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Pedro Gomes

A LEVITAÇÃO POLÍTICA

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES A LEVITAÇÃO POLÍTICA

 

António Costa provou ser possível governar durante uma legislatura com o apoio de uma maioria parlamentar improvável. Com os olhos nas eleições legislativas de 2019, o desejo do PS, agora é outro: ganhar com maioria absoluta e prescindir do apoio do PCP, do BE, dos Verdes e do PAN.

Os parceiros da actual solução governativa sonham com o aposto: um novo governo minoritário do PS, que lhes permita uma governação a partir do parlamento.

No fundo, cada um dos partidos da geringonça faz pela vida. Ninguém quer perder espaço eleitoral ou influência política e todos fingem estar satisfeitos com a governação do país.

O Governo finge em Bruxelas que cumpre as metas orçamentais e a Comissão Europeia vai fingindo que não se está a criar um complexo problema orçamental a médio prazo.

Os parceiros da geringonça fingem ignorar que o Governo de António Costa apenas consegue controlar o défice com recurso a cativações orçamentais sem precedentes e à redução do investimento público, que coloca mesmo em causa a prestação de serviços essenciais.

O Governo finge que reverteu a austeridade e os partidos da maioria à esquerda fingem que é mesmo assim, ocupados a rentabilizarem os pequenos ganhos em cada orçamento de Estado ou em medidas destinadas aos seus eleitorados.

António Costa escolheu um caminho fácil para as contas públicas, que não parece ser repetível durante mais quatro anos.
Este caminho é tão sedutor que o Primeiro-Ministro até recomenda ao Governo italiano que o adopte.

A questão interessante é a de saber se António Costa – caso ganhe as próximas eleições com maioria absoluta – está em condições de tomar as medidas necessárias para controlar o défice público, algumas delas muito impopulares?

Este tem de ser um dos temas centrais do debate político para as próximas eleições legislativas, cuja pré-campanha começa com a aprovação do orçamento de Estado para 2019.

António Costa e o PS desejam uma maioria absoluta. A pergunta é: para quê?

Não é possível continuar a tratar o défice das contas públicas como um problema de levitação.
Por este caminho as coisas vão acabar mal.

Pedro Gomes
23NOV2018 – 105 FM

Pedro Gomes

70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

 

A 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Com o fim da II Guerra Mundial e a criação da Nações Unidas, os líderes mundiais decidiram complementar a Carta das Nações com um documento que assegurasse os direitos fundamentais, garantindo que o mundo não voltaria a assistir à violação dos direitos humanos, como sucedeu durante a guerra, em especial com o regime nazi.

É criada uma Comissão de Direitos Humanos, presidida por Eleanor Roosevelt, viúva do Presidente Franklin D. Roosevelt, cujo papel foi determinante na elaboração do texto da Declaração.

A aprovação da Declaração Universal, num mundo ainda dilacerado pelos horrores da II Guerra Mundial, tem um profundo significado político, pois o seu artigo primeiro refere que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”.

A dignidade pessoal e a igualdade adquirem um novo estatuto, que o direito internacional se encarrega de impor aos Estados que subscreveram a Declaração ou que a ela aderiram posteriormente.

Esta Declaração foi aprovada há setenta anos, para que os “seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria” e para que os homens e as mulheres “não sejam compelidos, em supremo recurso, contra a tirania e opressão”.

Os direitos que a Declaração consagra foram recolhidos em diversas fontes normativas anteriores; a novidade reside no facto de, pela primeira vez, um catálogo de direitos fundamentais ter assento num texto internacional que, não sendo um tratado do ponto de vista jurídico-formal, ainda assim condiciona a actuação dos Estados, impelindo-os a respeitarem aqueles direitos.

No caso português, o artigo 16º da Constituição impõe a interpretação e a integração dos preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Muito embora a Declaração aspire à universalidade do respeito pelos direitos fundamentais que consagra, a verdade é que, setenta anos depois da sua aprovação, ainda há milhões pessoas subjugadas por regimes totalitários.

Há pouco mais de um mês, a ONU divulgou uma lista de 38 países, que classificou como “vergonhosos”, que perseguem e exercem represálias sobre pessoas que colaboram com as Nações Unidas na promoção e protecção dos direitos fundamentais.

A defesa da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais é uma luta que nunca está ganha.

Pedro Gomes
14DEZ2018 – 105FM

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Pedro Gomes

UMA IGREJA NO MUNDO

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES UMA IGREJA NO MUNDO

 

Há 53 anos, em 8 de Dezembro de 1965, Paulo VI encerrava o Concílio Vaticano II, convocado por João XXI.

