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Regional

Petição defende classificação de árvores notáveis na ilha de São Miguel

Agência Lusa

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A Alameda dos Plátanos (Povoação), o eucalipto limão (Vila Franca do Campo) ou o conjunto de árvores no Relvão (Ponta Delgada) são exemplos de espécies “notáveis” que urge classificar, defende uma petição lançada recentemente nos Açores.

“Há várias árvores e conjuntos nos Açores de grande importância que não estão classificadas e, pelo seu porte, pela sua copa, história ou singularidade, merecem ser protegidas da incúria de alguns, o mesmo acontecendo com certos conjuntos arbóreos que justificam a classificação de interesse público regional”, sublinhou o ambientalista Teófilo Braga, um dos primeiros subscritores da petição, em declarações à agência Lusa.

Lançada em 21 de março, Dia Mundial da Floresta, a petição pela classificação de árvores notáveis nos Açores é dirigida à presidente da Assembleia Regional dos Açores, Ana Luís, e ao presidente do Governo açoriano, Vasco Cordeiro.

“Já recolhemos cerca de 250 assinaturas. Mas basta que tenhamos o mínimo de 300 a 400 assinaturas e enviamos para a Assembleia Regional”, adiantou Teófilo Braga, que já presidiu à Associação “Amigos dos Açores”.

O ambientalista explicou que o objetivo é apelar à Assembleia Legislativa Regional e ao Governo Regional dos Açores para que “tome medidas no sentido de garantir, no mais curto período de tempo, a proteção de todos os exemplares e conjuntos arbóreos que pelo seu porte, raridade ou história carecem de cuidados redobrados de conservação”.

“É também uma forma de alertar a comunidade”, salientou, admitindo que existam “perto de uma centena de árvores e conjuntos arbóreos” só em São Miguel, a maior ilha dos Açores, que carecem de classificação, mas na totalidade das ilhas “serão muitas mais” árvores e conjuntos.

Segundo a petição, “a listagem das árvores classificadas nos Açores apenas inclui 58 exemplares, 37 localizados no Faial, 14 na Terceira e sete em São Miguel”.

No âmbito da exposição “Plantas e Jardins: A paixão pela horticultura ornamental na ilha de São Miguel”, foi apresentada para a ilha de São Miguel, por Raimundo Quintal – investigador madeirense e também subscritor da petição – uma proposta de classificação que abrange “75 árvores isoladas e sete conjuntos arbóreos” na ilha, acrescentou Teófilo Braga.

O ambientalista referiu, por exemplo, a Alameda dos Plátanos da Povoação que não está classificada, e é, segundo os especialistas, das maiores e das melhores de Portugal.

Há ainda outros exemplos como o do eucalipto limão, “uma arvore centenária”, no Jardim Dr. António da Silva Cabral, em Vila Franca do Campo, ou o conjunto de árvores, que não está classificado, no Relvão, em Ponta Delgada.

Teófilo Braga identificou ainda o caso de uma árvore araucária existente na margem da Lagoa das Furnas que “merece ser classificada”, sendo também esta “uma maneira de proteger” as espécies.

“A petição pretende que o Governo e a Assembleia tomem medidas no sentido de eventualmente adaptar legislação nacional à região e proceder à identificação de todas as espécies que merecem ser classificadas”, salientou ainda.

De acordo com o texto da petição, “a legislação regional está desatualizada e a Lei n.º 53/2012, que estabelece à escala nacional o regime jurídico da classificação de interesse público, não foi regulamentada na Região Autónoma dos Açores”.

O atual presidente da Associação “Amigos dos Açores” sublinhou à Lusa a relevância desta petição, reforçando que a classificação além de dar notoriedade às árvores, quer esteja inserida num contexto urbano ou rural, permite “medidas cautelares” para as espécies que “se pretende que sejam duráveis”.

“A associação revê-se na petição. Temos diversas espécies de árvores notáveis que devem ser inventariadas e classificadas em prol do seu valor histórico e dimensão ecológica”, referiu ainda Diogo Caetano, apontando exemplos de árvores com “grande valor histórico” que já foram classificadas há mais de 50 anos como o metrosidero, no Campo de São Francisco, na cidade de Ponta Delgada, “classificada desde 1965”.

