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Regional

Inspeção Regional do Ambiente faz balanço positivo da atividade em 2018

GACS

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A Inspeção Regional do Ambiente realizou no ano passado 157 inspeções no âmbito da sua atividade inspetiva, sendo 137 incluídas em ações programadas e as restantes 20 em ações não programadas.

As inspeções em ações não programadas representaram cerca de 13% do número total de inspeções e foram realizadas em resultado de denúncias, incidentes ambientais ou solicitações institucionais.

Relativamente às inspeções abrangidas por ações programadas, o setor com maior número de inspeções foi o comércio – “Estabelecimentos comerciais” -, com cerca de 66% do total de inspeções realizadas, o que se deveu, essencialmente, à continuidade da campanha de verificação do cumprimento do regime da ecotaxa aplicável aos sacos de plástico.

Atividades de gestão de resíduos, atividades de agricultura e produção animal, indústria alimentar e de bebidas, produção de eletricidade, atividades de reparação automóvel, transporte e armazenagem, unidades hospitalares e similares, ordenamento do território e instalações de refrigeração foram outros dos setores inspecionados.

No ano passado foram registadas 116 denúncias, incluindo participações e ocorrências remetidas por outras entidades, resultando em 27 inspeções no seu seguimento.

Os principais assuntos denunciados ou participados foram relacionados com resíduos, agricultura e pecuária, atividades alegadamente ilegais, ruído, áreas protegidas, espécies protegidas e exóticas, descarga de águas residuais e emissões atmosféricas.

As denúncias rececionadas são analisadas e podem ter três caminhos diferentes, nomeadamente, tratando-se de assuntos que não se inserem na competência da IRA, são encaminhadas para a entidade competente, podem também ser arquivadas, caso a situação denunciada não constitua ilícito de natureza ambiental, ou seguem para averiguação, com realização de inspeção, nas situações em que podem indiciar a prática de ilícito no âmbito das competências da IRA.

Registaram-se também 330 autos de notícia e/ou participação com origem em outras entidades, sendo que a maioria dos autos surgiu através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR, seguindo-se os autos levantados pelos Vigilantes da Natureza, da Direção Regional do Ambiente.

Foram instaurados 161 novos processos de contraordenação e proferidas 90 decisões relativas a processos instaurados, tendo 22, representando 24%, sido arquivados, enquanto os restantes 68 resultaram em condenação: admoestação (2%), aplicação de coima (38%) e condenação com coima e sanção acessória ou condição de suspensão de execução da coima (36%).

O valor de coimas aplicadas foi de 106.050 euros.

Regional

Rui Luís desafia associações juvenis a serem parceiras na estratégia de combate às dependências

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O Secretário Regional da Saúde lançou hoje, em Angra do Heroísmo, um desafio às associações juvenis para serem parceiras na estratégia de prevenção e combate às dependências.

“Estas associações, pelo contacto privilegiado com os jovens, podem ser agentes cruciais da mensagem de prevenção e dissuasão de comportamentos de risco que se quer fazer chegar em idade cada vez mais precoce”, frisou Rui Luís, que falava à margem do Conselho de Juventude dos Açores.

O titular da pasta da Saúde sublinhou que a implementação no terreno da estratégia do Governo de combate às dependências tem o mérito de envolver estruturas exteriores ao Executivo e a comunidade em geral.

“O Fórum do Álcool é um exemplo claro dessas sinergias, em que 36 entidades já assinaram uma carta de compromisso para, através dos seus planos de atividades, concorrerem para redução dos consumos e dos problemas ligados ao álcool”, afirmou.

Nesta lógica de intervenção intersetorial existem outros acordos estabelecidos entre a Direção Regional de Prevenção e Combate às Dependências e entidades como o Centro de Terapia Familiar e Sistémica, as associações Alternativa e Arrisca, a Casa do Povo de Santa Bárbara, a Pastoral Social e Juvenil e clubes desportivos, entre outras entidades.

Nesta reunião do Conselho de Juventude dos Açores, Rui Luís apresentou também as principais linhas da estratégia de combate as dependências e as medidas públicas em curso.

A política do Governo Regional de prevenção e redução dos comportamentos aditivos e dependências assenta na prevenção, dissuasão, redução de danos e tratamento.

No contexto da prevenção e dissuasão, o Executivo tem em curso mais de uma dezena de programas e projetos, que fazem parte do Plano de Ação para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool e do Plano de Ação de Combate ao Tabagismo.

“Estamos a intervir focados em diferentes públicos alvo, por exemplo, nas escolas, com o programa ‘Domicílios e Carros Sem Fumo’ e através da Saúde Escolar, na família, com os programas ‘Trajeto 0’ e ‘Prevenir em Família e na Comunidade’, e nos espaços juvenis e recreativos, com o ‘Programa Giros’ e também através do teatro e do desporto”, adiantou Rui Luís.

Na vertente do tratamento, a Secretaria Regional da Saúde está a levar a cabo programas livres de drogas em todas as ilhas e programas de substituição opiácea através das equipas de intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências.

Rui Luís salientou que, atualmente, o tratamento em unidades terapêuticas é realizado em comunidades no continente, adiantando que, no futuro, essa possibilidade será uma realidade nos Açores com a abertura do Solar da Glória, cujo concurso para a concessão e gestão está a decorrer.

O Secretário Regional destacou o trabalho que tem sido desenvolvido nos últimos dois anos na formação de técnicos e no diagnóstico da problemática das dependências no arquipélago.

