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Regional

Vila Franca do Campo assinalou Dia Municipal para a Igualdade

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Foto: CMVFC

A Câmara Municipal, em colaboração com a Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo assinalou, na quarta-feira, 24 de outubro, o Dia Municipal para a Igualdade, com uma sessão sobre a referida temática, no auditório daquele estabelecimento de ensino.

Na abertura do evento, a Vereadora com o pelouro da Educação, Nélia Alves-Guimarães explicou que a data é celebrada pela primeira vez no Município de Vila Franca do Campo e partilhou com alunos presentes algumas reflexões sobre o que se pretende com o assinalar do Dia Municipal para a Igualdade.

Nélia Alves-Guimarães referiu que promover a igualdade é sinónimo de criar uma cultura e práticas que reconheçam, respeitem e valorizem as diferenças em benefício de todas as pessoas.

A Vereadora informou que será levado a aprovação em reunião de Câmara o Plano para a Igualdade de Género, que vai privilegiar a realização de vários eventos e iniciativas, “com vista a dar mais visibilidade a estas questões, pois consideramos que as Autarquias têm um papel crucial no desenvolvimento de políticas locais que promovam a coesão e um desenvolvimento social sustentável”.

“Acredito que os órgãos de administração local, pela proximidade com a população, podem combater de forma mais eficaz a reprodução de desigualdades que existem ainda, em funções do género e de outros aspetos”, reiterou.

Por sua vez, a Coordenadora da Equipa Técnica do Comissariado dos Açores para a Infância, Nélia Amaral, afirmou que uma abordagem relativa à Igualdade, em sociedade e em termos de direitos, não passa por distribuir os mesmos recursos a todas as pessoas, mas sim os recursos que cada um, individualmente, necessita, respeitado as diferenças existentes.

“As diferenças não são boas, nem más, são apenas caraterísticas com as quais nascemos ou que nos aconteceram ao longo da vida e com as quais temos de aprender a viver e que a sociedade tem de aceitar e respeitar”, frisou.
Nélia Amaral referiu que, na maior parte das vezes os “direitos especiais”, atribuídos às mulheres, “são deveres disfarçados de direitos, não há que haver direitos especiais para determinado género, mas sim direitos iguais, o acesso em igualdade de circunstâncias a empregos, cargos, etc”.

“Igualdade é intervir, nos nossos diferentes papeis sociais, para remover as barreiras que limitam a igualdade de oportunidades e de acesso” necessários para a concretização de cada pessoa, observou.

Entretanto, a professora Paula Vieira, que esteve no Brasil nas primeiras duas semanas de outubro, a convite da Universidade Estadual do Rio de Janeiro para falar sobre o projeto “Filosofia para Crianças” nos Açores, implementado na E.B.S. de Vila Franca do Campo, deu exemplos da realidade vivida naquele país, no que respeita à igualdade de direitos e aos Direitos Humanos.

Paula Vieira recordou o assassinato, no ano passado, da deputada Marielle Franco, que lutava pelos direitos das minorias, e observou que os apoiantes de Jair Bolsonaro, candidato à presidência do Brasil, preferem correr o risco de ceder direitos humanos, em troca da segurança que sentem não ter atualmente.

Fonte: GCCMVFC

Regional

Andreia Cardoso apela à identificação das barreiras arquitetónicas em habitações de idosos ou pessoas dependentes

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A Secretária Regional da Solidariedade Social apelou hoje, em Ponta Delgada, a todos os que, tendo um contacto direto com a população mais idosa ou dependente, possam detetar e sinalizar a existência de casos de habitações que carecem de correção, por constituírem risco de queda.

Andreia Cardoso, que falava na cerimónia de atribuição de apoios para a recuperação de habitação degradada a famílias da ilha de São Miguel, salientou que adequar as habitações das pessoas mais idosas e com mobilidade reduzida é uma das prioridades do Governo dos Açores.

“Pretendemos promover intervenções preventivas em 180 habitações em todo o arquipélago até ao final de 2019, por forma a tornar a casa um ambiente mais seguro e, assim, prevenir as quedas”, afirmou a Secretária Regional, acrescentando que “as quedas são, de facto, fatores de isolamento, fatores de dependência e, naturalmente, fatores de exclusão”.

Este trabalho de sinalização, acrescentou Andreia Cardoso, passa pela identificação dos casos, pela comunidade, à Junta de Freguesia ou diretamente ao serviço local da Direção Regional da Habitação, para que, “com pequenas intervenções, como a transformação de uma escada em rampa, a colocação de um corrimão, a troca de uma banheira por um poliban, seja possível eliminar os pontos de risco de queda”.

Acabar com as barreiras arquitetónicas é uma das medidas incluída no I Plano de Ação Bianual 2018-2019 da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, que visa adequar as habitações das pessoas mais idosas e com mobilidade reduzida.

Andreia Cardoso atribuiu hoje apoios a 30 famílias da ilha de São Miguel para a recuperação de habitação degradada e para o combate às térmitas.

“Estamos a dar mais um passo na reabilitação do parque habitacional dos Açores, num investimento público que ascende a cerca de 486 mil euros e que abrange um total de 82 pessoas, que aguardam a ajuda e o impulso para verem as suas habitações melhoradas e requalificadas”, disse a Secretária Regional.

Nesta legislatura, e até março deste ano, o Governo dos Açores já apoiou quase 3.600 famílias, num investimento total superior a 29 milhões de euros no setor da habitação.

Fonte:GACS

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Governo dos Açores acompanha a evolução da atividade sísmica em São Miguel

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O Secretário Regional da Saúde deslocou-se, ao início da manhã de hoje, ao Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA), em Ponta Delgada, para se inteirar da evolução da atividade sísmica que tem sido registada na zona central da ilha de São Miguel.

Rui Luís assegurou que o Governo dos Açores está a acompanhar desde a primeira hora esta situação, através de ‘briefings’ periódicos entre o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e o CIVISA.

No âmbito deste acompanhamento, as câmaras municipais, os serviços municipais de Proteção Civil e as corporações de bombeiros estão também notificados para o acompanhamento desta atividade sísmica, adiantou o Secretário Regional, que apelou à população para que se mantenha informada e siga os conselhos de segurança do SRPCBA recomendados para estes casos.

FONTE: GACS

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Governo dos Açores apresenta novo programa de promoção de emprego jovem

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O Governo dos Açores apresentou um novo programa de promoção do emprego jovem, denominado Inovar, destinado a jovens até aos 30 anos.

O Vice-Presidente do Governo salientou que este programa vem “colmatar uma lacuna”, que era a não existência de programas de estágio para quem não tem formação profissional ou licenciatura.

Nos programas em vigor, quem acaba a formação no ensino profissional tem acesso ao programa Estagiar T e quem termina uma licenciatura está abrangido pelo Estagiar L, mas não existia uma solução semelhante para quem não se enquadra nestas duas situações.

Com o Inovar, segundo Sérgio Ávila, passa a existir “uma possibilidade de estágio, com garantia de contratação de metade dos estagiários, para quem não fez ensino profissional ou uma licenciatura”.

O governante adiantou que as inscrições decorrem de 15 de abril a 10 de maio, “para que o trabalho se inicie a 1 de junho, num estágio de 11 meses, em empresas privadas e públicas, entidades sem fins lucrativos e na administração pública, em setores estratégicos”.

Podem candidatar-se jovens que estejam desempregados e sem receber subsídio de desemprego e com habilitações académicas até ao 12º ano, com a garantia de que, findo o estágio, as entidades são obrigadas a contratar, pelo menos, metade dos seus estagiários.

Fonte: GACS

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