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Nuno Melo

OS FAMILIARES

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES OS FAMILIARES

 

Não quero de forma alguma desvalorizar as críticas que têm surgido ao abuso de familiares e parentes no Governo da República e na administração socialista. Contudo, não posso deixar de fazer algumas considerações sobre esta matéria, sobretudo pensando no caso dos Açores. Por cá, ao que se sabe, não existem assim tantas teias como as que se têm visto na República. No entanto, seria muito fácil isso acontecer.

Parte substancial da gestão política é feita ao nível de órgãos locais, ao nível autárquico. Em terras mais pequenas, não é de estranhar que parentes sejam eleitos para juntas e câmaras. Aqui na Região já houve casos de familiares próximos irem na mesma lista de candidatos autárquicos ou estarem em listas distintas. Posso até referir o meu caso pessoal, quando fui eleito em 1997 para a Assembleia Municipal de Angra e um familiar meu muito, mas mesmo muito próximo, foi eleito pelo PS para o mesmo órgão.

É evidente que a participação política de uma pessoa não deve condicionar a participação política de um seu familiar. Também é expectável que, se alguém se candidata a um cargo ou exerce um cargo político, tenha o apoio de alguns dos seus familiares. Como também é importante a confiança (política ou pessoal) na constituição de equipas. Não é por acaso que quando se assume um cargo importante, se procure colaboradores não só com a competência técnica necessária, mas também que preencham requisitos de confiança, profissional ou pessoal. Ou política, no caso de lugares políticos.

Ainda há outra maneira de olhar para este fenómeno: o número de pessoas que reúnem a competência técnica, em simultâneo com alguma afinidade ideológica, não é assim tão elevado para o número de lugares a ocupar após as eleições. Talvez fosse também por isso que alguns candidatos eram reeleitos vezes sem conta e chegou a ser necessário criarem-se leis de limitação de mandatos, para forçar mudanças que eleitoralmente não eram conseguidas. Ou seja, podemos ter demasiados cargos políticos e públicos face à população residente e competente para os ocupar, o que, em localidades pequenas ou nos Açores, pode de facto levar a que seja necessário recorrer a primos e afins para ajudar a preencher os lugares todos.

Aceito que as condicionantes que referi antes (demasiados lugares, necessidade de confiança política ou pessoal e afinidade política com pessoas mais próximas) possam levar a que se recorra a familiares em lugares de confiança, até porque quem é parente de algum político também não deve, em teoria, ser prejudicado ou preterido profissionalmente por isso. O que tem chocado nesta questão é que a situação parece ter extravasado a razoabilidade e atingindo patamares de abuso. Havendo equilíbrio e bom senso, é perfeitamente aceitável que não se discrimine alguém devido ao parentesco, tal como não se deseja que alguém seja favorecido devido a relações familiares. É uma questão de equilíbrio e de bom senso.

Pior do que a existência da situação poderá ser a solução. É verdade que toda e qualquer legislação deve ser pautada pelo bom senso. Mas como se legisla bom senso? E como se impõe uma medida que discrimine negativamente alguém por causa das ligações familiares? Se fosse ao contrário, para discriminar positivamente alguém pelas suas ligações familiares (entenda-se favorecer, dar uma ajuda, meter uma cunha) isso seria um escândalo! Mas também devo dizer que não acho saudável demasiada discriminação devido às relações familiares.

Este assunto não é de solução fácil. Oxalá não seja pior a emenda que o soneto.

09/04/2019
Nuno Melo Alves

Nuno Melo

AS MÁS PROPOSTAS DE VASCO CORDEIRO PARA COMBATER A ABSTENÇÃO

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES ABSTENÇÃO E CASO PRÁTICO DAS EUROPEIAS...

 

Ontem, no decorrer das comemorações do Dia da Região Autónoma dos Açores, e na esteira da elevada abstenção nas eleições europeias, o Presidente do Governo Regional decidiu avançar com propostas para reduzir a abstenção. Não gostei de nenhuma delas, por diversas razões. Desde logo, porque parecem ignorar as principais conclusões do estudo recente sobre a abstenção, que demonstram que 90% dos eleitores culpam os políticos, ao pôr-se o ónus da abstenção nos eleitores que não votam e não nos políticos.

