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Regional

Petição defende classificação de árvores notáveis na ilha de São Miguel

Agência Lusa

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A Alameda dos Plátanos (Povoação), o eucalipto limão (Vila Franca do Campo) ou o conjunto de árvores no Relvão (Ponta Delgada) são exemplos de espécies “notáveis” que urge classificar, defende uma petição lançada recentemente nos Açores.

“Há várias árvores e conjuntos nos Açores de grande importância que não estão classificadas e, pelo seu porte, pela sua copa, história ou singularidade, merecem ser protegidas da incúria de alguns, o mesmo acontecendo com certos conjuntos arbóreos que justificam a classificação de interesse público regional”, sublinhou o ambientalista Teófilo Braga, um dos primeiros subscritores da petição, em declarações à agência Lusa.

Lançada em 21 de março, Dia Mundial da Floresta, a petição pela classificação de árvores notáveis nos Açores é dirigida à presidente da Assembleia Regional dos Açores, Ana Luís, e ao presidente do Governo açoriano, Vasco Cordeiro.

“Já recolhemos cerca de 250 assinaturas. Mas basta que tenhamos o mínimo de 300 a 400 assinaturas e enviamos para a Assembleia Regional”, adiantou Teófilo Braga, que já presidiu à Associação “Amigos dos Açores”.

O ambientalista explicou que o objetivo é apelar à Assembleia Legislativa Regional e ao Governo Regional dos Açores para que “tome medidas no sentido de garantir, no mais curto período de tempo, a proteção de todos os exemplares e conjuntos arbóreos que pelo seu porte, raridade ou história carecem de cuidados redobrados de conservação”.

“É também uma forma de alertar a comunidade”, salientou, admitindo que existam “perto de uma centena de árvores e conjuntos arbóreos” só em São Miguel, a maior ilha dos Açores, que carecem de classificação, mas na totalidade das ilhas “serão muitas mais” árvores e conjuntos.

Segundo a petição, “a listagem das árvores classificadas nos Açores apenas inclui 58 exemplares, 37 localizados no Faial, 14 na Terceira e sete em São Miguel”.

No âmbito da exposição “Plantas e Jardins: A paixão pela horticultura ornamental na ilha de São Miguel”, foi apresentada para a ilha de São Miguel, por Raimundo Quintal – investigador madeirense e também subscritor da petição – uma proposta de classificação que abrange “75 árvores isoladas e sete conjuntos arbóreos” na ilha, acrescentou Teófilo Braga.

O ambientalista referiu, por exemplo, a Alameda dos Plátanos da Povoação que não está classificada, e é, segundo os especialistas, das maiores e das melhores de Portugal.

Há ainda outros exemplos como o do eucalipto limão, “uma arvore centenária”, no Jardim Dr. António da Silva Cabral, em Vila Franca do Campo, ou o conjunto de árvores, que não está classificado, no Relvão, em Ponta Delgada.

Teófilo Braga identificou ainda o caso de uma árvore araucária existente na margem da Lagoa das Furnas que “merece ser classificada”, sendo também esta “uma maneira de proteger” as espécies.

“A petição pretende que o Governo e a Assembleia tomem medidas no sentido de eventualmente adaptar legislação nacional à região e proceder à identificação de todas as espécies que merecem ser classificadas”, salientou ainda.

De acordo com o texto da petição, “a legislação regional está desatualizada e a Lei n.º 53/2012, que estabelece à escala nacional o regime jurídico da classificação de interesse público, não foi regulamentada na Região Autónoma dos Açores”.

O atual presidente da Associação “Amigos dos Açores” sublinhou à Lusa a relevância desta petição, reforçando que a classificação além de dar notoriedade às árvores, quer esteja inserida num contexto urbano ou rural, permite “medidas cautelares” para as espécies que “se pretende que sejam duráveis”.

