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Paulo Casaca

A NOVA ORDEM MUNDIAL

Paulo Casaca

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PAULO CASACA A NOVA ORDEM MUNDIAL

 

No passado dia quatro, tive a ocasião de assistir em Bruxelas à palestra proferida pelo Secretário de Estado norte-americano destinada a traçar as linhas de uma nova ordem internacional.

E para quem no mesmo salão assistiu já a tantas conferências ou recepções dominadas por platitudes, eufemismos, temas mundanos ou promessas ocas, o discurso de Pompeo não podia oferecer um contraste maior.

Em menos de 20 minutos, de forma clara, precisa, concisa, coerente e plena de conteúdo, o chefe da diplomacia norte-americana fez a história da ordem internacional contemporânea, apontou-lhe os êxitos, e também as insuficiências, terminando com a visão das autoridades norte-americanas para o novo multilateralismo.

É uma ordem centrada nos Estados Unidos, no reforço das nações e de geometria variável, preparada para viver sem Nações Unidas, com nuances importantes em relação às posições antes expressas pela administração Trump no domínio europeu e, muito em particular, no domínio ambiental. Aqui, ele promete não ignorar, mas antes ultrapassar os resultados obtidos pelo resto do mundo com base em tecnologia e inovação e não em multiplicação de construções administrativas e declaratórias.

Os resultados da aposta da nova administração americana estão longe de ser seguros. Há um ponto em que creio contudo que os seus méritos são indiscutíveis: os de romper com o rumo de um processo onde o naufrágio era garantido.

Como aconteceu várias vezes no passado, estamos no fio da navalha e precisamos de usar o melhor do nosso entendimento para saber o que queremos para o futuro.

Bruxelas, 2018-12-05
Paulo Casaca

Paulo Casaca

O COMPACTO LUSO-CHINÊS

Paulo Casaca

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PAULO CASACA O COMPACTO LUSO-CHINÊS

 

A assinatura de um compacto de acordos entre as autoridades chinesas e portuguesas na passada semana é o corolário de um movimento que se desenvolve há uma década e para o qual vejo três motivações maiores.

A primeira é a da mudança de equilíbrios mundiais baseada em elementos objectivos e potenciada pela vontade de afirmação mundial da China e pelo niilismo ocidental; a segunda é a do esgotamento financeiro do alinhamento irano-venezuelano das autoridades portuguesas, e a terceira é a apetência das autoridades chinesas nos seus investimentos estratégicos por países geopoliticamente interessantes, minados pela acumulação de dívida, e abertos ao suborno das suas elites, ou seja, países como Portugal.

A questão que este secreto compacto nos coloca pouco tem a ver com a China, naturalmente um país que ninguém pode hoje ignorar, e tem tudo a ver com as reformas que o país continua a adiar.

Enquanto Portugal continuar a ser economicamente insustentável, com uma acumulação de dívida a que já nenhuma privatização pode responder; enquanto a norma política for a de um lugar no governo ser um estágio para uma função melhor remunerada na banca ou empresa monopolista, aceitaremos naturalmente sem perguntas inconvenientes o que nos for oferecido.

Pela minha parte considero absolutamente inadmissível que este compacto seja secreto, uma antecâmara do que se adivinham ser os próximos desenvolvimentos, e que um pacto de silêncio sobre o mesmo esteja a ser feito pelo nosso sistema partidário.

Em particular, é inquietante que tenham vindo a lume notícias não desmentidas que identificam um dos acordos como sendo relativo à exploração da dimensão submarina do mar dos Açores, quando não há, nem na região nem no país, nenhum plano de ordenamento debatido e acordado, ou mesmo sequer um entendimento sobre a competência relativa dos Açores e das instâncias nacionais nesta matéria.

