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Natércia Gaspar

O ESTADO QUE DESRESPEITA E NÃO GARANTE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS

Natércia Gaspar

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NATÉRCIA REIS GASPAR O ESTADO QUE DESRESPEITA E NÃO GARANTE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS

 

Esta semana falo-vos com um sentimento de tristeza pelo país em que vivemos. Um país cujo Estado entrega os seus cidadãos à sua sorte, em várias áreas da sua competência em que tem a soberana responsabilidade em proteger os cidadãos.

O sentimento de insegurança, de que estamos totalmente desprotegidos, aumenta de dia para dia! É o nosso Fado!
Se não, vejamos:

As estradas do interior estão em mau estado, em risco de desabamento, e quando acontece uma fatalidade como foi o caso de Borba a Câmara diz que desconhecia o estado das estradas quando, não só conhecia, como desvalorizou os alertas. O Estado diz que não há evidências da sua culpa e os donos da pedreira, com a ganância de terem mais pedra de mármore, dão ordem para escavar sem margem de segurança, pondo em risco a estabilidades dos terrenos.

E afinal vai-se a ver e há uma imensidão de estradas no nosso país em perigo de desabamento.

Triste é verificar que o Estado nada aprendeu com a queda da ponte de Entre-os-Rios. E continuamos a ter pontes, estradas, barragens, muros sem fiscalização, sem manutenção, e, muito menos, com obras de reparação. Face a isto nós, cidadãos, temos que rezar para que não passemos num momento fatídico por qualquer uma destas infraestruturas em risco.

A ironia está no facto de que é o mesmo Estado que não cuida, nem do património edificado, nem do edificado mais antigo, deixando-o ao abandono. É este mesmo Estado que construiu quilómetros e quilómetros de estradas algumas onde passam, imaginem, 5 carros por dia…

Também podemos questionar, onde está o Estado protetor, quando continuamos a ouvir todos os dias notícias de mulheres maltratadas, violadas, algumas assassinadas…. Quando ano após ano, morte após morte, não se verifica melhorias nos procedimentos e estratégias para reduzir este flagelo que é a violência doméstica, assente numa cultura machista e possessiva, cujo dia foi assinalado no passado domingo, 25 de Novembro, como forma de sensibilizar as pessoas para este fenómeno que mata, mas parece que as mortes não tem rosto!

Às vezes penso, de que vale tanta sensibilização e ação de prevenção, quando há pessoas que quando as vítimas vão apresentar queixa, incentivam-nas a desvalorizar a atitude dos ou das agressores (as); quando temos uma legislação sem força suficiente para aplicar medidas ou penas de forma exemplar; quantas penas suspensas há pelo crime de violência que terminam porque entretanto assassinaram as suas companheiras ou ex-companheiras; quantos julgamentos há em que os Senhores Doutores Juízes legitimam a violência dos maridos e até as culpabilizam, recentemente tivemos alguns acórdãos que o evidenciam.

Sim, são os Senhores Doutores Juízes que decretaram 21 dias de greve, é certo que apenas é uma paralisação parcial e rotativa, mas… os senhores provedores da Justiça não entendem que esta greve não é justa, são das classes profissionais melhor remuneradas, o que se justifica pela exigência e complexidade do seu exercício. Afinal são tutelares de órgãos de soberania, não são funcionários de ninguém, são Estado, mas ainda assim fazem greve, que poderá ser legal mas é moralmente condenável e mais uma vez nós, comuns cidadãos, ficamos desprotegidos.

Sobre o nosso Estado que desrespeita e não garante a efetivação dos nossos direitos e liberdades fundamentais, muito mais haveria a dizer, mas imbuída do nosso tão característico nacional porreirismo, gostaria de lembrar algo que nos enche de orgulho. Dia 1 de Dezembro assinala-se o dia da Restauração da Independência de Portugal em relação ao domínio Espanhol que teve o seu fim a 1640. Desde então e definitivamente apesar de tudo, somos um “nobre povo” de uma nação valente.

Valha-nos isso!

Bom resto de semana e fique bem! Fique com a 105 FM

Natércia Reis Gaspar

Natércia Gaspar

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – O ESTADO AGRESSOR

Natércia Gaspar

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NATÉRCIA REIS GASPAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – O ESTADO AGRESSOR

 

A Violência doméstica é um fenómeno antigo, mas só recentemente se tornou- um problema social.

