Connect with us

Paulo Casaca

FISCALIDADE E SISTEMA PARTIDÁRIO

Paulo Casaca

Publicado

|

PAULO CASACA FISCALIDADE E SISTEMA PARTIDÁRIO

 

Como já aqui observei, a resiliência do sistema político-partidário implantado com a democracia em Portugal, é notável. Alguns rearranjos partidários – o mais importante dos quais foi o do PRD – revelaram-se episódicos, e a única excepção com alguma continuidade que podemos registar é a do ‘Bloco de Esquerda’ arquitectado por Francisco Louçã.

Recentemente, surgiram no entanto sinais de instabilidade à direita com duas importantes cisões, enquanto à esquerda o grupo parlamentar socialista viu-se praticamente partido em dois a propósito de uma questão fiscal.

Enquanto em França a explosão social se deu perante a alteração da carga fiscal do imposto sobre as fortunas para o impostos sobre os combustíveis, em Portugal, a cisão deu-se a propósito das touradas, questão aparentemente menor mas maior para alguns aficionados e para o cada vez maior número daqueles que são sensíveis ao bem-estar animal.

Durante vários anos acompanhei o processo orçamental como assessor no grupo socialista, e neste contexto recordei-me agora de um desabafo privado antigo de mais de duas décadas que teve comigo o então deputado social-democrata coordenador na Comissão do Orçamento, Rui Rio, a propósito da falta de transparência das emendas à fiscalidade bancária vindas do Governo do seu partido caídas na mesa da Comissão do Orçamento, já alta madrugada e passadas sem ninguém realmente perceber como e porquê.

Estou muito longe de querer minimizar ou ridicularizar o tema que dividiu a bancada socialista, que me parece extremamente importante. Mas melhor, muito melhor, seria que se pensasse a sério numa radical simplificação e transparência do sistema fiscal que permitisse ao eleitor perceber o que paga e como paga, condição primeira para que possa exercer o seu direito cidadão de decisão.

Bruxelas, 2018-11-29
Paulo Casaca

Paulo Casaca

FRANCISCA VAN DUNEN PARA A COMISSÃO EUROPEIA!

Paulo Casaca

Publicado

|

PAULO CASACA FRANCISCA VAN DUNEN PARA A COMISSÃO EUROPEIA!

 

As instituições europeias foram pensadas e desenvolvidas de forma mais aristocrática do que democrática; como instrumento para as elites europeias se entenderem em mecanismos fundamentais para assegurar a paz e a prosperidade.

À medida que elas foram alargando o seu âmbito de atuação e de competência – em matérias como a economia, finanças e moeda, defesa e liberdades – tornou-se cada vez mais clara a necessidade de estas permitirem aos cidadãos uma palavra decisiva na sua condução, que não se pode reduzir à mera participação num escrutínio de selecção partidária de representação.

O que me parece especialmente preocupante é que em vez de se alargar se estreite mesmo esta pequena janela de respiração democrática que é a eleição europeia. Em Portugal, o cidadão, não tem sequer o direito de manifestar a sua preferência por candidatos dentro das listas, e de qualquer forma, os partidos tratam as eleições europeias como uma mera sondagem para aquelas que verdadeiramente interessam, as nacionais.

A comunicação social potencia de resto esta lógica, não sendo capaz ou não querendo introduzir qualquer elemento de debate europeu, que não seja a chamada recusa do populismo, a que o Presidente Macron chama mesmo de ‘frente progressista’ que parece ter seduzido já o nosso Primeiro-Ministro que não tirou certamente lições do naufrágio socialista francês.

A decisão mais relevante para Portugal resultante deste escrutínio é a designação do representante português no que mais se aproxima de ser o Governo europeu, e considero igualmente lamentável que sobre isso tenhamos apenas tido intriga política.

Mais do que qualquer retórica inflamada mas abstracta, todos ganharíamos em ter propostas concretas, começando naturalmente pelo partido que está no Governo. Pela minha parte, deixo aqui a sugestão: representar Portugal em Bruxelas através da actual Ministra da Justiça, Francisca Van Dunen.

É alguém com um notável percurso de vida, alguém que simboliza o que Portugal tem a dar à Europa, alguém que tem imagem, decoro e bom-senso, e que acerta no alvo de muito do que se fala, mas por vezes não se sente.

Seria um debate que daria um passo para dar conteúdo ao que nos é pedido fazer no próximo dia 26.

Bruxelas, 2019-05-22
Paulo Casaca

Continuar a Ler

Paulo Casaca

ATAQUES IRANIANOS NA PENÍNSULA ARÁBICA

Paulo Casaca

Publicado

|

PAULO CASACA ATAQUES IRANIANOS NA PENÍNSULA ARÁBICA

 

O pequeno emirato de Fujairah situa-se no golfo de Omã, à saída de um outro golfo que os árabes chamam árabe e os persas chamam pérsico, e é estrategicamente significativo por ser o porto de saída dos Emiratos Árabes Unidos para o Índico que não passa pelo estreito de Ormuz.

