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Nacional

Registos de Alojamento local aumentam de 14 mil para 77 mil em quatro anos

Agência Lusa

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O alojamento local em Portugal cresceu cinco vezes nos últimos quatro anos, aumentando de 14 mil registos em 2014 para mais de 77 de mil estabelecimentos este ano, segundo o Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local (RNAL).

Até 15 de outubro deste ano, a plataforma ‘online’ RNAL, disponibilizada pelo Turismo de Portugal, contabilizava 77.053 registos de alojamento local, localizados maioritariamente nos distritos de Faro (29.703), Lisboa (20.512) e Porto (8.957).

Dos 77 mil estabelecimentos registados, 51.179 operam em modalidade de apartamento, 20.492 em moradias e 5.382 em estabelecimentos de hospedagem – ‘hostels’.

De acordo com os dados do RNAL, até 31 de dezembro de 2014 existiam 14.127 registos de alojamento local, valor que subiu para 24.343 até ao final de 2015, para 35.606 até ao final de 2016 e para 54.503 até ao final de 2017.

Assim, desde o início deste ano até 15 de outubro verificou-se 22.550 novos estabelecimentos de alojamento local, o maior aumento registado ao longo do período de ‘boom’ da atividade em Portugal, que permitiu subir para 77 mil o número total de registos existentes.

Por concelho, Lisboa é o que concentra mais espaços de alojamento local, com 15.881 registos, seguindo-se Porto (6.972), Albufeira (6.542), Loulé (4.477), Portimão (4.046) e Lagos (3.814).

Em 21 de outubro entra em vigor o diploma que permite às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do alojamento local, permitindo a fixação de “áreas de contenção”.

“Com o objetivo de preservar a realidade social dos bairros e lugares, a câmara municipal territorialmente competente pode aprovar, por regulamento e com deliberação fundamentada, a existência de áreas de contenção, por freguesia, no todo ou em parte, para instalação de novo alojamento local, podendo impor limites relativos ao número de estabelecimentos de alojamento local nesse território, que podem ter em conta limites percentuais em proporção dos imóveis disponíveis para habitação”, segundo o diploma, que procede à segunda alteração ao regime de autorização de exploração de estabelecimentos de alojamento local.

Nas áreas de contenção a definir pelos municípios, que devem ser reavaliadas, no mínimo, de dois em dois anos, “o mesmo proprietário apenas pode explorar um máximo de sete estabelecimentos de alojamento local”, critério que apenas se aplica aos estabelecimentos que se instalem após a entrada em vigor da lei.

Até à entrada em vigor do regulamento municipal, a câmara municipal pode “suspender, por um máximo de um ano, a autorização de novos registos em áreas especificamente delimitadas”.

Neste âmbito, a Câmara Municipal de Lisboa anunciou já que vai suspender novos registos de alojamento local nos bairros de Madragoa, Castelo, Alfama, Mouraria e Bairro Alto.

Além da intervenção dos municípios na regulação do alojamento local, “não pode haver lugar à instalação e exploração de ‘hostels’ em edifícios em propriedade horizontal nos prédios em que coexista habitação sem autorização dos condóminos para o efeito”.

Nacional

Morreu o general Loureiro dos Santos

Agência Lusa

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O general José Loureiro dos Santos, antigo ministro da Defesa Nacional e ex-Chefe do Estado-Maior do Exército, morreu hoje em Lisboa, aos 82 anos, vítima de doença, disse à agência Lusa fonte da família.

Nascido em Vilela do Douro, concelho de Sabrosa, no distrito de Vila Real, em 02 de setembro de 1936, José Alberto Loureiro dos Santos foi ministro da Defesa Nacional entre 1978 e 1980 nos IV e V Governos Constitucionais, chefiados por Carlos Mota Pinto e Maria de Lourdes Pintasilgo, ambos executivos de iniciativa presidencial de Ramalho Eanes.

Militar do ramo de artilharia, Loureiro dos Santos foi vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, em 1977, e Chefe do Estado-Maior do Exército.

Foi membro do Conselho da Revolução e Ministro da Defesa Nacional de novembro de 1978 a janeiro de 1980 nos IV e V Governos Constitucionais, respetivamente dirigidos por Carlos Mota Pinto e Maria de Lurdes Pintasilgo.

Cumpriu duas comissões no Ultramar, em Angola (1962/1965) e Cabo Verde (1972/1974), foi secretário do Conselho da Revolução no ‘verão quente’ de 1975 e, como major, participou no planeamento e execução das operações que contiveram o golpe de 25 de novembro de 1975. Passou à reserva em 1993.

Com larga experiência académica, o ex-ministro e chefe militar lecionou no Instituto de Estudos Superiores Militares, do qual fez parte do conselho científico, e no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), no qual foi membro do Conselho de Honra.

Era também membro da Academia das Ciências de Lisboa e do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa, como personalidade externa.

Loureiro dos Santos foi também escritor, com vasta obra, e conferencista e deu ainda inúmeras conferências, tendo colaborado em vários órgãos de comunicação social sobre temas de geoestratégia e de geopolítica.

