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Paulo Casaca

FISCALIDADE E SISTEMA PARTIDÁRIO

Paulo Casaca

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PAULO CASACA FISCALIDADE E SISTEMA PARTIDÁRIO

 

Como já aqui observei, a resiliência do sistema político-partidário implantado com a democracia em Portugal, é notável. Alguns rearranjos partidários – o mais importante dos quais foi o do PRD – revelaram-se episódicos, e a única excepção com alguma continuidade que podemos registar é a do ‘Bloco de Esquerda’ arquitectado por Francisco Louçã.

Recentemente, surgiram no entanto sinais de instabilidade à direita com duas importantes cisões, enquanto à esquerda o grupo parlamentar socialista viu-se praticamente partido em dois a propósito de uma questão fiscal.

Enquanto em França a explosão social se deu perante a alteração da carga fiscal do imposto sobre as fortunas para o impostos sobre os combustíveis, em Portugal, a cisão deu-se a propósito das touradas, questão aparentemente menor mas maior para alguns aficionados e para o cada vez maior número daqueles que são sensíveis ao bem-estar animal.

Durante vários anos acompanhei o processo orçamental como assessor no grupo socialista, e neste contexto recordei-me agora de um desabafo privado antigo de mais de duas décadas que teve comigo o então deputado social-democrata coordenador na Comissão do Orçamento, Rui Rio, a propósito da falta de transparência das emendas à fiscalidade bancária vindas do Governo do seu partido caídas na mesa da Comissão do Orçamento, já alta madrugada e passadas sem ninguém realmente perceber como e porquê.

Estou muito longe de querer minimizar ou ridicularizar o tema que dividiu a bancada socialista, que me parece extremamente importante. Mas melhor, muito melhor, seria que se pensasse a sério numa radical simplificação e transparência do sistema fiscal que permitisse ao eleitor perceber o que paga e como paga, condição primeira para que possa exercer o seu direito cidadão de decisão.

Bruxelas, 2018-11-29
Paulo Casaca

Paulo Casaca

AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E O POVO

Paulo Casaca

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PAULO CASACA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E O POVO

 

Estamos a menos de um ano das eleições presidenciais em Portugal e, embora estas eleições não tenham a popularidade das americanas, os protagonistas começam a alinhar-se. No sistema semipresidencialista português, a figura de Presidente tem flutuado entre o perfil de um monarca distante e a de um conspirador político, ambas protagonizadas pelo primeiro Presidente eleito por sufrágio universal em duas fases diferentes da sua presidência.

Com as presidências abertas, Mário Soares tornou o cargo popular, mantendo embora uma distância aristocrática que, com o actual presidente, rei das ‘selfies’, do fato de banho e do comentário futebolístico, se perdeu completamente.

Este novo figurino presidencial português tornou-se tão forte que condiciona o dos rivais, sendo que a primeira candidata potencial anunciada é uma personagem televisiva; o segundo ergueu-se na política a partir do comentário futebolístico, e a terceira alguém que se afirma contra o clube do segundo e que lhe pretende roubar o palmarés no campeonato do justicialismo.

Dir-me-ão que o actual Presidente apenas não declarou a sua recandidatura para manter o suspense e que os eleitores obviamente preferirão o original às cópias.

Aqui há que ter em conta que ninguém é imortal nem imune à doença real ou presumida. Mais importante do que isso, o país sente a necessidade de reforma política, reforma que certamente não surgirá do arco governativo, sendo muito mais fácil pensá-la a partir de uma Presidência com contornos de poder fluidos.

O nosso primeiro Presidente, no seu segundo mandato, inventou um novo partido, o PRD, que abalou o sistema político português, o segundo, ensaiou o mesmo plano que a custo foi interrompido por Guterres e Sampaio; Sampaio, não deixou de marcar profundamente o seu segundo mandato com a demissão de Santana Lopes, enquanto Cavaco Silva, mais comedido, se ficou pela tentativa de manter um governo sem apoio parlamentar.

Rebelo de Sousa, a ser reeleito, não irá certamente privar-se de marcar a governação, marca que vai depender das condições políticas mas que, a ter lugar, creio se irá inspirar mais numa nova força governativa do que num mero peso em favor do seu partido de origem, uma espécie de PRD modernizado, mais parecido com o partido de Macron.
Mas independentemente destes cenários, creio que vamos ter entre nós uma era política marcada pelo populismo e que todos vamos ter de nos saber adaptar a ela.

Bruxelas, 2020-02-12
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EPIDEMIA DE DESINFORMAÇÃO NOS AÇORES

Paulo Casaca

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PAULO CASACA EPIDEMIA DE DESINFORMAÇÃO NOS AÇORES

 

Os Açores foram gravemente afectados por uma epidemia de desinformação sobre o surto de coronavírus, epidemia de desinformação tão ou mais perigosa que esta última.

