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Pedro Neves

TUBARÃO AZUL – “A ÚLTIMA CEIA”

Pedro Neves

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PEDRO NEVES



A exploração dos recursos naturais dos mares nos Açores faz parte da história da presença humana nesta região. Exemplo disso foi a atividade baleeira que perdurou até à entrada de Portugal na CEE, em 1986, data em que foi encerrada a última fábrica de transformação baleeira nos Açores. Entre 1896 e 1949 estima-se que foram aqui mortas 12 mil baleias e o último cachalote foi capturado em 1987, altura em que já era proibida a caça comercial pela Comissão Baleeira Internacional.
Findo o período de captura, que teve especial impacto económico na ilha do Pico, hoje a observação de baleias e golfinhos tornou-se numa nova atividade marítimo-turística, que atrai, anualmente, milhares de visitantes, representando somente no Faial 13% a 15% do seu PIB local.

A par desta, o Governo Regional dos Açores publicita um novo tipo de interação: “Mergulho com Tubarões Azuis”, regulado por um código de conduta que se tornou numa nova tendência de exploração comercial por parte dos operadores marítimo-turísticos, que daí retiram dividendos.
Esta exploração é, contudo, acompanhada pela atividade piscatória, que se tem vindo a revelar cada vez mais massiva, num número oficial de 408 toneladas anuais totalizadas pela frota açoriana, segundo o estudo científico de 2013 Total Marine fishery catch for the Azores (1950-2010). Este estudo refere ainda que em relação às frotas estrangeiras, na sua maioria espanholas, não existe um registo oficial, mas no entanto, foram avistadas atividades de captura dentro da ZEE Açoriana.

Esta captura está regimentada pelo Regulamento (EU) nº 605/2013, emanado pelo Parlamento Europeu, onde podemos encontrar uma contradição: por um lado defende uma suposta pesca sustentável da tintureira ( tubarão azul ) e do tubarão-anequim, ao mesmo tempo que reconhece, com base em estudos científicos, como a IUCN – União Internacional para a Conservação da Natureza, que estas espécies estão “quase ameaçadas” e “vulneráveis”, representando a tintureira 70% do total de tubarões declarados. Confirma-se na The IUCN – Lista vermelha das espécies ameaçadas, projecto desenvolvido para disponibilizar informação sobre as ameaças à conservação das espécies, em 2008, que o Tubarão-azul está “quase ameaçado”. Depois disto, não dispomos de dados atualizados, apesar de observarmos embarcações de pesca espanholas a descarregar, assiduamente, tintureira no porto da Horta.
Nos Açores, os tubarões azuis, além de serem pescados como “objecto” directo e apetecível repetidamente pelas mesmas embarcações, é a espécie mas vulnerável por ser capturada acessoriamente ( pesca acidental ) aquando da pesca de palangre do atum e do espadarte, compreendendo um proporção bastante significativa da captura total. Este dano colateral não deixa de ter um sentido de ironia quando se busca a sustentabilidade deste tubarão.

O tubarão azul, considerado como umas das espécie de peixes mais migratória do mundo, e por essa razão apenas, a defesa tem que percorrer e ser correspondida por todos os países que abraçam todo o território marítimo em que a mesma está englobada, sofre de sobrepesca com um declínio de 60% entre 1986 e 2000, e de 5% por cada ano desde 1995, como são verificados em vários estudos internacionais.
Este aumento significativo consubstancia a necessidade voraz de um mercado asiático, nomeadamente a de Hong Kong que absorve 50% do mercado mundial, apenas para o consumo das barbatanas deste ser vivo. Virtualmente, o Parlamento Europeu tentou moderar este mercado com o Regulamento (EU) nº 605/2013, limitando a remoção das barbatanas de tubarões ainda a bordo, mas não houve qualquer redução após o decreto na sua execução prática ou estatística.

A única pressão existente contra este tipo de pesca pouco regulamentada ainda provém de ONGAs, tal como a SharkProject que dedica totalmente a sua acção à protecção de tubarões, e que em 2013, denunciou o desmembramento ilegal de tintureira no nosso arquipélago.

Questionamos como é possível que o Governo Regional consiga conciliar as conclusões de um estudo da Universidade dos Açores e de investigadores do IMAR/DOP, que indicam a presença de uma área de maternidade oceânica do tubarão azul no Atlântico Norte central, numa área considerável dos Açores, e este tipo de pesca, com ausência, por parte da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, que faz a apologia da sustentabilidade ecológica do sector das pescas, de um período de defeso para o tubarão azul nesta zona. O Sr. Secretário anunciou na Horta, em Setembro, que 2018 poderá vir a ser o ano recorde para as pescas nos Açores. Afirmou também que o Governo Regional tem “acautelado” o Programa de Recolha de dados para as Pescas financiado pela UE. Pois bem, Sr. Secretário, queremos dados claros sobre quantidades de tintureira descarregadas e pescadas na ZEE açoriana.

