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Aníbal Pires

ESPECIALISTAS EM MULTITAREFAS

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES ESPECIALISTAS EM MULTITAREFAS

 

Concordará que as lojas da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão ou, como vulgarmente dizemos a RIAC, pelas suas caraterísticas e disseminação pelo território cumprem o objetivo para que foram criadas: Proximidade aos cidadãos e concentração de serviços no mesmo local, de onde resulta uma melhoria significativa dos serviços públicos.

Assim foi pensado, concebido e executado. Mas as lojas RIAC são muito mais do que isso, os serviços que prestam são incontáveis e, não são apenas relacionados com serviços públicos, algumas lojas prestam serviços a entidades privadas.

As lojas RIAC numa apreciação global dão uma resposta que considero positiva a uma panóplia imensa de necessidades dos cidadãos.

Se lhe perguntar facilmente se lembrará de que na RIAC pode tratar do Cartão de Cidadão, do Passaporte, da Carta de Condução ou mesmo obter o Registo Criminal, mas estas lojas não se ficam por aqui na multiplicidade de tarefas que disponibilizam aos cidadãos. Numa loja RIAC pode obter a Licença de Pesca e de Caça, pagar o IUC, obter a Concessão de Sepultura, ou uma Licença Especial de Ruído, fazer a entrega eletrónica do IRS, pagar as Contribuições para a Segurança Social, pedir uma Simulação da Pensão de Aposentação e até, se pretender viajar para os Estados Unidos solicitar o ESTA. As lojas RIAC também vendem bilhetes para a Alânticoline e algumas delas prestam serviços que estão cometidos aos CTT. Esta listagem é apenas uma pequena amostra de tudo quanto pode obter nas lojas RIAC.

Face à capacidade de resposta das lojas RIAC que, como está bom de ver, não funcionam sozinhas. As lojas RIAC funcionam com pessoas especializadas numa infinidade de domínios. Assim sendo, pensava eu, que os trabalhadores das lojas RIAC tivessem um estatuto remuneratório e laboral que correspondesse às exigências do trabalho que realizam. Mas não, nada disso. O estatuto profissional corresponde à carreira de Assistente Técnico da Administração Pública o que, digamos, é estranho uma vez que as suas funções e competências não são comparáveis a um Assistente Técnico de um departamento da administração pública que tem as suas funções adstritas a áreas da administração confinadas apenas a assuntos muito específicos.

Os trabalhadores das lojas RIAC para além de terem de responder por todas as solicitações feitas pelos cidadãos nas áreas que a administração pública disponibiliza eletronicamente, são responsáveis financeiramente pela receita cobrada, trabalham por turnos e não têm posto de trabalho fixo, ou seja, o seu posto de trabalho é a ilha. Hoje estão nesta loja, amanhã poderão estar numa outra a dezenas de quilómetros, por conveniência do serviço ou, quantas e quantas vezes em resultado dos maus humores da coordenação do serviço ou da sua Direção Regional. E não pensem que quando deslocados lhes são atribuídas quaisquer ajudas de custo ou subsídio de transporte, Não. Não se esqueça que o local de trabalho dos funcionários das lojas RIAC é a ilha. Exatamente não existem quadros por loja os lugares do quadro são de ilha.

Estamos a falar de trabalhadores especializados numa imensa panóplia de saberes com responsabilidades enormes, designadamente, financeiras e, em alguns casos até sujeitos a trabalhar num clima de insegurança. É justo que esteja a pensar que estes trabalhadores aufiram de um estatuto remuneratório em conformidade com a sua especialização em multitarefas, que trabalha por turnos, que tem responsabilidades de tesouraria, e pode trabalhar em qualquer das lojas RIAC da ilha a cujo quadro pertence. E seria justo que o seu estatuto remuneratório refletisse estas exigências e imprevisibilidade, mas não é assim.

O salário de um trabalhador da RIAC é pouco mais do que o salário mínimo regional. Ninguém diria, mas é verdade.
Ao que por aí tenho ouvido os trabalhadores das lojas RIAC estão a solicitar à tutela que reveja as suas condições de trabalho, segurança, formação e estatuto remuneratório. Só posso estar ao lado destes trabalhadores na sua pretensão de reconhecimento e valorização profissional.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 02 de Março de 2019

Aníbal Pires

DE QUEM FOI A IDEIA E PARA QUE SERVE – AS ELEIÇÕES EUROPEIAS

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES DE QUEM FOI A IDEIA E PARA QUE SERVE – AS ELEIÇÕES EUROPEIAS

 

Pois é, hoje vamos continuar à volta dos enredos pré-eleitorais que se instalaram no espaço público regional.

Depois do imbróglio criado pela esconsa estratégia do PSD Açores e dos autos de fé que por aí ouvimos e lemos eis que a discussão passou, eu percebo porquê, para a necessidade de os Açores e a Madeira poderem ter círculos eleitorais próprios para o Parlamento Europeu.

