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Paulo Casaca

A SAGA DE ASIA BIBI

Paulo Casaca

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PAULO CASACA A SAGA DE ASIA BIBI

 

Asia Bibi, cristã paquistanesa, teve a ousadia de beber água pelo copo reservado a muçulmanos e, pior ainda, quando confrontada com o crime, ousou formular a pergunta que lhe valeu a sentença de morte: ‘Não somos todos humanos?’

Assistimos no Paquistão ao endurecimento de um sistema de perseguição às minorias religiosas, a que o Fórum Democrático da Ásia do Sul dedicou há alguns meses atrás um estudo sintético mas exaustivo. O sistema assenta na lei supostamente destinada a punir blasfémias e em grupos jihadistas que a aplicam à margem do sistema judicial e que já fizeram centenas de vítimas.

Asia Bibi foi presa em Junho de 2009 e condenada à morte em 2010. Quem ousou levantar a voz por ela, como o Governador da Província do Punjab ou o Ministro das Minorias, foi assassinado. O Supremo Tribunal Federal do Paquistão inocentou-a finalmente a 31 de Outubro, mas o actual Primeiro-ministro acordou com o principal grupo jihadista paquistanês não a deixar fugir do país, o que equivale a uma condenação à morte.

Perante isto, as Nações Unidas, que elegeram recentemente o Paquistão para a sua Comissão de Direitos Humanos, e a União Europeia, que, em nome desses mesmos direitos humanos, faz ao Paquistão as maiores concessões comerciais, limitaram-se, até agora, a aconselhar o advogado de Asia Bibi a fugir do país se não quisesse ser morto.

Pela minha parte, gostaria de redirigir aos nossos líderes a pergunta que valeu a Asia Bibi a condenação à morte por blasfémia: não somos todos humanos? Por que razão então se silenciam os crimes do Jihadismo?

Bruxelas, 7 de Novembro de 2018

Paulo Casaca

Paulo Casaca

O REFERENDO

Paulo Casaca

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PAULO CASACA O REFERENDO

 

A desastrosa situação em que o Reino Unido se viu após o famoso referendo do BREXIT serviu para consolidar um consenso europeu sobre os malefícios do referendo, que era já decorrente dos resultados repetidamente negativos a que os referendos conduziram em matéria europeia.

Creio haver aqui dois equívocos que convém esclarecer. O primeiro é de que o referendo britânico foi um absurdo por confrontar o cidadão não com uma proposta concreta mas com um processo de intenções impossível de definir, e de que só agora se conhecem contornos concretos passíveis de se referendarem.

O segundo é o de que quando os referendos são raramente usados, os eleitores tendem a utilizá-los como expressão do seu estado de espírito em vez de se pronunciarem sobre a substância das questões colocadas. Mas isto quer dizer que o problema do referendo não é o seu uso em excesso, mas antes o seu uso insuficiente.

Posto isto, o referendo é o instituto democrático de tomada de decisão por excelência, sendo a representação do eleitor apenas um seu derivado. Tanto na Grécia clássica como na democracia moderna reinventada nos EUA, o referendo é o mecanismo democrático essencial de decisão. Isso mesmo foi entendido pelos suíços que o trouxeram dos Estados Unidos para a Europa depois da revolução europeia de 1848.

Vem isto a propósito de um interessante trabalho de investigação de campo realizado por dois politólogos franceses que concluiu ser a instituição do referendo a reivindicação que une o movimento heteróclito conhecido por ‘coletes amarelos’.

O processo de decisão nas democracias europeias inverte o papel relativo da decisão directa e da representação, caucionando sistemas que de representação em representação deixam cair o que quer que possam ter de democrático. Isso é especialmente assim em democracias ultrapartidarizadas como a portuguesa, em que o cidadão apenas vota em partidos, que decidem como se representar no parlamento, que por sua vez decide como se faz representar no governo que, por sua vez, decide como se faz representar nas principais instâncias europeias de decisão.

