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Paulo Casaca

O REFERENDO

Paulo Casaca

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PAULO CASACA O REFERENDO

 

A desastrosa situação em que o Reino Unido se viu após o famoso referendo do BREXIT serviu para consolidar um consenso europeu sobre os malefícios do referendo, que era já decorrente dos resultados repetidamente negativos a que os referendos conduziram em matéria europeia.

Creio haver aqui dois equívocos que convém esclarecer. O primeiro é de que o referendo britânico foi um absurdo por confrontar o cidadão não com uma proposta concreta mas com um processo de intenções impossível de definir, e de que só agora se conhecem contornos concretos passíveis de se referendarem.

O segundo é o de que quando os referendos são raramente usados, os eleitores tendem a utilizá-los como expressão do seu estado de espírito em vez de se pronunciarem sobre a substância das questões colocadas. Mas isto quer dizer que o problema do referendo não é o seu uso em excesso, mas antes o seu uso insuficiente.

Posto isto, o referendo é o instituto democrático de tomada de decisão por excelência, sendo a representação do eleitor apenas um seu derivado. Tanto na Grécia clássica como na democracia moderna reinventada nos EUA, o referendo é o mecanismo democrático essencial de decisão. Isso mesmo foi entendido pelos suíços que o trouxeram dos Estados Unidos para a Europa depois da revolução europeia de 1848.

Vem isto a propósito de um interessante trabalho de investigação de campo realizado por dois politólogos franceses que concluiu ser a instituição do referendo a reivindicação que une o movimento heteróclito conhecido por ‘coletes amarelos’.

O processo de decisão nas democracias europeias inverte o papel relativo da decisão directa e da representação, caucionando sistemas que de representação em representação deixam cair o que quer que possam ter de democrático. Isso é especialmente assim em democracias ultrapartidarizadas como a portuguesa, em que o cidadão apenas vota em partidos, que decidem como se representar no parlamento, que por sua vez decide como se faz representar no governo que, por sua vez, decide como se faz representar nas principais instâncias europeias de decisão.

Contrariamente ao que afirmou repetidamente o Presidente francês, estou convencido que o referendo não é o problema, mas é antes a solução para a enorme crise democrática em que estamos mergulhados.

Lisboa, 2019-01-06
Paulo Casaca

Paulo Casaca

ATAQUES IRANIANOS NA PENÍNSULA ARÁBICA

Paulo Casaca

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PAULO CASACA ATAQUES IRANIANOS NA PENÍNSULA ARÁBICA

 

O pequeno emirato de Fujairah situa-se no golfo de Omã, à saída de um outro golfo que os árabes chamam árabe e os persas chamam pérsico, e é estrategicamente significativo por ser o porto de saída dos Emiratos Árabes Unidos para o Índico que não passa pelo estreito de Ormuz.

O ataque iraniano do passado fim-de-semana deu-se pouco depois da ameaça de ataques aos interesses ocidentais e na altura em que as suas forças anunciaram a retirada do porto iemenita de Hudaydah, na entrada do Mar Vermelho, desmentida, no entanto, pelo governo iemenita.

O ataque visou quatro petroleiros, um dos emiratos, dois sauditas e um norueguês, sendo realizado por explosivos acima da linha de água. A base naval mais próxima dos guardas islâmicos situa-se a 127 milhas náuticas do local, em Bandar e-Jask, o que mostra uma capacidade razoável de sabotagem à distância. Dois dias depois, o alvo foi um oleoduto saudita que encaminha o petróleo para o Mar Vermelho como forma de contornar o estreito de Ormuz.

Os ataques – sem vítimas, sem marés negras, sem naufrágios – parecem ter sido cuidadosamente calibrados para evitar nesta altura um efeito drástico na opinião pública. As agências noticiosas iranianas foram as primeiras a difundir a notícia do primeiro ataque, entremeando juras de inocência com ameaças veladas, enquanto atribuíram o segundo à secção iemenita dos Guardas Islâmicos.

Teerão deu assim dois exemplos práticos de como pode atacar o abastecimento petrolífero mundial, mesmo quando este contorna o estreito de Ormuz, e de como pode fazer de conta que não perpetrou os ataques.
O desenrolar dos assaltos no tabuleiro operacional e da desinformação é típico da teocracia iraniana. Foi assim que esta conseguiu derrotar as forças árabes que se lhe opunham, do Iraque à Síria, passando pelo Líbano, ameaçando o Iémen e agora frontalmente os países árabes do Golfo.

Estes reagiram com grande embaraço a um ataque que expôs a sua vulnerabilidade, enquanto os EUA o fizeram com considerável atraso, permitindo à imprensa próxima de Teerão difundir a ideia de que Trump ameaça repetir os erros do Iraque.