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Nacional

Obra Completa de Vitorino Nemésio abre com poesia e vai ser apresentado em Lisboa

Agência Lusa

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O primeiro volume da edição da Obra Completa de Vitorino Nemésio (1901-1978), é dedicado à Poesia, publicado numa parceria da Imprensa Nacional com a Companhia das Ilhas, e será apresentado em Lisboa, na próxima semana.

O primeiro dos quatro livros de poesia do autor, que morreu há 40 anos, antecipa a revelação de inéditos e é apresentado no próximo dia 22, às 18:30, na Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), em Lisboa, por Luiz Fagundes Duarte, responsável pela edição da obra, doutorado em Línguas e Literaturas Modernas e Linguística, pela Universidade Nova de Lisboa.

Numa nota editorial, Fagundes Duarte afirma que os três primeiros volumes de poesia de Vitorino Nemésio incluem os poemas publicados em vida pelo autor e, o quarto, “reúne a poesia inédita à data da morte de Nemésio, ou publicada postumamente”.

O volume que abre a série dedicada integralmente a Nemésio reúne a poesia editada desde 1916 a 1940, e vai ser apresentado na BNP.

Fagundes Duarte afirma que o autor nascido na Praia da Vitória, na ilha açoriana da Terceira, que se tornou conhecido pelo programa televisivo “Se bem me lembro” (1970-1975), começou a escrever poesia aos 15 anos com “Canto matinal” e terminou aos 76, com “Caderno de Caligraphia”, no qual “trabalhava quando faleceu”.

Vitorino Nemésio, entre outras atividades e colaborações dispersas em várias revistas literárias e jornais, foi professor na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e, como poeta, “por ele passam muitas das ideias estéticas que enformaram a poesia portuguesa do século XX, no seio da qual soube manter uma voz e uma postura muito próprias”.

O catedrático da Universidade Nova de Lisboa, refere que Nemésio soube combinar, “de um modo seguro, mas subtil, a erudição do académico com a genuinidade da inspiração de matriz popular açoriana”.

“Nele – prossegue Fagundes Duarte – encontramos desde ecos românticos (na poesia de juventude), bebidos sobretudo em Antero [de Quental] até à incursão, na maturidade, pelas linguagens e conceitos da filosofia e da ciência”, com realce para a biologia molecular, novas tecnologias e viagens espaciais, nos últimos livros, “aos quais conferiu uma até então imprevisível dimensão poética”.

Quanto a este primeiro volume, agora editado, divide-se em duas partes, de 1916 a 1930, e de 1935 a 1940, explicando Fagundes Duarte que, na primeira parte, se encontram “as miudezas da juventude, os que pareceram em edição autónoma, e aos quais o autor conferiu o estatuto de ‘livro’ – um conjunto de poemas com uma determinada unidade interna”.

Nesta primeira parte estão coligidos os títulos “Canto matinal” (1916), “A Fala das quatro flores” (1920), “Nave Etérea” (1922) e “Sonetos para libertar um Estado de Espírito Inferior” (1930), e ainda poemas avulso que publicou em jornais e revistas, apresentados sob ordem cronológica, e também “Versos Qu’o Pai Que Foi p’ò Trabalho Fez à Sua Filha”, que ficou inédito até 1979.

Na segunda parte deste volume, encontram-se “La Voyelle Promise” (1935), “O Bicho Harmonioso” (1938) e “Eu, Comovido a Oeste” (1940), tendo ainda sido incluído o texto de Nemésio “Prefácio: Da Poesia”, que, segundo Fagundes Duarte, é “a melhor reflexão que alguma vez terá sido feita sobre a poesia de Vitorino Nemésio”.

Além dos quatro volumes de poesia, o plano das “Obras Completas de Vitorino Nemésio” prevê editar três volumes de Teatro e Ficção, um deles do seu mais celebrado romance “Mau Tempo no Canal”, seis volumes com o seu Diário e Crónicas, que inclui os textos de “Se bem me lembro” e quatro volumes de Ensaio, entre os quais “Relações Francesas do Romantismo Português”, originalmente editado em 1936, e a biografia de Isabel de Aragão, mulher do rei D. Dinis.

Vitorino Nemésio nasceu a 19 de dezembro de 1901, em Praia da Vitória, Açores, morreu há 40 anos, em 20 de fevereiro de 1978, em Lisboa.

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Nacional

85 detidos este fim de semana, quase metade por conduzirem com álcool

Agência Lusa

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A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve este fim de semana 85 pessoas em flagrante, 45 das quais por condução sob o efeito do álcool, revelou a corporação.

Em comunicado, a GNR adianta que, na sequência das operações que levou a cabo no sábado e domingo, foram ainda detidas 12 pessoas por conduzirem sem carta, 12 por tráfico de droga e duas por posse de arma proibida.

Nas operações foram apreendidas 858 doses de haxixe, 30 de cocaína, 12 doses de folhas de cannabis, uma arma de fogo e 16 armas brancas.

Na área do trânsito, a GNR detetou 1.285 infrações, das quais 529 por excesso de velocidade, 86 por condução com taxa de álcool no sangue superior ao permitido por lei, 78 por falta de inspeção periódica obrigatória, 48 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou cadeirinha para crianças e 45 relacionadas com anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização.

Foram ainda detetadas 42 infrações por falta de seguro de responsabilidade civil, 39 relacionadas com tacógrafos e 27 por uso indevido do telemóvel durante a condução.

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