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Regional

Inspeção Regional do Ambiente faz balanço positivo da atividade em 2018

GACS

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A Inspeção Regional do Ambiente realizou no ano passado 157 inspeções no âmbito da sua atividade inspetiva, sendo 137 incluídas em ações programadas e as restantes 20 em ações não programadas.

As inspeções em ações não programadas representaram cerca de 13% do número total de inspeções e foram realizadas em resultado de denúncias, incidentes ambientais ou solicitações institucionais.

Relativamente às inspeções abrangidas por ações programadas, o setor com maior número de inspeções foi o comércio – “Estabelecimentos comerciais” -, com cerca de 66% do total de inspeções realizadas, o que se deveu, essencialmente, à continuidade da campanha de verificação do cumprimento do regime da ecotaxa aplicável aos sacos de plástico.

Atividades de gestão de resíduos, atividades de agricultura e produção animal, indústria alimentar e de bebidas, produção de eletricidade, atividades de reparação automóvel, transporte e armazenagem, unidades hospitalares e similares, ordenamento do território e instalações de refrigeração foram outros dos setores inspecionados.

No ano passado foram registadas 116 denúncias, incluindo participações e ocorrências remetidas por outras entidades, resultando em 27 inspeções no seu seguimento.

Os principais assuntos denunciados ou participados foram relacionados com resíduos, agricultura e pecuária, atividades alegadamente ilegais, ruído, áreas protegidas, espécies protegidas e exóticas, descarga de águas residuais e emissões atmosféricas.

As denúncias rececionadas são analisadas e podem ter três caminhos diferentes, nomeadamente, tratando-se de assuntos que não se inserem na competência da IRA, são encaminhadas para a entidade competente, podem também ser arquivadas, caso a situação denunciada não constitua ilícito de natureza ambiental, ou seguem para averiguação, com realização de inspeção, nas situações em que podem indiciar a prática de ilícito no âmbito das competências da IRA.

Registaram-se também 330 autos de notícia e/ou participação com origem em outras entidades, sendo que a maioria dos autos surgiu através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR, seguindo-se os autos levantados pelos Vigilantes da Natureza, da Direção Regional do Ambiente.

Foram instaurados 161 novos processos de contraordenação e proferidas 90 decisões relativas a processos instaurados, tendo 22, representando 24%, sido arquivados, enquanto os restantes 68 resultaram em condenação: admoestação (2%), aplicação de coima (38%) e condenação com coima e sanção acessória ou condição de suspensão de execução da coima (36%).

O valor de coimas aplicadas foi de 106.050 euros.

Desporto

Varzim contrata médio Minhoca que jogava no Santa Clara

Agência Lusa

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O médio português Minhoca, que jogava no Santa Clara, da I Liga, vai reforçar o Varzim, anunciou hoje o clube da II Liga portuguesa de futebol.

O jogador, de 31 anos, natural dos Açores, esteve nas últimas duas temporadas no emblema de S. Miguel, tendo em 2018/19 participado em apenas sete partidas, sem golos.

O médio conta também no seu currículo com passagens anteriores pelo Santa Clara, ma também pelo Paços de Ferreira, União Micaelense e Marítimo.

Os poveiros garantiram, ainda, a contratação do defesa central brasileiro Lucas Lima, de 24 anos, que jogava no campeonato luxemburguês, ao serviço do Titus Petangé, depois ter feito formação no Goiás, do Brasil, e ter experiências no futebol espanhol e italiano.

Com estas duas contratações o Varzim assegurou já 11 reforços para a nova época, depois de Luís Pedro (ex-Penafiel), Tiago Cerveira (ex-União de Leiria), Felipe Augusto (ex-Sporting de Espinho), Glen Matondo (ex-Bobigny, França), Serginho (ex-Santa Clara), Levi Lumeka (ex-Crystal Palace, Inglaterra), Alan Henrique (ex-Sriwijaya, Indonésia) e Willan Dias (ex-Arouca).

