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Aníbal Pires

OS (IRA)DOS

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES OS (IRA)DOS



Hoje trago-lhe um assunto que não é de fácil abordagem, mas que merece alguma atenção e reflexão pelo significado que tem e, sobretudo, pelos fenómenos que está a criar em Portugal e no Mundo.

Trata-se da proteção dos animais e de alguns grupos de pressão organizados, até num partido político com assento parlamentar na Assembleia da República, cuja agenda política gira e se alimenta à volta dos direitos e do bem-estar animal.

Causa que, não sendo da nossa contemporaneidade, pois, no limiar do século XIX a Inglaterra tinha aprovado algumas leis de proteção dos animais, ganhou nos últimos anos pela tomada de consciência ambiental e humanista apoios crescentes significativos.

Antes de mais, e para que não surjam dúvidas ao longo desta nossa conversa, reafirmo a minha posição de total concordância com o articulado da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, Documento de caráter normativo e que foi proclamado e promulgado pela UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura em 27 de Janeiro de 1978.

Esta declaração de princípios destina-se aos ouvintes menos atentos pois, quem acompanha a vida política regional sabe que fui autor, enquanto deputado do PCP na ALRAA, do articulado original do diploma que proíbe o abate de animais errantes e de companhia.

Para quem quiser informar-se sobre a sua tramitação pode sempre consultar a base de dados da ALRAA, ou se apenas quiser conhecer o seu conteúdo pode procurar no Jornal Oficial o Decreto Legislativo Regional n.º 12 /2016/A, de 8 de Julho.

As notícias vindas a público, mesmo com as reservas que tenho sob a forma como foram tratadas jornalisticamente, colocam algumas apreensões às quais devemos dar atenção pois configuram um modus operandi e uma linguagem que nos fazem lembrar os grupos neonazis que proliferam como cogumelos por todo o Mundo.

E este fenómeno é tanto mais preocupante quanto sabemos que na primeira metade do Século XX a Alemanha de Hitler, logo após a chegada ao poder em 1933, fez aprovar um conjunto de leis de proteção dos animais que, eventualmente alguns desses militantes (IRA)dos, gostariam de ver em vigor no nosso país e no Mundo.

Como, por exemplo a execução, por fuzilamento, de quem infligisse a morte a um animal por maus tratos. As leis de proteção aos animais atualmente na Alemanha, expurgadas dos excessos da criminalização e da penalização, são nos seus princípios as que foram criadas por Hitler.

Se posso e devo apoiar e defender os direitos dos animais e o seu bem-estar, não posso, porém, esquecer-me de que quem produziu, digamos, a legislação mais avançada para a proteção dos animais tivesse sido responsável por milhões de mortes, quer nos campos de batalha da II Guerra Mundial, quer nos campos de concentração.

Não pretendo rotular ninguém, mas por vezes é bom ir à história para perceber o presente.

Mas no presente existem, para além da questão ideológica, porque o era durante a chancelaria de Hitler e depois com o III Reich, outras questões mais pragmáticas e que se prendem com o negócio que gira à volta dos animais de estimação.

Eu já o fiz publicamente, mas ainda não dei conta de nenhum ativista da defesa dos direitos e do bem-estar animal propor a proibição da venda de animais de estimação e companhia enquanto nos canis e gatis municipais houver animais para adoção. Pois é. Talvez este princípio, a vir a ser adotado com força de lei, fosse um grande contributo para a proteção e o bem-estar animal.

Mau para o negócio. Bom para os animais.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 17 de Novembro de 2018

Aníbal Pires

O CUSTO DA IMPREPARAÇÃO

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES O CUSTO DA IMPREPARAÇÃO

 

Trago-lhe do novo a SATA, não pelo inquinado processo de alienação de 49% do capital social da Azores Airlines, nem pelo recente relatório da Comissão de Acompanhamento que nada relata que não fosse já do nosso conhecimento, mas por mais um daqueles erros que resultam da arrogância e autoritarismo de cidadãos impreparados para o exercício de cargos públicos e que, tendo o desfecho esperado, vai custar ao Grupo SATA, pelo menos, números redondos, 300 mil euros de indeminização a um trabalhador despedido indevidamente assim o disse, em última instância, o Supremo Tribunal de Justiça.

Disse pelo menos 300 mil euros pois, como é pressuposto todas as despesas processuais têm custo, e que, face ao tempo, aos recursos e demais trâmites, ao valor da indeminização ao piloto comandante devem ser adicionados mais alguns milhares de euros pelas custas judiciais e outras.

A forma como a SATA conduziu o processo de suspensão e despedimento do Comandante Miguel Sancho com base na interpelação de que foi alvo, dentro da aeronave que comandava, por um ex-administrador da SATA e que depois teve, por parte, do piloto comandante um comentário numa rede social, sem que ali tivesse referenciado quer a empresa quer o nome do então administrador, conforma um ato de persecução ao trabalhador.

