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Pedro Gomes

70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

 

A 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Com o fim da II Guerra Mundial e a criação da Nações Unidas, os líderes mundiais decidiram complementar a Carta das Nações com um documento que assegurasse os direitos fundamentais, garantindo que o mundo não voltaria a assistir à violação dos direitos humanos, como sucedeu durante a guerra, em especial com o regime nazi.

É criada uma Comissão de Direitos Humanos, presidida por Eleanor Roosevelt, viúva do Presidente Franklin D. Roosevelt, cujo papel foi determinante na elaboração do texto da Declaração.

A aprovação da Declaração Universal, num mundo ainda dilacerado pelos horrores da II Guerra Mundial, tem um profundo significado político, pois o seu artigo primeiro refere que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”.

A dignidade pessoal e a igualdade adquirem um novo estatuto, que o direito internacional se encarrega de impor aos Estados que subscreveram a Declaração ou que a ela aderiram posteriormente.

Esta Declaração foi aprovada há setenta anos, para que os “seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria” e para que os homens e as mulheres “não sejam compelidos, em supremo recurso, contra a tirania e opressão”.

Os direitos que a Declaração consagra foram recolhidos em diversas fontes normativas anteriores; a novidade reside no facto de, pela primeira vez, um catálogo de direitos fundamentais ter assento num texto internacional que, não sendo um tratado do ponto de vista jurídico-formal, ainda assim condiciona a actuação dos Estados, impelindo-os a respeitarem aqueles direitos.

No caso português, o artigo 16º da Constituição impõe a interpretação e a integração dos preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Muito embora a Declaração aspire à universalidade do respeito pelos direitos fundamentais que consagra, a verdade é que, setenta anos depois da sua aprovação, ainda há milhões pessoas subjugadas por regimes totalitários.

Há pouco mais de um mês, a ONU divulgou uma lista de 38 países, que classificou como “vergonhosos”, que perseguem e exercem represálias sobre pessoas que colaboram com as Nações Unidas na promoção e protecção dos direitos fundamentais.

A defesa da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais é uma luta que nunca está ganha.

Pedro Gomes
14DEZ2018 – 105FM

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UMA UNIVERIDADE ABERTA AO MUNDO

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES UMA UNIVERIDADE ABERTA AO MUNDO

 

A Universidade dos Açores comemorou quarenta e três anos, num percurso de crescimento que nem sempre foi linear.

Tendo nascido como Instituto Universitário dos Açores, a Universidade dos Açores é uma das instituições mais emblemáticas da autonomia regional e desempenha um papel insubstituível na formação do pensamento e das novas gerações, no debate de ideias ou na investigação nuns Açores modernos e abertos ao mundo.

Quarenta e três anos após a sua fundação, a Universidade dos Açores enfrenta novos desafios quanto ao seu futuro.

Num mercado de ensino superior muito concorrencial, a Universidade dos Açores tem de diferenciar a sua oferta formativa de modo a distinguir-se de outras universidades, tornando-se mais atractiva, captando mais alunos.

A Universidade precisa de alargar a sua cooperação com o mundo empresarial, criando sinergias que permitam a constituição de clusters do conhecimento em diversas áreas do saber – das ciências exactas às ciências humanas – que lhe permitam aumentar a investigação científica e os recursos financeiros.

Como forma de combater a sua pequenez e ganhar dimensão que lhe permita apresentar candidaturas a diversos sistemas de financiamento europeu, a Universidade dos Açores tem de alargar as suas parcerias transatlânticas com outras universidades, de uma forma inovadora, rompendo com as soluções convencionais.

A Universidade dos Açores não pode ser uma universidade nova, com a mentalidade das velhas universidades.
No orçamento de Estado para 2019, o Governo da República volta a não cumprir os seus compromissos com as universidades e, em especial, com a Universidade dos Açores, que estima ter um défice de oitocentos mil euros.

O Governo Regional deve exigir que o Governo da República que cumpra os seus compromissos financeiros com a Universidade dos Açores, que vive uma situação de asfixia económica. Não é tolerável que o financiamento do Estado à Universidade não tenha em consideração a sua realidade multipolar e os sobrecustos a ela associados.

Por outro lado, a Região deveria aprovar uma lei de financiamento complementar do ensino superior público nos Açores, que assegurasse aos estabelecimentos de ensino superior um financiamento regional, adicional ao financiamento do Estado, assente em critérios de previsibilidade e certeza.

O apoio da Região à Universidade dos Açores não pode continuar a ser feito num base casuística e em critérios que variam ao sabor dos momentos e das conveniências.

A consolidação da Universidade dos Açores é estratégica para o futuro da Região.

