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Natércia Gaspar

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – O ESTADO AGRESSOR

Natércia Gaspar

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NATÉRCIA REIS GASPAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – O ESTADO AGRESSOR

 

A Violência doméstica é um fenómeno antigo, mas só recentemente se tornou- um problema social.

É um fenómeno complexo e composto por diversos fatores, de ordem cultural, social, ideológicos ou económicos.

Não escolhe idade, nem sexo, apesar de a maioria serem mulheres numa evidência clara da descriminação do género feminino, e é transversal a todas as classes sociais.

Atualmente a sociedade está mais sensível e intolerante face à violência, mas não o suficiente, nem tão pouco é um sentimento generalizado, porque ainda se dá ouvidos ao velho ditado “entre marido e mulher não se mete a colher”!

Caros ouvintes, a Violência Doméstica é um crime público somos obrigados a denunciar, sob pena de sermos cúmplices deste crime e, por vezes, a nossa inação pode ser um princípio de uma escalada que vai conduzir a vitima à morte.

No nosso país, este ano, que ainda vai no princípio, já morreram 11 mulheres em contexto de violência doméstica e que devia pesar na consciência de todos.
Estas mortes na maioria das vezes, foram precedidas por inúmeros pedidos de socorro e de denúncias feitas pelas vítimas, mas absolutamente ignoradas ou por uma Polícia que menospreza as denuncias, não promove a segurança e a proteção da vida das mulheres vítimas, ou por um Tribunal que desvaloriza e os processos não são tratados devidamente.

Em síntese, as Autoridades Judiciárias (Estado) recorrentemente sujeitam a vítima, à “revitimização”.

Sim o Estado é agressor!

As mulheres são vítimas não só de um namorado, marido ou ex-companheiro, mas também de um Estado negligente, que todos os dias obrigam as vítimas a lidar com a ineficácia do poder público, que não consegue cumprir suas próprias legislações e garantir direitos.

Neste contexto, é hipócrita a reação do Governo, promovendo uma reunião de urgência entre os Ministérios com competência na matéria, como se fosse um fenómeno novo e de onde resultou uma mão cheia de nada…

Já não seria suficiente as 24 mulheres que morreram em 2018, mais 4 do que em 2017, ou as 30 em 2015 ou, pior ainda, as 45 em 2014?
Não creio!

Seria vergonhoso se o Ministério da Cidadania e Igualdade ou o Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, que tutela a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, desconhecessem as 499 mulheres que morreram nas mãos dos agressores, desde 2004, ano em que foi criado o Observatório de Mulheres assassinadas.

A verdade é que o Estado em Portugal tem desvalorizado a questão da violência doméstica apesar dos consecutivos Planos de Combate e Prevenção à Violência Domésticas, cujas medidas ficam-se pelo papel e as que saem, Formação para os vários agentes envolvidos, segurança das vítimas, ações de prevenção, mais secundária e terciária do que primária, são implementadas de forma descoordenada, sem articulação entre as várias entidades, sem avaliação do impacto dessas ações. E o mais grave, sem a devida observação dos diversos profissionais pelos protocolos de colaboração.

De que serve ter medidas como a aplicação da pulseira eletrónica para agressores ou a teleassistência para as vitimas se não são aplicadas pelas entidades judiciárias, pelo contrário continuamos a promover a fuga das mulheres e seus filhos para se protegerem, quase sempre as encaminhando
para as Casas Abrigo, enquanto o agressor fica no lar, na maioria das vezes sem qualquer punição.

Sim o Estado é agressor!

Sou Assistente Social e trabalhei, três anos, na área da violência doméstica e acreditem…vi de tudo.
Uma senhora polícia, sim uma mulher, que de manhã esteve comigo em formação e à noite, nas urgências do hospital, aconselhava uma mulher vitima de violência, com marcas visíveis das agressões que sofreu, a regressar “para casa, para perto do marido, porque ele não fez por mal”.

O policia que trabalhava em articulação connosco, até tinha a formação e até ativava o apoio técnico de acompanhamento das vítimas na esquadra, mas classificava o crime, não como Violência Doméstica, mas por crime de maus tratos corporais.

Ou ainda o Comandante de Esquadra que se comprometera a que os seus homens trabalhassem em articulação, para intervir com maior celeridade no suporte às Vitimas de Violência doméstica, viu-se condenado a frequentar um programa para reabilitação dos Agressores.

Ou o Juiz, ele próprio agressor, a julgar outros homens com o mesmo padrão de comportamento e quanto a sentenças, está bem de ver, penas suspensas, prisão domiciliária na casa onde está a vítima, liberdade condicional.