Regional

Andreia Cardoso apela à identificação das barreiras arquitetónicas em habitações de idosos ou pessoas dependentes

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A Secretária Regional da Solidariedade Social apelou hoje, em Ponta Delgada, a todos os que, tendo um contacto direto com a população mais idosa ou dependente, possam detetar e sinalizar a existência de casos de habitações que carecem de correção, por constituírem risco de queda.

Andreia Cardoso, que falava na cerimónia de atribuição de apoios para a recuperação de habitação degradada a famílias da ilha de São Miguel, salientou que adequar as habitações das pessoas mais idosas e com mobilidade reduzida é uma das prioridades do Governo dos Açores.

“Pretendemos promover intervenções preventivas em 180 habitações em todo o arquipélago até ao final de 2019, por forma a tornar a casa um ambiente mais seguro e, assim, prevenir as quedas”, afirmou a Secretária Regional, acrescentando que “as quedas são, de facto, fatores de isolamento, fatores de dependência e, naturalmente, fatores de exclusão”.

Este trabalho de sinalização, acrescentou Andreia Cardoso, passa pela identificação dos casos, pela comunidade, à Junta de Freguesia ou diretamente ao serviço local da Direção Regional da Habitação, para que, “com pequenas intervenções, como a transformação de uma escada em rampa, a colocação de um corrimão, a troca de uma banheira por um poliban, seja possível eliminar os pontos de risco de queda”.

Acabar com as barreiras arquitetónicas é uma das medidas incluída no I Plano de Ação Bianual 2018-2019 da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, que visa adequar as habitações das pessoas mais idosas e com mobilidade reduzida.

Andreia Cardoso atribuiu hoje apoios a 30 famílias da ilha de São Miguel para a recuperação de habitação degradada e para o combate às térmitas.

“Estamos a dar mais um passo na reabilitação do parque habitacional dos Açores, num investimento público que ascende a cerca de 486 mil euros e que abrange um total de 82 pessoas, que aguardam a ajuda e o impulso para verem as suas habitações melhoradas e requalificadas”, disse a Secretária Regional.

Nesta legislatura, e até março deste ano, o Governo dos Açores já apoiou quase 3.600 famílias, num investimento total superior a 29 milhões de euros no setor da habitação.

Fonte:GACS

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Governo dos Açores acompanha a evolução da atividade sísmica em São Miguel

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O Secretário Regional da Saúde deslocou-se, ao início da manhã de hoje, ao Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA), em Ponta Delgada, para se inteirar da evolução da atividade sísmica que tem sido registada na zona central da ilha de São Miguel.

Rui Luís assegurou que o Governo dos Açores está a acompanhar desde a primeira hora esta situação, através de ‘briefings’ periódicos entre o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e o CIVISA.

No âmbito deste acompanhamento, as câmaras municipais, os serviços municipais de Proteção Civil e as corporações de bombeiros estão também notificados para o acompanhamento desta atividade sísmica, adiantou o Secretário Regional, que apelou à população para que se mantenha informada e siga os conselhos de segurança do SRPCBA recomendados para estes casos.

FONTE: GACS

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Governo dos Açores apresenta novo programa de promoção de emprego jovem

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O Governo dos Açores apresentou um novo programa de promoção do emprego jovem, denominado Inovar, destinado a jovens até aos 30 anos.

O Vice-Presidente do Governo salientou que este programa vem “colmatar uma lacuna”, que era a não existência de programas de estágio para quem não tem formação profissional ou licenciatura.

Nos programas em vigor, quem acaba a formação no ensino profissional tem acesso ao programa Estagiar T e quem termina uma licenciatura está abrangido pelo Estagiar L, mas não existia uma solução semelhante para quem não se enquadra nestas duas situações.

Com o Inovar, segundo Sérgio Ávila, passa a existir “uma possibilidade de estágio, com garantia de contratação de metade dos estagiários, para quem não fez ensino profissional ou uma licenciatura”.

O governante adiantou que as inscrições decorrem de 15 de abril a 10 de maio, “para que o trabalho se inicie a 1 de junho, num estágio de 11 meses, em empresas privadas e públicas, entidades sem fins lucrativos e na administração pública, em setores estratégicos”.

Podem candidatar-se jovens que estejam desempregados e sem receber subsídio de desemprego e com habilitações académicas até ao 12º ano, com a garantia de que, findo o estágio, as entidades são obrigadas a contratar, pelo menos, metade dos seus estagiários.

Fonte: GACS

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