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Pedro Neves

SOBERANIA ALIMENTAR PRECISA-SE

Pedro Neves

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PEDRO NEVES SOBERANIA ALIMENTAR PRECISA-SE

 

Na semana passada foi aprovada a iniciativa do PAN na Assembleia da República para a transição para uma alimentação mais saudável e sustentável nas cantinas públicas, com recurso a produtos de agricultura local e biológica.

Através desta iniciativa legislativa, o PAN propôs que o Estado tenha por um lado uma intervenção pedagógica, mas também de incentivo ao consumo de alimentos de produção local e regional e em modo biológico, em cantinas e refeitórios da Administração Pública, central, regional ou local e dos Institutos Públicos.

Além da pedagogia e do incentivo para uma alimentação mais saudável, a escolha para produtos locais trava o possível desaparecimento das variedades regionais, dos sabores, dos princípios nutritivos e dos conhecimentos gastronómicos constitui uma ameaça à Segurança e à Soberania Alimentar. Isto porque os alimentos viajantes geram, não apenas uma crescente contaminação ambiental, como induzem à padronização e uniformização produtiva.

Nos Açores, parte dos produtos que são consumidos na região provêm de mercados externos. Tal situação leva a um desequilíbrio da balança comercial e fomenta economias de outros países. Com a actual conjuntura, os Açores ficam mais vulneráveis e expostos a circunstâncias continentais e internacionais, uma vez que se encontra demasiado dependente de mercados externos, e com isso, perde parte da sua autonomia, transferindo para economias externas riqueza fundamental para a economia regional.

O Governo Regional tem que fomentar a consciência ecológica e sensibilizar a população para uma alimentação saudável, com base em alimentos produzidos sem prejudicar o ambiente. Além de que é fundamental para um futuro mais sustentável, do ponto de vista ambiental, económico e social. O actual sistema de produção, distribuição e consumo de alimentos não satisfaz as necessidades presentes e futuras porque é incapaz de alimentar toda a população e depende demasiado de energia proveniente de combustíveis fósseis, químicos, transportes de longa distância e mão-de-obra barata.

Temos oportunidade de implementar benefícios fiscais para empresas que compram localmente conseguindo diminuir o peso de dependência externa que vive a economia açoriana, promovendo de igual modo uma dinâmica económica de proximidade, na qual se privilegiam empresas que criam um mercado interno, gerando desse modo mais postos de trabalho, menos impacto ecológico e por consequência, uma maior prosperidade regional.
Já para não falar da autossuficiência alimentar que daria à região a tão independência para uma verdadeira autonomia açoreana.

Pretende-se a mesma mudança nos Açores e que ocorra uma discriminação positiva deste tipo de produtos em detrimento dos que comprovadamente provocam efeitos nefastos na saúde das pessoas. Uma alimentação que tem por base uma alimentação biológica de origem vegetal tem benefícios comprovados na saúde, sendo uma obrigação do Governo Regional promover as melhores soluções para os açoreanos.

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A RESPONSABILIDADE DO GRA NA PROTECÇÃO ANIMAL

Pedro Neves

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PEDRO NEVES A RESPONSABILIDADE DO GRA NA PROTECÇÃO ANIMAL

 

Em 2017 foi rejeitada a alteração do decreto de lei, que dita até quando podemos usar como ferramenta, a morte como controlo efectivo e populacional dos animais de companhia nos Açores.

A história desta alteração começou no fim de 2016, com o PAN/Açores a apresentar uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) para findar com o abate na região em 2018, ao invés do ano de 2022, promulgado na Assembleia Regional. O PAN de seguida, lançou uma petição com o mesmo teor que, com a ajuda de muitas associações e cidadãos anónimos, conseguimos em 2 horas ter a quantidade necessária para apresentar na Assembleia Regional. Em 48 horas conseguiu-se assinaturas suficientes para ser a segunda petição mais votada de sempre, desde 2001, nos Açores.

Como primeiro peticionário, fui convidado para ser ouvido na Assembleia, pela comissão de economia. Fui recebido com abraços carinhosos e palavras de incentivo por parte dos deputados, rasgando elogios pela petição recentemente lançada. A cidadania activa funcionava de forma surpreendente, e eu rejubilava pelo ganho de esperança numa quase vitória que seria de todos nós.