O Juiz que tinha nas mãos um processo de violência, onde estava claro que os filhos do casal, não só assistiam às agressões, como eram agredidos quando tentavam proteger a mãe e dava parecer positivo para que as crianças pudessem estar com o pai agressor aos fins de semana e por vezes com guarda partilhada.

Exemplos reais em que o Estado não só falhou na proteção, foi negligente e foi agressor, facilitando a “revitimização” da vítima.

Noutros casos o Estado falha na intervenção de primeira linha. Partilho convosco uma situação que me marcou bastante.

Uma mulher, vítima, que como tantas outras, tivemos que encaminhar para uma casa abrigo para sua proteção, enquanto o agressor ficou comodamente em casa. Ao fim de 4 meses entende que já tem condições de sair da casa abrigo para casa dos pais. Por muito que a equipa técnica a tenha tentado dissuadir, sensibilizá-la para o elevado risco a que estava exposta, inclusive em risco de vida, ainda assim quis sair. É feito então um plano de segurança para acompanhar esta mulher enquanto estava na rua ou ia para o trabalho. Tudo corria bem até ao dia que caiu numa armadilha, o companheiro utilizou o filho de ambos e que estava ao cuidado dela, para a atrair até ele. O menino vai para casa dos avós, a mulher andou 3 dias desaparecida tendo sido encontrada morta ao quarto dia.

Nesta situação aparentemente, foi tudo bem feito, tudo foi previsto e aconteceu em conformidade com a responsabilidade de cada entidade no plano de Segurança desta mulher, falhou o facto de os técnicos respeitarem a liberdade e autodeterminação desta Mulher, falharam as entidades Judiciárias ao não restringirem a liberdade de ação deste marido aquando da denúncia.

Sim, o Estado através dos servidores públicos e organismos que representam é agressor e muitas vezes cúmplice nas mortes por inação e ineficácia.

Caros ouvintes, por favor metam sempre a colher…podem salvar vidas.

Fique bem, fique com a 105 Fm

Natércia Gaspar

Natércia Gaspar

O IMPACTO DO BREXIT PARA OS PORTUGUESES RESIDENTES NO REINO UNIDO

Natércia Gaspar

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NATÉRCIA REIS GASPAR O IMPACTO DO BREXIT PARA OS PORTUGUESES RESIDENTES NO REINO UNIDO

 

A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) é apelidada de Brexit, palavra que resulta da junção das palavras British e exit.

Se agora parece um facto consumado, a saída do Reino Unido da União Europeia, com acordo ou sem acordo, a verdade é que desde 1973, ano que o Reino Unido aderiu à Comunidade Económica Europeia CEE, há, grupos de interesse e partidos políticos, que não concordaram e desde sempre ambicionaram a saída da União Europeia.
Em 1975 aconteceu um primeiro referendo à saída tendo, os britânicos, nessa altura, votado a permanência. Já em 2016, ano de novo referendo o resultado foi inverso e os apologistas da saída do Reino Unido da União Europeia venceram.

Os defensores da saída entendem que o Reino Unido perde soberania estando submetido às regras do bloco económico, com poucas compensações, mas na verdade o que está em causa são as correntes populistas que assolam a europa com um discurso contra a imigração ao mesmo tempo que veiculam o medo entre o eleitorado, já os que estão contra acreditam que a aliança com os restantes países europeus torna o Reino Unido mais poderoso.

Sendo certo que de acordo com artigo 50 do Tratado da União Europeia, “Qualquer Estado-Membro pode decidir, em conformidade com as respetivas normas constitucionais, retirar-se da União.”, das quais faz parte um acordo, que não foi aprovado pelo parlamento Britânico e agora com Boris Johnson, na liderança do governo tudo indica que o Reino Unido vai sair sem acordo o que vai ter consequências negativas quer para Reino Unido, quer para os restantes países europeus bem como dos imigrantes destes países que vivem em Inglaterra.

Mas como com o mal dos outros podemos bem, falemos das consequências do BREXIT para os portugueses lá residentes.

A semana passada fomos confrontados com o desespero de uma portuguesa a viver no Reino Unido que interrompeu uma entrevista de rua da SKY News, sobre o Brexit a uma cidadã inglesa.

“Dei a minha juventude ao Reino Unido… Estou muito grata por aquilo que me ensinaram, mas devia ser integrada em todo este processo. Não posso simplesmente ser chutada daqui para fora. Eu construí coisas para vocês, tomei conta dos vossos filhos e tratei dos idosos deste país. Agora expulsam-me com o quê? Com o quê? Sinto-me muito magoada com o que fizeram com Inglaterra. Eu vim para aqui e juntei-me à força de trabalho e estou muito orgulhosa… Tu tens uma voz, mas eu sou portuguesa e trabalhei aqui durante 20 anos e não tenho voz…O processo de pedido de residência não está a funcionar. Protesto porque eu preciso de uma voz. Trabalhei e dei a minha juventude a este país” foi o desabafo da imigrante que trabalha no Reino Unido acerca de 20 anos, mas que agora, que a saída do país da União Europeia, se aproxima, vê o seu processo de regularização dificultado.

