Connect with us

Nacional

Quartos para visitas íntimas em 18 das 49 prisões portuguesas

Agência Lusa

Publicado

|

Dezoito dos 49 estabelecimentos prisionais portugueses estão já dotados com quartos para visitas íntimas aos reclusos, decorrendo obras para o efeito em mais três, disse hoje à agência Lusa fonte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).



Há precisamente um ano, era de 14 o número de cadeias com aquela valência, mais quatro do que em 2016.

A fonte sublinhou à agência Lusa que se trata “de uma política a que se pretende dar continuidade” na rede prisional.

“Para além de ajudarem a preservar laços afetivos entre cônjuges, ou afins, as visitas íntimas nos estabelecimentos prisionais contribuem para o bem-estar psicológico dos reclusos, com os benefícios que daí resultam para a disciplina e segurança nos estabelecimentos prisionais”, observou a Direção-Geral.

De acordo com os dados fornecidos à agência Lusa pela DGRSP, nos primeiros seis meses deste ano foram autorizadas 3.493 visitas íntimas. Em todo o ano de 2017 tinham ocorrido 5.059.

Os 18 estabelecimentos prisionais atualmente abrangidos pela medida tinham, em 15 de agosto, um total de 7.993 reclusos.

No Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias, Matosinhos), o maior do país em número de reclusos (1.065 em 15 de agosto), as visitas íntimas iniciaram-se há precisamente um ano, totalizando 102 até ao final de 2017. No primeiro semestre de 2018, foram autorizadas 298.

O “universo potencial” dos utilizadores está balizado pelo Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais (decreto-lei 51/2011, de 11 de abril, secção III, artigos 120 a 124) e pela óbvia manifestação de interesse dos que cumprem os requisitos legais.

Desses requisitos destaca-se, por exemplo, que podem ser autorizados a receber visitas íntimas os condenados a pena superior a três anos, sem que tenham beneficiado de licença de saída jurisdicional há mais de seis meses e que, à data do início da reclusão, sejam casados ou mantenham uma relação análoga à dos cônjuges.

Nos seus esclarecimentos à Lusa, a DGRSP assinalou ainda que nos estabelecimentos prisionais que já têm esta valência “é habitual receberem reclusos de outros estabelecimentos prisionais próximos, e que não a têm, para que possam usufruir também desta possibilidade”.

Destacou igualmente que “boa parte das obras para a construção destas valências se concretizam com mão-de-obra prisional, permitindo formar e remunerar os reclusos, bem como criar hábitos de trabalho essenciais ao seu retorno harmonioso à vida em sociedade”.

Nacional

Catarina Martins lamenta que Governo não tenha ido mais longe no salário mínimo

Agência Lusa

Publicado

|

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, lamentou hoje que o Governo não tenha ido mais longe no salário mínimo nacional, ficando nos 600 euros, o “mínimo a que foi obrigado”.

Num debate em Leiria para apresentar as propostas do Bloco e debater o Orçamento do Estado para 2019, Catarina Martins recordou que quando fizeram o “acordo com o PS em 2015” obrigaram “a que fosse inscrito no acordo que o salário mínimo nacional tinha de chegar aos 600 euros nesta legislatura”.

“Na altura diziam-nos que subir o salário mínimo ia destruir emprego. Há uma coisa que já se percebeu: se tivéssemos ficado no que a Concertação Social permitisse, não tínhamos aumentado até agora. O PS nunca utilizou o crescimento económico para ir mais longe na defesa das pessoas. Tudo o que fez foi sempre os mínimos a que foi obrigado pelos acordos que assinámos em 2015”, sublinhou.

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, disse hoje que o Governo, liderado pelo socialista António Costa, “cumpriu o seu programa” ao elevar o salário mínimo para 600 euros em 2019, justificando que não foi mais longe por falta de consenso entre as confederações patronais e sindicais

Respondendo à pergunta onde se vai buscar dinheiro para aumentar salários, pensões e para os serviços públicos, Catarina Martins explicou que “o que é importante que se perceba é que o crescimento da economia em Portugal deve muito à procura interna”.

“O que mais se fez nestes anos foi dar procura interna, ou seja, se melhorarmos os rendimentos de quem ganha menos, ainda que ligeiramente – as pessoas não foram pôr o dinheiro nas ‘offshores’, foram comprar as coisas de que precisavam – isso faz crescer a economia”, acrescentou, reforçando que o “crescimento da economia assenta na procura interna”.

