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Paulo Casaca

FRAUDE FISCAL BANCÁRIA NA EUROPA

Paulo Casaca

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PAULO CASACA FRAUDE FISCAL BANCÁRIA NA EUROPA

 

Uma equipa de 38 jornalistas de 18 organismos de comunicação social de doze países europeus – liderada pela ‘Correctiv’, uma organização alemã sem fins lucrativos – concluiu e divulgou em Outubro o resultado de uma investigação de dois anos a sistemas europeus de reembolso de impostos que nunca foram pagos e que, desde 2001 até ao ano passado, terão lesado o contribuinte europeu em, pelo menos, cinquenta e cinco mil milhões de euros.
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Os esquemas, só na Alemanha, terão envolvido uma centena de bancos e inúmeros gabinetes de advogados e peritos financeiros, e terão sido iniciados por um alto funcionário do fisco que transitou para o sector privado.

O essencial da notícia é que estes sistemas que supostamente teriam terminado em 2016 – as autoridades alemãs anunciaram o ano passado a detecção de 12 mil milhões de euros em fraudes – continuam a ser praticados, aumentando o grau de sofisticação em resposta às medidas das administrações fiscais.

Como afirmam os autores do relatório, na base do negócio estão a ética do dinheiro acima de tudo; os códigos fiscais tão complexos que nem os seus autores os conseguem entender; o princípio sagrado do segredo fiscal e a óbvia complacência ou mesmo cumplicidade das administrações e dos seus responsáveis políticos por este estado de coisas.

Este escândalo – sobre o qual a imprensa portuguesa tem mantido uma notável discrição – é provavelmente o maior de sempre, e leva-nos naturalmente a duvidar das repetidas garantias de que tinham sido tomado medidas para evitar a repetição do desastre financeiro de há dez anos atrás.

Bruxelas, 2018-10-31
Paulo Casaca

Paulo Casaca

O IATE DA MENINA THUNBERG

Paulo Casaca

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PAULO CASACA O IATE DA MENINA THUNBERG

 

De acordo com a revista Lonely Planet, a jovem Greta Thunberg não queria faltar à Cimeira do Clima de Nova Iorque, mas ‘encontrou dificuldades quando tentou estabelecer o percurso de comboio da Europa para a América do Norte’ desabafando a sua mágoa no twitter.

Eis senão quando um magnate do imobiliário ligado à alta competição automóvel e marítima descobre um príncipe encantado – ou em todo o caso neto do Príncipe Rainier do Mónaco – que com um pequeno apoio entre outros da BMW e do Clube de Iate do Mónaco resolveu o problema: um iate com painéis solares e tripulação alimentada a comida ‘vegan de astronautas’ e com zero emissões de dióxido de carbono vai levá-la a Nova Iorque e já agora a Santiago do Chile e outras paragens.

A jovem, que foi aparentemente tirada da escola para dar lições mundiais de clima aos 15 anos, irá passar agora muitos meses fora do sistema de ensino, fazendo-se transportar numa embarcação de competição sem camas ou casas de banho e, imagino, com menos condições de estudo ainda.

Neste fantasioso mundo das pegadas ecológicas seria excelente que alguém explicasse de que forma uma embarcação pode ser feita com materiais que não impliquem qualquer emissão atmosférica.

Se pensarmos em emissões de gás com efeito de estufa por milha de transporte efectuada – o único critério sensato para colocar o problema – as emissões do iate, que não serve para transportar o que quer que seja, mas apenas para competição, foram até hoje infinitamente superiores às de qualquer avião, pela simples razão de que, antes de encontrar esta passageira, o iate nunca transportou ninguém.

Um dos maiores desafios da humanidade – a preservação ambiental – tem sido tratado com uma assustadora falta de seriedade, atingindo o paroxismo com esta nova vaga feita de efabulação mediática e manipulação infantil.

Concedo que nesta história do sapo que se transformou em príncipe encantado por efeito de um twitt, há a registar efeitos positivos. Li na imprensa que o líder sindicalista que tinha sido acerbamente criticado por se transportar a bordo de um Maserati, optou agora por uma trotinete.

Não sei se a mudança lhe vai aumentar os créditos junto dos condutores de camiões tanque de combustível, mas creio poder afirmar com mais segurança do que no caso do iate que o ambiente ganhou com este novo meio de transporte do famoso sindicalista.

