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Regional

Açores já têm uma centena de profissionais de saúde com formação na área da violência doméstica

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O Governo dos Açores já formou cerca de uma centena de profissionais de saúde sobre violência doméstica, violência contra grupos vulneráveis e outras formas de violência, por forma a garantir uma resposta mais eficaz às vítimas que não conseguem pedir apoio.



A Secretária Regional da Solidariedade Social, que falava, na Horta, no encerramento da última de quatro formações ministradas nas ilhas Terceira e Faial, frisou que o objetivo é reforçar o papel dos profissionais das unidades de saúde no apoio adequado a vítimas de violência doméstica.

A articulação entre as secretarias regionais da Solidariedade Social e da Saúde, e respetivos serviços dependentes, permite assegurar uma resposta mais eficaz às vítimas de violência que não conseguem pedir ajuda, salientou Andreia Cardoso.

“Estando os profissionais sensibilizados e formados para este efeito, quando as vítimas se dirigem às unidades de saúde, a resposta, de facto, dá outra segurança à vítima e evita um aspeto que é essencial ou minimiza, pelo menos, a revitimização”, afirmou.

A iniciativa desenvolve-se no âmbito do II Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género e é promovida pela Direção Regional da Solidariedade Social em parceria com a Novo Dia – Associação para a Inclusão Social, seguindo um referencial formativo da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

A Secretária Regional revelou ainda que está projetado para 2019 o alargamento deste ciclo formativo à ilha de São Miguel.

Resultante de uma parceria entre as direções regionais da Solidariedade Social e da Saúde, hospitais e unidades de saúde, redes de Apoio Integrado à Mulher em Situação de Risco e polos locais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, Andreia Cardoso lembrou que está também em curso a constituição nas unidades de saúde dos Núcleos de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.

Em 2017, iniciou-se o projeto-piloto no Hospital de Espírito Santo da Ilha Terceira e na Unidade de Saúde da Ilha Terceira, estando em curso o seu alargamento às estruturas de saúde do Faial, nomeadamente o Hospital da Horta e a Unidade de Saúde de Ilha, onde o projeto começa já no corrente mês, salientou a Secretária Regional.

Está prevista a implementação na ilha de São Miguel no próximo ano e o alargamento faseado às restantes ilhas do arquipélago no decurso de 2020.

De acordo com a governante, este projeto pretende não só estruturar todo um trabalho que já vem sendo feito na Região, mas também criar e reforçar circuitos e procedimentos de rastreamento e de encaminhamento de situações de violência doméstica para as estruturas de apoio a vítimas existentes em todas as ilhas.

Com a implementação destes núcleos, Andreia Cardoso defendeu que “não se pretende a criação de novas estruturas”, mas a estruturação de uma equipa multidisciplinar, constituída por profissionais clínicos, um profissional de serviço social e um psicólogo, em cada estrutura de saúde, com instrumentos e circuitos de atuação definidos, que permitam uma maior articulação entre serviços em matéria de violência doméstica.

Recorde-se que o Governo Regional anunciou, em maio, a realização de um estudo sobre a violência doméstica e de género nos Açores.

“O Governo entendeu que era importante replicarmos um estudo que foi feito em 2009, termos informação com a mesma base, os mesmos critérios científicos, que nos permitisse avaliar o que é que decorreu neste período e como é que nos encontramos agora”, frisou Andreia Cardoso.

Assim, e à semelhança do que aconteceu em 2009, este estudo será desenvolvido pelo Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, sob coordenação de Manuel Lisboa, estando previsto um período de aproximadamente um ano para a sua realização e contando com uma amostra estatisticamente significativa e comparável com o estudo original, de mulheres e de homens com 18 ou mais anos residentes na Região.

Andreia Cardoso adiantou que o estudo “com certeza trará dados que nos vão permitir estruturar ainda melhor as nossas respostas e que será muito útil para o desenvolvimento do III Plano de Combate à Violência Doméstica, que está em preparação e cujo início se prevê, naturalmente, em 2019”.

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Detenção de abusador sexual em Santa Maria – PJ

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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada, identificou e deteve um indivíduo do sexo masculino, pela presumível prática do crime de abuso sexual de criança, na sua forma agravada, de que foi vítima uma menina de 4 anos de idade.