O ataque iraniano do passado fim-de-semana deu-se pouco depois da ameaça de ataques aos interesses ocidentais e na altura em que as suas forças anunciaram a retirada do porto iemenita de Hudaydah, na entrada do Mar Vermelho, desmentida, no entanto, pelo governo iemenita.

O ataque visou quatro petroleiros, um dos emiratos, dois sauditas e um norueguês, sendo realizado por explosivos acima da linha de água. A base naval mais próxima dos guardas islâmicos situa-se a 127 milhas náuticas do local, em Bandar e-Jask, o que mostra uma capacidade razoável de sabotagem à distância. Dois dias depois, o alvo foi um oleoduto saudita que encaminha o petróleo para o Mar Vermelho como forma de contornar o estreito de Ormuz.

Os ataques – sem vítimas, sem marés negras, sem naufrágios – parecem ter sido cuidadosamente calibrados para evitar nesta altura um efeito drástico na opinião pública. As agências noticiosas iranianas foram as primeiras a difundir a notícia do primeiro ataque, entremeando juras de inocência com ameaças veladas, enquanto atribuíram o segundo à secção iemenita dos Guardas Islâmicos.

Teerão deu assim dois exemplos práticos de como pode atacar o abastecimento petrolífero mundial, mesmo quando este contorna o estreito de Ormuz, e de como pode fazer de conta que não perpetrou os ataques.
O desenrolar dos assaltos no tabuleiro operacional e da desinformação é típico da teocracia iraniana. Foi assim que esta conseguiu derrotar as forças árabes que se lhe opunham, do Iraque à Síria, passando pelo Líbano, ameaçando o Iémen e agora frontalmente os países árabes do Golfo.

Estes reagiram com grande embaraço a um ataque que expôs a sua vulnerabilidade, enquanto os EUA o fizeram com considerável atraso, permitindo à imprensa próxima de Teerão difundir a ideia de que Trump ameaça repetir os erros do Iraque.

Uns e outros têm de se preparar com urgência para uma guerra assimétrica nos meios, nos alvos e especialmente nos tabuleiros do jogo, com um inimigo que dispõe de uma capacidade estratégica vastamente superior ao da sua força militar convencional.

Bruxelas, 2019-05-15

Paulo Casaca

Continuar a Ler

Paulo Casaca

O LÓBI DA MARIJUANA CONQUISTA PORTUGAL

Paulo Casaca

Publicado

|

PAULO CASACA O LÓBI DA MARIJUANA CONQUISTA PORTUGAL

 

De símbolo da contestação e da sociedade alternativa, a marijuana passou a ser entre nós símbolo do big-business, com a multiplicação dos anúncios de faraónicos investimentos de várias multinacionais aconselhadas por figuras de proa da classe político-financeira portuguesa.

Abriu-se assim uma nova febre especulativa que aparece de contrabando com um discurso de um Portugal pioneiro nas novas políticas da toxicodependência em que a reflexão informada do que temos pela frente se afogou no mar da demagogia e dos interesses instalados.

Desde há décadas que sou anti-proibicionista, ou seja, estou convencido que a proibição/punição das drogas promove o grande e o pequeno crime e não previne convenientemente os comportamentos contrários à saúde e à sociabilidade dos humanos, e daí pensar que as autoridades portuguesas agiram acertadamente quando despenalizaram o consumo de droga.

Posto isto, uma coisa é não utilizar instrumentos errados, outra, muito diferente, é achar bom o que é inequivocamente mau.

Não discuto – porque não tenho competência para isso – os malefícios relativos dos canabinóides e do álcool, acredito que os efeitos de uns e de outros possam ser diferentes de pessoa para pessoa, mas estou certo de que o consumo de marijuana é devastador para a saúde de um grande número de pessoas.

Mais, como alguém que teve responsabilidades políticas na Região Autónoma dos Açores, estou convencido que o nosso maior problema de saúde pública é o do consumo de drogas, incluindo nelas, com lugar destacado, a marijuana.

Vejo assim estupefacto a forma como a nossa opinião pública se tem entregue à normalização e publicidade dos canabinóides, enquanto o organismo nacional competente em matéria de toxicodependência parece ter entrado na clandestinidade.

Nos Açores, o portal do Governo tem dados publicados sobre o consumo da marijuana pela juventude açoriana que eu considero assustadores, tendo a assembleia regional recomendado ao governo um estudo sobre a matéria que não foi até hoje elaborado.

O que precisamos é que, fora do alcance dos poderosos lóbis da canábis, se apresentem dados científicos independentes e rigorosos sobre os efeitos desta droga e da sua prevalência entre nós.
É um dever moral, social e político indeclinável.

Bruxelas, 2019-05-7

Paulo Casaca

Continuar a Ler

+ Populares