Bruxelas, 2019-08-13
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Paulo Casaca

JUSTIÇA PARA O MAR DE TIMOR

Paulo Casaca

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PAULO CASACA JUSTIÇA PARA O MAR DE TIMOR

 

Em 2004, os serviços secretos australianos utilizaram câmaras escondidas para espiar reuniões do governo timorense a fim de permitir à Austrália extorquir uma parte maior dos recursos naturais marinhos do que aquilo a que tinha direito no mar de Timor.

Um funcionário desses serviços considerou que se estava perante um abuso de poder – dado que as actividades clandestinas dos serviços deveriam servir para a defesa e segurança do país e não para roubar vizinhos mais pobres – e denunciou o caso, levando a que as autoridades australianas se vissem obrigadas a rever o acordo e a conceder condições mais favoráveis a Timor Leste.

A escritora australiana Kim McGrath aborda esse e outros episódios no livro cuja edição portuguesa foi recentemente lançada em Lisboa: ‘Passar dos Limites – A História Secreta da Austrália no Mar de Timor’ livro em que se acusa a Austrália do desvio dos serviços secretos da sua acção de defesa nacional para a defesa de interesses económicos ilegítimos.

A defesa deste ‘lançador de alertas’ foi tomada por um antigo magistrado a exercer a advocacia, Bernard Collaery, e este por sua vez foi acusado pelas autoridades do crime de violação de ‘Segredo de Estado’, tendo no passado dia 6 começado o seu julgamento em Canberra.

O antigo magistrado viu-se privado da sua documentação e incapaz de organizar a sua defesa, numa situação que considerou kafkiana, sendo inclusivamente obrigado a sair do país para a poder preparar. O Fórum Justiça para o Mar de Timor lançou uma campanha internacional para o encerramento do processo.

Abordámos a semana passada uma enorme campanha de propaganda feita no nosso país em favor de um falso ‘lançador de alertas’ envolvido em obscuros actos de espionagem. É tempo de olharmos para os verdadeiros ‘lançadores de alertas’ como Bernard Collaery que tudo arriscou para denunciar a utilização obscena de serviços secretos para fins privados.

Precisamos de ser solidários com os que verdadeiramente se arriscaram para a defesa da justiça em Timor Leste em vez de perdermos tempo com informação teleguiada por quem apenas se serviu de Timor Leste.

Bruxelas, 2019-08-07

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FUTEBOL E ESPIONAGEM

Paulo Casaca

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PAULO CASACA FUTEBOL E ESPIONAGEM

 

Invenção britânica, o futebol espalhou-se pelo mundo inteiro e tornou-se a mais ubíqua das obsessões humanas em praticamente todas as latitudes, sendo que Portugal é um dos países onde essa obsessão é mais acentuada.

Pequeno país periférico europeu que se pensa pela sua história, Portugal é hoje conhecido pelos seus futebolistas e treinadores que se espalham dos mais recônditos aos mais importantes cantos do mundo.

Tudo isto serve para entendermos como um jovem espião que terá conseguido penetrar no sistema de correio do Governo e das autoridades judiciais portuguesas se terá tornado no personagem central de uma intensa novela entre clubes de futebol.

E se a mim não me espanta que dentro do nosso pequeno retângulo (refiro-me ao país não ao estádio) a generalidade dos observadores veja aqui apenas futebol e as suas usuais transferências milionárias de dinheiro cuja origem e tratamento fiscal estão longe de ser claros, penso que alguém de direito deveria tratar o assunto como aquilo que ele é: um assunto de espionagem.

Quase todos os dias, a Doutora Ana Gomes aparece na imprensa ou nas redes sociais a proclamar a heroicidade, a testemunhar a inocência e a reclamar a libertação do jovem espião, tendo mesmo o Diário de Noticias esclarecido que entre as sete paixões de Ana Gomes, não consta a República Islâmica do Irão, mas antes a transparência futebolística, pela qual o jovem espião será um mártir.

Eu, que em cinco anos de convivência com ela no Parlamento Europeu não recordo qualquer interesse da sua parte pelo futebol mas antes uma inigualável devoção pela República Islâmica, pasmo perante o que leio.

Será mera coincidência, mas o jornal para o qual o jovem espião trabalhou foi recentemente condenado em Tribunal pela desinformação produzida em favor da teocracia iraniana.

O Partido Socialista veio pela primeira vez declarar que a referida senhora não fala em seu nome. É um gesto importante, mas que tem pelo menos uma década de atraso. Num Estado de Direito, cabe às autoridades entender o que são e o que não são coincidências. Pela minha parte, mantenho, contrariamente à célebre frase atribuída a Salazar, que em política, o que parece, raramente é.

Bruxelas, 2019-07-30

Paulo Casaca

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