Vasco Cordeiro diz que não propõe castigos para quem não vota, mas benefícios para quem tiver um “histórico de participação eleitoral”. A valorização dos cidadãos com bom histórico eleitoral “pode acontecer nas mais variadas componentes de intervenção do Estado ou dos serviços que o mesmo presta, desde a área fiscal à área social”, propôs o Presidente do Governo Regional. Esquece-se, porém, que quando se discrimina positivamente alguém está-se a discriminar negativamente os outros, que não cumprem este critério. Por isso, está-se efetivamente e na prática, a punir a abstenção, que é um direito tão legítimo quanto o voto.

A terceira razão contra esta proposta, é que fica a centímetros de indicar o sentido de voto: primeiro, vem o indicar que deve votar; depois a fiscalização do cumprimento dessa “obrigação”. Falta pouco para dar a indicação de voto também. Até parece que já não existem cunhas partidárias demasiadas, para que o Estado dê mais benesses a alguns, mesmo que sejam para premiar “a relevância de um histórico de participação cívica na vida democrática pelo cumprimento do dever de votar”, como disse Vasco Cordeiro. Votar não é um dever, é um direito. A quarta razão pela qual eu desconfio desta proposta é que, ao contrário do que disse durante a sua epifania o Presidente Vasco Cordeiro, pode existir um histórico de “participação cívica” sem ser na vida política, e pode haver um histórico de participação na vida democrática que não se mede apenas ou tão pouco pela votação. Um membro da junta da sua freguesia que vota nulo ou branco em quase todas as eleições, tem menos participação cívica que alguém que, como um cordeirinho, vai por a cruz sempre no seu partido, mesmo sem conhecer os candidatos?

Estas questões são muito mais complexas do que apenas obrigar a votar, por castigos ou incentivos. Como também são mais complexas do que ir pelo discurso fácil e corrosivo de se culpar os políticos por tudo e por nada. Compete, porém, aos políticos, que têm ambas as mãos no poder (e, infelizmente, às vezes o poder no bolso) perceber onde estão os problemas ou erros de perceção dos eleitores, que levam a que 90% culpem os políticos pela abstenção. Assim, compete aos políticos perceber o que vai mal no sistema eleitoral, no afastamento das pessoas e encontrar as soluções que invertam isso. É um mau serviço à democracia fazer o oposto: fingir que o problema está no Povo – que é o Soberano – para esconder que o Povo não se revê no sistema político ou nos políticos que o representam.

Outra péssima proposta feita por Vasco Cordeiro é a de colocar todas as propostas de decreto regional ou regulamentar regional a audição pública generalizada. Esta proposta é má por duas razões. Primeiro, um governo legitimado para governar, não tem que ser micro-gerido pelos seus eleitores: ou bem que se sente politicamente legitimado pela votação ou então não deveria lá estar. Querer legitimar as propostas, de um governo no qual o Povo não se revê, com a consulta pública não faz sentido, mesmo sendo uma obrigação legal. Segundo, a obrigação legal das propostas serem precedidas de consulta pública ou pareceres de interessados é descrebilizadora dos votos concretizados, na medida em que pode suceder que a consulta pública aponte um rumo diferente daquele que o candidato apresentou em campanha e que levou a que fosse eleito.

Infelizmente, parece que os políticos nada aprenderam com os resultados do estudo sobre a abstenção: persistem no mesmo erro de culpar os cidadãos eleitores pela abstenção, fingindo que a culpa não está noutro lado.

11/06/2019
Nuno Melo Alves

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Nuno Melo

ABSTENÇÃO E CASO PRÁTICO DAS EUROPEIAS (ou a Europa dos eurocéticos)

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES ABSTENÇÃO E CASO PRÁTICO DAS EUROPEIAS...