Apesar do PS e o PSD nos Açores, sobre esta questão estarem de acordo, pareceria mal se não se instalasse uma outra polémica, ou seja, quem propôs primeiro. Terá sido o PS ou o PSD. Discussão assaz importante para o nosso futuro como facilmente percebemos.

Enfim enquanto se discutem os adereços o essencial vai passando ao lado dos cidadãos. E depois, bem e depois é a elevada abstenção de que todos se queixam, mas que alguns alimentam com discussões estéreis e propostas que pouco, ou nada, contribuem para resolver as necessidades, em alguns casos, as necessidades primárias dos potenciais eleitores.

A proposta de criação de círculos eleitorais para o Parlamento Europeu para as Regiões Autónomas, de 2 deputados pelos Açores, e 2 deputados pela Madeira, pode até parecer importante, e poderia ser. Poderia ser importante se os deputados eleitos pelas autonomias defendessem os interesses das suas Regiões. E não defendem, Pergunta-me com toda a legitimidade. E eu respondo-lhe com toda a frontalidade, Não.

E sustento esta minha opinião analisando o desempenho dos deputados, com residência nos Açores, eleitos ao Parlamento Europeu pelas listas do PS e do PSD. As regiões beneficiaram diretamente com esse fato, Não. Aliás como facilmente se comprova outros deputados de outras famílias políticas, eleitos na lista nacional têm defendido melhor e com maior eficácia os interesses dos Açores e da Madeira.

Lembro apenas o papel de um deputado comunista, Gutierres Diaz, de nacionalidade espanhola cujo relatório esteve na base da criação do programa POSEI. Já faz tempo, É verdade, mas aconteceu e ninguém nas Regiões Autónomas pensa ou quer abdicar destes programas.

Assim de repente, que me lembre, não vislumbro nada de positivo para os Açores e para a Madeira que tenha sido conseguido pelos deputados, residentes nas regiões autónomas, eleitos ao Parlamento Europeu nas listas do PS e do PSD. Bem pelo contrário as Políticas Comuns de Pesca e da Agricultura, com os efeitos negativos que são conhecidos mereceram sempre o apoio desses deputados. Assim como merecerá a aprovação do orçamento pós 2020, apesar dos cortes que estão previstos.

Há, porém, outras questões associadas à criação de círculos eleitorais das Regiões Autónomas ao Parlamento Europeu que podem determinar que esta proposta seja inviabilizada na Assembleia da República. Ou seja, os quatro deputados, dois pelos Açores e dois pela Madeira, serão subtraídos aos 21 da lista nacional.

Será que as direções nacionais do PS e do PSD aceitam. Tenho as minhas dúvidas. Até por uma questão de representatividade, embora seja substantivamente diferente das eventuais comparações com outras regiões do país com um maior número de eleitores, afinal estamos a falar de Regiões com um Estatuto político e administrativo que não é comparável com qualquer outra região portuguesa.

Mas essa questão ficará para uma outra ocasião.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 09 de Março de 2019

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Aníbal Pires

ENREDOS À MODA DO PSD AÇORES – AS ELEIÇÕES EUROPEIAS

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES ENREDOS À MODA DO PSD AÇORES – AS ELEIÇÕES EUROPEIAS

 

De tudo o que resulta da estratégia do PSD nas candidaturas ao Parlamento Europeu lamento, sinceramente, que o Dr. Mota Amaral se tenha deixado enredar em esconsas artimanhas e acabe, uma vez mais, enxovalhado pelo seu partido.

Não pretendo imiscuir-me nos assuntos internos da vida do PSD, e não o vou fazer. O que não quer dizer que não tenha opinião. Tenho e é a minha opinião que vou partilhar consigo, antes, porém, vou deixar-lhe algumas questões que importa ter em consideração para se poder compreender esta trama que teve o resultado que é do conhecimento público.

Existe um acordo de cavalheiros no seio do PSD, é do domínio público, que os candidatos à lista nacional para o Parlamento Europeu, nacional sim, não há outra, indicados pelas estruturas das Regiões Autónomas alternam a cada candidatura, ou seja, há cinco anos o candidato indicado pelo PSD Açores foi colocado à frente do candidato do PSD Madeira. Face a essa rotatividade este ano o candidato do PSD Madeira iria, naturalmente, à frente do candidato do PSD Açores. Esta questão não constitui novidade e é bem objetiva.

Os dois dados que introduzo a seguir, não sendo tão objetivos, foram igualmente determinantes para o desfecho que se conhece, ou seja, o PSD Açores, não tem, pelo menos até agora, nenhum representante na candidatura do PSD às eleições para o Parlamento Europeu, uma vez que o Dr. Mota Amaral achou por bem não aceitar o lugar que lhe foi destinado.

Um dos dados de análise para que possa perceber toda esta trama relaciona-se diretamente com a expetativa do PSD face aos resultados para o Parlamento Europeu, ou seja, é baixa. De onde resulta que é esperado, pelo próprio PSD, a eleição de menos deputados dos que conseguiu eleger há cinco anos.