E disso se tratou. Digamos que o Comandante Miguel Sancho ficou com o destino traçado na sequência do seu depoimento na Comissão de Inquérito do Grupo SATA. Houve quem não tenha gostado do que ouviu da boca do piloto comandante.

Certamente que se lembra e, assim sendo, julgo não ser necessário fazer nenhuma descrição dos factos. O que releva é mesmo a decisão que levou ao despedimento do Comandante Miguel Sancho e, sobretudo, quem tomou a decisão e quem lhe deu o aval.

E se as responsabilidades terão de ser assacadas ao Conselho de Administração da altura, devem-no ser, em particular, ao Presidente do Conselho de Administração, Dr. Luis Parreirão, e ao administrador que protagonizou o a interpelação ao piloto comandante dentro da aeronave, ou seja, o Eng. Francisco Gil, atualmente administrador da NAV.

Não sabia. Pois é, Ele há vidas assim.

Os mais de 300 mil euros que a SATA vai ter de pagar ao Comandante Miguel Sancho deveriam ser financiados pelos decisores e protagonistas de mais este triste caso de má gestão no Grupo SATA. Mas não será assim. O custo dos desmandos e da impreparação de quem, à época, estava à frente dos destinos do Grupo SATA vão engrossar a dívida desta empresa pública. E com isto pagamos todos nós, com juros. Pois está claro.

Gostava, mas gostava mesmo, de poder falar consigo da SATA sobre outras razões que não estas que evidenciam a má gestão e que, como deve calcular, afetam toda a estrutura organizacional das empresas do grupo e acabam por se refletir na qualidade do serviço prestado.

Gostava, mas não tem sido possível nem se configura no horizonte próximo que isso venha a acontecer. Mas acredito que é possível. É possível que um dia a SATA possa voltar a ser notícia pela qualidade do serviço e por canalizar fluxos financeiros para a Região. Nada que não tivesse já sido a imagem na Região, no País e no Mundo, não muito distante no tempo pretérito, deste Grupo empresarial público.
Foi um prazer estar consigo.

Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Funchal, 08 de Dezembro de 2018

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Aníbal Pires

GANHOU QUEM NÃO DESISTE

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES GANHOU QUEM NÃO DESISTE



Esta semana o parlamento açoriano aprovou o Orçamento e o Plano para 2019. Estes documentos sendo propostos pelo Governo de Vasco Cordeiro foram, porém, objeto de algumas alterações que resultaram de entendimentos partidários e que depois tiveram a natural tradução parlamentar.

Algumas destas modificações vão ter impacto direto na melhoria do rendimento das famílias e são, na generalidade, positivas. Não vou enumerá-las, pois, penso que são do seu conhecimento e, por outro lado, quero centrar esta nossa conversa no anúncio feito pelo Presidente do Governo Regional, no discurso de encerramento do debate na generalidade, que se comprometeu a encontrar com os sindicatos uma solução regional para o reposicionamento dos educadores e professores na carreira docente, alguns dos contornos foram mesmo enunciados por Vasco Cordeiro e, ao que julgo, deixaram os docentes satisfeitos com a solução proposta.

Mas, ainda antes disso, sempre gostaria de lhe dizer que o acolhimento das propostas da oposição, para além de serem um indicador da importância da instituição parlamentar, não modificaram a natureza e matriz política das propostas iniciais, nem isso seria expetável. Mas, ao contrário do que vinha a passar-se nesta legislatura, este ano o diálogo democrático foi cultivado e colheram-se alguns frutos, os possíveis, desse exercício que deve ser permanente.

Os educadores e professores dos Açores ganharam a luta pelo reposicionamento na carreira. Que não restem dúvidas, Sem a luta e a mobilização dos docentes o governo de Vasco Cordeiro continuaria, por mais algum tempo, a ater-se ao contexto político e à indefinição do Governo da República e a luta dos educadores e professores teria de continuar, ainda que, com contornos e em moldes diferentes.

Mas, e para que o passado recente não caia no esquecimento, é bom que se diga que durante este processo político houve quem soubesse ler e interpretar os sinais e conduzisse a luta em função dos interesses dos educadores e professores, com a consciência de que logo após a conclusão dos processos de discussão e aprovação dos orçamentos de Estado e da Região, de 2019, teriam lugar desenvolvimentos, designadamente nos Açores.

Houve quem pacientemente ouvisse os mais disparatados radicalismos, no auge de uma luta que o SPRA, sem nunca desarmar, conduziu com uma resiliência que alguns julgaram não ser possível, porque este sindicato tinha e tem uma agenda política e sindical ancorada na vontade e no querer dos educadores e professores e mantém-se ao seu lado sem nunca deixar cair os braços.

Outros, porém, têm agendas políticas, mas que não são sindicais, são agendas partidárias e, como tal, esgotam-se com o tempo e a conveniência, após concluída a greve às avaliações essa organização, “digamos”, sindical abandonou o discurso radical e, ao contrário do SPRA, quedou-se pela inércia, ou seja, saiu de cena.