“Tivemos a determinação de ir mais além na caraterização dos comportamentos aditivos, alargando a amostra desse estudo a 12 mil alunos. O diagnóstico, da responsabilidade de um grupo de investigadores da Universidade dos Açores, está feito, aguardamos a segunda parte desse estudo, com propostas de medidas adicionais por território”, afirmou.

O Secretário Regional assumiu o compromisso de apresentar o estudo regional sobre dependências ao Conselho de Juventude dos Açores para ser analisado pelos conselheiros.

Rui Luís manifestou satisfação pelos indicadores do último relatório anual do SICAD sobre o inquérito realizado no Dia da Defesa Nacional de 2017, em que a Região apresenta sinais positivos da redução de consumos de substâncias nos jovens Açorianos com 18 anos.

Comparando as respostas dadas pelos jovens em 2016 e em 2017, verifica-se uma descida na prevalência do consumo de todas as substâncias psicoativas e de todas as substâncias ilícitas nos últimos 12 meses.

Fonte: GACS

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Regional

Governo dos Açores reforça a importância da inovação e da digitalização no setor energético

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A Diretora Regional da Energia salientou hoje, no Porto, a importância da participação dos Açores “em iniciativas que primam pelo debate sobre a inovação no setor enérgico” e numa troca de experiências, que se tem “revelado profícua” entre entidades nacionais e internacionais sobre as práticas e modelos emergentes na gestão de sistemas de energia baseados em fontes renováveis.

Andreia Carreiro, que falava à margem da conferência ‘Inovação, Energia e Economia Digital’, sublinhou a relevância do tema, uma vez que “as políticas públicas regionais potenciam a energia como um dos motores do desenvolvimento economicamente sustentável dos Açores, numa abordagem integrada, que alia as vantagens da Região, em termos geográficos e de recursos naturais, à inovação e à tecnologia”.

“A nossa realidade é muito interessante do ponto de vista energético, pois os Açores são constituídos por nove ilhas, cada uma com a sua especificidade, nomeadamente em termos dos recursos naturais por explorar, o que resulta numa oportunidade única ao nível da engenharia dos diversos sistemas isolados de energia, fazendo face aos desafios globais no setor, que se encontra num processo de evolução, que também é fruto da revolução industrial, a chamada indústria 4.0, e da transformação digital à qual temos vindo a assistir”, acrescentou Andreia Carreiro.

Segundo a Diretora Regional, esta transformação está centrada na descarbonização da energia, “o que significa uma progressiva redução da dependência dos combustíveis fósseis e uma crescente utilização de eletricidade obtida a partir de fontes limpas, numa rede integrada, onde os diferentes agentes comunicam de forma mais robusta e eficaz, graças à digitalização e inteligência artificial dos sistemas, acomodando a intermitência das fontes de energia renováveis”.

Andreia Carreiro referiu ainda que o aumento da integração de fontes renováveis e endógenas, “associada a redes geridas por sistemas e recorrendo a processos de armazenamento de energia, será cada vez mais uma realidade, permitindo, desta forma, a sustentação de uma eletrificação fiável e económica de diversos setores regionais, incluindo a mobilidade e a indústria, setores que são grandes consumidores de energia primária na Região e que, em conjunto, representaram mais de 35% em 2018”.

“Estamos a trabalhar no sentido de promover uma transição energética, que se concretiza essencialmente em três dimensões, nomeadamente na descarbonização, descentralização e digitalização”, frisou a Diretora Regional, acrescentando que, neste processo, “que tem que ser o mais inclusivo e transversal possível, a energia nos Açores será cada vez mais sustentável, segura e competitiva”.

Fonte: GACS

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Diretora Regional dos Assuntos Europeus sublinha importância da diáspora na relação Açores/União Europeia

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A Diretora Regional dos Assuntos Europeus destacou hoje, em Angra do Heroísmo, a importância que a União Europeia tem para os Açores e para os Açorianos, quer para os que vivem no arquipélago, quer para aqueles que, pelos mais diversos motivos, vivem fora da Região.

“A realidade dos Açores de hoje passa por uma relação muito próxima com a União Europeia, da qual não pode, nem deve, estar alheia a nossa diáspora”, afirmou Célia Azevedo, exemplificando com o Acordo de Comércio Livre da União Europeia com o Canadá (CETA).

Para a Diretora Regional, este acordo potencia “novas perspetivas para a exportação dos produtos dos Açores”, nomeadamente nos produtos lácteos, considerando que a sua implementação “deve passar também pela diáspora açoriana no Canadá, embaixadores primeiros da Região, dos seus valores e dos seus produtos”.

Célia Azevedo, que falava na sessão ‘Açores na Europa e Europa nos Açores’, no âmbito do curso Amigos da Terceira-Canadá, que decorre na ilha Terceira até quinta-feira, salientou “a importância de os Açorianos, onde quer que se encontrem, conhecerem melhor os Açores como Região da União Europeia”, com caraterísticas específicas, consagradas no estatuto da Ultraperiferia, e conhecerem como esta realidade tem “uma dimensão essencial no processo de desenvolvimento dos Açores”.

Na sua intervenção, a Diretora Regional, que falava aos participantes desta iniciativa organizada em parceria entre o Governo dos Açores, através da Direção Regional das Comunidades, e a Associação Amigos da Terceira-Canadá, deu a conhecer as formas como os Açores estão presentes e defendem os interesses regionais junto das instituições e órgãos da União Europeia e em várias organizações de cooperação inter-regional.

“A imensa presença de comunidades açorianas em todo o mundo é entendida como uma enorme mais-valia da Região também no contexto europeu”, disse Célia Azevedo, sublinhando que isto confere aos Açores “uma enorme dimensão num mundo globalizado”.

Fonte: GACS

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