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Paulo Casaca

O DESAPARECIMENTO DO NATAL

Paulo Casaca

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PAULO CASACA O DESAPARECIMENTO DO NATAL

 

Foi já há cinco anos que o governo da Comunidade francesa belga – que administra a educação na Valónia e na Bruxelas francófona – resolveu extirpar do calendário escolar termos como Carnaval, Todos-os-Santos, Páscoa e Natal, julgados incompatíveis com um ideário de estrita neutralidade religiosa.

Pela mesma época tornou-se símbolo de correcção social a substituição de ‘Feliz Natal’ ou ‘Páscoa feliz’ por ‘saudações da época’ expressão que é hoje correntemente usada. Um dos partidos do Governo que tomou essa decisão tinha já no princípio do século mudado de nome de ‘Partido Social Cristão’ para ‘Centro Democrático Humanista’.

A humanidade evoluiu e continua a evoluir, e há naturalmente muita coisa que felizmente se transformou na nossa prática social, sendo natural que nem toda a sociedade evolua ao mesmo ritmo e da mesma forma.

O Natal que hoje celebramos será naturalmente diverso do que se celebrava há um século atrás, e será provavelmente diferente do que teremos daqui a um século, sendo que nem mesmo hoje ele é a mesma coisa para todos nós, não faltando quem se sinta incomodado pela crescente ausência de espiritualidade e invasão de consumismo.

Creio contudo que a questão aqui em debate transcende estas dimensões, e coloca-se antes no plano da negação da identidade e do valor de tudo o que a criou. É o mesmo movimento que considera dever proibir-se o uso do termo ‘descobrimentos’ e que do denominado ‘colonialismo’ se deve apenas reter tudo o que nele houve de negativo, ou mesmo inventar-se para apimentar a história.

Estamos perante um niilismo que, contrariamente ao seu original russo oitocentista, é produzido pelas elites. Se continuarmos nesta direcção, creio que não será só o Natal e os descobrimentos que acabarão no índex, mas todos os valores que nos dão sentido à vida, numa vida que, como explica o niilismo, nada pode ter sentido.

Feliz Natal para todos!

Bruxelas, 2018-12-18,
Paulo Casaca

Paulo Casaca

O ESTADO DE DIREITO DE QUE PRECISAMOS

Paulo Casaca

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PAULO CASACA O ESTADO DE DIREITO DE QUE PRECISAMOS

 

Abordámos a semana passada a anulação pelo Tribunal Europeu de Justiça da ordem da Comissão Europeia para a recuperação de 700 milhões de euros oferecidos pelo Estado belga a 35 multinacionais. Ficámos a saber esta semana que as autoridades portuguesas não querem cobrar milhões de euros de empresas registadas na Zona Franca da Madeira que a Comissão Europeia pensa serem devidos.

Como cidadão português emigrado na Bélgica vejo estupefacto como esta prodigalidade dos Estados europeus contrasta com a ausência de escrúpulos com que sou literalmente assaltado à margem de qualquer regra de funcionamento de um Estado de Direito pelos poderes públicos, que em Portugal agem mesmo por procuração de monopólios privados.

Confrontamo-nos aqui com a derrocada da pedra angular sobre a qual foram construídos os modernos Estados de Direito: o da igualdade do cidadão perante a lei, derrocada caucionada já não apenas por uma estrutura judicial fossilizada como a portuguesa mas mesmo pela mais importante estrutura judicial europeia.

Tanto em Portugal como na Bélgica estamos perante procedimentos que foram apadrinhados e defendidos sem restrições ao longo de muitos anos por maiorias políticas alternativas.

A dimensão dos desafios com que estamos confrontados obriga-nos a repensar profundamente o funcionamento das nossas instituições. Todo o sistema político está sujeito à erosão, e a nossa construção demo-aristocrática não é excepção.

A par da consignação do referendo como mecanismo normal de funcionamento democrático e de maior escrutínio na nomeação e funcionamento da magistratura judicial, creio que temos de reforçar a acção parlamentar transformando grande parte dela em poderes nominalmente eleitos encarregados de zelar pela defesa do interesse do cidadão nas várias áreas de actuação do Estado, incluindo a judicial.

Tratar-se-ia de autoridades reguladoras informadas do espírito de provedores de justiça com presidentes directamente eleitos e poderes acrescidos, capazes de controlar a máquina pública em todas as suas dimensões.

Se continuarmos perante o actual imobilismo, não sei que futuro nos espera.