É um fenómeno complexo e composto por diversos fatores, de ordem cultural, social, ideológicos ou económicos.

Não escolhe idade, nem sexo, apesar de a maioria serem mulheres numa evidência clara da descriminação do género feminino, e é transversal a todas as classes sociais.

Atualmente a sociedade está mais sensível e intolerante face à violência, mas não o suficiente, nem tão pouco é um sentimento generalizado, porque ainda se dá ouvidos ao velho ditado “entre marido e mulher não se mete a colher”!

Caros ouvintes, a Violência Doméstica é um crime público somos obrigados a denunciar, sob pena de sermos cúmplices deste crime e, por vezes, a nossa inação pode ser um princípio de uma escalada que vai conduzir a vitima à morte.

No nosso país, este ano, que ainda vai no princípio, já morreram 11 mulheres em contexto de violência doméstica e que devia pesar na consciência de todos.
Estas mortes na maioria das vezes, foram precedidas por inúmeros pedidos de socorro e de denúncias feitas pelas vítimas, mas absolutamente ignoradas ou por uma Polícia que menospreza as denuncias, não promove a segurança e a proteção da vida das mulheres vítimas, ou por um Tribunal que desvaloriza e os processos não são tratados devidamente.

Em síntese, as Autoridades Judiciárias (Estado) recorrentemente sujeitam a vítima, à “revitimização”.

Sim o Estado é agressor!

As mulheres são vítimas não só de um namorado, marido ou ex-companheiro, mas também de um Estado negligente, que todos os dias obrigam as vítimas a lidar com a ineficácia do poder público, que não consegue cumprir suas próprias legislações e garantir direitos.

Neste contexto, é hipócrita a reação do Governo, promovendo uma reunião de urgência entre os Ministérios com competência na matéria, como se fosse um fenómeno novo e de onde resultou uma mão cheia de nada…

Já não seria suficiente as 24 mulheres que morreram em 2018, mais 4 do que em 2017, ou as 30 em 2015 ou, pior ainda, as 45 em 2014?
Não creio!

Seria vergonhoso se o Ministério da Cidadania e Igualdade ou o Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, que tutela a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, desconhecessem as 499 mulheres que morreram nas mãos dos agressores, desde 2004, ano em que foi criado o Observatório de Mulheres assassinadas.

A verdade é que o Estado em Portugal tem desvalorizado a questão da violência doméstica apesar dos consecutivos Planos de Combate e Prevenção à Violência Domésticas, cujas medidas ficam-se pelo papel e as que saem, Formação para os vários agentes envolvidos, segurança das vítimas, ações de prevenção, mais secundária e terciária do que primária, são implementadas de forma descoordenada, sem articulação entre as várias entidades, sem avaliação do impacto dessas ações. E o mais grave, sem a devida observação dos diversos profissionais pelos protocolos de colaboração.

De que serve ter medidas como a aplicação da pulseira eletrónica para agressores ou a teleassistência para as vitimas se não são aplicadas pelas entidades judiciárias, pelo contrário continuamos a promover a fuga das mulheres e seus filhos para se protegerem, quase sempre as encaminhando
para as Casas Abrigo, enquanto o agressor fica no lar, na maioria das vezes sem qualquer punição.

Sim o Estado é agressor!

Sou Assistente Social e trabalhei, três anos, na área da violência doméstica e acreditem…vi de tudo.
Uma senhora polícia, sim uma mulher, que de manhã esteve comigo em formação e à noite, nas urgências do hospital, aconselhava uma mulher vitima de violência, com marcas visíveis das agressões que sofreu, a regressar “para casa, para perto do marido, porque ele não fez por mal”.

O policia que trabalhava em articulação connosco, até tinha a formação e até ativava o apoio técnico de acompanhamento das vítimas na esquadra, mas classificava o crime, não como Violência Doméstica, mas por crime de maus tratos corporais.

Ou ainda o Comandante de Esquadra que se comprometera a que os seus homens trabalhassem em articulação, para intervir com maior celeridade no suporte às Vitimas de Violência doméstica, viu-se condenado a frequentar um programa para reabilitação dos Agressores.

Ou o Juiz, ele próprio agressor, a julgar outros homens com o mesmo padrão de comportamento e quanto a sentenças, está bem de ver, penas suspensas, prisão domiciliária na casa onde está a vítima, liberdade condicional.