Será esta a realidade de cerca de 300 000 portugueses, perfeitamente integrados no sistema social e fiscal do país e pior ainda, para os 600 000 a trabalharem às margens das normas do trabalho sem descontos para a Segurança Social ou pagamento de impostos.

Vivenciam a incerteza do futuro, sentem o custo de vida a aumentar, começam a ver a sua condição de imigrantes questionada pelos locais, os sentimentos xenófobos e racistas estão a vir ao de cima, alegadamente alguns britânicos tomaram o Brexit como incentivo a atividade violenta contra as minorias.

Quem trabalha nos serviços públicos vive o receio que essas entidades não queiram pagar as 65 libras a que estão obrigadas por cada trabalhador oriundo de países da União Europeia, sobretudo no sector da Saúde, onde existem muitos portugueses a trabalhar, têm noção que tem depois do Brexit, de obter documentação para assegurar os mesmos direitos que tem atualmente, designadamente a autorização de residência permanente, disponível para quem vive pelo menos há cinco anos no Reino Unido.

Os que imigraram há pouco tempo já regressaram a Portugal e para quem está há muito tempo, regressar, não está fora da equação.

Fique bem!
Fique com a 105 FM

Natércia Reis Gaspar

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Natércia Gaspar

“AMAZÓNIA, INSÓNIA DO MUNDO”

Natércia Gaspar

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NATÉRCIA REIS GASPAR AMAZÓNIA, INSÓNIA DO MUNDO

 

“Amazónia, insónia do mundo” lançada em 1989, a música de Roberto Carlos nunca fez tanto sentido como nos dias de hoje.
Vamos ouvir

Tanto amor perdido no mundo
Verdadeira selva de enganos
A visão cruel e deserta
De um futuro de poucos anos
Sangue verde derramado
O solo manchado
Feridas na selva
A lei do machado
Avalanches de desatinos
Numa ambição desmedida
Absurdos contra os destinos
De tantas fontes de vida
Quanta falta de juízo
Tolices fatais
Quem desmata, mata
Não sabe o que faz
Como dormir e sonhar
Quando a fumaça no ar
Arde nos olhos de quem pode ver
Terríveis sinais, de alerta, desperta
Pra selva viver
Amazônia, insônia do mundo

Todos os gigantes tombados
Deram suas folhas ao vento
Folhas são bilhetes deixados
Aos homens do nosso tempo
Quantos anjos queridos
Guerreiros de fato
De morte feridos
Caídos no mato
Como dormir e sonhar
Quando a fumaça no ar
Arde nos olhos de quem pode ver
Terríveis sinais, de alerta, desperta
Pra selva viver
Amazônia, insônia do mundo

Curioso, não é? Muito antes de o aquecimento global e as mudanças climáticas fazerem parte da agenda mundial, já Roberto Carlos os cantava.

Muito antes de o céu de S. Paulo, no Brasil, se tornar cinzento, em plena luz do dia, em virtude dos incêndios na Amazónia já o cantor dizia:
“Arde nos olhos de quem pode ver
Terríveis sinais, de alerta, desperta
Pra selva viver”

De facto, os olhos dos Brasileiros e do resto mundo estão postos na maior floresta tropical e maior reserva de biodiversidade da Terra.

Imagens da floresta amazónica em chamas, circulam pelo mundo e estão a gerar uma comoção à escala mundial originando a que milhões de mensagens de alerta nas mais variadas línguas circulem, multipliquem-se e as manifestações em todo o mundo, e os gritos de alerta de chefes de estado, celebridades, cidadãos, pelo pior dos motivos!

Amazónia arde em chamas!

A Amazónia não é o pulmão do mundo como tem sido amplamente repetido pelo senso comum, mas tem um peso fundamental, juntamente com outras grandes florestas tropicais, como a floresta tropical do Congo e a floresta tropical da Indonésia, pela regulação do clima global.

É, no entanto, a Amazónia que está a ser afetada pela maior onda de incêndios florestais no Brasil, nos últimos anos.
Infelizmente haver incêndios nesta floresta não é nada de novo, a Amazónia sempre sofreu com queimadas ligadas à exploração de terra e à agropecuária, mas não com esta dimensão.

A Floresta Amazónica será porventura o maior exemplo de biodiversidade do mundo, por isso o mundo também a sente como património da humanidade e o desejo de preservá-la é uma das prioridades da humanidade.