Sobre o OE2019, declarou que o documento “mantém a recuperação de rendimentos, mas é um Orçamento que mantém também as limitações”.

“Não deixa de ser estranho ver a direita a defender que precisa de mais investimento nos serviços públicos, mas, ao mesmo tempo, estar na Europa com quem quer sanções ao nosso país se os limites do défice não forem cumpridos. É muito estranho ver a direita dizer que os salários não estão a recuperar como devem, mas ao mesmo tempo a impedir a alteração da legislação laboral que verdadeiramente melhore a vida das pessoas”, disse ainda.

Para Catarina Martins, “a visão que fica depois deste tempo é que, verdadeiramente, se a esquerda impôs alterações para melhorar a vida das pessoas, a direita foi sempre a muleta do Governo do PS, quando o Governo do PS não quer alterar a legislação laboral” ou “quando não tem coragem para ir contra as rendas de privilégio das elétricas ou quando não quer fazer investimento público”.

Continuar a Ler

Nacional

Trabalhadores dos hospitais EPE iniciam greve a trabalho extraordinário

Agência Lusa

Publicado

|

Os trabalhadores dos hospitais considerados Entidade Pública Empresarial (EPE) começam hoje uma greve ao trabalho extraordinário por considerarem que não estão a ser cumpridos os limites legais para o trabalho suplementar.

Convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores Da Administração Pública (Sintap), que integra a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), a greve abrange todos os assistentes técnicos, assistentes operacionais, técnicos superiores, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e técnicos superiores de saúde e de farmácia destes hospitais.

A paralisação está marcada até 30 de abril de 2019.

De acordo com o sindicato, passaram quase seis meses desde que foram assinados os Acordos Coletivos de Trabalho para equiparar o regime laboral dos trabalhadores com contrato individual dos hospitais EPE ao dos que têm contrato em funções públicas.

Acordo que, segundo o Sintap, ainda não foi cumprido, sobretudo por falta de pessoal em todos os serviços do setor da saúde.

O sindicato refere considerar “especialmente graves e preocupantes” os casos de trabalhadores que sofreram redução salarial quando passaram a ter horários de 35 horas semanais, mas a quem não foi atualizado o salário como se tivessem sido contratados inicialmente como funcionários públicos.

Além disso, refere o Sintap, há trabalhadores “com centenas de horas de crédito por trabalho prestado, não pago, sem que se vislumbre a hipótese de lhes ser dada qualquer compensação”.

Continuar a Ler

Nacional

Maioria dos portugueses que emigraram entre 2010 e 2015 regressou a Portugal

Agência Lusa

Publicado

|

Dos 500 mil portugueses que emigraram durante a crise, entre 2010 e 2015, 350 mil terão regressado a Portugal e outros querem regressar, estimou hoje, na Lourinhã, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

“Olhando para os números das saídas e dos regressos de 2016 e 2017, dos cerca de 500 mil portugueses que saíram entre 2010 e 2015, poderíamos apontar para um regresso ao país de 350 mil”, afirmou à agência Lusa José Luís Carneiro.

Acrescentou que 60% dos portugueses que saíram do país “voltaram em períodos inferiores a um ano”, adiantou, defendendo que “são cada vez mais os portugueses que querem regressar à sua terra de origem”.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas falava à margem da cerimónia de assinatura de um acordo para a criação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante, entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e o Município da Lourinhã, no distrito de Lisboa.

Por comparação aos 80 mil que saíam todos os anos em média, o governante estimou uma quebra nas saídas de 20 mil portugueses, de acordo com estatísticas divulgadas este ano, e de 10 mil em 2017, por comparação a 2016.

Tendo em conta o regresso regular dos emigrantes aos países de origem, o Governo tem vindo a adotar medidas nesse sentido, como a criação dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, o ensino do português à distância, o registo do viajante para dar proteção consular aos cidadãos que estão em mobilidade e a modernização dos serviços consulares preparando-os para sociedade da digitalização.

No orçamento de Estado para 2019, o Governo tem previsto medidas fiscais e está a preparar um “plano mais vasto” para apoiar os emigrantes portugueses que queiram regressar”.

Continuar a Ler

+ Populares