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Regional

Vila Franca do Campo assinalou Dia Municipal para a Igualdade

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Foto: CMVFC

A Câmara Municipal, em colaboração com a Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo assinalou, na quarta-feira, 24 de outubro, o Dia Municipal para a Igualdade, com uma sessão sobre a referida temática, no auditório daquele estabelecimento de ensino.

Na abertura do evento, a Vereadora com o pelouro da Educação, Nélia Alves-Guimarães explicou que a data é celebrada pela primeira vez no Município de Vila Franca do Campo e partilhou com alunos presentes algumas reflexões sobre o que se pretende com o assinalar do Dia Municipal para a Igualdade.

Nélia Alves-Guimarães referiu que promover a igualdade é sinónimo de criar uma cultura e práticas que reconheçam, respeitem e valorizem as diferenças em benefício de todas as pessoas.

A Vereadora informou que será levado a aprovação em reunião de Câmara o Plano para a Igualdade de Género, que vai privilegiar a realização de vários eventos e iniciativas, “com vista a dar mais visibilidade a estas questões, pois consideramos que as Autarquias têm um papel crucial no desenvolvimento de políticas locais que promovam a coesão e um desenvolvimento social sustentável”.

“Acredito que os órgãos de administração local, pela proximidade com a população, podem combater de forma mais eficaz a reprodução de desigualdades que existem ainda, em funções do género e de outros aspetos”, reiterou.

Por sua vez, a Coordenadora da Equipa Técnica do Comissariado dos Açores para a Infância, Nélia Amaral, afirmou que uma abordagem relativa à Igualdade, em sociedade e em termos de direitos, não passa por distribuir os mesmos recursos a todas as pessoas, mas sim os recursos que cada um, individualmente, necessita, respeitado as diferenças existentes.

“As diferenças não são boas, nem más, são apenas caraterísticas com as quais nascemos ou que nos aconteceram ao longo da vida e com as quais temos de aprender a viver e que a sociedade tem de aceitar e respeitar”, frisou.
Nélia Amaral referiu que, na maior parte das vezes os “direitos especiais”, atribuídos às mulheres, “são deveres disfarçados de direitos, não há que haver direitos especiais para determinado género, mas sim direitos iguais, o acesso em igualdade de circunstâncias a empregos, cargos, etc”.

“Igualdade é intervir, nos nossos diferentes papeis sociais, para remover as barreiras que limitam a igualdade de oportunidades e de acesso” necessários para a concretização de cada pessoa, observou.

Entretanto, a professora Paula Vieira, que esteve no Brasil nas primeiras duas semanas de outubro, a convite da Universidade Estadual do Rio de Janeiro para falar sobre o projeto “Filosofia para Crianças” nos Açores, implementado na E.B.S. de Vila Franca do Campo, deu exemplos da realidade vivida naquele país, no que respeita à igualdade de direitos e aos Direitos Humanos.

Paula Vieira recordou o assassinato, no ano passado, da deputada Marielle Franco, que lutava pelos direitos das minorias, e observou que os apoiantes de Jair Bolsonaro, candidato à presidência do Brasil, preferem correr o risco de ceder direitos humanos, em troca da segurança que sentem não ter atualmente.

Fonte: GCCMVFC

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Mau tempo: PSD/Angra alerta para a necessidade de medidas preventivas urgentes

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O PSD de Angra do Heroísmo alertou hoje para o facto de a chuva que se abateu no passado domingo sobre a Terceira, “poucos meses depois das também fortes chuvadas de 24 de novembro e de 24 de fevereiro, ter demonstrado que a excecionalidade das mesmas se está, muito provavelmente, a transformar em normalidade”, adiantam.

Assim, a comissão política presidida por João Ormonde sublinha que, “em pleno rescaldo e durante os trabalhos de limpeza que se seguiram às chuvas, é bem patente um denominador comum a quase todas as situações de transbordo das ribeiras”.

“Quase todas ocorreram junto de pontes. E qualquer leigo dá facilmente conta de que elas proliferam em muitas ribeiras, com características construtivas e de desenho que não correspondem minimamente ao caudal expectável em situações mais extremas. Aliás, algumas delas não passam de meros buracos, que funcionam como autênticos garrotes às torrentes de água, levando inevitavelmente ao seu transbordo”, explica o responsável pela CPI angrense.

“Além disso, continuamos a verificar a presença de detritos vegetais de porte considerável, construções ilegais junto ao leito das ribeiras e falta de limpeza, contribuindo também esses fatores para o extravasamento das águas”, acrescenta.