Pedro Gomes
11JAN2019 – 105 FM

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Pedro Gomes

O PRESIDENTE E OS FANTASMAS DO ANO NOVO

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES O PRESIDENTE E OS FANTASMAS DO ANO NOVO

 

Na sua mensagem de ano novo, o Presidente da República colocou na agenda política um conjunto de preocupações sobre a qualidade da democracia, a credibilidade dos políticos, o combate à pobreza e às desigualdades sociais e a agitação social que tem atravessado o país.

Num tom sereno, mas de grande contundência, Marcelo Rebelo de Sousa trouxe para a reflexão velhas preocupações que têm atravessado os seus mais recentes discursos, mas também novas preocupações resultantes do estado da economia e dos desafios económicos que esperam Portugal em 2019.

A mensagem de ano novo de Marcelo Rebelo de Sousa ficará para a história como uma das mais importantes intervenções da primeira metade do seu mandato presidencial, num contexto de incerteza na Europa em consequência do “Brexit”, da escalada do populismo e da fragilidade das lideranças em alguns dos mais importantes países europeus, bem como da imprevisibilidade do ambiente político em Portugal, após dois actos eleitorais, que podem gerar instabilidade política.

A intervenção do Presidente da República contrasta fortemente com a mensagem de Natal do Primeiro-Ministro, numa crítica velada à actuação do Governo. Marcelo Rebelo de Sousa, sem se referir expressamente ao Governo de António Costa ou ao Primeiro-Ministro, não deixa de censurar as “arrogâncias intoleráveis” em política.

Sensível à agitação social que se estende a vários sectores da sociedade portuguesa, com greves sucessivas, o Presidente da República defende o direito à greve e à manifestação pública, mas pede, simultaneamente, que se ponderem as consequências para terceiros do exercício destes direitos.

Marcelo Rebelo de Sousa é particularmente duro com a classe política portuguesa e toma posição perante os recentes escândalos: das falsas presenças de Deputados no parlamento às condutas criminosas pelas quais alguns políticos têm sido condenados pela justiça. Em ano de eleições, o Presidente da República pede que os candidatos avaliem o seu passado e decidam se têm condições para serem eleitos. O Presidente da República pretende o reforço da relação de confiança entre os eleitores e os eleitos, como forma de fortalecer o regime democrático, que não pode ser substituído por nenhuma forma de ditadura.

Em 2019, o próprio Presidente da República enfrenta, também, os seus próprios desafios: em primeiro lugar, quanto ao estilo político que deve adoptar num ano de eleições legislativas; em segundo lugar, o da nomeação do Primeiro-Ministro, um acto inédito para este Presidente da República.

Pedro Gomes
4JAN2019 – 105 FM

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Pedro Gomes

À ESQUINA DO TEMPO

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES À ESQUINA DO TEMPO

 

Todos os anos é sempre assim, nesta altura do ano: olhamos em retrospectiva para o tempo que passou.

A memória nem sempre é fidedigna em relação aos acontecimentos ou às pessoas, mas acho que isso faz parte da natureza dos balanços.

Um balanço acaba por ser um exercício de desejo quanto a um tempo que não volta.

No final do ano, a nossa memória atraiçoa-nos e o fio dos dias parece ter contornos diferentes.

Celebraremos o final de 2018 com música, fogo-de-artifício e desejos formulados ao sabor das doze passas, cumprindo a tradição. Prometeremos mudança no novo ano, invocando a sabedoria popular do “ano novo, vida nova”. Sorriremos uns para os outros, brindando ao futuro.

No dia seguinte, o ano começará, na habitual rotina, marcada pelo ritmo do calendário.

Não há votos de mudança que perturbem a caminhada dos dias de Inverno, que abrem o ano.

A noite ruidosa do final do ano vai esfumar-se e, com ela, muitas das promessas de vida nova, com que assinalamos o fim do tempo que antecipa outro tempo.

É por isso que as passagens de ano são sempre melancólicas, apesar da alegria com que se recebem as badaladas do novo ano.

No dia seguinte, a vida continua. E nós continuamos com a vida, muitas vezes resignados e escondidos atrás da exclamação “é a vida!”.

Na verdade, no tempo de balanço, nunca fazemos bem contas ao deve e ao haver, abrindo o livro-razão da vida.

Tudo é demasiado rápido, sensorial, para ter um significado profundo. O balanço deste tempo limita-se a um punhado de palavras escritas na areia.

Nunca fechamos para balanço, nem que se seja por umas horas, para percorrermos o que nos perturbou, emocionou ou alegrou ao longo do ano.

Escondemos as emoções nas camadas do tempo.

Neste final de ano bem poderemos dizer, como a Adília Lopes: “sou deste lugar/como as árvores/ e as casas”.
Bom ano novo.

Pedro Gomes
28DEZ2018 – 105 FM

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