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Pedro Neves

TUBARÃO AZUL – “A ÚLTIMA CEIA”

Pedro Neves

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PEDRO NEVES



A exploração dos recursos naturais dos mares nos Açores faz parte da história da presença humana nesta região. Exemplo disso foi a atividade baleeira que perdurou até à entrada de Portugal na CEE, em 1986, data em que foi encerrada a última fábrica de transformação baleeira nos Açores. Entre 1896 e 1949 estima-se que foram aqui mortas 12 mil baleias e o último cachalote foi capturado em 1987, altura em que já era proibida a caça comercial pela Comissão Baleeira Internacional.
Findo o período de captura, que teve especial impacto económico na ilha do Pico, hoje a observação de baleias e golfinhos tornou-se numa nova atividade marítimo-turística, que atrai, anualmente, milhares de visitantes, representando somente no Faial 13% a 15% do seu PIB local.

A par desta, o Governo Regional dos Açores publicita um novo tipo de interação: “Mergulho com Tubarões Azuis”, regulado por um código de conduta que se tornou numa nova tendência de exploração comercial por parte dos operadores marítimo-turísticos, que daí retiram dividendos.
Esta exploração é, contudo, acompanhada pela atividade piscatória, que se tem vindo a revelar cada vez mais massiva, num número oficial de 408 toneladas anuais totalizadas pela frota açoriana, segundo o estudo científico de 2013 Total Marine fishery catch for the Azores (1950-2010). Este estudo refere ainda que em relação às frotas estrangeiras, na sua maioria espanholas, não existe um registo oficial, mas no entanto, foram avistadas atividades de captura dentro da ZEE Açoriana.

Esta captura está regimentada pelo Regulamento (EU) nº 605/2013, emanado pelo Parlamento Europeu, onde podemos encontrar uma contradição: por um lado defende uma suposta pesca sustentável da tintureira ( tubarão azul ) e do tubarão-anequim, ao mesmo tempo que reconhece, com base em estudos científicos, como a IUCN – União Internacional para a Conservação da Natureza, que estas espécies estão “quase ameaçadas” e “vulneráveis”, representando a tintureira 70% do total de tubarões declarados. Confirma-se na The IUCN – Lista vermelha das espécies ameaçadas, projecto desenvolvido para disponibilizar informação sobre as ameaças à conservação das espécies, em 2008, que o Tubarão-azul está “quase ameaçado”. Depois disto, não dispomos de dados atualizados, apesar de observarmos embarcações de pesca espanholas a descarregar, assiduamente, tintureira no porto da Horta.
Nos Açores, os tubarões azuis, além de serem pescados como “objecto” directo e apetecível repetidamente pelas mesmas embarcações, é a espécie mas vulnerável por ser capturada acessoriamente ( pesca acidental ) aquando da pesca de palangre do atum e do espadarte, compreendendo um proporção bastante significativa da captura total. Este dano colateral não deixa de ter um sentido de ironia quando se busca a sustentabilidade deste tubarão.

O tubarão azul, considerado como umas das espécie de peixes mais migratória do mundo, e por essa razão apenas, a defesa tem que percorrer e ser correspondida por todos os países que abraçam todo o território marítimo em que a mesma está englobada, sofre de sobrepesca com um declínio de 60% entre 1986 e 2000, e de 5% por cada ano desde 1995, como são verificados em vários estudos internacionais.
Este aumento significativo consubstancia a necessidade voraz de um mercado asiático, nomeadamente a de Hong Kong que absorve 50% do mercado mundial, apenas para o consumo das barbatanas deste ser vivo. Virtualmente, o Parlamento Europeu tentou moderar este mercado com o Regulamento (EU) nº 605/2013, limitando a remoção das barbatanas de tubarões ainda a bordo, mas não houve qualquer redução após o decreto na sua execução prática ou estatística.

