlamentar, a intervenção do primeiro ministro, como dizia, terminou com uma mentira e com uma declaração de intenção que só pode ser classificada de chantagem política. Mentira porque a iniciativa parlamentar não acarreta, para o Orçamento de 2019, aumento da despesa, chantagem porque ameaçou demitir-se caso a Assembleia da República exerça, democraticamente, as suas competências. Esta visão de democracia é, diria eu, muito redutora. O PS não convive bem com a pluralidade e com a democracia parlamentar.

É bem possível que muitos portugueses, incluindo alguns professores menos atentos, tenham sido surpreendidos com o discurso de António Costa, mas nem todos ficámos surpreendidos.

Para quem tem dúvidas este é o PS a governar sozinho, sem máscara, ao lado do diretório da União Europeia e, na habitual e subserviente posição face aos interesses das oligarquias financeiras que ditam as políticas europeias, ou seja, este é o PS de sempre, o PS governando contra os interesses do povo português e de Portugal.

A Comissão de Educação da Assembleia da República no uso das suas competências políticas e institucionais aprovou uma iniciativa parlamentar que, como já referi, visa operacionalizar o que está consagrado na Lei do Orçamento em 2018 e 2019, ou seja, o reposicionamento faseado dos educadores e professores na carreira, considerando para o efeito a recuperação da totalidade do tempo congelado, tal como já estava previsto na Lei do Orçamento de Estado. O reposicionamento será feito num prazo alargado e em 2019 não terá nenhum impacto orçamental, ao contrário do que foi afirmado por António Costa. Ou seja, a iniciativa parlamentar não coloca em causa as metas orçamentais para 2019. António Costa mentiu, e, a mentira do primeiro-ministro está a fazer opinião. Vejam-se as notícias e os comentários para constatar que os docentes e os seus sindicatos já estão a ser diabolizados e o PS a apresentar-se como a vítima de espúrias manobras políticas.

Como já afirmei esta medida não terá nenhum impacto orçamental em 2019, aliás a necessidade orçamental que já está desenhada tem a ver com o Novo Banco. Do Orçamento de Estado, de 2019, sairão mais de 400 milhões de euros para este banco, mas que o Governo já disse que havia dinheiro no Orçamento para acomodar esse acréscimo à despesa sem necessidade de recorrer a um orçamento retificativo. Nada de novo, não é. Para a banca nunca falta dinheiro.

No final de 2015 foi aprovado, por uma maioria parlamentar, o orçamento retificativo para possibilitar a resolução do BANIF.

O valor que o Estado alocou, através desse orçamento retificativo, à resolução do BANIF (2255 milhões de euros) é muito, mas muito, superior ao valor orçamental que terá de vir a ser calculado, de forma faseada, à reposição na carreira dos educadores e professores e, por outro lado depois desta injeção de capital público o BANIF foi vendido a preço de saldo, 150 milhões de euros, ao Santander.

Não dei conta, no final de 2015, do governo de António Costa e o PS ficarem preocupados com o equilíbrio orçamental, com uma crise política, e, muito menos na eventual demissão do governo. Porquê? Porque se tratou de uma imposição da União Europeia à qual o governo de António Costa anuiu sem pestanejar.

E poderia continuar por aí na banca, nas parcerias público privadas, nos encargos com a dívida pública que António Costa e o seu Governo se recusam a renegociar. Enfim poderia continuar a demonstrar que não é por falta de disponibilidade financeira do Estado, o problema é uma questão de opção, uma questão ideológica. Há quem não goste da palavra, mas ela existe e está na base desta e de outras opções.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 04 de Maio de 2019

Aníbal Pires

BOM SENSO

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES BOM SENSO

 

Sou, ou pelo menos procuro ser, uma pessoa que cultiva o bom senso.

Nem sempre o consigo, mas procuro que o tempo passe antes de reagir perante o imediato. Sim, desde logo, porque o tempo é bom conselheiro, lá diz a sabedoria popular.

Sabedoria construída com tempo. No passado aprendia-se com o tempo, hoje parece não haver tempo para aprender, ou pelo menos assim aparenta ser.

Mas se evito as reações imediatas, evito também a generalização e a particularização, mas cultivo o Amor e a Liberdade, a minha e a dos outros.

A generalização, quando não constitui uma mera abstração, pode tornar-se um instrumento de padronização e, levado ao extremo, de alimento do preconceito.

Quando assim é, e é-o muitas vezes, a generalização pode conformar-se num instrumento de indução massivo de ideias que deturpam a realidade e, sobretudo, fere o respeito pela diferença e pela singularidade, que a vulgarização, por ser uma generalização, não considera.

Por outro lado, a particularização é redutora da perceção da realidade global. Atender somente ao particular, sem contextualizar pode ser (é) tão pernicioso como a generalização que não salvaguarda o que é peculiar.

Procuro, nem sempre o consigo, pautar a minha vida pessoal e pública cultivando, como já disse, esta forma de estar e agir por uma questão de bom senso.

Não é melhor nem pior que outras é, apenas, diferente e, se me permite, mais equilibrada pois diminui as hipóteses de errar e de ser injusto. E sem dúvida é um bom exercício para me tornar mais tolerante, sem que isso signifique amolecer ou deixar cair os princípios básicos que conformam a minha maneira de ser e estar.

Bom senso porquê, Pois bem porque o bom senso nem sempre é tão comum como deveria ser.