Mas foi apenas preciso um punhado de dias, e o parlamento na sua maioria, votou contra a alteração à lei. Como um baque em sustenido, a esperança desmoronou-se e despedaçou-se em 10 mil bocados, a mesma quantidade de animais, usando os dados acumulativos, que irão perecer até 2022.

Esta petição tinha dois grandes objectivos, acabar com o descuido da maioria das autarquias em não cumprir com um desígnio da população e com isso, deixar de usar a morte como ferramenta pérfida de controlo da população animal.

Em 2018, e aproveitando o esquecimento em excepcionar os Açores em Diário da República (nº 65/2018, Série II de 2018/04/03 do Despacho nº 3283/2018 ), que aprovou um apoio financeiro no montante global de meio milhão de euros que promoveu uma campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia, o PAN/Açores aproveitou a boleia e enviou a todas as autarquias dos Açores uma recomendação para aplicação e dinamização do referido despacho e das medidas nele constantes, mesmo que tenha sido uma medida em Orçamento de Estado que excepciona por regra, os concelhos açorianos.

Fomos informados por várias entidades que não iria ter efeito nos Açores, porque tal nunca tinha acontecido antes com um Orçamento do continente. Reforçámos e não desistimos e o final já é conhecido – produziu efeitos bastante positivos para as autarquias insulares que concorreram, efectivando a admissão de uma verba proporcional às suas necessidades. Contudo, no Orçamento de Estado de 2019, essa dotação financeira foi restrita ao continente excluindo as autarquias açorianas. Tiveram mesmo o cuidado de deixar em despacho que seria apenas para o continente.

Então qual será a obrigação do Governo Regional perante as suas responsabilidades nesta matéria e ajudar as autarquias em cumprir requisitos totalmente regionais? Não precisamos nós de um orçamento extraordinário e específico para esse efeito, ou irá o Governo Regional tentar desvincular-se de uma obrigação institucional e moral?

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PAN NÃO É UMA MODA. O QUE É MODA É “BATER” NO PAN

Pedro Neves

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PEDRO NEVES PAN NÃO É UMA MODA. O QUE É MODA É “BATER” NO PAN

 

E assim de repente, o PAN começou a existir no léxico dos “opinion makers”. Bastou ter triplicado os votos, eleger um Eurodeputado e um “monstro” ganhou vida por estes “opinadeiros”, como um ser vivo orgânico criado unicamente para suprir as necessidades mais profundas de quem molda e tolda a opinião de outrem. Parece que ontem não existia partido e hoje, é uma ameaça para o país.

Mas não será algo injusto para um partido que existe há mais de 8 anos, com trabalho já realizado pelo Deputado único na Assembleia da República e pelas dezenas de autarcas do PAN em várias Assembleias Municipais? Só agora merecemos, por um lado o orgulho de uns e por outro, um escrutínio que na sua maioria é apenas um chorrilho de críticas pelo PAN?

Era sem dúvida previsível que houvesse uma destilação de ódio por parte de alguns “opinadeiros”, usando o partido como saco de PANcadaria, uns com agendas próprias, representando lobbies desde a pecuária à caça acabando na pecuária, outros ex-dirigentes de partidos que se intitulam de divergentes mas que teimam a insurgir e a surgir nos comícios de um partido.

Depois temos alguns leitores que absorvem as palavras destes poetas como verdade absoluta, como grandes messias se tratassem, com direito a fazer mais um mandamento além dos 10. O problema destes messias é que foram levados pela emoção e agendas individuais sem perderem o tempo necessário para escrutinar com uma análise cuidada o seu novo objecto de estimação.

Dizem que é o partido da moda, mas o que vejo é uma moda em “bater” indiscriminadamente no partido, anulando por completo todo o trabalho realizado durante anos por dezenas de pessoas que, e forma altruísta, foram construindo com afinco e dedicação.

Na nossa humildade admitimos que não somos perfeitos, como nenhum partido o é. Somos um partido novo que vai ganhando o seu espaço ao mesmo tempo que ganha maturidade. Somos chamado de radicais quando não somos sequer fundamentalistas. Outros dizem que não somos ambientalistas, apesar de sermos o partido que mais apresentou diplomas desse teor. Outros ainda afirmam categoricamente que não nos preocupamos com a parte social, quando basta fazer uma pequena busca no site do Parlamento da República para saber que não existe sequer uma base para essa afirmação.