Vale a pena recordar que a última pandemia mundialmente devastadora teve lugar apenas há um século, contagiou cerca de um terço da humanidade e vitimou cerca de um décimo dos contagiados, com a agravante de ser especialmente mortal entre as pessoas mais saudáveis.

É também importante ter em conta que essa epidemia de gripe ficou conhecida como ‘espanhola’ não por ter começado em Espanha, que, pelo contrário, terá sido um dos últimos países a ser atingido, mas por a Espanha, país neutral na primeira guerra mundial, ser dos únicos países não sujeitos à censura de guerra e onde portanto se divulgou a notícia, contrariamente aos países beligerantes onde o desenvolvimento da pandemia foi silenciado.

Este episódio serve para entendermos quão fundamental é a gestão da informação e a responsabilidade com que a tomamos em conta. Tudo o que fazemos implica riscos, e só se todos resolvêssemos não nos mexer não os correríamos, implicando essa opção supostamente de risco zero a certeza do nosso fim, porque morreríamos todos mais depressa, senão por outra causa, de certeza pela fome.

A partir daqui, trata-se de minimizar riscos assegurando a continuidade do nosso quotidiano, nomeadamente das práticas mais importantes para assegurar a nossa vida, e isso requer conhecimento, bom-senso, coragem e confiança, naturalmente da parte de quem assume cargos governativos, mas também dos profissionais da informação e de toda a população.

O coronavírus aparenta ser menos mortífero que o vírus da gripe das aves de que se noticia um novo surto e que, se se tornar transmissível entre humanos, como aconteceu com a dita gripe espanhola, poderá tornar-se numa verdadeira hecatombe.

Sabemos disso há muito tempo, trata-se agora de tomar as medidas para limitar os óbvios perigos colocados pelas práticas pecuárias pouco seguras que proliferam por todo o mundo, porque, é bom lembrar, a generalidade das doenças contagiosas que sofremos tiveram origem animal e chegaram a nós pela pecuária.

Para isso o mais importante é quebrarmos com a cultura catastrofista que passou dos grupos marginais à mensagem convencional, muito em particular com a epidemia das ‘mudanças climáticas’.

Não, não é que as catástrofes não possam acontecer, o problema é que elas não se resolvem com histeria ou desinformação, mas apenas se podem prevenir com conhecimento, rigor, ponderação, responsabilidade e tenacidade.

Bruxelas, 2020-02-05

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HOLOCAUSTO, 75 ANOS DEPOIS

Paulo Casaca

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PAULO CASACA HOLOCAUSTO, 75 ANOS DEPOIS

 

Foi há setenta e cinco anos que as tropas soviéticas chegaram a Auschwitz-Birkenau e se pôs assim fim à actividade do mais notório campo de extermínio da Alemanha Nazi onde terão sido assassinados quase um dos seis milhões de judeus vítimas do holocausto entre outros mortos também pela sua etnicidade, como os ciganos, presos políticos, incluindo alemães, bem como prisioneiros de guerra.

O holocausto é excepcional por ter resultado de um plano metódico e industrial para eliminar todo um grupo étnico da face da terra, mas trata-se apenas do mais famoso dos assassínios em massa que semeiam a história da humanidade e que continuam nos nossos dias.

Setenta e cinco anos depois, o antissemitismo continua a ser a forma mais virulenta de racismo espalhada no mundo, e em particular em Portugal. É uma realidade que se registava já na antiguidade romana e que tem muito a ver com a persistência do judaísmo como afirmação cultural que resiste à assimilação e consegue mesmo perante a discriminação fazer dos judeus pessoas que se distinguem como empresários, investigadores, cientistas, filantropos ou mesmo como militares.

E a história prova que o racismo se torna mais virulento e mais pleno de raiva quando os perseguidos não só conseguem iludir a discriminação como, pior ainda, conseguem ultrapassar os perseguidores.

Quem se lembra dos Yazidis ou dos Mandeanos no Iraque perseguidos, massacrados, escravizados pelo jihadismo nos últimos anos? Mas os judeus, apenas três anos após a libertação de Auschwitz tiveram o desplante de vencer um exército imensamente superior. Apesar de todas as limpezas étnicas antijudaicas que continuaram em todo o mundo, têm o desaforo de persistir!

Construíram a única democracia do Médio Oriente, onde as mulheres e as minorias são respeitadas; num dos países mais inventivos do mundo fizeram maravilhas onde havia apenas deserto e, pior, continuam a recusar ser massacrados. Tudo combustível para animar o ódio!

Os racistas dos nossos dias, tal como Hitler ontem, afirmam que os judeus são responsáveis pelos excessos do capitalismo financeiro e pela guerra com os árabes, usando como argumentos um impressionante arsenal de desinformação, descontextualização e falsidade.

Assinalar os setenta e cinco anos do final do holocausto implica nunca esquecer nem perdoar, mas acima de tudo implica persistir no combate ao racismo e aos seus argumentos que, mesmo que hoje sejam frequentemente pintados de vermelhos, não mudaram no seu essencial.

Alentejo, 2020-01-29
Paulo Casaca

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