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Nuno Melo

A IMAGEM DE MARCA

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES A IMAGEM DE MARCA




O Governo da geringonça tem sido fértil em polémicas e situações dúbias que têm envolvido os seus Ministros. Se por um lado deve-se compreender que é difícil governar e que existem, nalgumas situações, descoordenações e problemas na máquina administrativa que comprometem a direção política, por outro, o primeiro-ministro não pode desculpar sistematicamente o mau desempenho político dos seus ministros com situações alheias ou externas e dar constantemente cobertura a falhas de competência.

Parece que os governos adotaram a atitude de não remodelar, para não perderem a credibilidade, como se o problema fosse fazer uma remodelação. O problema do mau desempenho político dos membros do governo é que isso se traduz em má governação. E a má governação é má para todos: para governo e governados. Os governos encaram as remodelações como cedências à oposição, e por isso resistem. Mesmo quando a oposição exerce muita pressão, e tem razão para pedir uma remodelação, em última análise as alterações no executivo, se bem feitas, beneficiarão a atuação do próprio governo. Por isso não se compreende tanta resistência às remodelações.

Por cá, o governo Regional fez alterações sem remodelar. Não mudou um único membro do Governo Regional (os diretores regionais não são membros do governo regional, embora sejam de confiança política). Contudo, os piores exemplos de teimosia governativa estão na geringonça, no Governo da República.

Durante as crises dos incêndios do ano passado, e perante todas as evidências de que havia responsabilidade política nos erros cometidos e que conduziram à morte de uma centena de pessoas, o primeiro-Ministro apoiava incondicionalmente a Ministra da Administração Interna, que demonstrava incapacidade política e tinha como único argumento a seu favor não ter tirado férias durante os incêndios. Teimosamente o primeiro-Ministro recusou-se a remodelar a responsável pela Administração Interna. Falhou ao não demonstrar autoridade e ao não dar uma reposta firme aos portugueses, para os tranquilizar que os erros mortíferos, como os ocorridos no combate aos incêndios, não seriam tolerados no seu governo. Só que foram tolerados e protegidos. E a senhora ministra lá pediu a sua demissão, quando quis, no seu tempo e à sua conveniência.

Caso semelhante é o do roubo de material bélico de Tancos. Quando foi roubado, nenhum político foi responsabilizado. Nas palavras de Carlos César, líder Parlamentar do PS na Assembleia da República, o Ministro da Defesa não é um vigilante do paiol de Tancos. Pois, realmente não é, mas é o responsável político pelo que se passa nas instituições militares. Que tranquilidade dá um governo ao País, quando não consegue evitar ou descobrir roubos de armamento de uma instalação militar? Que tranquilidade dá esse mesmo governo quando não sabe explicar como o material roubado reaparece, aparentemente devolvido pelos ladrões, já que não foram as forças policiais que o encontraram? Pior do que isso, que tranquilidade dá esse governo quando nem sabe se foi roubo, encobrimento ou outra coisa qualquer?

Mais recentemente, o líder parlamentar do PS na Assembleia da República, o deputado açoriano Carlos César, fez a sua análise a este caso. Na sequência de o CDS-PP ter pedido uma comissão de inquérito na Assembleia da República, Carlos César respondeu que o PS apoiaria, a Comissão mas que não concordava, pois essa Comissão surgia devido a uma guerra fratricida entre os partidos da direita (PSD e CDS-PP) e que desprestigiava a instituição militar. A meu ver o que desprestigia a instituição militar é o roubo, que agora parece encobrimento ou um esquema montado para esconder sabe-se lá o quê; é o facto da polícia militar e a GNR estarem envolvidas no roubo e /ou encobrimento; é o facto de diversos responsáveis militares acusarem os seus superiores, até ao Estado-Maior e até o próprio ministro da Defesa, de saberem do encobrimento, do pretenso roubo e de tudo que se passou em Tancos relacionado com este caso. A comissão de inquérito não desprestigia nada: até pelo contrário, visa apurar a responsabilidade política. A impunidade política é que permite que o descalabro continue e cause o desprestígio das instituições militares e também políticas.

Não é de espantar que em casos como este, a oposição se atire ao governante em causa, pedindo a sua demissão. O que é de espantar é que o primeiro-Ministro queira manter na condução da política de Portugal ministros destes.

Infelizmente, a imagem de marca deste governo é essa: a da impunidade política.

09/10/2018
Nuno Melo Alves

Nuno Melo

A FALTA DE BOM SENSO

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES A FALTA DE BOM SENSO




Uma das primeiras coisas que se aprende nos cursos de gestão ou de economia é que a gestão é apenas bom senso organizado. A política é também uma gestão: de objectivos, de expectativas, de vontades, de recursos, de estratégias, etc.. Seria de supor que o bom senso prevaleceria na política, mas infelizmente, a maior parte das vezes é a falta de bom senso que predomina. Outros objectivos e outras estratégias políticas sobrepõem-se à necessidade de se aplicar bom senso nas decisões e nas medidas. Mas a falta de bom senso também entra em coisas mais pequenas, mais comezinhas, que não são da esfera política mas da esfera administrativa.

