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Paulo Casaca

AGRICULTURA BIOLÓGICA NO SIKKIM

Paulo Casaca

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PAULO CASACA AGRICULTURA BIOLÓGICA NO SIKKIM

 

Situado entre o Nepal, o Tibete, o Butão e a região indiana de Darjeeling num contraforte dos Himalaias, o Sikkim, um dos muitos Estados que subsistiu em semi-independência sob dominação britânica, aderiu em 1975 à União Indiana.

Tendo passado em menos de cinco décadas de 200.000 a quase 800.000 habitantes, consequência em larga medida da forte emigração, o Sikkim confronta-se com problemas de desenvolvimento comuns à generalidade das regiões e países vizinhos.

Dirigido há mais de duas décadas pelo mesmo presidente de governo, o Sikkim tem feito dos temas ambientais o nó górdio das suas políticas, seja na preservação das florestas, fortíssima limitação à caça e ao pastoreio, obrigatoriedade de educação ambiental nas escolas primárias e maciças campanhas de sanitização e de combate à deposição selvagem do lixo.

Em 2003, o Estado declarou como objectivo a sua conversão total à agricultura biológica, conversão certificada em 2016 e reconhecida como exemplar pelo Primeiro-ministro indiano Narandra Modi e por diversas instituições internacionais.

É a primeira vez que uma região inteira adere à agricultura biológica, sendo que, como me explicaram os responsáveis do Ministério da Agricultura com quem debati a questão, se trabalha agora na extensão dessa decisão à pecuária.

O impacto local, nacional e internacional desta medida tem sido notável, com outros Estados e regiões nos Himalaias a mostrar-se interessados em seguir o Sikkim, investimentos de empresas farmacêuticas para utilização de especiarias e contratos passados por empresas de países como a Coreia do Sul para abastecimento em hortícolas.

O maior e mais imediato impacto económico desta conversão total à agricultura biológica terá no entanto sido no turismo, com o número de turistas a ser multiplicado por três em pouco mais de dois anos.

A experiência do Sikkim não é naturalmente passível de simples transposição para o resto do mundo, e o Estado é ainda muito carente em numerosos domínios do desenvolvimento integrado, mas é uma experiência incontornável para todos, nomeadamente para a realidade agrícola europeia.

Ranipool, Sikkim, 2019-01-14
Paulo Casaca

Paulo Casaca

AS REFORMAS EM DEBATE

Paulo Casaca

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PAULO CASACA AS REFORMAS EM DEBATE

 

A Fundação da família acionista de referência de uma importante cadeia portuguesa de supermercados registada nos Países Baixos editou um estudo sobre a ‘sustentabilidade do sistema de pensões português’ que preconiza um adiamento da idade de reforma.

Aparentemente, não terá ocorrido à referida fundação a ideia de conseguir essa sustentabilidade fazendo com que, por exemplo, a referida cadeia de supermercados se registe em Portugal, contribuindo assim para a sustentabilidade da segurança social através da equidade no pagamento de impostos, em vez de recorrer a mais tempo de trabalho por parte dos trabalhadores portugueses.

A reforçar essa proposta, surgiu uns dias depois uma entrevista de um líder partidário reformado que, nas vésperas de completar as suas oito décadas de idade, veio preconizar um adiamento das reformas para essa idade.

O debate das reformas surge assim inquinado pelo da ‘sustentabilidade’, ou seja, pela preocupação daqueles que não pagam os seus impostos em Portugal ou foram privilegiados com uma ou mais reformas continuando activos, em assegurar que são sempre os mesmos, que não eles, que sustentam a despesa pública em Portugal.

Contudo, creio que seria essencial fazermos um debate menos interessado e mais ponderado desta matéria, tendo em conta as profundas mutações do trabalho, da inserção social e, naturalmente, da esperança de vida.

A vida é mais longa, o tipo de trabalho é em qualquer altura diverso, muda e mudará mais com o tempo, e a sociedade está em plena mutação, pelo que o conceito da reforma tal como começou a ser aplicado nos finais do século XIX precisa de ser profundamente repensado.

Provavelmente teremos de conceber não uma reforma, mas antes um sistema de pequenas e maiores reformas, que terão muito a ver com o tipo de actividade desenvolvida, com a inserção social, bem como com a evolução das capacidades de cada um, num debate não contaminado pelos pequenos interesses de quem se habituou a tudo receber e nada pagar e que se aflige com a perspectiva de ver os seus privilégios questionados.

