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Pedro Neves

OS EQUÍDEOS NOS BALDIOS

Pedro Neves

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PEDRO NEVES OS EQUÍDEOS NOS BALDIOS

 

Muitos discursos são produzidos a favor dos animais com acções que são realizadas na sua protecção, e com altruísmo a ser praticado em nome do seu bem-estar.

Por um punhado de pessoas que os maltratam, existe a mesma proporcionalidade no espectro contrário , indo ao seu encontro e redenção. A vileza humana pode atingir níveis impressionáveis de maledicência, com episódios tão dantescos que ultrapassam uma realidade societal que possa ser mais compreensiva. A bondade, por sua vez, pode curar e abraçar com bravura a salvação de um seu semelhante, senciente, não olhando para meios para dar-lhes o conforto e segurança necessária.

Quando falamos em maus tratos nos Açores, criamos de imediato uma imagem mental dos animais de companhia. Cães e gatos abandonados, canis e gatis sobrelotados com mortes por consequência da sua lotação, seguido de um saco preto e um aterro nas imediações, ou a incineração do resto das suas partes remanescentes.

Existe um número significativo de benfeitores que que fazem os possíveis, num anseio em tentar sensibilizar uma população pouco sedenta de uma evolução prática, que acompanhe a viragem do tempo e evolução.

Contudo, para alguns punhados de filantropos, as causas acabam aqui, ou por desconhecimento ou por inacção resultante de uma dissonância meramente cultural.

Porém a história é feita de nuances parceladas e ramificadas em variadíssimos capítulos. Existe outros intervenientes em risco, inocentes nas mãos de alguns carrascos que soltam impunemente a sua maldade em seres angelicais, de índole dócil e de personalidade encantadora.

Falo dos Equídeos, animais poderosos e majestosos, do cavalo ao burro, da mula ao macho, todos entregues à sua sorte. Abandonados pela lei e pelo horizonte sem fim dos baldios, são soltos na estrada com a pele dilacerada do esforço contínuo durante anos, servindo de escravos para levar a carga dos seus senhores. A servilidade acaba quando chega ou a velhice ou uma fractura, mas de igual forma acaba a comida de um sustento pouco sustentado porque não foi mais que uma moeda de troca.

Continuamos a ver os seus corpos magros deambulando pelas terras de poucos olhos, agarrados a uma esperança vã de serem finalmente tratados condignamente.

Continuamos a não ver responsabilização de quem os abandona nem diligência efectiva e de resolução por parte de todas as entidades que deviam estar envolvidas.

Bem se sabe que não é crime maltratar um equídeo, por mais ilogismo que aparente esta frase. Mas mais grave do que não estar consagrado na lei, é a ausência de compaixão que devia estar consagrada no que é certo e errado.
Não devia ser a altura de os reconhecer como animais de companhia, para serem abrangidos na lei de maus tratos? Ou continuaremos a sová-los até à impunidade?

Pedro Neves

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O DESTRATE DO TRATADO DE PROIBIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES

Pedro Neves

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PEDRO NEVES O DESTRATE DO TRATADO DE PROIBIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES

 

Na semana passada o PAN apresentou um projecto para que o governo ratificasse o Tratado de Proibição de Armas Nucleares (TPAN), mas foi chumbado pelo PS, PSD e CDS.

O Tratado internacional que representa a longa luta contra armas nucleares, foi aprovado no dia 7 de Julho de 2017 por 122 estados soberanos e pela determinação política da ONU. Não de forma vinculativa, mas foi também criado uma frente de apoio, contando com a Cruz Vermelha Internacional, o Vaticano e a rede internacional de médicos para a prevenção da guerra nuclear, que ganharam o Prémio Nobel da Paz em 1985.

Portugal, além de não ter participado nas negociações deste Tratado, votou contra a resolução da Assembleia Geral da ONU em 2016, que estabeleceu o mandato para as nações negociarem o tratado, alegando que as armas nucleares dos EUA são essenciais para a sua segurança nacional. Esse essencialismo lembra-me logo a máxima de George Carlin quando diz que “bombardear pela paz é como fazer sexo pela virgindade”.