 

Na esteira das duas anteriores notas, à volta das conclusões do estudo sobre a abstenção, há um caso prático para analisar. A abstenção nas europeias foi altíssima, como habitual. Já o estudo indicava que a Europa era instituição com menor confiabilidade, reforçando a tendência para a abstenção. No caso da Europa, e das eleições ao Parlamento Europeu, até acho que a abstenção é compreensível, devido à complexidade, falta de democraticidade e distância, mas eu sou assumidamente cético com esta Europa.

A U.E. é uma instituição pouco transparente e pouco democrática. O Parlamento Europeu, por loas que lhe cantem, tem poucos poderes e representa os países de forma desigual. Há quem se questione se as pessoas soubessem quanto dinheiro entra da Europa e quanto a Europa beneficia (ou prejudica, porque também acontece) o dia-a-dia, sentir-se-iam motivadas a votar. Eu discordo. Desde logo, porque para quem está distraído, a Europa é lá longe e não sabe o impacto que tem, não fala a língua dos candidatos, nem dos comissionários e não percebe muito bem a coisa, e por isso não vota.

Quanto aos restantes, se analisarem bem a coisa, não têm muitas razões para votar. É a Comissão Europeia que determina a maior parte das diretivas europeias. A Comissão não tem qualquer democraticidade: nem sequer os países estão lá todos representados. Quanto ao Eurogrupo, que junta os países do Euro (que não são todos os da U.E.), é um órgão informal, mas na prática não é. O Conselho Europeu é o órgão mais democrático, pois é a reunião de governos de cada país, mas mesmo assim, não acresce democraticidade à Comissão, na medida em que este órgão foi concebido para gerir a U.E. com autonomia em relação aos governos dos países. Quanto ao Parlamento Europeu, tem poderes muito limitados e não consegue mudar as políticas europeias. Mas mesmo que conseguisse, a questão de como votar nas eleições ao Parlamento Europeu é sempre dúbia.

Vou exemplificar: um produtor de leite da Terceira recebe subsídios europeus. A fábrica transformadora de leite, na Terceira, é praticamente monopolista e os produtores de leite queixam-se que paga muito mal o leite, mas também recebe subsídios da Europa. O lavrador quer receber mais dinheiro e pode achar que a europa deve castigar as empresas que pagam mal o leite. Mediante isto, como deve o lavrador da votar nas eleições ao Parlamento Europeu? Em que Partido? Em que família política Europeia? O Parlamento Europeu tem poderes objetivos para resolver este assunto? Como podem os 21 deputados portugueses, mesmo se estivessem todos de acordo, contrariar os restantes, de outros países? Nas eleições nacionais ainda há alguma transparência e previsibilidade de resultados mediante a opção do voto, apesar de quem ganha não governar e de quem perder poder juntar-se a outros derrotados para governar, o que sendo legítimo e constitucional não é totalmente transparente. Mas é muito mais transparente e previsível do que o que se passa na Europa. E é em português. Eu, se fosse o lavrador, não sei se não faria o que a maioria dos açorianos e portugueses fazem e fizeram: não iria votar nas europeias.

Os órgãos europeus são demasiados distantes, confusos e, naquilo que diz respeito à abstenção, intocáveis pelo voto dos europeus, que acabam por usar as eleições europeias nacionalizando a discussão política e o sentido do voto, e para manifestarem o seu desagrado através de votos de protesto em partidos de extrema-esquerda ou de extrema-direita.

Não se resolve o problema da abstenção com artifícios que enganam ou obriguam o eleitor a votar para o Parlamento Europeu. A primeira coisa que se tem que fazer é responder à pergunta: votar para quê? É o Parlamento Europeu que define as regras do POSEI? Se sim, então quais são as que cada partido propõe? E se todos os candidatos portugueses propuseram as mesmas, de que serve votar se Portugal só tem 21 deputados em 751? O equilíbrio, ou melhor, a paridade entre os países não é uma questão menor, sendo talvez a mais importante.

A meu ver, não só no caso das eleições ao Parlamento Europeu, mas especialmente neste caso, é a falta de democraticidade das instituições e a falta de eficácia do sentido de voto que afastam os eleitores. Só resolvendo estes aspetos se resolve a abstenção.