Em abril deste ano a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) passou a exigir que os condutores de ambulâncias (e, deduzo, de outros veículos de urgência), quando apanhados pelos radares de velocidade em marcha de urgência, tenham que justificar, após notificação de contra-ordenação, o motivo do excesso de velocidade. Ora é absurdo que se tenha que justificar a urgência nestes casos. O bom senso dita que se conduzem em marcha de urgência, num veículo oficial, é porque necessitam de o fazer e não por terem pressa para irem tomar café a algum lado. Até porque, se fosse esse o caso, tal abuso seria rapidamente denunciado por quem o testemunhasse.

Os procedimentos determinados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária presumem a culpa e não a inocência, cabendo aos condutores dos veículos de urgência justificarem que, de fato, estavam a cumprir o seu trabalho. Deveria ser ao contrário: as contra-ordenações deveriam ser automaticamente anuladas nestes casos, sendo repescadas caso se demonstrasse que teria havido uso indevido da marcha de urgência por parte do condutor. Afinal, de que servem os serviços de urgência se não podem agir rapidamente?

Não se trata de criar um privilégio ou de dar carta-branca aos condutores desses veículos para o que quiserem: trata-se, apenas, de usar o bom senso para reconhecer a especificidade do trabalho destes profissionais.

As multas automáticas, por radares, são a causa subjacente a esta falta de bom senso, quando são usadas como único meio de fiscalização. As multas sinalizadas por um radar não impedem a continuação da infração, nem fazem com que o condutor abrande, e não impedem que esse condutor tenha um acidente grave um quilómetro depois do radar. Passam-se um a dois anos até que a notificação de uma dessas multas chegue aos condutores. Isto significa que quando o condutor ia em excesso de velocidade e foi multado, continuou em excesso de velocidade. Não foi parado pela polícia ou pela brigada de trânsito: continuou, como se nada fosse, a acelerar alegremente. O desfasamento temporal entre a infracção e o conhecimento que o condutor tem dela impede que haja um efeito dissuasor e impede a mudança de comportamento.

Há falta de bom senso neste caso, porque as contra-ordenações referentes à condução e ao código de estrada devem servir como punição acessória depois de acautelada a segurança. Só se acautela a segurança travando (também no sentido literal) e impedindo a continuação da infracção. Cobrar uma multa dois anos depois, quando o condutor até pode ter morrido numa colisão duzentos metros depois de passar o radar que o multou, só melhora os cofres do estado e de nada serve para assegurar a segurança.

Infelizmente, estas pequenas faltas de bom senso são demasiado frequentes e são tão fáceis de corrigir que até assusta que não sejam.

16/10/2018
Nuno Melo Alves

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O REGRESSO DE PASSOS COELHO

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES O REGRESSO DE PASSOS COELHO




Marques Mendes, comentador televisivo e ex-líder do PSD, interpretou a recusa de Passos Coelho em receber uma condecoração presidencial como um sinal que este equaciona o regresso à política activa, concretamente à liderança do PSD. Passos Coelho entendeu ser muito novo para receber essa condecoração. Ora, por muito novo, seguramente que Passos Coelho não se referia à idade, mas ao percurso. Muita gente entende que as condecorações presidenciais (e também as regionais e municipais) devem ser dadas a percursos avaliados pela vida activa quase toda e não devido a desempenhos em períodos curtos.

É verdade que existem momentos dignos de algumas condecorações que possivelmente não se repetirão nem se transformarão numa vida ou numa carreira de sucessos. Desde logo, recordo os sucessos de atletas das camadas jovens que nem sempre conseguem ter continuidade ao crescerem e na vida adulta. São vários os motivos pelos quais poderá não haver continuidade, desde lesões, à desistência a favor dos estudos, à concorrência acrescida, etc., mas isso não quer dizer que os momentos brilhantes nas jovens carreiras não sejam destacados e sujeitos à imposição de alguma condecoração.

Outra coisa é a leitura de Passos Coelho sobre o seu percurso político, especialmente enquanto primeiro-ministro. Claramente que a recusa em ser condecorado deve ser lida como o seu entendimento que o seu tempo político ainda não está encerrado, estando apenas suspenso. E, assim sendo, não faz sentido condecorar ao intervalo.

Houve quem ficasse chocado, com tal desplante. Então Pedro Passos Coelho, que impôs tanto mal-estar aos portugueses, quer voltar a ser primeiro-ministro? Contudo, compreende-se perfeitamente a inquietude de Passos Coelho.

Se é claro e óbvio que ninguém tem saudades da rigidez orçamental e da dureza das políticas seguidas no período de intervenção da Troika, altura durante a qual Passos Coelho foi primeiro-ministro, também há que reconhecer que as políticas mais duras foram impostas pelos credores, que Portugal estava à beira da falência e que o Governo da República estava quase sem dinheiro para pagar aos seus funcionários públicos, pelo que não tinha qualquer margem de manobra para fugir às exigências impostas. Aliás, José Sócrates que o diga, dado que enquanto primeiro-ministro, assinou o memorando com a Troika e negociou quatro PECs (os famosos Planos de Estabilidade e Crescimento), com as instituições europeias. Também há que analisar com frieza os dados mais recentes das finanças públicas, que não estão substancialmente melhores que então, dado que a redução do défice foi feita à custa do investimento público e não de mudanças estruturais. Hoje em dia, Portugal continua em risco de passar por outra crise, a economia não está mais sólida e as finanças públicas ainda dão sinais preocupantes.