O TPAN, que proíbe o desenvolvimento, teste, produção, armazenamento, colocação, transferência, uso e ameaça de uso de armas nucleares, pretende remover a ameaça à humanidade, seja por destruição deliberada por uma guerra nuclear ou destruição involuntária por erro tecnológico ou humano.

No entanto, devemos estar conscientes que esse primeiro grande passo alcançado pelo Tratado a nível mundial, tem como obstáculos os países que são porta-vozes de grandes lobbies da indústria militar bem como a necessidade da ratificação de pelo menos 50 países para que entre em vigor esta pretensão.

Uma guerra nuclear, realizada pelas armas com o maior poder destrutivo do mundo, desencadearia uma cicatriz demasiado profunda para o planeta. As consequências humanitárias e ecossistémicas seriam catastróficas e o planeta não teria capacidade para absorver tanta destruição pelos danos que seriam persistentes e permanentes.

Como humanidade, não aprendemos nada com o passado, quando em oblívio uníssono, como uma dormência planetária, esquecemos dos bombardeamentos de Hiroshima e Nagasaki em Agosto de 1945, em que se perdeu 40% da população de Hiroshima e 60% de Nagasaki, morrendo 240 mil pessoas.

Pelo menos 3 partidos esqueceram-se.

Pedro Neves

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O IMPACTO DA POLUIÇÃO LUMINOSA NO NOSSO ECOSSISTEMA

Pedro Neves

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PEDRO NEVES O IMPACTO DA POLUIÇÃO LUMINOSA NO NOSSO ECOSSISTEMA

 

Toda a energia consumida tem o seu impacto na sociedade e na natureza, seja na transformação de combustíveis fósseis ou no seu desperdício quando não canalizamos o seu uso de forma eficiente contribuindo assim para o aquecimento global. E é o que acontece com a luz artificial exterior, tanto pelo nível excessivo e ineficiente da sua radiância bem como da difusão desnecessária.

A poluição luminosa tem impactos desastrosos para a saúde, para a fauna, flora, economia além do aumento de dióxido de carbono libertado na atmosfera. Portugal é o país da União Europeia onde mais se ilumina por habitante e por metro quadrado, com um crescimento deveras acentuado nos últimos anos. Este nível excessivo deve-se, por um lado, à grande quantidade de luminárias, muitas delas com ópticas que, pela orientação ou design (ou ambas), provocam a difusão da luz pelo céu. Por outro lado, deve-se também ao elevado fluxo luminoso por luminária – com frequência, várias vezes superior ao utilizado noutros países europeus –, provocando maior reflexão no solo e aumentando o brilho difuso do céu.

Podendo ser mais conhecido as implicâncias na Astronomia devido aos fotões produzidos com impactos maiores por luz difusa, a verdade é que a relevância desta poluição ultrapassa as barreiras de observação dos astros.

O reconhecimento destes impactos não são verificados em todo o território nacional, exceptuando algumas situações pontuais. Uma dessas excepções são os Açores com o Projecto Luminaves, que visa diminuir os impactos da poluição luminosa sobre as aves marinhas da Macaronésia , nomeadamente o cagarro, centrando-se na conservação de espécies de aves marinhas ameaçadas às escalas regional, nacional e internacional.
Quem ainda não resgatou um cagarro numa zona de grande quantidade de luminárias nos Açores? Esta ave marinha, que se orienta pela luz da Lua ou das estrelas, é a espécie mais afectada por luz excessiva, havendo mesmo uma base de dados da queda para a melhoria da rede de salvamentos, mais conhecido por SOS-Cagarro. Além do problema das aves marinhas e dos morcegos que é conhecida por todos nós, existe também um desequilíbrio ecossistémico pelos insectos que são atraídos pelos candeeiros e assim apanhados por outros insectos oportunistas, bem como por aqueles que emitem luz para comunicar , como é o caso do pirilampo.

Por outro lado, na saúde, algo que está a preocupar cada vez mais a comunidade médica em vários países, a intensificação nos últimos tempos a uma maior exposição à luz artificial poderá levar à supressão na produção de melatonina que leva à disrupção do sono e à alteração do ritmo circadiano. A cronobiologia, a epidemiologia e os estudos do sono são das áreas que mais se têm debruçado sobre os efeitos da luz artificial, com um aumento exponencial do número de publicações científicas nos últimos anos.