Uns e outros têm de se preparar com urgência para uma guerra assimétrica nos meios, nos alvos e especialmente nos tabuleiros do jogo, com um inimigo que dispõe de uma capacidade estratégica vastamente superior ao da sua força militar convencional.

Bruxelas, 2019-05-15

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Paulo Casaca

O LÓBI DA MARIJUANA CONQUISTA PORTUGAL

Paulo Casaca

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PAULO CASACA O LÓBI DA MARIJUANA CONQUISTA PORTUGAL

 

De símbolo da contestação e da sociedade alternativa, a marijuana passou a ser entre nós símbolo do big-business, com a multiplicação dos anúncios de faraónicos investimentos de várias multinacionais aconselhadas por figuras de proa da classe político-financeira portuguesa.

Abriu-se assim uma nova febre especulativa que aparece de contrabando com um discurso de um Portugal pioneiro nas novas políticas da toxicodependência em que a reflexão informada do que temos pela frente se afogou no mar da demagogia e dos interesses instalados.

Desde há décadas que sou anti-proibicionista, ou seja, estou convencido que a proibição/punição das drogas promove o grande e o pequeno crime e não previne convenientemente os comportamentos contrários à saúde e à sociabilidade dos humanos, e daí pensar que as autoridades portuguesas agiram acertadamente quando despenalizaram o consumo de droga.

Posto isto, uma coisa é não utilizar instrumentos errados, outra, muito diferente, é achar bom o que é inequivocamente mau.

Não discuto – porque não tenho competência para isso – os malefícios relativos dos canabinóides e do álcool, acredito que os efeitos de uns e de outros possam ser diferentes de pessoa para pessoa, mas estou certo de que o consumo de marijuana é devastador para a saúde de um grande número de pessoas.

Mais, como alguém que teve responsabilidades políticas na Região Autónoma dos Açores, estou convencido que o nosso maior problema de saúde pública é o do consumo de drogas, incluindo nelas, com lugar destacado, a marijuana.

Vejo assim estupefacto a forma como a nossa opinião pública se tem entregue à normalização e publicidade dos canabinóides, enquanto o organismo nacional competente em matéria de toxicodependência parece ter entrado na clandestinidade.

Nos Açores, o portal do Governo tem dados publicados sobre o consumo da marijuana pela juventude açoriana que eu considero assustadores, tendo a assembleia regional recomendado ao governo um estudo sobre a matéria que não foi até hoje elaborado.

O que precisamos é que, fora do alcance dos poderosos lóbis da canábis, se apresentem dados científicos independentes e rigorosos sobre os efeitos desta droga e da sua prevalência entre nós.
É um dever moral, social e político indeclinável.

Bruxelas, 2019-05-7

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Paulo Casaca

ANTISSEMITISMO EM PORTUGAL

Paulo Casaca

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PAULO CASACA ANTISSEMITISMO EM PORTUGAL

 

Cada vez que passo por Portugal fico chocado com o zelo fanático com que vejo, não só mas fundamentalmente, o grupo SIC a distorcer de forma antissemítica a realidade do Médio Oriente.

Na Faculdade de Direito de Lisboa, causou mal-estar a proposta de um grupo humorístico de atirar pedras a estudantes brasileiros, mas nada se disse sobre a proposta simultânea desse grupo de visitar Auschwitz no final de curso, não como um dever de cidadania mas, pasme-se, como piada.

O antissemitismo das caricaturas portuguesas saltou agora fronteiras quando acolhido pelo New York Times, acto pelo qual o jornal foi obrigado a retratar-se.

O holocausto começou com a difusão industrial de caricaturas que retrataram os judeus como animais, num processo de desumanização que terminou com milhões de pessoas em câmaras de gás, e que passou por absurdas acusações de mortes rituais de crianças e conspirações para dominar o mundo.

Que a imprensa portuguesa ache que é um acto de censura retirar-se uma figura que glosa as caricaturas Nazis que apresentam o judaísmo a conduzir um Ocidente cego, apenas confirma o estado de profundo antissemitismo a que chegámos.

Estou em crer que é tempo de parar e reflectir sobre o caminho que estamos a traçar; a trivialização e a troça do holocausto; a disseminação de mitos conspirativos antissemíticos; a entronização do revivalismo da caricatura Nazi.

Penso que seria de ponderar seriamente por parte dos estudantes, quer da Faculdade de Direito quer de todas as outras instituições, a realização de viagens de estudo a Auschwitz, Buchenwald, Terezin, ou talvez mesmo ao Museu do Holocausto em Washington DC.

A promoção ou a trivialização do ódio racial, religioso ou de qualquer outro género tem que merecer um combate sem tréguas por todos os que acreditam no valor da vida humana.

Bruxelas, 1 de Maio de 2019
Paulo Casaca

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