Começa hoje, no Mônaco, o terceiro encontro de signatários do Memorando de entendimento para a conservação de tubarões migratórios, onde será submetida a proposta de inclusão do tubarão azul como espécie migratória protegida, emanada pela Convenção para a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Selvagens (Nações Unidas). Portugal faz parte desta Convenção desde 1983, tendo assinado em 2016, um Memorando de Entendimento para a Conservação de Tubarões Migratórios.

Serão os Açores incluídos neste Memorando ou apenas será a RA da Madeira, permitindo manter a captura ostensiva de uma espécie classificada de “quase ameaçada”? Continuaremos a cair na mesma ambiguidade de ter o anequim como espécie selvagem migratória incluída nesta Convenção, mas permitindo igualmente a sua pesca?

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A CAIXA PETRI DE PORTO PIM

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PEDRO NEVES A CAIXA PETRI DE PORTO PIM

 

A Organização das Nações Unidas divulgou em 2017, que há 51 biliões de partículas microplásticas nos mares, 500 vezes mais do que estrelas na nossa galáxia.

O panorama que se podia observar há duas semanas atrás, na Praia de Porto Pim, na ilha do Faial, apontada com uma das praias mais bonitas dos Açores, estava longe de ser o ideal.

Juntando-se à paisagem paradisíaca desta praia à qual já foi atribuída Bandeira Azul, tal como consta no site da Câmara Municipal da Horta, podia observar-se uma variedade de plástico e material proveniente da actividade piscatória deixada pela corrente junto aos rochedos de acesso ao areal e espalhados pela praia.

Estudos científicos têm refinado a tipologia de plástico no âmbito do lixo marinho e, em termos de estatísticas globais, pensa-se que cerca de 80% seja de origem terrestre e 20% de origem marítima. Nos Açores a maior parte é de origem oceânica, provavelmente vinda do giro do Atlântico Norte. 80% das tartarugas-marinhas-comuns (Caretta caretta), cujos juvenis gostam de se alimentar na zona dos Açores, comem lixo, na sua maioria plástico.

,A degradação ambiental proveniente do lixo oceânico é uma realidade presente, com o plástico e artes de pesca antigas a encabeçar a lista de preocupações, colocando em causa a sustentabilidade dos recursos naturais danificando assim o equilíbrio dinâmico e ecológico da região açoriana. Esta acumulação de plástico além de potenciar um impacto negativo nos habitats, ecossistemas e espécies, impõe-se, em vários locais, como uma sobreposição à paisagem natural, deixando uma marca humana que só pode ser invertida através da sensibilização, medidas proteccionistas e de cariz proibitivo.

A quantidade de partículas de plástico, seja micro, macro ou meso-lixo plástico encontradas na praia adjacente ao Aquário de Porto Pim é demasiado preocupante, sendo uma ameaça cada vez mais crescente para a nossa vida aquática. Apesar das novas regras da União Europeia para reduzir o lixo marinho até 2030, os Açores precisam, com carácter de urgência, de ter uma integração funcional e não distópica na gestão sustentável em prol da protecção das espécies, indo mais além nas regras e metas estabelecidas pela Comissão Europeia.

O mar é atualmente um fornecedor contínuo de recursos e um depósito de resíduos para o irracional modelo económico e cultural humano. Se não invertermos os comportamentos, o mar terá uma tonelada de plástico por cada três toneladas de peixe em 2025 e em 2050 os oceanos poderão ter mais plástico que peixe, indicam estimativas citadas por organizações ambientalistas.

Foi neste sentido que a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, reunida em Nairobi em Março passado, emitiu várias medidas a serem implementadas pelos Estados-Membros para reverter a situação actual a nível de lixo marinho e microplásticos. O painel de discussão sobre Lixo Marinho — Impactos, Desigualdade e Injustiça Ambiental, abordou o papel da necessidade para uma justiça ambiental nas comunidades afectadas. Mas atribuem a não “obediência ao estado de direito ambiental” à falta de conhecimento pela própria comunidade no cumprimento das leis ou pela relutância governamental em aplicar a lei em violações ambientais, com receio em perder o poder ou controle da população.

Urge dotar o governo regional de alguma coragem para fiscalizar e responsabilizar aliada a um desapego de poder e estratégia eleitoral. O nosso futuro depende disso.

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PARA ONDE FORAM OS NOSSOS VALORES

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PEDRO NEVES PARA ONDE FORAM OS NOSSOS VALORES

 

Para onde foram os nossos valores de outrora onde tudo era reutilizado, reparado ou restaurado? Para onde foi essa época que nem perderíamos tempo em dar o nome “Economia Circular” como algo visionário e fora da caixa?
Como é que foi possível sairmos tanto do nosso caminho como consumidores?

