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Regional

Marta Guerreiro sublinha solidez económica da Azorina

GACS

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A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo sublinhou hoje a “estrutura financeira muito sólida” da Azorina – Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, bem como a perspetiva de terminar este ano com resultados positivos, não só alcançando os resultados previstos, mas com forte possibilidade de “ainda serem superados”.



Marta Guerreiro, que falava, em Ponta Delgada, após a audição na Comissão Comissão Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial e Associações sem Fins Lucrativos Públicas, salientou que estes resultados positivos se devem não só “à maximização das receitas”, mas também a “uma gestão rigorosa ao nível da contenção de custos”.

A titular da pasta do Ambiente afirmou que a Azorina apresenta uma “excelente autonomia financeira, que supera os 50%”, situação que pode ser considerada “invejável”, quer por entidades públicas, quer privadas, no âmbito de uma “organização muito bem estruturada”.

“É com bastante orgulho que se fala daquela que é a atividade da Azorina ao longo dos oito anos de desenvolvimento da mesma”, frisou a governante, acrescentando as iniciativas que marcam a atividade desta entidade, nomeadamente de promoção da biodiversidade, geodiversidade e recursos ambientais, de apoio à gestão integrada das áreas protegidas, de exploração dos centros ambientais e de desenvolvimento de valências para a participação, informação, sensibilização, educação e formação dos cidadãos em matéria de ambiente.

Para a Secretária Regional, a Azorina tem “uma componente comercial que não é passível de ser incorporada na administração pública”, referindo, a titulo de exemplo, que nos primeiros oito meses deste ano as receitas superaram 1,3 milhões de euros.

Durante a audição, Marta Guerreiro destacou o papel da empresa no “desenvolvimento sustentável da Região”, através de atividades de animação ambiental e turística, muito por via da Rede de Centros Ambientais que, até ao final de 2017, registou “cerca de 130 mil visitantes”, valor “já ultrapassado nos primeiros meses de 2018, verificando-se, até agosto, cerca de 271 mil visitantes”.

A Secretária Regional reforçou também a realização de “diversas atividades de educação e sensibilização ambiental”, com destaque para os programas Parque Escola, onde “foram dinamizadas cerca de 1.000 atividades com mais de 22.600 participantes” no ano letivo 2016/2017, e Parque Aberto, que contou, em 2017, “com cerca de 400 atividades e uma participação de 15.400 pessoas”.

Marta Guerreiro salientou ainda que se trata “de uma organização com trabalho reconhecido pela sua ação ao longo dos últimos anos, com um papel determinado na qualidade da oferta ambiental” de que os Açores dispõem, numa parceria que resulta da cooperação “da melhor forma” entre a Azorina e a Direção Regional do Ambiente, com “resultados à vista”, já que “a Região tem sido, ano após ano, reconhecida em termos da sua sustentabilidade e preservação ambiental”.

Nesta audição, a Secretária Regional foi também ouvida relativamente à extinção da Associação Portas do Mar, referindo que, 10 anos depois da sua criação, “compete-nos, enquanto administração regional, validar se os pressupostos que estiveram na criação desta associação se mantêm”.

Segundo a governante, verifica-se a existência de outros agentes, nomeadamente privados, “que desempenham tarefas de animação e promoção com iniciativas bastante semelhantes e que vão, aos poucos, substituindo a atividade da Associação Portas do Mar”.

“Neste contexto, de maior desenvolvimento económico, de um crescimento do turismo bastante acentuado e de entidades privadas que se manifestam nesta área, não fará sentido mantermos esta associação, financiada com dinheiros públicos, para exercer estas competências”, defendeu Marta Guerreiro, acrescentando que a existência da associação ”cumpriu os seus objetivos” no que diz respeito aos “investimentos em promoção e desenvolvimento de produtos e de atividade dinâmicas criadas naquela zona” de Ponta Delgada.

Regional

Mau tempo: PSD/Angra alerta para a necessidade de medidas preventivas urgentes

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O PSD de Angra do Heroísmo alertou hoje para o facto de a chuva que se abateu no passado domingo sobre a Terceira, “poucos meses depois das também fortes chuvadas de 24 de novembro e de 24 de fevereiro, ter demonstrado que a excecionalidade das mesmas se está, muito provavelmente, a transformar em normalidade”, adiantam.

Assim, a comissão política presidida por João Ormonde sublinha que, “em pleno rescaldo e durante os trabalhos de limpeza que se seguiram às chuvas, é bem patente um denominador comum a quase todas as situações de transbordo das ribeiras”.

“Quase todas ocorreram junto de pontes. E qualquer leigo dá facilmente conta de que elas proliferam em muitas ribeiras, com características construtivas e de desenho que não correspondem minimamente ao caudal expectável em situações mais extremas. Aliás, algumas delas não passam de meros buracos, que funcionam como autênticos garrotes às torrentes de água, levando inevitavelmente ao seu transbordo”, explica o responsável pela CPI angrense.

