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Natércia Gaspar

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – O ESTADO AGRESSOR

Natércia Gaspar

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NATÉRCIA REIS GASPAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – O ESTADO AGRESSOR

 

A Violência doméstica é um fenómeno antigo, mas só recentemente se tornou- um problema social.

É um fenómeno complexo e composto por diversos fatores, de ordem cultural, social, ideológicos ou económicos.

Não escolhe idade, nem sexo, apesar de a maioria serem mulheres numa evidência clara da descriminação do género feminino, e é transversal a todas as classes sociais.

Atualmente a sociedade está mais sensível e intolerante face à violência, mas não o suficiente, nem tão pouco é um sentimento generalizado, porque ainda se dá ouvidos ao velho ditado “entre marido e mulher não se mete a colher”!

Caros ouvintes, a Violência Doméstica é um crime público somos obrigados a denunciar, sob pena de sermos cúmplices deste crime e, por vezes, a nossa inação pode ser um princípio de uma escalada que vai conduzir a vitima à morte.

No nosso país, este ano, que ainda vai no princípio, já morreram 11 mulheres em contexto de violência doméstica e que devia pesar na consciência de todos.
Estas mortes na maioria das vezes, foram precedidas por inúmeros pedidos de socorro e de denúncias feitas pelas vítimas, mas absolutamente ignoradas ou por uma Polícia que menospreza as denuncias, não promove a segurança e a proteção da vida das mulheres vítimas, ou por um Tribunal que desvaloriza e os processos não são tratados devidamente.

Em síntese, as Autoridades Judiciárias (Estado) recorrentemente sujeitam a vítima, à “revitimização”.

Sim o Estado é agressor!

As mulheres são vítimas não só de um namorado, marido ou ex-companheiro, mas também de um Estado negligente, que todos os dias obrigam as vítimas a lidar com a ineficácia do poder público, que não consegue cumprir suas próprias legislações e garantir direitos.

Neste contexto, é hipócrita a reação do Governo, promovendo uma reunião de urgência entre os Ministérios com competência na matéria, como se fosse um fenómeno novo e de onde resultou uma mão cheia de nada…

Já não seria suficiente as 24 mulheres que morreram em 2018, mais 4 do que em 2017, ou as 30 em 2015 ou, pior ainda, as 45 em 2014?
Não creio!

Seria vergonhoso se o Ministério da Cidadania e Igualdade ou o Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, que tutela a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, desconhecessem as 499 mulheres que morreram nas mãos dos agressores, desde 2004, ano em que foi criado o Observatório de Mulheres assassinadas.

A verdade é que o Estado em Portugal tem desvalorizado a questão da violência doméstica apesar dos consecutivos Planos de Combate e Prevenção à Violência Domésticas, cujas medidas ficam-se pelo papel e as que saem, Formação para os vários agentes envolvidos, segurança das vítimas, ações de prevenção, mais secundária e terciária do que primária, são implementadas de forma descoordenada, sem articulação entre as várias entidades, sem avaliação do impacto dessas ações. E o mais grave, sem a devida observação dos diversos profissionais pelos protocolos de colaboração.

De que serve ter medidas como a aplicação da pulseira eletrónica para agressores ou a teleassistência para as vitimas se não são aplicadas pelas entidades judiciárias, pelo contrário continuamos a promover a fuga das mulheres e seus filhos para se protegerem, quase sempre as encaminhando
para as Casas Abrigo, enquanto o agressor fica no lar, na maioria das vezes sem qualquer punição.

Sim o Estado é agressor!

Sou Assistente Social e trabalhei, três anos, na área da violência doméstica e acreditem…vi de tudo.
Uma senhora polícia, sim uma mulher, que de manhã esteve comigo em formação e à noite, nas urgências do hospital, aconselhava uma mulher vitima de violência, com marcas visíveis das agressões que sofreu, a regressar “para casa, para perto do marido, porque ele não fez por mal”.

O policia que trabalhava em articulação connosco, até tinha a formação e até ativava o apoio técnico de acompanhamento das vítimas na esquadra, mas classificava o crime, não como Violência Doméstica, mas por crime de maus tratos corporais.

Ou ainda o Comandante de Esquadra que se comprometera a que os seus homens trabalhassem em articulação, para intervir com maior celeridade no suporte às Vitimas de Violência doméstica, viu-se condenado a frequentar um programa para reabilitação dos Agressores.

Ou o Juiz, ele próprio agressor, a julgar outros homens com o mesmo padrão de comportamento e quanto a sentenças, está bem de ver, penas suspensas, prisão domiciliária na casa onde está a vítima, liberdade condicional.

O Juiz que tinha nas mãos um processo de violência, onde estava claro que os filhos do casal, não só assistiam às agressões, como eram agredidos quando tentavam proteger a mãe e dava parecer positivo para que as crianças pudessem estar com o pai agressor aos fins de semana e por vezes com guarda partilhada.