“A associação revê-se na petição. Temos diversas espécies de árvores notáveis que devem ser inventariadas e classificadas em prol do seu valor histórico e dimensão ecológica”, referiu ainda Diogo Caetano, apontando exemplos de árvores com “grande valor histórico” que já foram classificadas há mais de 50 anos como o metrosidero, no Campo de São Francisco, na cidade de Ponta Delgada, “classificada desde 1965”.

Regional

Açores lança projeto inovador que promove a participação e a inclusão juvenil

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O Governo dos Açores apoia, através da Direção Regional da Juventude, o projeto ‘100 Diferenças’, uma iniciativa que resulta da parceria com o CIPA/Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.

“Apresentámos hoje este novo e inovador projeto”, afirmou, em Ponta Delgada, o Diretor Regional da Juventude, salientando que os jovens “são o principal veículo da mensagem na luta contra as discriminações” e “devem ser os principais ‘players’ de todo esse processo, dando exemplo à sociedade”.

O projeto agora apresentado consiste em diversos ateliers, definidos pelos jovens e sob a orientação dos técnicos da instituição.

A escolha do tipo de dinâmicas é feita pelos jovens com base nos seus próprios interesses, como, por exemplo, as artes plásticas, o teatro ou a atividade física, em outras áreas.

“Achámos que estava na altura de fazermos algumas alterações, de dar alguma frescura ao projeto e criámos o ‘100 Diferenças’, muito mais assente numa lógica dos jovens para os jovens”, salientou Lúcio Rodrigues.

O Diretor Regional frisou que o facto dos jovens serem os maiores veículos de transmissão de mensagem contra as discriminações “assenta perfeitamente naquilo que o Governo Regional definiu para a legislatura”, que é uma “maior participação cívica juvenil”.

Lúcio Rodrigues realçou o “enorme orgulho” para o Governo em “ter os jovens a chegarem-se à frente com essa participação cívica e a demonstrarem que são efetivamente capazes de fazer mais e melhor”.

O Diretor Regional da Juventude assegurou “nunca ter tido dúvidas do sucesso da iniciativa porque, efetivamente, eles querem participar”.

“Agora cabe-nos a nós ir ao encontro deles e cabe-nos dar-lhes voz, para que a voz deles tenha consequência”, acrescentou.

Lúcio Rodrigues adiantou que este projeto se irá manter em funcionamento “até 2020” e, embora tenha raízes em S. Miguel, não excluiu a possibilidade de alargar a iniciativa ao âmbito regional, tal como “já sucedeu com outros projetos para jovens, na área da inclusão social”.

“Este Governo sempre assumiu o compromisso de não deixar ninguém para trás. Achamos que o ‘100 Diferenças’ pode, de facto, fazer a diferença e contribuir para uma sociedade mais justa, com os jovens a dar o exemplo que é possível fazer mais e melhor”, afirmou o Diretor Regional da Juventude.

Fonte: GaCS/TM

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Regional

Cartilha da Sustentabilidade dos Açores com 88 subscrições em todas as ilhas do arquipélago

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A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo adiantou hoje que a Cartilha de Sustentabilidade dos Açores já conta com 88 entidades subscritoras, distribuídas por todas as ilhas do arquipélago, servindo “como motivação para novas subscrições, para as quais continuamos a trabalhar junto dos vários setores”.

Marta Guerreiro, que falava, na Lagoa, na sessão de abertura do II Fórum de Progresso da Cartilha de Sustentabilidade dos Açores, salientou que tal “é fruto de um trabalho no terreno, realizando em todas as ilhas pequenos fóruns, precisamente com o objetivo de potenciar este projeto, mas também de levar a cabo um acompanhamento mais constante e dinâmico dos objetivos de cada subscritor”.

“Queremos estar ao lado daqueles que acreditam que o futuro dos Açores tem, obrigatoriamente, de passar por elevar os seus níveis de sustentabilidade”, frisou a titular da pasta do Turismo, enfatizando que é um trabalho que “temos feito e continuaremos a fazer”, perante “um movimento já iniciado, que nos orgulhamos de liderar”.

