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Regional

Vasco Cordeiro quer UE a valorizar mais o trabalho das regiões no desenvolvimento sustentável e no combate às alterações climáticas

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O Presidente do Governo apresentou hoje, em Bucareste, os Açores como um bom exemplo na Europa na adopção de políticas e medidas para garantir a sustentabilidade em várias áreas, defendendo que a União Europeia deve valorizar mais o papel das regiões na concretização deste objectivo comum.

“É impressionante o trabalho que muitas regiões da Europa estão a desenvolver em áreas relacionadas com o desenvolvimento sustentável e com as alterações climáticas. Esse trabalho deve ser promovido e valorizado, porque pode servir de exemplo e ajudar a UE a alcançar os objetivos” definidos nesta matéria, afirmou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo falava na 8.ª Cimeira Europeia das Regiões e Cidades, que está a decorrer na Roménia com a participação de centenas de líderes regionais e locais que vão debater e adotar, no final dos trabalhos, uma Declaração sobre o futuro da União Europeia.

Vasco Cordeiro, enquanto Presidente do Governo e da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), participou no debate sobre o papel das regiões e das cidades na construção de um futuro sustentável, num painel que integrou ainda a Vice-Presidente do Comité das Regiões, Markku Markkula, o Presidente da Assembleia das Regiões da Europa, Magnus Berntsson, e a Presidente da Câmara de Sibiu, Roménia, Astrid Fodor.

Segundo preconizou, a questão do desenvolvimento sustentável tem de estar associada, também, à sustentabilidade económica e social, no sentido de assegurar que os cidadãos sintam estes objetivos como seus e que as soluções a adoptar permitam também resolver as questões do seu quotidiano.

“A liderança é importante para mostrar o caminho, para criar os instrumentos e os incentivos, mas não podemos ganhar esta batalha se o cidadão não sentir essa como uma batalha sua”, sublinhou Vasco Cordeiro, para quem a União Europeia tem definido os objetivos políticos e alocado os respetivos recursos, mas tem ainda de valorizar, cada vez mais, o papel e o contributo das regiões.

No caso concreto dos Açores, recorde-se que o Governo já aprovou o Programa Regional para as Alterações Climáticas, que estipula 76 medidas de adaptação e de mitigação, prevendo que seja possível, até 2030, reduzir as emissões de gases de efeitos de estufa de forma significativa, entre outras metas.

Além disso, a Região já atingiu, no final de 2018, cerca de 40 por cento de utilização de energias renováveis e endógenas, salientou Vasco Cordeiro, um valor acima da meta do Pacote de Energia e Clima da UE para 2030, sendo expectável que, até 2023, se possa alcançar o patamar de 56 por cento de produção de energia eléctrica com base em recursos renováveis.

No âmbito da proteção e valorização ambiental, os Açores já iniciaram o processo de certificação como Destino Turístico Sustentável, de acordo com os critérios da Global Sustainable Tourism Council, com a chancela das Nações Unidos, uma certificação que apenas nove regiões e quatro países têm em todo o mundo.

A Cimeira ‘(Re)New EUrope’ é promovida pelo Comité das Regiões e pela Presidência Romena do Conselho da UE.

Este evento realiza-se de dois em dois anos, juntando membros de governos e de assembleias de regiões e cidades da União Europeia, altos representantes de Estados-membros e das instituições europeias, bem como de diversos outros organismos.

Nesta Cimeira participaram o Presidente do Comité das Regiões, Karl-Heinz Lambertz, a Primeira-Ministra da Roménia, Vasilica Viorica Dăncilă, a Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Crețu, o negociador-chefe da Comissão Europeia para a saída do Reino Unido da União, Michel Barnier, e vários deputados europeus, entre outros.

Na sessão de encerramento, que contará com a presença do Presidente da Roménia, Klaus Iohannis, será adotada a Declaração de Bucareste com a visão das regiões e das cidades para uma União Europeia renovada.

À margem desta Cimeira, o Presidente do Governo reuniu-se com o Presidente da Assembleia das Regiões da Europa, Magnus Berntsson, um encontro que serviu, entre outros assuntos, para analisar o ‘Eurodisseia’, um programa de intercâmbio entre regiões europeias que oferece estágios a jovens no estrangeiro, e do qual já beneficiaram cerca de 150 jovens Açorianos.