Exemplos reais em que o Estado não só falhou na proteção, foi negligente e foi agressor, facilitando a “revitimização” da vítima.

Noutros casos o Estado falha na intervenção de primeira linha. Partilho convosco uma situação que me marcou bastante.

Uma mulher, vítima, que como tantas outras, tivemos que encaminhar para uma casa abrigo para sua proteção, enquanto o agressor ficou comodamente em casa. Ao fim de 4 meses entende que já tem condições de sair da casa abrigo para casa dos pais. Por muito que a equipa técnica a tenha tentado dissuadir, sensibilizá-la para o elevado risco a que estava exposta, inclusive em risco de vida, ainda assim quis sair. É feito então um plano de segurança para acompanhar esta mulher enquanto estava na rua ou ia para o trabalho. Tudo corria bem até ao dia que caiu numa armadilha, o companheiro utilizou o filho de ambos e que estava ao cuidado dela, para a atrair até ele. O menino vai para casa dos avós, a mulher andou 3 dias desaparecida tendo sido encontrada morta ao quarto dia.

Nesta situação aparentemente, foi tudo bem feito, tudo foi previsto e aconteceu em conformidade com a responsabilidade de cada entidade no plano de Segurança desta mulher, falhou o facto de os técnicos respeitarem a liberdade e autodeterminação desta Mulher, falharam as entidades Judiciárias ao não restringirem a liberdade de ação deste marido aquando da denúncia.

Sim, o Estado através dos servidores públicos e organismos que representam é agressor e muitas vezes cúmplice nas mortes por inação e ineficácia.

Caros ouvintes, por favor metam sempre a colher…podem salvar vidas.

Fique bem, fique com a 105 Fm

Natércia Gaspar

Natércia Gaspar

25 DE ABRIL …A LUTA CONTINUA E A UTOPIA TAMBÉM

Natércia Gaspar

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NATÉRCIA REIS GASPAR 25 DE ABRIL …A LUTA CONTINUA E A UTOPIA TAMBÉM

 

Hoje pelas 22.55 h fará 45 anos que nos Emissores Associados de Lisboa, ouvidos somente em Lisboa, foi lançada a primeira senha, a canção E Depois do Adeus pela voz de Paulo de Carvalho, para que os Capitães de Abril começassem a revolução para nos libertar da ditadura em que Portugal viveu durante 49 anos.

E Depois Do Adeus

Quis saber quem sou
O que faço aqui
Quem me abandonou
De quem me esqueci
Perguntei por mim
Quis saber de nós
Mas o mar
Não me traz
Tua voz.
Em silêncio, amor
Em tristeza e fim
Eu te sinto, em flor
Eu te sofro, em mim
Eu te lembro, assim
Partir é morrer
Como amar
É ganhar
E perder.
Tu viste em flor
Eu te desfolhei
Tu te deste em amor
Eu nada te dei
Em teu corpo, amor
Eu adormeci
Morri nele
E ao morrer
Renasci.
E depois do amor
E depois de nós
O dizer adeus
O ficarmos sós
Teu lugar a mais
Tua ausência em mim
Tua paz
Que perdi
Minha dor
Que aprendi.
De novo vieste em flor
Te desfolhei…
E depois do amor
E depois de nós
O adeus
O ficarmos sós.

de José Niza e de José Calvário
Paulo de Carvalho

Cerca de hora e meia depois, mais precisamente às 24.20h da madrugada do dia 25 de Abril de 1974, “Grândola, vila morena” de Zeca Afonso foi tocada no programa Limite transmitido para todo o país através da Rádio Renascença sendo esta a senha para o arranque definitivo, em todo o País, das operações ao mesmo tempo que despoletou o avanço do Movimento das Forças Armadas para aquela que ficou conhecida pela revolução dos cravos.

Grândola Vila morena
Grândola Vila morena
Terra da fraternidade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti ó Cidade
Em cada esquina um amigo
Em cada rosto a igualdade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti ó Cidade
Dentro de ti ó Cidade, oh, oh, oh
Juro em ter a companheira
A sombra de uma azinheira
Que já não sabia a idade
Zeca Afonso

Grândola Vila Morena, ainda hoje é o símbolo da revolução, e do início da democracia em Portugal, mas infelizmente também continua a ser o veículo da utopia de Abril que não se concretizou na vida das pessoas.
Ainda temos que cantar Abril!

Ainda temos que cantar a necessidade de mudança!

Sim temos um legado extraordinário que é a Constituição da República Portuguesa, e cito.

“A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista. Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa. A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. … afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.”

Até os mais desatentos não revem o Portugal de hoje naquilo que a Constituição preconizava.