Contrariamente ao que afirmou repetidamente o Presidente francês, estou convencido que o referendo não é o problema, mas é antes a solução para a enorme crise democrática em que estamos mergulhados.

Lisboa, 2019-01-06
Paulo Casaca

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Paulo Casaca

CIDADANIA ENERGÉTICA

Paulo Casaca

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PAULO CASACA CIDADANIA ENERGÉTICA

 

A revolução energética a que assistimos permite já ao cidadão em numerosas situações utilizar e oferecer no mercado soluções ambiental e financeiramente concorrenciais às fornecidas pelos monopólios público-privados de energia.

Precisamos agora de continuar a investigação, desenvolvimento e disseminação das inovações na arquitectura, engenharia, materiais e inteligência artificial que nos permitirão, não só no campo mas também na cidade, transformar as nossas residências em fontes e baterias de energia, lado a lado com novas soluções alimentares e de vida com a natureza.

Para isso, precisamos virar esforços para esse desafio e também de revolucionar o modelo de regulação energética de modo a que este assegure que todo o cidadão seja tratado com equidade tanto como fornecedor como consumidor de energia, assegurando na fase de transição a continuidade de fornecimento de energia em moldes públicos.

Acima de tudo, precisamos que as instituições políticas que nos representam deixem de estar apenas interessadas na preservação dos interesses monopolistas e burocráticos que gravitam à sua volta e que cumpram o seu dever democrático de servir os interesses do cidadão.

As energias renováveis e descentralizadas, cada vez mais baratas que as convencionais, são um instrumento vital para construir um mundo que deixe de assentar na destruição da natureza e na guerra pelo acesso aos recursos. O futuro repousa na nossa capacidade de entender as potencialidades do mundo que se nos abre e estar dispostos a exercer esta nova dimensão da cidadania, a cidadania energética.

Olhão, 2019-01-02
Paulo Casaca

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PENSAR O GRANDE MÉDIO ORIENTE

Paulo Casaca

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PAULO CASACA PENSAR O GRANDE MÉDIO ORIENTE

 

A anunciada evasão americana da Síria – paralela à outra semelhante que se desenvolve no Afeganistão – veio confirmar os limites do corte com as práticas da administração Obama ensaiadas por Donald Trump.

O Presidente norte-americano tinha tido o bom senso e coragem de reconhecer que a invasão do Iraque foi a pior tragédia contemporânea americana, e que a teocracia iraniana baseada no terrorismo, expansionismo e fanatismo é um inimigo mortal dos Estados Unidos.

Foram dois passos positivos mas não chegaram para fazer a mudança numa sociedade que continua prisioneira da imensa força dos lóbis islamistas e da falta de inteligência estratégica.

O anúncio de uma OTAN árabe tinha sido outra peça importante no afrontamento ao jihadismo que a Presidência americana tinha deixado em banho-maria após a primeira guerra de informação movida pela Turquia.

A chave do sucesso ocidental nos cenários de guerra que temos a ocidente e a oriente do Irão passam pelo empenho militar, passam por entender a importância de combater a ideologia jihadista dentro de fronteiras, mas assentam sobretudo no apoio à formação de alianças dos países que enfrentam directamente a ameaça, a Ocidente, países árabes, Israel e curdos, a Oriente, as repúblicas da Ásia Central.

O apoio não pode ser incondicional, porque não pode dispensar uma estratégia de normalização e democratização sem a qual a maioria desses regimes – autocracias de limitada legitimidade – têm a sua sobrevivência em risco, mas não pode ser tão pouco entregue a flutuações de humores e conjunturas.

Em vez de se entregar aos vácuos delírios proclamatórios de exércitos europeus ou às visões primárias do populismo, os nossos dirigentes fariam melhor em entender o significado das guerras travadas na Mesopotâmia e no Afeganistão e na forma de lhes fazer face.

Ponta Delgada, 2018-12-25
Paulo Casaca

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