FONTE: GACS

Regional

Andreia Cardoso apela à identificação das barreiras arquitetónicas em habitações de idosos ou pessoas dependentes

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A Secretária Regional da Solidariedade Social apelou hoje, em Ponta Delgada, a todos os que, tendo um contacto direto com a população mais idosa ou dependente, possam detetar e sinalizar a existência de casos de habitações que carecem de correção, por constituírem risco de queda.

Andreia Cardoso, que falava na cerimónia de atribuição de apoios para a recuperação de habitação degradada a famílias da ilha de São Miguel, salientou que adequar as habitações das pessoas mais idosas e com mobilidade reduzida é uma das prioridades do Governo dos Açores.

“Pretendemos promover intervenções preventivas em 180 habitações em todo o arquipélago até ao final de 2019, por forma a tornar a casa um ambiente mais seguro e, assim, prevenir as quedas”, afirmou a Secretária Regional, acrescentando que “as quedas são, de facto, fatores de isolamento, fatores de dependência e, naturalmente, fatores de exclusão”.

Este trabalho de sinalização, acrescentou Andreia Cardoso, passa pela identificação dos casos, pela comunidade, à Junta de Freguesia ou diretamente ao serviço local da Direção Regional da Habitação, para que, “com pequenas intervenções, como a transformação de uma escada em rampa, a colocação de um corrimão, a troca de uma banheira por um poliban, seja possível eliminar os pontos de risco de queda”.

Acabar com as barreiras arquitetónicas é uma das medidas incluída no I Plano de Ação Bianual 2018-2019 da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, que visa adequar as habitações das pessoas mais idosas e com mobilidade reduzida.

Andreia Cardoso atribuiu hoje apoios a 30 famílias da ilha de São Miguel para a recuperação de habitação degradada e para o combate às térmitas.

“Estamos a dar mais um passo na reabilitação do parque habitacional dos Açores, num investimento público que ascende a cerca de 486 mil euros e que abrange um total de 82 pessoas, que aguardam a ajuda e o impulso para verem as suas habitações melhoradas e requalificadas”, disse a Secretária Regional.

Nesta legislatura, e até março deste ano, o Governo dos Açores já apoiou quase 3.600 famílias, num investimento total superior a 29 milhões de euros no setor da habitação.

Fonte:GACS

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Regional

Governo dos Açores acompanha a evolução da atividade sísmica em São Miguel

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O Secretário Regional da Saúde deslocou-se, ao início da manhã de hoje, ao Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA), em Ponta Delgada, para se inteirar da evolução da atividade sísmica que tem sido registada na zona central da ilha de São Miguel.

Rui Luís assegurou que o Governo dos Açores está a acompanhar desde a primeira hora esta situação, através de ‘briefings’ periódicos entre o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e o CIVISA.

No âmbito deste acompanhamento, as câmaras municipais, os serviços municipais de Proteção Civil e as corporações de bombeiros estão também notificados para o acompanhamento desta atividade sísmica, adiantou o Secretário Regional, que apelou à população para que se mantenha informada e siga os conselhos de segurança do SRPCBA recomendados para estes casos.

FONTE: GACS

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Regional

Governo dos Açores apresenta novo programa de promoção de emprego jovem

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O Governo dos Açores apresentou um novo programa de promoção do emprego jovem, denominado Inovar, destinado a jovens até aos 30 anos.

O Vice-Presidente do Governo salientou que este programa vem “colmatar uma lacuna”, que era a não existência de programas de estágio para quem não tem formação profissional ou licenciatura.

Nos programas em vigor, quem acaba a formação no ensino profissional tem acesso ao programa Estagiar T e quem termina uma licenciatura está abrangido pelo Estagiar L, mas não existia uma solução semelhante para quem não se enquadra nestas duas situações.

Com o Inovar, segundo Sérgio Ávila, passa a existir “uma possibilidade de estágio, com garantia de contratação de metade dos estagiários, para quem não fez ensino profissional ou uma licenciatura”.

O governante adiantou que as inscrições decorrem de 15 de abril a 10 de maio, “para que o trabalho se inicie a 1 de junho, num estágio de 11 meses, em empresas privadas e públicas, entidades sem fins lucrativos e na administração pública, em setores estratégicos”.

Podem candidatar-se jovens que estejam desempregados e sem receber subsídio de desemprego e com habilitações académicas até ao 12º ano, com a garantia de que, findo o estágio, as entidades são obrigadas a contratar, pelo menos, metade dos seus estagiários.

Fonte: GACS

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