Claro que a Revolução trouxe mudanças e algumas muito significativas, o Sistema Nacional de Saúde, o Sistema de Segurança Social, a oportunidade da massificação da Educação e a defesa dos mais pobres e porventura a maior de todas a democracia.

Mas trouxe outras tantas com impacto negativo para o país e para as pessoas.

A desregulação da dívida pública e privada, a insensibilidade social, o desemprego avassalador, a miséria dos mais pobres, etc, etc, etc.

Como dizia alguém “muita gente se serviu de abril ou esteve a servir o País em nome de abril, mas a quem os ideais da rutura nunca inflamaram e inspiraram”.

Os partidos e as pessoas não foram leais com a Revolução, é crassa a ausência de ideias para a mudança, a recusa de consensos, no fundo as pessoas e os partidos pensam mais em si no que no País.

Por isso há a desconfiança nos decisores políticos, por isso as pessoas deixaram de acreditar na arma que é o voto.
Mas lembremos a canção “o povo é que mais ordena” e lembremos também que abril trouxe as primeiras eleições livres por isso, que tal nas Europeias mobilizarmo-nos todos para ir votar e manifestar a nossa exigência cívica?

Por tudo isto os ideais de abril estão por concretizar na maioria, como sempre temos um texto legislativo fantástico, mas…ainda se desrespeita a liberdades e garantias das pessoas, a democracia, a miséria, a diferença de classes e o desemprego continuam.

Por isso precisamos de uma revolução nova, com mudança das mentalidades e o povo tomar consciência que de facto é quem mais ordena e que a democracia se traduz no voto!

Por isso a luta continua!

Fique bem
Fique com a 105 FM

Natércia Reis Gaspar

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Natércia Gaspar

CATEDRAL DE NOTRE-DAME DE PARIS – FRANÇA E O MUNDO ESTÃO DE LUTO

Natércia Gaspar

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NATÉRCIA REIS GASPAR CATEDRAL DE NOTRE-DAME DE PARIS – FRANÇA E O MUNDO ESTÃO DE LUTO

 

O incêndio que deflagrou na Notre-Dame de Paris, esta segunda feira, entristeceu a Humanidade.

Não foi só a França que perdeu parte deste “majestoso e sublime edifício”, e cito o romancista do séc. XIX, Vítor Hugo, foi também, o mundo.

Chamada de coração de Paris, a Catedral de Notre-Dame, cuja construção teve início em 1163 sendo dedicada a Maria, Mãe de Jesus Cristo, está localizada na praça de Paris, na pequena Île de la Cité, rodeada pelas águas do Rio Sena.

Construída em estilo gótico, a sua edificação demorou cerca de 200 anos entre 1163, durante o reinado de Luis VII, e 1345. Tem mais de 850 anos.

O curioso é que o local onde é hoje a catedral, tem uma história de culto religioso que remonta aos Celtas, reza história que já faziam as suas cerimónias, depois os romanos, que ergueram o templo de devoção ao deus Júpiter e posteriormente, também foi ali, que se edificou em 528 dc, a Basílica de Saint Étienne ligada ao cristianismo, seguida de uma igreja românica que permanece até ao início da construção da catedral Nossa Senhora de Paris.

A Catedral de Notre-Dame de Paris é um símbolo histórico para a França com um acervo grandioso de pinturas, gravuras, estátuas de bronze e um órgão musical do século XVII que ainda toca e já acolheu inúmeros eventos bastante significativos para a França e para a humanidade, como a coroação de Henrique VI da Inglaterra, em 1431, durante a Guerra dos 100 anos; a coroação de Napoleão como imperador em 1804, a Beatificação da Santa Joana Dark em 1909, pelo papa Pio X., ou as Missas dos funerais de Charles de Gaulle (presidente da França), Georges Pompidou (ministro francês) e François Mitterrand (presidente da França).

O incêndio de anteontem, não foi o único acidente a provocar danos e a pôr em risco o monumento.

De facto nos seus mais de 850 anos, já foram inúmeras as flagelações que a Catedral sofreu:

• em 1871, Notre Dame correu o risco de ser gravemente destruída por um incêndio, mas a construção resistiu;

• durante o período da Revolução Francesa de 1789;

• em 1804 a coroação de Bonaparte como imperador salva a catedral que chegou a ficar em ruínas e quase foi demolida;

• em 1831 a Catedral foi salva da ruína pelo romance de 1831 de Victor Hugo, “Notre-Dame de Paris”, onde descrevia a precária condição do prédio na altura, o que acabou por impulsionar grandes reformas devolvendo a imponência e a beleza à Catedral;

• no início do século XX, mais uma ameaça rondou a construção, em plena Segunda Guerra Mundial, havia rumores de que os soldados alemães poderiam destruir os vitrais recém-instalados por isso foram retirados e reinstalados após o fim do conflito.