A única pressão existente contra este tipo de pesca pouco regulamentada ainda provém de ONGAs, tal como a SharkProject que dedica totalmente a sua acção à protecção de tubarões, e que em 2013, denunciou o desmembramento ilegal de tintureira no nosso arquipélago.

Questionamos como é possível que o Governo Regional consiga conciliar as conclusões de um estudo da Universidade dos Açores e de investigadores do IMAR/DOP, que indicam a presença de uma área de maternidade oceânica do tubarão azul no Atlântico Norte central, numa área considerável dos Açores, e este tipo de pesca, com ausência, por parte da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, que faz a apologia da sustentabilidade ecológica do sector das pescas, de um período de defeso para o tubarão azul nesta zona. O Sr. Secretário anunciou na Horta, em Setembro, que 2018 poderá vir a ser o ano recorde para as pescas nos Açores. Afirmou também que o Governo Regional tem “acautelado” o Programa de Recolha de dados para as Pescas financiado pela UE. Pois bem, Sr. Secretário, queremos dados claros sobre quantidades de tintureira descarregadas e pescadas na ZEE açoriana.

Começa hoje, no Mônaco, o terceiro encontro de signatários do Memorando de entendimento para a conservação de tubarões migratórios, onde será submetida a proposta de inclusão do tubarão azul como espécie migratória protegida, emanada pela Convenção para a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Selvagens (Nações Unidas). Portugal faz parte desta Convenção desde 1983, tendo assinado em 2016, um Memorando de Entendimento para a Conservação de Tubarões Migratórios.

Serão os Açores incluídos neste Memorando ou apenas será a RA da Madeira, permitindo manter a captura ostensiva de uma espécie classificada de “quase ameaçada”? Continuaremos a cair na mesma ambiguidade de ter o anequim como espécie selvagem migratória incluída nesta Convenção, mas permitindo igualmente a sua pesca?

Pedro Neves

“Se quisermos fazer parar os Açores, fazemos parar os Açores”

Pedro Neves

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PEDRO NEVES SE QUISERMOS FAZER PARAR OS AÇORES, FAZEMOS PARAR OS AÇORESA

 

Bem sei que já falei deste assunto em outras paragens, mas esta declaração ecoa na minha cabeça desde 24 de Fevereiro, dia que foi proferida.

O Presidente da Federação Agrícola dos Açores afirmou que, além de considerar a necessidade de abater “10 mil cabeças de gado” a partir de Maio, garatujou na mesma semana que se sentir-se ameaçado e lhe apetecer, faz parar os Açores.

Não sei qual das afirmações a pior, se a dissonância de usar a morte como ferramenta pérfida de controlo da população animal com o propósito estratégico de aumentar o preço do litro de leite, ou por mostrar indícios fortes de megalomania pela crença que pode parar os Açores. Se por mero lisonjeio eu equacionar que a esta pessoa tem esse poder , essa afirmação esgrimida será inversamente compatível com o propósito cooperativista com a comunidade que pretende ajudar. E já agora, quem lhe deu esse poder feudal?

Devíamos esperar e insistir que houvesse alta qualidade de liderança governamental na nossa região, com uma tendência notória contra o feudalismo de cargos de autoridade ou influência social, demonstrando que só ao expressar os mais altos ideais, morais e valores de convivência que representam é que chegamos a uma harmonia societal.

Mas não é o caso, o representante desta federação está impregnado nos meandros da política açoriana, ousando afirmar que pretende abater 10 mil seres vivos apenas por uma nuance economicista e ninguém escrevinhar absolutamente nada, somente existindo um “temos que ir com calma” do Secretário Regional da Agricultura e Florestas.