Bruxelas, 2019-04-17

Paulo Casaca

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A PEREGRINA IDEIA DO CENSO ÉTNICO

Paulo Casaca

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PAULO CASACA A PEREGRINA IDEIA DO CENSO ÉTNICO

 

‘Identidades assassinas’ é o título de uma obra de referência de Amin Malouf que explica como a psicose identitária transformou pacíficos cidadãos em fanáticos jihadistas.

Mas a psicose identitária que permitiu a criação desses monstros que assombram a nossa existência está igualmente a corroer as democracias do nosso planeta, a começar pela americana, transformada numa lamentável colecção de seres que passaram a ser ‘caucasianos’ ou ‘afro-americanos’, a ser designados por presumidas orientações sexuais, religiões professadas ou opiniões.

A busca de identidade é um fenómeno humano e, com conta, peso e medida, é algo de positivo, seja sob a forma de pertença a um clube, a um bairro, a uma cidade, a uma língua, a um dialecto ou uma pronúncia, a uma região, a uma ilha, uma nação, um continente ou mesmo a uma religião.

O problema está quando a identidade se transforma em obsessão, fazendo crer que ser do clube A implica odiar os membros do clube B, à imagem do arquétipo jihadista segundo o qual quem não partilha da mesma visão fanática da religião é cafre e deve ser morto.

A crer no que se lê na imprensa, as autoridades portuguesas estão a pensar em introduzir no ‘Censos 2021’ as mesmas trágicas questões identitárias usadas nos EUA com o potencial de multiplicar entre nós problemas e enredos onde eles por enquanto não existem.

À peregrina ideia se têm oposto com veemência os representantes da comunidade cigana no grupo de trabalho governamental nomeado para estudar a questão, numa nota de bom senso da parte de quem melhor do que ninguém sabe pela história o desastre que essas ideias podem trazer.

Saber da origem e evolução étnica do comum dos mortais é hoje algo que a evolução da genética tornou banal, e existem já entre nós estudos mostrando por exemplo a importância das origens judaicas ou da África subsaariana da generalidade dos portugueses, não tendo sido preciso para isso elaborar qualquer censo.

O que as autoridades portuguesas precisam nesta matéria não é de questionário étnico no censo, precisam apenas de bom senso.

Bruxelas, 2019-04-10
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Paulo Casaca

EMIGRANTES, CIDADÃOS DE SEGUNDA?

Paulo Casaca

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PAULO CASACA EMIGRANTES, CIDADÃOS DE SEGUNDA?

 

O direito e dever cívico de votar é o principal pilar da cidadania portuguesa, consagrado de forma categórica pela Constituição da República, no contexto da qual se estipula a universalidade e obrigatoriedade do recenseamento.

Quando renovei o meu cartão de cidadão português residente no estrangeiro não quis assim acreditar que tivesse de declarar a minha vontade de me inscrever no recenseamento para não ser riscado do mapa eleitoral, e pensei que deveria haver alguma falta de informação em Ponta Delgada sobre a minha presença nos cadernos do recenseamento em Bruxelas.

Mas, como pude constatar posteriormente, é mesmo assim, por lei proposta pelo governo, aprovada por unanimidade pela Assembleia da República e promulgada pelo senhor Presidente em 2018; os portugueses emigrantes têm de se inscrever de novo no recenseamento eleitoral quando renovam o seu cartão de cidadão, se não querem ser riscados do mapa eleitoral.

É verdade que a Constituição da República Portuguesa, na sequência de acesos debates, considerou necessário o voto presencial no país para as eleições presidenciais, as únicas eleições uninominais no nosso país. Mas trata-se aqui de uma restrição pensada, ponderada, debatida e assumida pela nação, não uma lei escrita com os pés contra o espírito e a letra da Constituição.

Em lastimável português, pleno de ilogismos e ausência de economia linguística, todo o nosso universo político demoliu assim um, senão mesmo o mais importante alicerce do Estado de direito democrático, perante a indiferença geral.

Risivelmente, vejo as redes sociais inundadas de publicidade paga apelando ao voto dos emigrantes nas eleições europeias, seja nas listas portuguesas, seja nas listas do país de residência.

E o que fazer quando nos damos conta de que a cidadania é assim tratada pelos nossos eleitos? O que há a pensar sobre mecanismos de legitimidade que tão descontraidamente deslegitimam aqueles de que supostamente dependem?

Olhão, 2019-04-02
Paulo Casaca

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