Ao longo da sua história a imponente catedral Notre-Dame de Paris, tem sobrevivido e pela sua importância e simbolismo, objeto do investimento necessário à sua reabilitação, uns dirão que é a mão de Nossa Senhora de Paris, outros que é a vontade da humanidade de não perder a sua história.

A Catedral tinha 127 metros de comprimento, 48 metros de largura e 35 metros de altura, a tem capacidade para receber nove mil fiéis na Igreja, constitui um dos principais postais da Europa, recebendo mais de 13 milhões de turistas por ano, mais que qualquer outro monumento na Europa e está na memória de vivencia dos Franceses e na memória coletiva do Mundo.

O presidente francês, Emmanuel Macron, mostrou-se ao mundo profundamente consternado, referindo-se ao acidente como a “dor de toda uma nação”.

Ele não disse, mas a verdade é que é também um motivo aglutinador dos Franceses que seguramente vão esquecer por uns tempos a Contestação a Macron.

Fique bem, fique com a 105 FM

Natércia da Conceição Reis Gaspar

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Natércia Gaspar

MOÇAMBIQUE TANTOS ANOS DE VIDA COMO DE SOFRIMENTO

Natércia Gaspar

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NATÉRCIA REIS GASPAR MOÇAMBIQUE TANTOS ANOS DE VIDA COMO DE SOFRIMENTO

 

Depois de 25 anos de guerra, 9 anos a lutar pela independência e os primeiros 16 anos enquanto país independente, de guerras civis, que tiveram como consequência 1 milhão de mortos, meio milhão de crianças mortas, outras com deficiências provocadas pela guerra, cerca de 250.000 crianças órfãs, um terço da população malnutrida, dois terços da população exposta à pobreza e quilómetros de destruição, nas cidades e aldeias, o futuro do país ficou comprometido.

Quando finalmente chega a paz, chega a desgraça provocada pelos altos níveis de corrupção, no período de governação do Governo anterior, o que originou uma crise da divida provocada por 2 mil milhões de empréstimos secretos por bancos britânicos sem validação de nenhuma entidade internacional, dos quais, 700 milhões de dólares desapareceram e a ser verdade uma investigação americana, pelo menos 200 milhões foram para o bolso de políticos e banqueiros subornados e envolvidos nos empréstimos de má memória que resultaram no corte de vários apoios internacionais que prejudicaram fortemente as condições de vida e até de sobrevivência do povo moçambicano tal como a reconstrução do país, pós guerra.

A população de Moçambique é massacrado agora, pelo Ciclone IDAI, cujo impacto é catastrófico, deixando um rasto de destruição, e até ao momento, milhões de pessoas a tentar reconstruir as suas vidas, quase 600 mortos, 517 casos de cólera diagnosticados, 1.641 feridos, mais de 146 mil pessoas abrigadas em centros de acolhimento que não têm roupas, medicamentos ou comida, a aclamar pela ajuda humanitária que ainda assim já tem mais de 30000 famílias beneficiárias.

Motivo mais que suficiente para que a comunidade internacional em geral e para o Governo britânico em particular esqueçam uma divida que ajudaram a criar, não? Agora a prioridade é reconstruir e ajudar aquele país e o seu povo a reerguer-se e todo o dinheiro é pouco.

É certo que a comunidade internacional está a ajudar com a doação de alguns milhões, quer em géneros ou dinheiro, mas também é verdade que as pessoas continuam a morrer, continuam nos telhados de suas casas à espera de ajuda ou até em jangadas improvisadas.

Dizem os especialistas que o ciclone IDAI, resulta da tendência global das alterações climáticas, sendo já considerado o pior ciclone tropical da última década, resultado da emissão desproporcional de gases de efeito estufa. Sim a influência humana no aquecimento global é por demais evidente sobretudo a dos países desenvolvidos que com urgência têm que reduzir as suas emissões e deixar de financiar a exploração de combustíveis fósseis e pelo contrário apostar fortemente nas energias renováveis.

Mais um motivo para a comunidade internacional e esses países desenvolvidos fazerem doações para a reconstrução de moçambique.

A este propósito Trump, não só devia assegurar que os EUA dessem um generoso donativo ao povo moçambicano, como deveria ser acusado de negligencia, afinal é o tal que não acredita nas alterações climatéricas e até rasgou o Acordo de Paris que visava minimizar as consequências do aquecimento global, porque diz que tem um instinto natural para a ciência, apesar de eu dizer que o instinto é para a estupidez, não para a ciência, perdoem o aparte.

Se virmos bem a influencia humana, a ganancia do dinheiro, do poder, da posse, têm sido a maldição de moçambique e de todo o Planeta.

Mas agora há que apoiar Moçambique!

Fique bem, fique com a 105 FM!

Natércia Reis Gaspar

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