“Além disso, continuamos a verificar a presença de detritos vegetais de porte considerável, construções ilegais junto ao leito das ribeiras e falta de limpeza, contribuindo também esses fatores para o extravasamento das águas”, acrescenta.

O PSD/Angra defende que é preciso encarar estes fenómenos “como ocorrências cada vez mais frequentes e normais, educando as populações para um maior cuidado com o depósito de detritos nas ribeiras, e visando a sua limpeza pelas entidades competentes. E, sobretudo, procurando tomar medidas corretivas em relação às construções efetuadas, de forma a permitir a livre passagem das águas”.

“Isso é responsabilidade das entidades governamentais, a quem compete criar e executar um plano de investimento e intervenção preventiva para debelar tais situações. Urgentemente”, alerta João Ormonde.

“Num espaço de sete meses, registaram-se episódios de chuvadas, que em todos os casos resultaram em graves estragos nas pontes, vias públicas, inundações de moradias. Tudo com avultados prejuízos para o erário público e populações em geral”, lembra.

“Já não podemos evocar a excecionalidade destes fenómenos para justificar as consequências nefastas que têm. Mesmo se serão fenómenos algo extremos, há esses outros fatores que lhes estão associados, e que são bem evidentes”.

A comissão política liderada por João Ormonde expressou ainda a sua solidariedade “com todas as famílias atingidas pelo mau tempo de domingo”, esperando “todos os prejuízos e contingências do mesmo sejam reparados em pouco tempo”.

O dirigente do PSD lembrou ainda que, “do referido plano de investimento devem também constar os prometidos radares meteorológicos, que nestas situações, permitiriam alguma antecipação de fenómenos geograficamente localizados, agilizando e adequando os meios de socorro de forma bem mais eficaz”.

“Tratam-se de medidas de prevenção das populações, como bem referiu o professor catedrático Jorge Miranda, na sua intervenção no âmbito do Congresso Internacional de Proteção Civil, recentemente ocorrido na Terceira”, disse.

“Os técnicos descomprometidos sabem bem o que deve ser feito. Que o poder público os oiça”, concluiu João Ormonde.

Fonte: PSD/Açores – Gabinete de Imprensa

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GNR Açores – Atividade operacional semanal

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O Comando Territorial dos Açores levou a efeito um conjunto de operações, na semana de 11 a 16 de junho, que visaram a prevenção, fiscalização e investigação de infrações tributárias e aduaneiras, a vigilância da costa e do mar territorial, a fiscalização das pescas e a proteção da natureza e do ambiente, entre outras. Neste período, foram registados os seguintes dados operacionais:

1. Apreensões:

· 478 iogurtes com prazo de validade expirado;

· 235 quilos de pescado.

2. Fiscalização geral: 64 autos de contraordenação, destacando-se:

· 16 no âmbito da legislação da proteção da natureza e ambiente;

· 13 no âmbito do regime de bens em circulação.

3. Trânsito: 24 autos de contraordenação, destacando-se seis no âmbito da legislação sobre aluguer de veículos sem condutor.

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Açores acolhem 25 jovens de vários países ao abrigo do programa Eurodisseia

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A Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional recebeu ontem, em Ponta Delgada, um grupo de 25 jovens estagiários do programa Eurodisseia, tendo salientado a importância desta iniciativa, que visa proporcionar aos jovens “mais experiência profissional em contexto real de trabalho” e, simultaneamente, dar-lhes a oportunidade de “aprenderem uma língua estrangeira e melhorarem o seu conhecimento dela, neste caso, a língua portuguesa”.

Paula Andrade salientou as mais-valias que resultam do contacto com outras realidades profissionais e socioculturais, adiantando que, desde 2011, mais de 400 jovens de outros países da Europa, “escolheram os Açores para o seu estágio”.

Na receção aos 25 novos estagiários, a Diretora Regional afirmou também que o programa Eurodisseia já permitiu “a realização de um estágio em diversas regiões europeias a cerca de 260 jovens Açorianos”.

Nos próximos meses, o Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, vai proporcionar a estes 25 jovens uma bolsa de estágio mensal, integralmente financiada pela Região, um curso de Língua e Cultura Portuguesa, bem como a realização de um estágio prático numa entidade regional.

Os jovens são oriundos das regiões espanholas de Múrcia, Comunidade Valenciana e Catalunha, bem como de Bruxelas e Valónia, na Bélgica, e de Ístria, na Croácia.

Estes jovens, com média de idades de 26 anos, vão desenvolver o seu estágio nas ilhas do Faial, Terceira e São Miguel, em empresas, associações ou em entidades públicas, como a Universidade dos Açores.

O Eurodisseia é um programa de intercâmbios bilaterais da Assembleia das Regiões da Europa (ARE), a que os Açores aderiram há mais de 30 anos e que oferece estágios, de três a sete meses, no estrangeiro a jovens que estejam à procura de emprego e que tenham entre 18 e 30 anos.

Fonte: GaCS/DREQP

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