Foram quase 400 diplomas apresentados nesta legislatura por um partido com uma estrutura pequena, isto sem contar com os projectos dos nosso autarcas por este país fora. Somos um partido com uma estrutura pequena mas que já conseguiu mudar o discurso e prioridades de alguns políticos, ao mesmo tempo que introduziu uma nova forma de estar na política, mais próxima da sociedade e feito pela própria sociedade.

Antes ninguém falava nem se lembrava do PAN, ignorando por completo a sua existência, para que no dia seguinte várias belas adormecidas acordassem com uma bigorna na cabeça do seu sono do partidarismo fechado. Uma bigorna que triplicou os seus votos, uma bigorna que só ganhou esse tamanho porque a sociedade assim o quis.

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A CAIXA PETRI DE PORTO PIM

Pedro Neves

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PEDRO NEVES A CAIXA PETRI DE PORTO PIM

 

A Organização das Nações Unidas divulgou em 2017, que há 51 biliões de partículas microplásticas nos mares, 500 vezes mais do que estrelas na nossa galáxia.

O panorama que se podia observar há duas semanas atrás, na Praia de Porto Pim, na ilha do Faial, apontada com uma das praias mais bonitas dos Açores, estava longe de ser o ideal.

Juntando-se à paisagem paradisíaca desta praia à qual já foi atribuída Bandeira Azul, tal como consta no site da Câmara Municipal da Horta, podia observar-se uma variedade de plástico e material proveniente da actividade piscatória deixada pela corrente junto aos rochedos de acesso ao areal e espalhados pela praia.

Estudos científicos têm refinado a tipologia de plástico no âmbito do lixo marinho e, em termos de estatísticas globais, pensa-se que cerca de 80% seja de origem terrestre e 20% de origem marítima. Nos Açores a maior parte é de origem oceânica, provavelmente vinda do giro do Atlântico Norte. 80% das tartarugas-marinhas-comuns (Caretta caretta), cujos juvenis gostam de se alimentar na zona dos Açores, comem lixo, na sua maioria plástico.

,A degradação ambiental proveniente do lixo oceânico é uma realidade presente, com o plástico e artes de pesca antigas a encabeçar a lista de preocupações, colocando em causa a sustentabilidade dos recursos naturais danificando assim o equilíbrio dinâmico e ecológico da região açoriana. Esta acumulação de plástico além de potenciar um impacto negativo nos habitats, ecossistemas e espécies, impõe-se, em vários locais, como uma sobreposição à paisagem natural, deixando uma marca humana que só pode ser invertida através da sensibilização, medidas proteccionistas e de cariz proibitivo.

A quantidade de partículas de plástico, seja micro, macro ou meso-lixo plástico encontradas na praia adjacente ao Aquário de Porto Pim é demasiado preocupante, sendo uma ameaça cada vez mais crescente para a nossa vida aquática. Apesar das novas regras da União Europeia para reduzir o lixo marinho até 2030, os Açores precisam, com carácter de urgência, de ter uma integração funcional e não distópica na gestão sustentável em prol da protecção das espécies, indo mais além nas regras e metas estabelecidas pela Comissão Europeia.

O mar é atualmente um fornecedor contínuo de recursos e um depósito de resíduos para o irracional modelo económico e cultural humano. Se não invertermos os comportamentos, o mar terá uma tonelada de plástico por cada três toneladas de peixe em 2025 e em 2050 os oceanos poderão ter mais plástico que peixe, indicam estimativas citadas por organizações ambientalistas.

Foi neste sentido que a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, reunida em Nairobi em Março passado, emitiu várias medidas a serem implementadas pelos Estados-Membros para reverter a situação actual a nível de lixo marinho e microplásticos. O painel de discussão sobre Lixo Marinho — Impactos, Desigualdade e Injustiça Ambiental, abordou o papel da necessidade para uma justiça ambiental nas comunidades afectadas. Mas atribuem a não “obediência ao estado de direito ambiental” à falta de conhecimento pela própria comunidade no cumprimento das leis ou pela relutância governamental em aplicar a lei em violações ambientais, com receio em perder o poder ou controle da população.

Urge dotar o governo regional de alguma coragem para fiscalizar e responsabilizar aliada a um desapego de poder e estratégia eleitoral. O nosso futuro depende disso.

Pedro Neves

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