O PSD/Angra defende que é preciso encarar estes fenómenos “como ocorrências cada vez mais frequentes e normais, educando as populações para um maior cuidado com o depósito de detritos nas ribeiras, e visando a sua limpeza pelas entidades competentes. E, sobretudo, procurando tomar medidas corretivas em relação às construções efetuadas, de forma a permitir a livre passagem das águas”.

“Isso é responsabilidade das entidades governamentais, a quem compete criar e executar um plano de investimento e intervenção preventiva para debelar tais situações. Urgentemente”, alerta João Ormonde.

“Num espaço de sete meses, registaram-se episódios de chuvadas, que em todos os casos resultaram em graves estragos nas pontes, vias públicas, inundações de moradias. Tudo com avultados prejuízos para o erário público e populações em geral”, lembra.

“Já não podemos evocar a excecionalidade destes fenómenos para justificar as consequências nefastas que têm. Mesmo se serão fenómenos algo extremos, há esses outros fatores que lhes estão associados, e que são bem evidentes”.

A comissão política liderada por João Ormonde expressou ainda a sua solidariedade “com todas as famílias atingidas pelo mau tempo de domingo”, esperando “todos os prejuízos e contingências do mesmo sejam reparados em pouco tempo”.

O dirigente do PSD lembrou ainda que, “do referido plano de investimento devem também constar os prometidos radares meteorológicos, que nestas situações, permitiriam alguma antecipação de fenómenos geograficamente localizados, agilizando e adequando os meios de socorro de forma bem mais eficaz”.

“Tratam-se de medidas de prevenção das populações, como bem referiu o professor catedrático Jorge Miranda, na sua intervenção no âmbito do Congresso Internacional de Proteção Civil, recentemente ocorrido na Terceira”, disse.

“Os técnicos descomprometidos sabem bem o que deve ser feito. Que o poder público os oiça”, concluiu João Ormonde.

Fonte: PSD/Açores – Gabinete de Imprensa

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GNR Açores – Atividade operacional semanal

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O Comando Territorial dos Açores levou a efeito um conjunto de operações, na semana de 11 a 16 de junho, que visaram a prevenção, fiscalização e investigação de infrações tributárias e aduaneiras, a vigilância da costa e do mar territorial, a fiscalização das pescas e a proteção da natureza e do ambiente, entre outras. Neste período, foram registados os seguintes dados operacionais:

1. Apreensões:

· 478 iogurtes com prazo de validade expirado;

· 235 quilos de pescado.

2. Fiscalização geral: 64 autos de contraordenação, destacando-se:

· 16 no âmbito da legislação da proteção da natureza e ambiente;

· 13 no âmbito do regime de bens em circulação.

3. Trânsito: 24 autos de contraordenação, destacando-se seis no âmbito da legislação sobre aluguer de veículos sem condutor.

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Açores acolhem 25 jovens de vários países ao abrigo do programa Eurodisseia

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A Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional recebeu ontem, em Ponta Delgada, um grupo de 25 jovens estagiários do programa Eurodisseia, tendo salientado a importância desta iniciativa, que visa proporcionar aos jovens “mais experiência profissional em contexto real de trabalho” e, simultaneamente, dar-lhes a oportunidade de “aprenderem uma língua estrangeira e melhorarem o seu conhecimento dela, neste caso, a língua portuguesa”.

Paula Andrade salientou as mais-valias que resultam do contacto com outras realidades profissionais e socioculturais, adiantando que, desde 2011, mais de 400 jovens de outros países da Europa, “escolheram os Açores para o seu estágio”.

Na receção aos 25 novos estagiários, a Diretora Regional afirmou também que o programa Eurodisseia já permitiu “a realização de um estágio em diversas regiões europeias a cerca de 260 jovens Açorianos”.

Nos próximos meses, o Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, vai proporcionar a estes 25 jovens uma bolsa de estágio mensal, integralmente financiada pela Região, um curso de Língua e Cultura Portuguesa, bem como a realização de um estágio prático numa entidade regional.

Os jovens são oriundos das regiões espanholas de Múrcia, Comunidade Valenciana e Catalunha, bem como de Bruxelas e Valónia, na Bélgica, e de Ístria, na Croácia.

Estes jovens, com média de idades de 26 anos, vão desenvolver o seu estágio nas ilhas do Faial, Terceira e São Miguel, em empresas, associações ou em entidades públicas, como a Universidade dos Açores.

O Eurodisseia é um programa de intercâmbios bilaterais da Assembleia das Regiões da Europa (ARE), a que os Açores aderiram há mais de 30 anos e que oferece estágios, de três a sete meses, no estrangeiro a jovens que estejam à procura de emprego e que tenham entre 18 e 30 anos.

Fonte: GaCS/DREQP

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