Mas vamos a factos. O Valor Acrescentado Bruto (VAB) referente à agricultura (pecuária) e pescas desce já há dois anos consecutivos, passando de 9,8% em 2014, para 9,5% em 2015 e para 8,9% em 2016, diminuindo por consequência a sua contribuição para a evolução económica dos Açores. Apesar deste dados, faz-se uma enfatização que a pecuária é o motor hegemónico da região, quando está longe de o ser, apesar da sua pretensão. Contudo, os políticos tremem como varas verdes numa perfeita submissão a cada sopro dado por esta federação.
Verifica-se essa tendência vassálica dos nossos governantes à feudalidade do sector aquando a apresentação do orçamento regional de 2019, com 173 milhões de euros para a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas contrastando com os 67 milhões de euros para a Secretaria Regional da Educação e Cultura e dos miserentos 45 milhões de euros para a Saúde.

O turismo, sector que registou o maior crescimento do VAB durante 3 anos consecutivos, foi orçamentado unicamente com 55 milhões, repartido ainda pelo Ambiente e Energia da mesma secretaria. O Governo não acha fundamental um investimento mais robusto para o único sector com um crescimento económico considerável para a região e que empregou em dois anos mais de 1300 pessoas. A pecuária, além de ter perdido mais de 500 postos de trabalho, ainda tenta arruinar o crescimento emergente do turismo, querendo mostrar um imagem externa dos Açores totalmente distorcida, devido à prepotência e às afirmações pouco medidas de quem representa a federação agrícola regional.

Já estou a imaginar o mote publicitário para 2019:
Venha visitar os Açores! Com sorte pode adquirir o pacote turístico Mar/Terra, que consiste em observar as baleias no seu habitat natural e no mesmo dia ver o espectáculo dantesco da morte de 10 mil vacas felizes. Se tiver azar, as nossas portas poderão estar fechadas sem aviso prévio e por tempo indeterminado até ordens superiores, mais concretamente do Sr. Presidente da Federação Agrícola do Açores. Obrigado e volte sempre, mas só se ele quiser.”

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EU SEI O QUE VOCÊS FIZERAM NA QUARESMA PASSADA

Pedro Neves

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PEDRO NEVES EU SEI O QUE VOCÊS FIZERAM NA QUARESMA PASSADA

 

Genesis Butler, uma activista vegan de 12 anos, desafia o Papa Francisco a abdicar de produtos de origem animal durante a Quaresma para “ajudar a combater as alterações climáticas com uma mudança de dieta”.

Na carta aberta enviada pode-se ler que “Os atuais hábitos alimentares das nações predominantemente mais ricas estão a provocar uma cadeia de destruição e devastação global. A pecuária utiliza 83% dos terrenos agrícolas, embora produza apenas 18% das calorias que consumimos. Hoje em dia, há 815 milhões de pessoas no mundo a sofrer de má nutrição.”

Deve ser de fácil decisão, só pela nobre causa de chamar a atenção para o impacto ambiental da produção pecuária e também por existir uma fundação disposta a doar um milhão de euros, isto se o Papa estiver disposto a abraçar a campanha.

Mas será isto um pedido insólito de uma criança ou apenas o relembrar da prática da penitência, durante a Quaresma, do Código de Direito Canónico da Santa Sé escrito em 1917?

Ao consultar o Secretariado Nacional de Liturgia em Portugal sobre jejum e penitência, verificamos esta frase no ponto 3 da abstinência:

“A abstinência, por sua vez, consiste na escolha de uma alimentação simples e pobre. A sua concretização na disciplina tradicional da Igreja era a abstenção de carne. Será muito aconselhável manter esta forma de abstinência, particularmente nas sextas-feiras da Quaresma.”

Para todas as pessoas com ou sem religião, o simples acto de comemorar a Páscoa sem observância da celebração e do conceito per si, é o mesmo que fazer a Páscoa à sua medida, cheio de opulência e esbanjamento, incluindo um tipo de alimentação no espectro contrário do regrado expectável.

Seja pela ressurreição de Jesus, pela compaixão animal, pela confraternização familiar ou pelo mero facto de uma realização introspectiva sobre a drástica mudança dos nossos hábitos alimentares, abdicar-nos de produtos de origem animal nesta festividade só retirava a elevada pressão a que a “nossa casa comum” atravessa.