Mas também o Amor tal como a Liberdade, e outros valores que igualmente veneramos, partilham-se, constroem-se, cultivam-se. O Amor não se guarda reparte-se com os outros. O Amor é dádiva. Por termos de o distribuir, talvez por isso, o Amor seja o motor da vida e das transformações que enobrecem a condição humana.
Assim, proponho que vulgarizemos o bom senso e o Amor. Faz bem e não dói nada, Digo eu.

Gostei de estar consigo.
Haja saúde.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 27 de Julho de 2019

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Aníbal Pires

NEM TODOS CONSEGUEM

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES NEM TODOS CONSEGUEM

 

A prematura morte de André Bradford provocou um generalizado sentimento de pesar e consternação.

Sim o André era uma figura pública e isso explica, em parte, a comoção que a notícia do seu internamento hospitalar e a posterior morte provocaram na Região, mas o facto de o André ser uma personalidade conhecida, pela projeção da sua atividade política, não justifica toda a dimensão da tristeza e mágoa sentida em todos os quadrantes políticos, mas também fora da esfera política e partidária pois, nem todos os cidadãos projetados pela atividade política recolhem a admiração e o respeito públicos que, sem dúvida, o André conquistou.

Não vou tecer comentários sobre o seu percurso político, nem especular sobre o que o futuro lhe poderia ter reservado se a vida o não tivesse traído aos 48 anos.

Como disse Vasco Cordeiro nas exéquias fúnebres, parafraseando um poeta e o próprio André Bradford, “o fim é um novo começo”. Ou seja, com a ausência do André inicia-se um período de relacionamento com a memória que cada um de nós guarda dele.

E assim é. A morte priva-nos da presença, mas não nos esbulha das lembranças que temos de quem para sempre se ausentou.

Tenho, como todos os que com ele privaram, algumas boas memórias do André que vou guardar comigo.
Não que as não possa partilhar, mas porque não têm qualquer espécie de interesse público, nem constituem factos políticos dignos de registo. Isto é, apenas a mim dizem respeito sendo que todas elas são abonatórias do homem político, do homem de cultura, do homem que cultivava a amizade, do homem com critérios e princípios.

O que não significa que havia concordância entre nós, bem pelo contrário. As discordâncias seriam bem mais do que a convergência de pontos de vista. Desacordos que, porém, nunca nos impediram, traçadas que eram as fronteiras, de nos entendermos e de nos comprometermos no respeito pelas diferenças que entre nós existiam.

Valeu a pena André, mas podias ter ficado mais tempo connosco.

Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 20 de Julho de 2019

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Aníbal Pires

À BEIRA DO COLAPSO

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES À BEIRA DO COLAPSO

 

A semana passada trouxe a esta tribuna a situação vivida pelos trabalhadores de terra que prestam serviço à Ryanair.

Contratos, horários de trabalho e salários que, como alguém me disse, mais parecem de serviçais.

Disponibilidade total, contratos a tempo parcial e um salário que mal dá para a alimentação. Diria eu que entre as atuais relações de trabalho e a servidão do princípio do século XX, venha o diabo e escolha.

Poderia ser um caso único, mas não é.

A precariedade, o subemprego, os salários em atraso, o trabalho sem direitos e com baixos rendimentos abrangem a generalidade dos trabalhadores do setor privado, mas não só. No setor público existe um enorme contingente de cidadãos que saltitam entre os diferentes programas ocupacionais, nas IPSS idem, idem, aspas, aspas, isto para não falar da situação dos técnicos superiores que dependem diretamente da administração pública, mas que são contratados pelas IPSS. Para quando a sua integração na administração pública regional e, para quando, a equiparação salarial.

Quem ouve o discurso oficial, as leituras enviesadas dos indicadores estatísticos e se abstrai da realidade observada dirá, Tudo está bem e conforme por estas ínsulas encantadas.

Mas não. Não está, aliás pouco ou nada está bem no mundo do PS, e note-se que não é por acaso, ou facilidade de linguagem que digo PS, quando seria expetável que utilizasse a designação oficial, ou seja, Partido Socialista. Digo PS porque, embora o PS seja um partido, em bom rigor, há muito tempo que deixou de ser socialista, ou mesmo, social democrata pois essa foi sempre a sua matriz ideológica, mas já nem isso é.

O PS, o seu Governo e o seu Grupo Parlamentar passeiam-se tranquila e alegremente pela Região. O caminho até 2020 está, aparentemente, livre de obstáculos dignos desse nome.

Ou não estará, pois, alguns setores nevrálgicos para a Região estão à beira do colapso. Estão a um passo do precipício, e, não me parece que haja vontade e capacidade política para suster o passo em frente e a inevitável queda no abismo.

Se no atual quadro partidário regional, se poderá afirmar que não existem adversários que coloquem em perigo mais uma vitória eleitoral do PS, quer para a República, quer em 2020 nas eleições regionais, não é menos verdade que o PS, pela sua inoperância e incapacidade política para travar o crescente do descontentamento. Descontentamento que tenderá a aumentar com as fragilidades e ruturas no setor dos transportes, com o declínio de uma economia terciarizada, com o aumento das assimetrias regionais e, com degradação da qualidade dos serviços públicos em áreas como a saúde e a educação.

Ou seja, o PS pode vir a ser o autor e protagonista das suas próprias derrotas políticas, mesmo que continue a ganhar as eleições, independentemente da sua natureza.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 06 de Julho de 2019

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