Apesar de uma maior sensibilidade no território açoriano do que no continente, a verdade é que a inexistência de regulamentação e legislação na restrição ou orientação da luz na esfera autárquica mostra a vulnerabilidade a que estamos sujeitos, dependente da vontade de cada Câmara Municipal. E uma suposta sensação de segurança do cidadão comum não pode ser desculpa para as autarquias, visto que o estudos indicam que não há um aumento na criminalidade quando existe uma diminuição na iluminação.

A sensibilização à população e autarquias já foi feita, a monitorização do brilho também, mas quando é que começamos a fiscalizar a difusão da luz que é feita de forma errática em prol do design, a substituição da LED Branca para um temperatura de cor inferior?

Sem dúvida que a avifauna ganharia com estas medidas de forma objectiva e contribuíamos assim para a mitigação do desperdício energético. Já para não falar do grande ganho na observação do nosso maior património natural, o céu estrelado que sempre nos inspirou.

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A RESPONSABILIDADE DO GRA NA PROTECÇÃO ANIMAL

Pedro Neves

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PEDRO NEVES A RESPONSABILIDADE DO GRA NA PROTECÇÃO ANIMAL

 

Em 2017 foi rejeitada a alteração do decreto de lei, que dita até quando podemos usar como ferramenta, a morte como controlo efectivo e populacional dos animais de companhia nos Açores.

A história desta alteração começou no fim de 2016, com o PAN/Açores a apresentar uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) para findar com o abate na região em 2018, ao invés do ano de 2022, promulgado na Assembleia Regional. O PAN de seguida, lançou uma petição com o mesmo teor que, com a ajuda de muitas associações e cidadãos anónimos, conseguimos em 2 horas ter a quantidade necessária para apresentar na Assembleia Regional. Em 48 horas conseguiu-se assinaturas suficientes para ser a segunda petição mais votada de sempre, desde 2001, nos Açores.

Como primeiro peticionário, fui convidado para ser ouvido na Assembleia, pela comissão de economia. Fui recebido com abraços carinhosos e palavras de incentivo por parte dos deputados, rasgando elogios pela petição recentemente lançada. A cidadania activa funcionava de forma surpreendente, e eu rejubilava pelo ganho de esperança numa quase vitória que seria de todos nós.

Mas foi apenas preciso um punhado de dias, e o parlamento na sua maioria, votou contra a alteração à lei. Como um baque em sustenido, a esperança desmoronou-se e despedaçou-se em 10 mil bocados, a mesma quantidade de animais, usando os dados acumulativos, que irão perecer até 2022.

Esta petição tinha dois grandes objectivos, acabar com o descuido da maioria das autarquias em não cumprir com um desígnio da população e com isso, deixar de usar a morte como ferramenta pérfida de controlo da população animal.

Em 2018, e aproveitando o esquecimento em excepcionar os Açores em Diário da República (nº 65/2018, Série II de 2018/04/03 do Despacho nº 3283/2018 ), que aprovou um apoio financeiro no montante global de meio milhão de euros que promoveu uma campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia, o PAN/Açores aproveitou a boleia e enviou a todas as autarquias dos Açores uma recomendação para aplicação e dinamização do referido despacho e das medidas nele constantes, mesmo que tenha sido uma medida em Orçamento de Estado que excepciona por regra, os concelhos açorianos.

Fomos informados por várias entidades que não iria ter efeito nos Açores, porque tal nunca tinha acontecido antes com um Orçamento do continente. Reforçámos e não desistimos e o final já é conhecido – produziu efeitos bastante positivos para as autarquias insulares que concorreram, efectivando a admissão de uma verba proporcional às suas necessidades. Contudo, no Orçamento de Estado de 2019, essa dotação financeira foi restrita ao continente excluindo as autarquias açorianas. Tiveram mesmo o cuidado de deixar em despacho que seria apenas para o continente.

Então qual será a obrigação do Governo Regional perante as suas responsabilidades nesta matéria e ajudar as autarquias em cumprir requisitos totalmente regionais? Não precisamos nós de um orçamento extraordinário e específico para esse efeito, ou irá o Governo Regional tentar desvincular-se de uma obrigação institucional e moral?

Pedro Neves

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