Bruxelas, 2019-03-20

Paulo Casaca

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Paulo Casaca

A EUROPA DA INJUSTIÇA FISCAL

Paulo Casaca

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PAULO CASACA A EUROPA DA INJUSTIÇA FISCAL

 

A crescente globalização tem permitido a empresas multinacionais de grande dimensão escolher o local onde são registadas e taxadas, ou mais frequentemente, isentas de impostos. Esses exercícios recorrem a exércitos de consultores que optimizam os resultados através de sofisticadas operações de engenharia e criatividade contabilísticas e são cada vez mais promovidas pelos Estados, nomeadamente na União Europeia.

Claro que nada disto é possível para as pequenas empresas, nomeadamente as familiares, que não podem saltar de um país para o outro por um clique no computador, não têm massa crítica que possa pagar esses profissionais e, pior do que isso, são tomadas como caça fácil e garantida pelos fiscos dos Estados.

A aritmética do problema é fácil de entender. Se uma multinacional a laborar no mundo inteiro e com 1000 milhões de lucros, aceitar sediar-se num determinado país pagando 0.5% de imposto, o fisco desse país ganha 5 milhões. Pelo contrário, se ainda nesse país, um milhão de empresas a registar 1000 Euros de lucro médio pagar 34,5% de imposto em vez de 35%, o fisco regista uma perda do mesmo valor.

A Bélgica, país com taxas de imposto e regras de imposição sobre a pequeníssima empresa que raiam o confisco, instituiu sistemas de negociação com multinacionais que lhes permitem pagar quase nada.

A Comissão Europeia, num processo emblemático em que tentou reduzir esta flagrante injustiça fiscal, instou a Bélgica a recuperar 700 milhões de euros com que este país agraciou 35 multinacionais. Em Fevereiro, numa sentença histórica, o Tribunal Europeu deu provimento à posição da Bélgica e das multinacionais e anulou a decisão da Comissão.

Por um emaranhado de leis, convenções e suposições temos assim consagrada a completa injustiça fiscal que nem as tímidas medidas apaziguadoras da Comissão aceita. Voltámos assim à lógica do Antigo Regime em que os pobres pagam em vez dos ricos.

Se há porventura um tema que valeria a pena ser abordado nas eleições europeias que se aproximam é o que fazer sobre este estado de coisas.

Paulo Casaca

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MACRON FALA AOS EUROPEUS

Paulo Casaca

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PAULO CASACA MACRON FALA AOS EUROPEUS

 

Em dois meses, o Presidente francês conseguiu inverter a frágil situação em que o movimento dos coletes amarelos o tinha colocado. Começou por recuar na maior parte das medidas impopulares anunciadas; continuou com uma enorme ronda por todo o país em que horas a fio se dispôs a ouvir críticas de anónimos cidadãos e terminou numa maratona de doze horas no mítico salão francês da agricultura, em que entre os agricultores rompeu com a imagem de banqueiro elitista que tão impopular o tinha tornado.

Os coletes amarelos, entretanto, cansaram pelos confrontos e linguagem violenta. Os seus dirigentes dividiram-se em três potenciais listas europeias que, acaso se apresentem, são mais ameaças aos partidos que contestam Macron que a ele mesmo. O conspiracionismo e o antissemitismo varrem o país, com Macron aproveitando a deixa para dirigir uma manifestação dos democratas contra esse monstro reaparecido.

É neste novo ambiente de crescendo de popularidade que Macron publica uma curta mensagem europeia em que promete liberdade, protecção e progresso, temas essenciais tratados contudo com uma visão que não é a minha.

Critica-se a presença externa na Europa como se esta fosse limitada aos meios financeiros; aborda-se a pressão dos refugiados como uma questão a tratar por mais um conselho e mais uma agência; mas esquecem-se os promotores das guerras na Ucrânia ou na Síria como se não fossem estas as reais ameaças; elencam-se alguns importantes desafios ambientais, mas também aqui surgem mais organismos e esquemas financeiros e não uma visão integrada; toca-se na concorrência salarial e empresarial apenas para esconder o que é decisivo, a fiscalidade que poupa ricos, multinacionais e grandes interesses castigando o pobre, o trabalhador e a pequena empresa.

Termina-se negando a voz ao povo e insistindo na repetição de conferências em que as elites irão pensar em tudo, confirmando a falta de vontade de democratizar a Europa.

Como sempre em circunstâncias semelhantes, poderemos dizer que o copo está meio cheio ou meio vazio, sublinhar aquilo de que se fala ou aquilo que se esquece, mas é forçoso reconhecer que são estes os temas que se vão tornar nos centros do debate para as eleições europeias de final de Maio.

Bruxelas, 2019-03-06
Paulo Casaca

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