E, finalmente, é preciso relembrar que a coligação entre o PSD e o CDS-PP, liderada por Passos Coelho, ganhou, por larga distância, as eleições ao PS. Efectivamente perdeu a maioria parlamentar, mas a Coligação foi, de longe, a força política mais votada e mais desejada pelos portugueses para governar o País.

Por tudo isto, parece lógico e coerente que Passos Coelho sinta que a sua obra e o seu legado foram bruscamente interrompidos e queira uma oportunidade de o acabar e de governar sem o peso da Troika. E pelos vistos, o maior entrave ao cenário do regresso de Passos Coelho será o sucesso de Rui Rio à frente do PSD.

02/10/2018
Nuno Melo Alves

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TURISMO AOS BOCHECHOS

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES TURISMO AOS BOCHECHOS




Durante muitos anos reclamou-se da falta de melhores condições para o desenvolvimento do turismo na Região. Reclamou-se das ruinas dos hotéis inacabados ou abandonados, alguns dos quais apenas agora começam a ter solução. Reclamou-se das más ligações aéreas e marítimas, devido aos preços elevados e à falta de ligações. Hoje reclama-se dos erros cometidos pela SATA Internacional, que se empenhou em mercados supostamente de turismo, tendo tido prejuízos que condicionam a sua actividade; reclama-se da falta de condições para a Air Açores fazer reencaminhamentos e o transporte regular de açorianos entre as diversas ilhas. Hoje, com o novo modelo de transporte aéreo, que inclui uma forma de liberalização das ligações aéreas, reclama-se dos preços ainda mais elevados que há três anos e da falta de ligações em várias ilhas, bem como de sua maior dependência a um único operador aéreo.

Há uns anos reclamava-se da falta de oferta de alojamentos condignos para ao turismo, em diversas ilhas; hoje, levantam-se vozes contra o excesso de alojamentos e a Região debate-se com um problema de unidades ilegais. Durante anos debateu-se, sem se chegar a qualquer conclusão, muito menos uma conclusão definitiva, se o turismo deveria ser de massas ou de luxo. Hoje, lamenta-se, nalgumas ilhas, o excesso de turistas, querendo-se limitar o acesso a algumas das maravilhas naturais dos Açores, mas em simultâneo, noutras ilhas, quer-se impedir modelos de turismo de resorts de luxo, supostamente menos propícios a permitir excesso de turismo.

O destaque a estes aparentes contra-sensos não é uma forma de criticar algum suposto estado de espírito dos açorianos, caracterizado por ser do contra ou por nunca estarem satisfeitos com as soluções encontradas. São, antes, constatações que resultam das várias opções, por vezes contraditórias, que têm vindo a ser implementadas no sector turístico regional. Há alguma falta de coerência nas políticas sectoriais envolvidas directamente no turismo e há um excesso de visão Regional no diagnóstico e nas soluções para o sector.

E há, infelizmente, um lastro grande de medidas e projectos fracassados. Recorde-se os casos dos milhares de euros pagos aos operadores para levar os turistas nórdicos que chegavam a S. Miguel à Ilha Terceira. Ou o caso do chamado Hotel dos Franceses, também na Terceira, empreendimento que contaria com o abastecimento de hóspedes garantido por operações diretas entre a França e a aquela Ilha, mas que culminou com o encerramento desta unidade pouco tempo depois de abrir e com elevados prejuízos para a Região devido aos apoios investidos no projeto. Estes fracassos devem ter deixado lições que importam incorporar numa estratégia regional de turismo; tal como os anos desde a construção das Portas do Mar e desde a liberalização dos aeroportos da Terceira e de S. Miguel.

As diferentes realidades, endógenas e exógenas, de cada uma das ilhas, exigem respostas mais personalizadas e não regras feitas para o global da Região. O turismo tem condições para crescer de forma diferentes nas diferentes ilhas, com alguns nichos diferenciados e com produtos diferenciados e possivelmente complementares. As repostas do sector devem ser ajustadas às realidades, pese embora sempre balizadas por padrões de qualidade e excelência.

As entidades responsáveis pelo turismo, concretamente os operadores nas diversas ilhas e as câmaras de comércio que os representam, bem como o Governo Regional pelas responsabilidades políticas que tem, devem retomar uma reflexão sobre a estratégia de desenvolvimento do turismo nos Açores. Naturalmente que essa estratégia deve ser integrada com os transportes e deve debruçar-se sobre o negócio turístico, em todas as suas vertentes.

Se isso não acontecer, continuaremos a ter um desenvolvimento da actividade aos bochechos, sem nexo e com enormes riscos económicos e ambientais; e com impacto económico relevante apenas nalgumas parcelas dos Açores.

25/09/2018
Nuno Melo Alves

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