04/06/2019
Nuno Melo Alves

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Nuno Melo

ESTUDO SOBRE MOTIVOS DA ABSTENÇÃO PT 2

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES ESTUDO SOBRE MOTIVOS DA ABSTENÇÃO PT 2

 

A semana passada abordei aqui os principais aspetos do estudo realizado a pedido da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), com o propósito de tentar encontrar as causas da elevada abstenção na Região, que é a mais alta do País. Esse estudo não se debruçou apenas pelas causas da abstenção e revelou mais algumas coisas interessantes, que aparentam ser consistentes com as indicações em relação às causas da abstenção.

Para os açorianos, de acordo com o estudo, o político mais confiável é o presidente da república para quase 90% da população, sendo seguido pelo presidente do governo regional com 61,4%, depois o representante da república, com 57% e finalmente o primeiro-ministro, com 54% de aprovação. Estes valores podem estar associados aos atuais titulares dos cargos, por isso a sua leitura institucional deve ser temperada com essa nuance. Aliás, em termos de instituições, os açorianos confiam mais no governo regional (60,2%), seguindo-se o governo da república (59,3%) e no fim, a união europeia com 55,8%. Mesmo em relação às instituições, também é preciso ter alguma distância e perceber que a opinião expressa pode estar condicionada ao desempenho político e não à matriz política institucional subjacente.

Apesar destes avisos prévios, parece-me que os açorianos são essencialmente favoráveis a executivos fortes. O presidente da república não é um cargo executivo, mas o desempenho funcional do atual titular do cargo tem sido marcado por amplas intervenções, quase interferência, junto dos outros órgãos de poder, dando uma imagem de liderança omnipresente. Quanto ao presidente do governo regional, os açorianos só conheceram três em mais de quatro décadas de democracia. Por escolha própria, diga-se, embora se possa discutir a qualidade da liberdade de escolha face ao peso do orçamento regional na sociedade açoriana e à dependência da economia de decisões políticas. Isso indicia que os açorianos gostam de um líder que faça por eles, que lhes dê apoio, e estão dispostos a abdicar de poder a seu favor. Aliás, sendo a segunda figura política mais confiável para os açorianos, fica claro que vêm, no cargo de presidente do governo regional, uma função de quase pai de família. Recordo que quase 90% dos açorianos consideram serem os governantes os principais culpados da abstenção, mas no entanto, mais de 61% consideram o principal político executivo nos Açores como o segundo político que mais lhes merece confiança no país. Por outras palavras, o chefe é bom, está é mal assessorado e é prejudicado pelos “outros”, que provocam a abstenção.

Há aqui uma espécie de contrassenso, para o qual a explicação parece estar na vontade que os açorianos têm de ser guiados e liderados, em vez de fazerem por si. Talvez seja prematuro tirar mais algum tipo de conclusões sobre os dados que foram tornados públicos neste estudo e aqui referidos, também na semana passada. Contudo, fica claro que há um défice de responsabilidade democrática, talvez provocado pela apetência por lideranças executivas generosas e que não pedem contas. A responsabilidade democrática envolve não só pedir contas aos políticos (os açorianos não o fazem, acomodam-se na abstenção) mas também sentir-se, enquanto eleitor, como chefe dos políticos e responsável pelas políticas seguidas (que, mais uma vez, pela abstenção os açorianos não o fazem, e pela confiança que depositam no presidente da republica e no presidente do governo, parece que não querem fazer.)

Gostava de ver mais dados, pois o estudo versou sobre mais perguntas e mais questões, que podem até alterar a minha interpretação. Mas para já, e com base no que foi tornado público, parece-me que os açorianos têm pouca vontade de pegarem nos seus destinos e gostam mais de ser mandados, mesmo que mal mandados, sobretudo se o mandante aparentar ser acessível e simpático.

Isso é mau? Não necessariamente, mas nos moldes atuais, não é democracia.

28/05/2019
Nuno Melo Alves

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