O Juiz que tinha nas mãos um processo de violência, onde estava claro que os filhos do casal, não só assistiam às agressões, como eram agredidos quando tentavam proteger a mãe e dava parecer positivo para que as crianças pudessem estar com o pai agressor aos fins de semana e por vezes com guarda partilhada.

Exemplos reais em que o Estado não só falhou na proteção, foi negligente e foi agressor, facilitando a “revitimização” da vítima.

Noutros casos o Estado falha na intervenção de primeira linha. Partilho convosco uma situação que me marcou bastante.

Uma mulher, vítima, que como tantas outras, tivemos que encaminhar para uma casa abrigo para sua proteção, enquanto o agressor ficou comodamente em casa. Ao fim de 4 meses entende que já tem condições de sair da casa abrigo para casa dos pais. Por muito que a equipa técnica a tenha tentado dissuadir, sensibilizá-la para o elevado risco a que estava exposta, inclusive em risco de vida, ainda assim quis sair. É feito então um plano de segurança para acompanhar esta mulher enquanto estava na rua ou ia para o trabalho. Tudo corria bem até ao dia que caiu numa armadilha, o companheiro utilizou o filho de ambos e que estava ao cuidado dela, para a atrair até ele. O menino vai para casa dos avós, a mulher andou 3 dias desaparecida tendo sido encontrada morta ao quarto dia.

Nesta situação aparentemente, foi tudo bem feito, tudo foi previsto e aconteceu em conformidade com a responsabilidade de cada entidade no plano de Segurança desta mulher, falhou o facto de os técnicos respeitarem a liberdade e autodeterminação desta Mulher, falharam as entidades Judiciárias ao não restringirem a liberdade de ação deste marido aquando da denúncia.

Sim, o Estado através dos servidores públicos e organismos que representam é agressor e muitas vezes cúmplice nas mortes por inação e ineficácia.

Caros ouvintes, por favor metam sempre a colher…podem salvar vidas.

Fique bem, fique com a 105 Fm

Natércia Gaspar

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Natércia Gaspar

RETORNAR E COMEÇAR DE NOVO

Natércia Gaspar

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NATÉRCIA REIS GASPAR RETORNAR E COMEÇAR DE NOVO

 

O êxodo de portugueses emigrantes na Venezuela para regressar a Portugal desde 2017, toca-me particularmente.

Desde logo pelo drama de ter que abandonar um país a que dedicaram toda uma vida, que sentem como seu, mas também pelas semelhanças que tem com o retorno de milhares de portugueses, os Retornados, de África em 1975, aquando da descolonização.

Uma realidade vivenciada na primeira pessoa, apesar da tenra idade, mas sobretudo muito marcada pelas vivencias da família.

Os contextos sociopolíticos que levaram ao pedido de ajuda dos portugueses para regressar ao seu país são diferentes, mas as consequências são comuns.

De África a fuga decorre da guerra civil entre grupos nacionalistas que após uma descolonização mal feita, Deus perdoe Mário Soares, tentavam dominar o país.

Da Venezuela a necessidade de retornar a Portugal prende-se com o agudizar da crise económica provocada pela queda do preço do petróleo, de um conjunto de embargos e sanções ao país pelas potencias mundiais, que originam a escassez de alimentos, de medicamentos e de bens de primeira necessidade, alimentando também desta forma o descontentamento popular.

Deve-se também ao reforço da ditadura protagonizada por Nicolas Maduro, ao clima de violência e insegurança instalados, à contabilização de muitos mortos pelo regime, que somando ao descontentamento da população, cria o clima favorável à divisão da população pró e contra o Presidente Maduro.

E se permitem o aparte, também cria as circunstâncias propícias, à interferência das tais grandes potencias que têm sancionado o país, mas que agora podem surgir como as salvadoras do povo, nem que para isso apoiem um golpe de estado.

E curiosamente o New York Times avança com um cenário que corrobora a posição do PCP quando dizem que o autoproclamado Presidente interino Juan Guaidó é “presidente’ fantoche”.

Adianta o jornal americano, que o até agora ilustre desconhecido, Juan Guaidó é produto de laboratório da Casa Branca e que se autoproclama Presidente da Venezuela, depois de receber telefonema do Vice-Presidente dos EUA a manifestar o apoio daquele país, se assim procedesse.