Este ano, lá para o último quadrimestre, para além das eleições para a Assembleia da República, realizam-se eleições legislativas na Região Autónoma da Madeira e, também aí, as projeções conhecidas não são muito favoráveis ao PSD, aliás tudo aponta para a perda da maioria absoluta. Motivo que inviabilizaria qualquer cedência do PSD Madeira ao PSD Açores.

Face a estes dados que, como disse, são do conhecimento público e que poderiam, julgo que pela primeira vez, deixar um representante do PSD Açores fora do Parlamento Europeu, eis que os estrategas de Alexandre Gaudêncio engendraram um ardil para Rui Rio e para a direção nacional do PSD, ou seja, propuseram um nome de peso político incontestável, O Dr. Mota Amaral. Terão pensado, esta é uma personalidade à qual Rui Rio e o PSD não poderão negar um lugar cimeiro, que é como quem diz um lugar elegível. E ao que tudo leva a crer delinearam este plano sem nenhuma alternativa, caso o PSD recusasse, como veio a fazê-lo. O PSD Açores não tinha plano B.

E agora Senhor Presidente do PSD Açores!? Este ano há eleições para a Assembleia da República, para o próximo ano são as eleições legislativas nos Açores. Como será que Alexandre Gaudêncio vai desfazer este imbróglio onde se meteu.

O PSD Açores, desde que o Dr. Mota Amaral deixou a liderança, nunca mais encontrou rumo. Nem os delfins do carismático líder, nem a Dra. Berta Cabral se afirmaram como alternativas perante o eleitorado açoriano, e, por este andar Alexandre Gaudêncio será mais um líder para sacrificar nas eleições de 2020, se lá chegar, embora a prática no PSD Açores seja essa. Imolar os líderes no altar sacrificial das eleições regionais.

Para mim, ter ou não, um deputado que reside nos Açores no seio do Partido Popular Europeu, a família política onde se integram os deputados do PSD, não é importante. Assim como não é importante ter um deputado com residência nos Açores integrado no Partido Socialista Europeu, família política onde se integram os deputados do PS.

Estas duas famílias políticas que têm dominado o Parlamento Europeu são, afinal, responsáveis pela perda da autonomia regional e da soberania nacional. As pescas e a agricultura na Região não ficaram imunes aos efeitos perversos das respetivas políticas comuns subscritas por estes dois partidos.

Mais do que as pessoas, são os projetos políticos que determinam o nosso futuro. As personalidades no seio do Parlamento Europeu não são mais do que instrumentos dos projetos políticos.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 09 de Março de 2019

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Aníbal Pires

UM DIA DE LUTA, COMO SÃO TODOS OS OUTROS

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES UM DIA DE LUTA, COMO SÃO TODOS OS OUTROS

 

Ontem celebrou-se o Dia da Mulher. Alguns dirão que não faz grande sentido, eu direi, que infelizmente faz todo o sentido. Ontem foi dia de uma evocação histórica, mas também de luta como de luta será o dia de hoje, de amanhã e de todos os dias. É uma luta de todos os dias Todos os dias são dias de luta até que nenhuma mulher seja discriminada, maltratada, violentada, espancada ou assassinada.

A luta é, como dizia Rosa Luxemburgo a este propósito, “Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.”

Não vou trazer-lhe aqui as estatísticas das queixas por violência doméstica, da discriminação no acesso ao trabalho, dos despedimentos, do assédio, ou das diferenças salariais. Quem está atento conhece e este, como sabe, não é um momento noticioso.

Mas é bom que se reflita sobre o crescimento deste fenómeno, mas também sobre outros aspetos que caraterizam a sociedade contemporânea que ao invés de evoluir, retrocede.

Vou-lhe deixar alguns poemas dedicados às mulheres, mas que os homens devem conhecer para não caírem nunca, mas nunca, na tentação de lhes aprisionar o sorriso ou apagar o brilho no olhar.

De Sophia de Melo Breyner “O mar dos meus olhos”

Há mulheres que trazem o mar nos olhos
Não pela cor
Mas pela vastidão da alma

E trazem a poesia nos dedos e nos sorrisos
Ficam para além do tempo
Como se a maré nunca as levasse
Da praia onde foram felizes

Há mulheres que trazem o mar nos olhos
pela grandeza da imensidão da alma
pelo infinito modo como abarcam as coisas e os homens…
Há mulheres que são maré em noites de tardes…
e calma

De José Carlos Ary dos Santos o poema “Mulher”

A mulher não é só casa
mulher-loiça, mulher-cama
ela é também mulher-asa,
mulher-força, mulher-chama

E é preciso dizer
dessa antiga condição
a mulher soube trazer
a cabeça e o coração

Trouxe a fábrica ao seu lar
e ordenado à cozinha
e impôs a trabalhar
a razão que sempre tinha

Trabalho não só de parto
mas também de construção
para um filho crescer farto
para um filho crescer são

A posse vai-se acabar
no tempo da liberdade
o que importa é saber estar
juntos em pé de igualdade

Desde que as coisas se tornem
naquilo que a gente quer
é igual dizer meu homem
ou dizer minha mulher

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 09 de Março de 2019

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