Quer dizer, pelo menos para parte da humanidade, não o será para Bolsonaro e o seu Governo que tal como Trump negam as mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global provocado por um capitalismo predador, ao longo da história e continua a ser cúmplice dos garimpeiros ilegais, dos grileiros (falsificadores de documentos para se apoderarem da propriedade de terrenos) e do dinheiro do sector agropecuário que deseja aumentar as suas pastagens.

Desde a campanha eleitoral que Bolsonaro não esconde que apoia todos aqueles que pensam que a Amazónia tem valor económico e a querem explorar.

A Amazónia é património da humanidade, por isso a humanidade tem que lutar por ela e os restantes países do mundo têm que ter medidas firmes com o Brasil e Bolsonaro porque está em causa a biodiversidade da Floresta.

Fique bem!
Fique com a 105 fm.

Natércia Reis Gaspar

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Natércia Gaspar

“SALVAR VIDAS NÃO É CRIME E NENHUM SER HUMANO É ILEGAL”

Natércia Gaspar

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NATÉRCIA REIS GASPAR SALVAR VIDAS NÃO É CRIME E NENHUM SER HUMANO É ILEGAL

 

No passado dia 19 de agosto celebrou-se o Dia Mundial Humanitário, que tem como objetivo dar visibilidade ao trabalho humanitário realizado pelo mundo e de alguma forma homenagear os Voluntários e as Organizações Humanitárias que os integram.

E neste contexto, que ironia é vermos a Itália a criminalizar apoio e ajudas humanitárias, seja pela aprovação de multas milionárias para quem resgatar e levar migrantes para Itália seja o risco que corre o nosso compatriota Miguel Duarte, de apanhar 20 anos de prisão caso seja efetivamente acusado Apoio à imigração ilegal, por ter ajudado a resgatar milhares de migrantes no Mediterrâneo.

Ironia maior ainda, para além de humana e legalmente incompreensível e inadmissível, é a série de tratados e leis que obrigam os países a exigir aos comandantes das embarcações que tenham a sua bandeira a socorrer quem quer que esteja em perigo no mar ou mais em concreto podemos aludir o Artigo 98º da Convenção do Direito do Mar das Nações Unidas, que determina que qualquer navio está obrigado a “prestar assistência a qualquer pessoa encontrada no mar em risco de se perder” e a “resgatar quaisquer pessoas em aflição, se informado que elas precisam de assistência”.

Por exemplo, o Navio Open Arms, manteve mais de 100 pessoas a bordo, 19 dias porque Matteo Salvini, Vice Primeiro Ministro da Itália, não autoriza o desembarque apesar de um tribunal de Roma já ter autorizado a sua entrada em águas italianas.

A Ajuda humanitária tem sido fundamental neste cenário de crise, migratória cujo boom teve lugar em 2015, com a entrada na Europa, de mais de um milhão de refugiados, para o resgate das vidas humanas, e ainda assim são imensas as que perdem a vida. Só em 2018 morreram no Mediterrâneo 2200 pessoas.

Por isso são falsos os argumentos do governo italiano, atualmente suportado por uma coligação entre o Movimento populista, “5 Estrelas” e a “Liga”, um partido de extrema-direita de que se tratam de imigrantes ilegais e que os voluntários e as ONG estão a incentivar a imigração ilegal e em consequência dificultam a ação e agravam o combate às ações das ONG que operam no Mediterrâneo para além de provocarem o medo na população italiana alegando estar em causa a sua segurança ou a soberania do país.

Tratam-se, tão somente, de pessoas que se vem forçadas a fugir do seu país em busca de melhores condições de vida e em algumas situações, à procura, tão somente, de segurança…de continuarem vivos.

Urge dizer à Itália e sobretudo ao Sr. Matteo Salvini que “Salvar vidas não é crime e nenhum ser humano é ilegal”!

Mas o que faz a União Europeia relativamente à Itália?

Panos Quentes e caldos de galinha, ou seja, nada!

Não tem uma atitude firme e sancionatória, com aquele país, atualmente governado por populistas!

Populismo, aliás que porventura terá sido a própria União Europeia a criar condições para o seu crescimento, pela sua incapacidade de gerir a crise migratória desde o inicio, em 2015. Não existia nenhum Plano da União Europeia para resgate das pessoas e de repente entraram 1 milhão de pessoas na Grécia e na Itália que sozinhos tiveram que resolver a situação que intensificou o medo dos países da União Europeia.

Medo que provocou a ascensão dos populismos que curiosamente são quem traz para a discussão publica o tema das migrações para capitalizar eleitoralmente em cima do medo que o assunto provoca às populações.

Fique bem!
Fique com a 105 fm

Natércia Gaspar

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