O próprio Papa Francisco, na encíclica Laudato Sí, pede “atenção ao desequilíbrio na distribuição da população pelo território, tanto a nível nacional como a nível mundial, porque o aumento do consumo levaria a situações regionais complexas pelas combinações de problemas ligados à poluição ambiental, ao transporte, ao tratamento de resíduos, à perda de recursos, à qualidade de vida”

Segundo a FAO das Nações Unidas, o consumo global anual per capita passou de 23Kg em 1961, para 42Kg em 2009. Portugal é um caso de surpreendente aumento do consumo de carne, tendo passado de 20,6Kg por pessoa em 1961, para 112,3Kg em 2016 (INE, 2017). E ainda esperamos milagres do Serviço Nacional e Regional de Saúde.

Cada vez, mais do que nunca, as nossas escolhas individuais e o que cozinhamos têm consequências, não só para ti mas para toda a comunidade mundial.

Como diz Mia Couto, “Cozinhar é um modo de amar os outros”, mas não podemos alimentar o mundo sem a sustentabilidade estar presente.

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Pedro Neves

OS EQUÍDEOS NOS BALDIOS

Pedro Neves

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PEDRO NEVES OS EQUÍDEOS NOS BALDIOS

 

Muitos discursos são produzidos a favor dos animais com acções que são realizadas na sua protecção, e com altruísmo a ser praticado em nome do seu bem-estar.

Por um punhado de pessoas que os maltratam, existe a mesma proporcionalidade no espectro contrário , indo ao seu encontro e redenção. A vileza humana pode atingir níveis impressionáveis de maledicência, com episódios tão dantescos que ultrapassam uma realidade societal que possa ser mais compreensiva. A bondade, por sua vez, pode curar e abraçar com bravura a salvação de um seu semelhante, senciente, não olhando para meios para dar-lhes o conforto e segurança necessária.

Quando falamos em maus tratos nos Açores, criamos de imediato uma imagem mental dos animais de companhia. Cães e gatos abandonados, canis e gatis sobrelotados com mortes por consequência da sua lotação, seguido de um saco preto e um aterro nas imediações, ou a incineração do resto das suas partes remanescentes.

Existe um número significativo de benfeitores que que fazem os possíveis, num anseio em tentar sensibilizar uma população pouco sedenta de uma evolução prática, que acompanhe a viragem do tempo e evolução.

Contudo, para alguns punhados de filantropos, as causas acabam aqui, ou por desconhecimento ou por inacção resultante de uma dissonância meramente cultural.

Porém a história é feita de nuances parceladas e ramificadas em variadíssimos capítulos. Existe outros intervenientes em risco, inocentes nas mãos de alguns carrascos que soltam impunemente a sua maldade em seres angelicais, de índole dócil e de personalidade encantadora.

Falo dos Equídeos, animais poderosos e majestosos, do cavalo ao burro, da mula ao macho, todos entregues à sua sorte. Abandonados pela lei e pelo horizonte sem fim dos baldios, são soltos na estrada com a pele dilacerada do esforço contínuo durante anos, servindo de escravos para levar a carga dos seus senhores. A servilidade acaba quando chega ou a velhice ou uma fractura, mas de igual forma acaba a comida de um sustento pouco sustentado porque não foi mais que uma moeda de troca.

Continuamos a ver os seus corpos magros deambulando pelas terras de poucos olhos, agarrados a uma esperança vã de serem finalmente tratados condignamente.

Continuamos a não ver responsabilização de quem os abandona nem diligência efectiva e de resolução por parte de todas as entidades que deviam estar envolvidas.

Bem se sabe que não é crime maltratar um equídeo, por mais ilogismo que aparente esta frase. Mas mais grave do que não estar consagrado na lei, é a ausência de compaixão que devia estar consagrada no que é certo e errado.
Não devia ser a altura de os reconhecer como animais de companhia, para serem abrangidos na lei de maus tratos? Ou continuaremos a sová-los até à impunidade?

Pedro Neves

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