Mas também aos grupos “inorgânicos”, de professores desligados dos sindicatos se lhes apagou o fulgor, logo após o fim da greve às avaliações. Faltou-lhes o que diferencia um sindicato de um grupo que, por não estar organizado, é mais permeável à manipulação por interesses exógenos aos seus. Não tenho dúvidas da entrega e da autenticidade de muitos docentes que aderiram às lutas e mobilizações que surgiam como se fossem de geração espontânea, mas é bom que se perceba de uma vez por todas que, nestes casos, a espontaneidade só parece que é. E na verdade é, Um mito.

Claro que agora perante o anúncio feito pelo Presidente do Governo Regional vão todos despertar do torpor onde estiveram mergulhados, mas já não vão a tempo.

Os educadores e professores da Região Autónoma dos Açores com o SPRA a liderar uma luta limpa com objetivos e timings bem definidos, e construídos coletivamente, já ganharam esta luta.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Funchal, 01 de Dezembro de 2018

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Aníbal Pires

O NOVO AFINAL É VELHO

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES O NOVO AFINAL É VELHO



Estamos mais ou menos habituados à consonância de posições do PSD Açores com o Professor Mário Fortuna, salvo uma ou outra vez em que o anterior líder do PSD Açores, e, ao que se diz por aí, mentor do atual, teve de vir a terreiro esclarecer as diferenças de posição entre o representante dos empresários açorianos e a posição do PSD, ou a sua, vá-se lá saber.

Mas desta vez a harmonia no discurso é perfeita, pelo menos no que diz respeito à solução proposta pela Câmara do Comércio, pela voz de Mário Fortuna, e à sua subscrição acrítica por Alexandre Gaudêncio.

Pois é. O PSD Açores, ou pelo menos o seu líder, considera, ao contrário do que sempre foi afirmado pelo seu partido, alienação de menos de metade do seu capital social, que a solução para a SATA afinal passa pela privatização da maioria do capital público da Azores Airlines, pelo menos 51% e pela alienação de 49% da Sata Air Açores.

Se a posição expressa por Mário Fortuna não me causa nenhuma perplexidade, afinal o Professor é um fiel devoto do mercado e, um mentor e difusor da teologia que lhe está subjacente, já a posição de Alexandre Gaudêncio ao assumir como compromisso a proposta de Mário Fortuna demonstrou, por um lado, falta de maturidade política, o que pode ser explicado pela idade, mas por outro um desconhecimento da realidade regional e da importância da SATA para os Açores e para os açorianos, o que é, em minha opinião, grave, muito grave, para alguém que lidera um partido que se assume como alternância, não como alternativa, ao PS.

Julgo que Alexandre Gaudêncio já terá percebido que as suas afirmações não lhe mereceram os apoios esperados, aliás este discurso da privatização da SATA, em particular da SATA Air Açores não colhe apoios significativos em nenhuma das ilhas, nem mesmo em S. Miguel.

Julgo até que o atual líder do PSD Açores está neste momento a desdobrar-se em explicações e justificações para apaziguar as suas hostes um pouco por toda a Região.

Bem, mas este é um problema que o PSD e o seu líder resolverão e, não me custa a crer que numa próxima oportunidade, Alexandre Gaudêncio venha emendar a mão e recuar para a antiga posição do PSD Açores. Se por acaso assim não acontecer, então estamos perante um adepto da doutrina neoliberal, o que é o mesmo que dizer que o novo afinal, é velho, mais velho ainda que o seu antecessor.

Mas mais importante que o PSD, são os Açores que para o melhor e para o pior têm 9 ilhas pulverizadas numa vasta área oceânica e que necessitam de uma transportadora aérea pública para assegurar as ligações aéreas internas e externas, seja com o continente português, seja com a diáspora, mesmo sabendo que parte das ligações com o exterior é também assegurada por outras transportadoras aéreas, algumas delas privadas. O que não podemos deixar que nos aconteça é ficarmos dependentes de outros. Quer queiramos, quer não, a SATA é um património autonómico que como qualquer outro do adquirido autonómico deve ser salvaguardado.

Se isto é sinónimo de que tudo, no Grupo SATA, deve ficar como está, Não. aliás não pode ficar como está sob pena de um destes dias ser irrecuperável.

Se a solução para as maleitas da SATA é a sua privatização, seja em que percentagem for, Não.

A solução passa por uma alteração profunda do seu modelo organizacional, pela redução da despesa com atividades que não têm uma função operacional, pela identificação e eliminação de poderes internos e externos que contrariam qualquer tentativa de gestão comercial bem sucedida, mas passa, sobretudo, e no imediato pela necessidade urgente de a recapitalizar. Coisa que não é possível através da sua privatização. Basta ver o caderno de encargos do concurso recentemente anulado para perceber que a privatização não tem, nem nunca teve, como objetivo a sua capitalização.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 24 de Novembro de 2018

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