Os abusos ocorreram no passado mês de setembro, na ilha de Santa Maria, num contexto de proximidade familiar.

O suspeito aproveitou o facto de ter ficado com a guarda da criança, por escassos dias, para a molestar sexualmente.

O detido, com 49 anos de idade, funcionário autárquico, foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida coativa de prisão preventiva.

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Cultura / Eventos

Conversa literária na Caloura assinala 270 anos da chegada dos Açorianos a Santa Catarina

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O Governo dos Açores promove sábado, 20 de outubro, pelas 18H00, no Centro Cultural da Caloura, em São Miguel, a realização da iniciativa ‘Conversa à volta das letras’, subordinada ao tema ‘Açores e Santa Catarina: aproximações literárias’.

Esta ‘conversa’ sobre a literatura de expressão açoriana e a influência dos Açores na produção literária santa catarinense conta com a presença do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt, e tem como oradores os escritores e professores universitários Lélia Nunes, de Santa Catarina, no Brasil, e do açoriano Vamberto Freitas, estando a moderação a cargo de Aníbal Pires.

O programa do evento inclui ainda um momento musical com Ricardo Melo, músico açoriano e professor de Educação Musical, que tem contribuído para o estudo, difusão e gosto pela Viola da Terra.

Esta iniciativa, de entrada livre e aberta a todos os interessados, integra as comemorações do 270.º aniversário da presença açoriana em Santa Catarina e insere-se nas atividades no âmbito do Ano Europeu do Património Cultural 2018.

O ano de 2018 foi declarado ‘Ano dos Açores’ em Florianópolis, reconhecendo o contributo da presença açoriana e do seu legado cultural para o desenvolvimento desta cidade e do Estado de Santa Catarina, onde a 22 de fevereiro de 1748 desembarcaram os primeiros Açorianos que emigraram para este Estado do sul do Brasil.

Após 270 anos, as marcas da presença açoriana no património material e imaterial são bem visíveis, nomeadamente na literatura, bem como a dinâmica de várias organizações que desenvolvem diversas iniciativas em prol da Açorianidade em Santa Catarina.

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Vasco Cordeiro reeleito Presidente de organização que representa 150 regiões europeias

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O Presidente do Governo dos Açores foi reeleito, por unanimidade e aclamação, para um terceiro mandato como Presidente da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), organização que representa cerca de 150 regiões europeias, congregando um total de 200 milhões de habitantes.

A reeleição de Vasco Cordeiro para um novo mandato de dois anos decorreu esta quinta-feira, no Funchal, no órgão de direção política da CRPM, que reúne um representante por Estado, no âmbito da 46.ª Assembleia Geral desta organização.

O Presidente do Governo dos Açores assumiu pela primeira vez a presidência da CRPM em 2014, na cidade sueca de Umeå, tendo sido reeleito, por unanimidade, em 2016, na Assembleia-Geral que decorreu em Ponta Delgada.

Com esta reeleição foram também indicados os novos Vice-Presidentes da CRPM que acompanharão Vasco Cordeiro na execução do seu terceiro mandato, oriundos de regiões da Noruega, Grécia, Suécia, Holanda, Itália e Roménia, assim como foi definida a nova composição do órgão de direção política da organização.

Na proposta eleitoral que apresentou às cerca de 150 regiões que compõem a CRPM, Vasco Cordeiro comprometeu-se com a “defesa intransigente dos interesses das regiões periféricas e marítimas da Europa e dos princípios inspiradores da ação conjunta, como contributo para uma ação europeia que respeite a subsidiariedade e a proporcionalidade, bem como a governação multinível e o poder regional”.

A CRPM tem por missão a defesa dos interesses dos seus membros junto de instituições nacionais e europeias, através da promoção da coesão económica, social e territorial e do poder regional na Europa, bem como do reforço da dimensão periférica e marítima da Europa.

Nesse sentido, a CRPM tem desenvolvido um amplo trabalho de desenvolvimento de políticas e influência junto das instituições comunitárias, com particular incidência para as Políticas de Coesão, Política Marítima Integrada, Política de Transportes e Estratégias Macro-Regionais.

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