Sorvemos produtos como não houvesse amanhã sem sequer reflectirmos no que irá acontecer ao produto que vamos deixá-lo partir, sem um adeus ou um obrigado pelo serviço prestado. E tudo apenas porque saiu um novo produto de cor dourada, com mais megapixéis ou maior tamanho de imagem, ou porque já usei 3 vezes aquela blusa rosa-chiclete ou o vizinho espeta-me à cara o carro novo com mais cavalagem…e obviamente que não fico atrás e aceito o desafio trocando o meu bólide de um ano ainda polido mas já velho, nos parâmetros actuais, porque a versão nova acabou de sair.

E em termos alimentares, garrafas de plástico usadas por 15 minutos para saciar a sede, para umas centenas de anos de degradação? E o hábito de beber água da torneira, para onde foi? E para onde vai a garrafa vazia ou o saco plástico que se usou nas compras? Longe da vista, longe do coração! Não queremos nem saber. Para aterro ou incineradora, ela não vai ausentar-se, sólido ou gasoso, será como aquela pessoa chata que tende em não desaparecer quando nós pretendemos a solidão momentânea. Ah, a incineradora, aquela coisa reluzente que tenta ressuscitar-se com fundo europeus travados com uma providência cautelar, que por toque de magia desintegra qualquer resíduo malvado, sem poluir o ambiente ou os nossos pulmões, é um sair de rosas e cheiros almiscarados pela chaminé que quase parece arte, até podíamos enlatar os gases que tendem em sair pelo escape e vender como brisa da natureza na sua perfeição sintética.

E quanto leva cada pessoa o seu peso produzido em decisões menos acertadas? Mais ou menos meia tonelada/ano por cada habitante. Está o ouvinte a pensar neste momento, “eu não fui, eu não faço e não aconteço”. Mas somos todos nós que arrastamos as consequências do nosso consumo desenfreado e pouco consciente. E como paga dessa inconsciência, os nossos decisores políticos irão querer dar como prenda uma incineradora “limpinha e eficiente”.

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DORES DE CRESCIMENTO- REFLEXÃO

Pedro Neves

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PEDRO NEVES DORES DE CRESCIMENTO- REFLEXÃO

 

Os Açores estão na boca do mundo!

Actualmente, os Açores fazem notícia em vários jornais e revistas regionais, nacionais e internacionais.

“Caraíbas do Atlântico” – Açores deslumbra New York Times. Que óptima notícia, pensam os mais incautos, mas fazendo uma deambulação pelos jornais aparecem outras menções aterradoras.

“Turismo de Portugal assume promoção do destino Açores” , “Associação de Turismo dos Açores suspeita de fraudes”. “Contestado perito que validou projeto de incineradora” “Quem quiser ver o que não se deve fazer no turismo nos Açores, vá a São Miguel dar uma voltinha no mês de Agosto”.

“Carlos César bate todos os recordes de compadrio”. Bom, esta última não está relacionada com o Turismo, mas é relevante para esta reflexão.

Os ouvintes podem perguntar aonde quero chegar com isto? Pois a mim parece-me simples, a visibilidade acrescida que os Açores assumem hoje na comunicação social demonstra claramente as dores de crescimento de um regime feudal, sem estratégia planeada.

Os Açores precisavam de sair da sua concha, dinamizar a sua economia…resumindo, crescer! Até posso concordar, mas a que custo e às custas de quem e do quê?!

A instabilidade estruturante que se assiste nos últimos anos, nos mais diversos sectores dos Açores é alarmante, como tenho vindo a denunciar. Mas sobe agora um novo patamar!

Falando especificamente no Turismo, é gritante o desnorte atualmente instaurado. O aumento desmensurado de turistas torna aliciante a procura de enriquecimento a todo o custo. Vai nascer na freguesia de Água d’Alto o maior hotel dos Açores com 580 camas, contrariando por completo o posicionamento de turismo de natureza para o nosso arquipélago.

Mas diz o Governo Regional que temos planos bem definidos. Sim, talvez seja verdade, temos o plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açores que, embora bem escrito, não está a ser executado. Também parece que temos um Plano de ordenamento turístico, em revisão desde 2015. Sem aplicação aparente não passa de um verdadeiro desperdício de papel. Para que serviu tanta discussão, consultas públicas e pareceres?

Mais uma vez sentimo-nos como um hamster numa rodinha, sempre a esforçar-nos esperançosos, para nunca chegar a lado nenhum concretamente.

Mas anda tudo dormente? Quando é que nós acordamos e dizemos Basta de tanto despotismo!

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