O Concílio alterou a atitude da Igreja Católica perante um mundo em mudança: o propósito era o de “abrir a Igreja ao Mundo”, fazendo com que os sacerdotes e as estruturas eclesiásticas estivessem mais próximos das pessoas e dos seus problemas.

No encerramento dos trabalhos do Concílio, o Papa Paulo VI afirmava que “toda esta riqueza doutrinal orienta-se apenas para isto: servir o homem, em todas as circunstâncias da sua vida, em todas as suas fraquezas, em todas as suas necessidades”.

O Concílio proclama o homem como medida da acção da Igreja, defendendo a sua integridade, como corpo e alma, coração, inteligência e vontade (Gaudium et Spes).

Passados mais de cinquenta anos, os documentos conciliares continuam a ter uma enorme actualidade, ao preconizarem uma Igreja mais moderna, mais despojada dos bens materiais, mais simples na forma de contactar com as pessoas. Uma Igreja peregrina, que vá ao encontro das periferias: geográficas, físicas, económicas ou espirituais.

Ao longo do seu pontificado, o Papa Francisco pede à Igreja que não seja apenas uma Igreja aberta ao mundo, mas que se torne numa Igreja no mundo.

As novas evangelizações que Francisco propõe, significam que a Igreja tem de ser a voz dos que não são ouvidos, a consciência do mundo, quando multidões de indesejados são esquecidas pelos líderes mundiais e ignoradas nos telejornais, afirmando a verdade universal de que o homem, com a sua dignidade, tem de ser a medida de toda a acção humana.

A Igreja no mundo só pode ser uma Igreja despida de preconceitos, que não hesita em acolher de braços abertos todos os homens e mulheres, independentemente do seu credo religioso.

A poucos dias do Natal, em que a febre consumista tomou conta de todos os espaços comerciais e da nossa vida, é bom lembrar o valor dos pequenos gestos, das pequenas coisas que não têm o poder de mudar o mundo, mas que podem fazer a diferença junto dos que nos estão próximos.

A misericórdia é a coragem de acreditarmos de que somos capazes.

Pedro Gomes
7DDZ2018 – 105 FM

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Pedro Gomes

MÚSICA PARA OS PÁSSAROS

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES MÚSICA PARA OS PÁSSAROS

 

A Assembleia Legislativa discutiu as propostas de plano e de orçamento para 2019, apresentadas pelo Governo Regional dos Açores.

A meio da legislatura, o orçamento para 2019 não traz novidades, nem indicia uma mudança de estratégia do Governo Regional para fazer crescer a economia açoriana, diminuir a carga fiscal, fomentar o emprego ou combater a pobreza.

Num Governo de continuidade, o orçamento e o plano para 2019 são mais do mesmo.

O debate parlamentar revelou um Governo cansado, sem imaginação e incapaz de apresentar novas soluções para os desafios que se colocam à sociedade açoriana.

Desde 2008 – o último ano antes da crise – e até hoje, o PIB regional cresceu 12%, o rendimento disponível das famílias cresceu apenas 7% e os impostos aumentaram 35%.

Ao longo de dez anos, o Governo Regional não hesitou em continuar uma política de agravamento fiscal que apenas beneficia o orçamento regional.

O agravamento da carga fiscal, sem que o Governo Regional utilize as competências regionais para reduzir o IVA e o IRC, revela uma opção política muito clara: o Governo prefere penalizar as empresas e as famílias em seu favor.

Nestes dez anos, o IRC caiu 19%: um dado revelador da fragilidade do tecido empresarial regional, que não adquire músculo financeiro com os inúmeros programas de apoio para as empresas, anunciados em pacote em cada debate orçamental.

O prosseguimento da mesma estratégia por parte do Governo Regional tem como consequência que os Açores continuarão a marcar passo no desenvolvimento, no crescimento económico e na geração de riqueza.

O PIB regional é de cerca de 70% da média da União Europeia, quando o Governo Regional previa que ele fosse de 80% a 85% daquela média no final do actual quadro comunitário de apoio, em 2020.

As políticas erradas podem ser corrigidas, desde que haja vontade e capacidade para o fazer.

Uma taxa de desemprego de 8,2%, a elevada precariedade do emprego jovem ou o facto de 7,5% da população açoriana estar dependente do Rendimento Social de Inserção (RSI) exigiriam outras políticas.

O plano e o orçamento para 2019 não são uma boa notícia para os Açorianos. São apenas música para os pássaros.

Pedro Gomes
30NOV2018 – 105FM

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