Claro que os EUA foram o primeiro país a reconhecer o novo Presidente secundado por outros tantos países, inclusive da EU, apesar do bluff de dar dias para a realização de eleições livres e finalmente Portugal também foi cordeirinho e reconheceu Guaidó apoiando o anunciado Golpe de Estado.

Desengane-se quem pensa que no topo das motivações para um golpe de Estado, está o povo e o seu bem-estar.
Nada disso!

São as reservas de minerais preciosos e as maiores reservas de petróleo do mundo que motiva esta intervenção, nem que para isso seja necessário provocar e alimentar uma guerra civil e agrave ainda mais as condições de vida das pessoas, provocando o aumento fluxo de regressados e de emigrantes.

Enfim a procura da segurança para as suas famílias e a ausência de qualidade de vida, são os elementos comuns para os retornados de então e de agora!

Se os retornados de África vieram com uma mão á frente e outra atrás, os da Venezuela, mesmo trazendo algumas poupanças, ambos são confrontados com o estigma pelo facto de serem retornados.

Nós portugueses, somos estranhos, para com os estrangeiros temos fama de ser gente acolhedora, para os nossos concidadãos, dificultamos o mais possível a sua integração, porventura motivada por aquela inveja de quem não faz nada, não se esforça, nem arrisca, por aqueles que arriscam tudo e têm sucesso.

E a verdade é que antes como agora, quem retorna e tem que começar de novo tem mais competências e habilitações que os residentes, maior capacidade empreendedora, maior capacidade de trabalho e de risco. E ninguém tem dúvidas que mesmo a começar do zero, mais uma vez vão voltar a singrar na vida, tal como aconteceu os regressados de África há 44 anos e desejar que um dia o regresso à Venezuela seja possível.

Fique bem, fique com a 105 FM

Natércia Gaspar

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Natércia Gaspar

JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE EM 2022 A BOA NOVA PARA PORTUGAL

Natércia Gaspar

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NATÉRCIA REIS GASPAR JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE EM 2022 A BOA NOVA PARA PORTUGAL

 

Neste início de ano, finalmente uma boa notícia.

O anúncio, pelo Papa Francisco, no encerramento da Jornada deste ano no Panamá, de que Portugal organizará em 2022 a Jornada Mundial da Juventude.

As Jornadas da Juventude começaram em 1985, em Roma pela mão de João Paulo II com o objetivo de congregar os jovens em torno do Cristo Jovem para a constante renovação da Igreja.

Em 1987 realizou-se o primeiro encontro Mundial, na Argentina.

Há 30 anos, em 1989, ano em que o Muro de Berlim foi derrubado a Jornada Mundial da Juventude teve lugar em Espanha, no qual tive a bênção de participar.

Foi no Monte del Gozo, em Santiago de Compostela, que cerca de 600.000 jovens de todo o mundo se uniram em oração pela paz.

Durante dois dias e duas noites apesar de expostos ao frio da noite e ao calor do dia, tendo o céu como teto, nada sentíamos senão a envolvência daquele momento de partilha e comunhão com os outros, com Deus e com o Papa João Paulo II, que esteve connosco durante a noite de vigília e na eucaristia.

Sem dúvida, uma experiência tão intensa e emocionante que deixa marcas para toda a vida em qualquer jovem.
Por isso é com particular satisfação que vejo o meu país a organizar este evento, que pode ser o maior acontecimento já alguma vez realizado em Portugal, para além de que, mais uma vez, colocará Portugal no centro do Mundo.

A nossa situação geográfica é facilitadora da eventual vinda de jovens de África, América e Europa, já se perspetiva que venham entre 1 a 2 milhões de jovens o que terá um impacto na dinâmica não só de Lisboa, onde se vai realizar a Jornada, mas de todo o país, já para não nos alongarmos com o retorno económico que o evento irá trazer ao país.

As Jornadas Mundiais da Juventude, apesar de ser um evento promovido pela Igreja Católica, é um encontro ecuménico que cativa não só os jovens católicos, mas todos os jovens de bem, independentemente do credo que professam nem, que seja apenas porque o Papa Francisco é a maior referência das sociedades atuais.

Há que pôr mãos à obra desde já e desejar o maior sucesso na organização.

Quanto a nós, fique bem, fique com a 105 FM

Natércia Gaspar

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