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Regional

Modelo de construção para prisões de Ponta Delgada e Montijo é hoje apresentado

Agência Lusa

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As prisões de Ponta Delgada e Montijo serão as primeiras a serem construídas segundo um modelo “mais humanizado e sustentável” concebido para os novos estabelecimentos prisionais e que hoje é apresentado no âmbito dos Encontros de Inovação na Justiça.

Segundo o Ministério da Justiça, o estudo de conceção para uma Prisão do Século XXI, desenvolvido pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e pela Faculdade de Arquitetura de Lisboa resultou num “novo modelo mais humanizado, mais sustentável e de acordo com as normas de referência internacional” a aplicar aos novos estabelecimentos prisionais (EP).

Os dois projetos para a construção dos EP do Montijo e de Ponta Delgada, nos Açores, vão ser lançados em breve.

O EP de Ponta Delgada, com um investimento entre 45 e os 50 milhões de euros, terá uma área bruta de 22.600 metros quadrados e 41 mil metros quadrados de espaços exteriores, entre os quais cinco campos de jogos, para uma população a rondar os 500 reclusos.

O EP do Montijo, cujo investimento rondará os 65 e os 70 milhões de euros, terá capacidade para cerca de 800 reclusos, uma área bruta de construção de 30.500 metros quadrados e 64 mil metros quadrados de espaços exteriores, nomeadamente oito campos para a prática de desporto.

O novo conceito será apresentado no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa.

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Regional

NASA vai usar vulcão dos Capelinhos para treinar exploração em Marte

Agência Lusa

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A NASA vai usar o vulcão dos Capelinhos, nos Açores, para treinar a exploração da paisagem de Marte e perceber como evoluiu nos últimos milhões de anos, disse à Lusa o ex-diretor do departamento científico da agência espacial norte-americana.

A expedição, que ainda não tem data marcada mas que acontecerá “em breve”, levará cientistas da NASA, do Reino Unido e de Portugal a estudar o vulcão da ilha do Faial que nasceu do mar no final dos anos 50, em condições muito semelhantes às que se terão verificado em Marte “há mil milhões de anos”.

“Quando Marte tinha mares e lagos, vulcões entraram em erupção nas águas e produziram relevo como o que vemos nos Capelinhos, que erodiu na presença de água persistente. Depois, as águas secaram. O clima de Marte mudou e hoje só temos os esqueletos fantasmagóricos dessa paisagem, preservada nas rochas”, disse James Garvin em entrevista à Lusa à margem da Global Exploration Summit, que começou hoje em Lisboa.

James Garvin, que dirigiu o departamento científico da NASA entre 2004 e 2005, afirmou que os Açores são “um laboratório especial” só comparável a mais dois locais da Terra, um na Islândia, outro em Tonga, com vulcões de erupção recente em meio aquático, com “água e lava a interagirem de forma dinâmica”.

“Sítios como esses, quentes, húmidos e com atividade térmica, seriam bons para surgir vida microbial”, disse.

Na próxima expedição aos Capelinhos, os cientistas olharão para a paisagem em terra e do ar, usando ‘drones’, em preparação para a próxima fase da exploração.

“Voltaremos lá para ver se podemos usar [o vulcão] como caso de estudo para o nosso ‘helicóptero marciano’, que enviaremos com a missão Mars Rover em 2020”, que incluirá um veículo da NASA e outro da Agência Espacial Europeia.

Garvin explicou que “algumas coisas nos Capelinhos acontecem muito depressa numa escala menor, algumas numa escala maior” e que a expedição terá resultados úteis para as compreender na Terra.

“Vemos as maiores a acontecer do espaço e observamos nós próprios as mais pequenas. Depois, juntamos matematicamente as duas e podemos criar modelos para como o vulcão dos Capelinhos evoluirá à medida que o ambiente muda e o nível do mar sobe”, acrescentou.

Comparando os dados recolhidos há 25 com os atuais, será possível ter “um registo dos últimos sessenta anos de erosão no oceano Atlântico” em torno da ilha.

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