Bruxelas, 2018-12-12
Paulo Casaca

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FISCALIDADE E SISTEMA PARTIDÁRIO

Paulo Casaca

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PAULO CASACA FISCALIDADE E SISTEMA PARTIDÁRIO

 

Como já aqui observei, a resiliência do sistema político-partidário implantado com a democracia em Portugal, é notável. Alguns rearranjos partidários – o mais importante dos quais foi o do PRD – revelaram-se episódicos, e a única excepção com alguma continuidade que podemos registar é a do ‘Bloco de Esquerda’ arquitectado por Francisco Louçã.

Recentemente, surgiram no entanto sinais de instabilidade à direita com duas importantes cisões, enquanto à esquerda o grupo parlamentar socialista viu-se praticamente partido em dois a propósito de uma questão fiscal.

Enquanto em França a explosão social se deu perante a alteração da carga fiscal do imposto sobre as fortunas para o impostos sobre os combustíveis, em Portugal, a cisão deu-se a propósito das touradas, questão aparentemente menor mas maior para alguns aficionados e para o cada vez maior número daqueles que são sensíveis ao bem-estar animal.

Durante vários anos acompanhei o processo orçamental como assessor no grupo socialista, e neste contexto recordei-me agora de um desabafo privado antigo de mais de duas décadas que teve comigo o então deputado social-democrata coordenador na Comissão do Orçamento, Rui Rio, a propósito da falta de transparência das emendas à fiscalidade bancária vindas do Governo do seu partido caídas na mesa da Comissão do Orçamento, já alta madrugada e passadas sem ninguém realmente perceber como e porquê.

Estou muito longe de querer minimizar ou ridicularizar o tema que dividiu a bancada socialista, que me parece extremamente importante. Mas melhor, muito melhor, seria que se pensasse a sério numa radical simplificação e transparência do sistema fiscal que permitisse ao eleitor perceber o que paga e como paga, condição primeira para que possa exercer o seu direito cidadão de decisão.

Bruxelas, 2018-11-29
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Paulo Casaca

A FRANÇA DO GASÓLEO

Paulo Casaca

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PAULO CASACA A FRANÇA DO GASÓLEO

 

Foi apenas há três anos que as autoridades federais americanas expuseram o ‘dieselgate’ e que se tornou público que os dados da indústria automóvel europeia sobre os supostos benefícios relativos dos motores a diesel para ‘as mudanças climáticas’ eram fruto de vastas fraudes cobertas por má legislação europeia.

Para o Presidente Macron, a solução para as ‘mudanças climáticas’ é óbvia: aumentar os impostos sobre os combustíveis e especialmente sobre o gasóleo. Acontece que uma grande parte da França, rural e suburbana, depende do gasóleo para ir trabalhar ou para o seu dia-a-dia. O convite do poder a que mudem para carros elétricos soa-lhes a uma reencarnação da célebre frase atribuída a Maria Antonieta a convidar os pobres a comer brioches perante a falta de pão.

É uma França do gasóleo que não entende por que razão se deve pagar couro e cabelo para o combustível dos seus automóveis quando nem aviões ou embarcações pagam o que quer que seja e, fatal das coincidências, o que o orçamento prevê cobrar a mais nos combustíveis corresponde ao que prevê cobrar a menos pelo fim do imposto sobre as fortunas.

E se os franceses tinham varrido do mapa o sistema político-partidário em benefício de quem lhes pareceu competente e moderado, resolveram agora esquecer sindicatos e corporações e mobilizar-se pelas redes sociais sob a sigla de ‘coletes amarelos’ em barricadas que conheceram um estonteante sucesso no dia 17. Aprestam-se agora, dia 24, a bloquear Paris, com uma retórica que recorda a da tomada da Bastilha.

Macron reage, denuncia a anarquia e contra quem nele vê um Luís XVI, aposta em repetir a vitória de De Gaulle sobre as barricadas de Maio de 1968.

A cruzada de Macron contra o populismo poderá conhecer sucessos pontuais, mas não creio que consiga salvar a França oligárquica das reformas de que tanto necessita.

Bruxelas, 2018-11-21
Paulo Casaca

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