A Secretária Regional evidenciou “o empenho que o tecido empresarial tem demonstrado e depositado no que diz respeito à adoção de boas práticas, em linha com a estratégia que temos traçado de forma vincada”.

“Se estivermos desta forma, alinhados e concertados, naquele que deve ser o peso da incorporação de práticas que permitam o desenvolvimento sustentável da Região, muito mais fácil será este caminho de nos evidenciarmos como um Destino Turístico Sustentável”, reforçou.

Segundo a governante, “a Cartilha de Sustentabilidade dá corpo a esta estratégia que nos coloca uma série de desafios diariamente, mas também nos apresenta enormes oportunidades”.

“Iniciámos este processo no final de 2017, ao mesmo tempo que anunciámos a intenção de certificação dos Açores como Destino Turístico Sustentável ao abrigo dos critérios de destinos sustentáveis da Global Sustainable Tourism Council e através da entidade certificadora internacional Earthcheck, trabalho que temos levado a cabo com grande empenho e envolvimento dos vários setores de atividade, para que seja possível, no final deste ano, atingir esta distinção”, afirmou a Secretária Regional.

Marta Guerreiro sublinhou que a Cartilha de Sustentabilidade dos Açores “é um importante instrumento onde diversos intervenientes relevantes dos setores público e privado e da sociedade civil, trabalham juntos, de maneira integrada, reunindo recursos, conhecimento e experiências, tendo como objetivo o aumento dos padrões do desenvolvimento sustentável, sendo ela própria uma iniciativa enquadrável no ODS n.º 17, das Nações Unidas”.

“Pretendemos continuar a incentivar a participação voluntária das várias partes, entre as quais câmaras municipais, diversas organizações e associações e tecido empresarial dos Açores, cujos esforços estão, e irão, continuar a contribuir para a implementação de metas e compromissos de desenvolvimento sustentável”, acrescentou a Secretária Regional.

Fonte: GaCS/HMB

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Projetos de cooperação territorial dos Açores beneficiam de seis milhões de euros de fundo comunitário

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O Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais revelou, em Las Palmas, nas Canárias, a aprovação de 42 projetos envolvendo parceiros açorianos, num total de 67 projetos aprovados, que poderão contar com o orçamento disponível para os Açores de seis milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Rui Amann, que representou os Açores no âmbito da segunda convocatória do Programa de Cooperação Espanha-Portugal MAC (Madeira–Açores-Canárias) 2014-2020, salientou que “os parceiros submeteram mais de 120 propostas de cooperação, totalizando mais de 32 milhões de euros”, considerando o orçamento disponível de seis milhões de euros.

Para além da análise de “mérito dos projetos, baseada em critérios objetivos e quantificáveis”, o Diretor Regional salientou que “o ajustamento financeiro entre as disponibilidades do programa e as propostas regionais, implicou um trabalho aprofundado e denso de análise das candidaturas e de afinação dos montantes de despesa propostos”.

Diversos departamentos do Governo dos Açores, Câmaras de Comércio, Municípios, Setor Público Empresarial, Universidade dos Açores, Fundação Gaspar Frutuoso, SDEA, IP, Parques Tecnológicos, entre outras entidades representativas de vários setores de atividade económica e social, candidataram projetos de cooperação nos domínios da investigação e desenvolvimento tecnológico, de apoio à capacidade de crescimento das Pequenas e Médias Empresas (PME), de gestão e prevenção de riscos e de adaptação às alterações climáticas.

Entre os projetos candidatados estão também medidas de conservação e proteção do ambiente e de eficiência dos recursos, além de tipologias dirigidas ao reforço da capacidade institucional na administração pública.

Na reunião formal de aprovação dos projetos, para além da representação do Governo dos Açores, através da Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, participaram representantes dos governos regionais da Madeira e das Canárias, e dos governos nacionais de Cabo Verde, da Mauritânia e do Senegal, bem como representantes dos governos de Portugal e de Espanha.

Fonte: GaCS/DRPFE

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