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Aníbal Pires

A REPÚBLICA NO “LAVA JAZZ”

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES A REPÚBLICA NO LAVA JAZZ



Ontem foi dia de um feriado reconquistado depois de 2015, ou seja, depois da coligação de direita que desgovernou o país ter sido apeada do poder após a realização das eleições legislativas de 2015.

Pode não dar muita importância ao facto de a coligação de direita ter acabado com alguns feriados nacionais, mas é bom lembrar que eles foram extintos em nome da recuperação económica, da redução da dívida e do défice. Este argumento que para tudo serviu, foi sendo aceite como inevitável para o país se redimir dos excessos cometidos.

Claro que quem cometeu os excessos não pagou e quem não tinha como se exceder suportou todos os custos. Custos de uma política que não resolveu nenhum dos problemas que a justificavam.

Recuperaram-se os feriados, recuperaram-se rendimentos, aliviou-se a carga fiscal e o resultado foi o crescimento económico, o aumento do emprego, a diminuição do défice e a estabilização da dívida pública que, se tivesse sido renegociada nos seus montantes, prazos e juros, teria diminuído para valores, digamos, aceitáveis.

Mas não é sobre a governação do país nem dos governos do passado e do presente que versa esta nossa conversa semanal.

Ontem, como sabe, comemorou-se o aniversário da implantação da República. A data foi assinalada oficialmente. Mas a passagem do 108.º aniversário da República foi marcada, um pouco por todo o país, por diversas iniciativas promovidas por quem tem memória e considera que a história não pode ser esquecida, sob pena de nos perdermos no limbo do igualitarismo uniformador dos costumes e do pensamento, e é sobre uma dessas iniciativas, que decorreu em Ponta Delgada que gostaria de lhe falar.

No contexto da programação cultural, para além da música, de um espaço de encontro da noite de Ponta Delgada, o Lava Jazz, realizou-se ontem uma tertúlia no âmbito do “Comer com Letras”. Acontece às primeiras sextas-feiras de cada mês e é coordenado pela Dra. Amélia Sophia.

Ontem o tema, como não poderia deixar de ser, centrou-se na Revolução de 5 de Outubro de 1910 e nas transformações que lhe foram subsequentes. As razões que lhe estiveram na origem, as contradições e a instabilidade que levaram à implantação do Estado Novo e à ditadura fascista que só teve fim numa madrugada de Primavera onde despontaram cravos vermelhos e uma contagiante alegria espelhada no rosto de um povo amordaçado e manietado por um regime déspota. As implicações nos anseios autonomistas, a luta das mulheres pela conquista de direitos cívicos e de igualdade na diferença, mas também poesia. A República foi apenas o mote para a noite de tertúlia, “Comer com Letras”.

Por razões incontornáveis aconteceram algumas alterações ao que inicialmente estava programado e, mesmo o que era possível manter como previsto foi subvertido pelos convidados. Não me cabe a mim, que acabei por ser um dos intervenientes, avaliar se o desalinhamento resultou a favor de quem esteve no Lava Jazz até um pouco depois das 22h.

Eu cá por mim saí de lá satisfeito por ter tido oportunidade de partilhar parte do serão do feriado de 5 de Outubro com o Dr. Pedro Gomes, a Dra. Amélia Sophia, com a Dra. Nélia Guimarães e com todos quantos, neste caso e em bom rigor deveria dizer, todas, não por ficar bem ou dar a primazia às mulheres mas porque o público era quase exclusivamente feminino.

Não posso deixar de louvar o Lava Jazz pela forma como se tem diferenciado e afirmado na noite de Ponta Delgada, quer pela excelência dos seus músicos residentes, quer pela programação cultural que com uma coragem admirável tem vindo a assumir.

Gostei de estar consigo. Fique bem.
Voltarei no próximo sábado. Até lá.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 06 de Outubro de 2018

Aníbal Pires

O CUSTO DA IMPREPARAÇÃO

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES O CUSTO DA IMPREPARAÇÃO

 

Trago-lhe do novo a SATA, não pelo inquinado processo de alienação de 49% do capital social da Azores Airlines, nem pelo recente relatório da Comissão de Acompanhamento que nada relata que não fosse já do nosso conhecimento, mas por mais um daqueles erros que resultam da arrogância e autoritarismo de cidadãos impreparados para o exercício de cargos públicos e que, tendo o desfecho esperado, vai custar ao Grupo SATA, pelo menos, números redondos, 300 mil euros de indeminização a um trabalhador despedido indevidamente assim o disse, em última instância, o Supremo Tribunal de Justiça.

Disse pelo menos 300 mil euros pois, como é pressuposto todas as despesas processuais têm custo, e que, face ao tempo, aos recursos e demais trâmites, ao valor da indeminização ao piloto comandante devem ser adicionados mais alguns milhares de euros pelas custas judiciais e outras.

A forma como a SATA conduziu o processo de suspensão e despedimento do Comandante Miguel Sancho com base na interpelação de que foi alvo, dentro da aeronave que comandava, por um ex-administrador da SATA e que depois teve, por parte, do piloto comandante um comentário numa rede social, sem que ali tivesse referenciado quer a empresa quer o nome do então administrador, conforma um ato de persecução ao trabalhador.

E disso se tratou. Digamos que o Comandante Miguel Sancho ficou com o destino traçado na sequência do seu depoimento na Comissão de Inquérito do Grupo SATA. Houve quem não tenha gostado do que ouviu da boca do piloto comandante.

Certamente que se lembra e, assim sendo, julgo não ser necessário fazer nenhuma descrição dos factos. O que releva é mesmo a decisão que levou ao despedimento do Comandante Miguel Sancho e, sobretudo, quem tomou a decisão e quem lhe deu o aval.

E se as responsabilidades terão de ser assacadas ao Conselho de Administração da altura, devem-no ser, em particular, ao Presidente do Conselho de Administração, Dr. Luis Parreirão, e ao administrador que protagonizou o a interpelação ao piloto comandante dentro da aeronave, ou seja, o Eng. Francisco Gil, atualmente administrador da NAV.

Não sabia. Pois é, Ele há vidas assim.

Os mais de 300 mil euros que a SATA vai ter de pagar ao Comandante Miguel Sancho deveriam ser financiados pelos decisores e protagonistas de mais este triste caso de má gestão no Grupo SATA. Mas não será assim. O custo dos desmandos e da impreparação de quem, à época, estava à frente dos destinos do Grupo SATA vão engrossar a dívida desta empresa pública. E com isto pagamos todos nós, com juros. Pois está claro.

Gostava, mas gostava mesmo, de poder falar consigo da SATA sobre outras razões que não estas que evidenciam a má gestão e que, como deve calcular, afetam toda a estrutura organizacional das empresas do grupo e acabam por se refletir na qualidade do serviço prestado.

Gostava, mas não tem sido possível nem se configura no horizonte próximo que isso venha a acontecer. Mas acredito que é possível. É possível que um dia a SATA possa voltar a ser notícia pela qualidade do serviço e por canalizar fluxos financeiros para a Região. Nada que não tivesse já sido a imagem na Região, no País e no Mundo, não muito distante no tempo pretérito, deste Grupo empresarial público.
Foi um prazer estar consigo.

Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Funchal, 08 de Dezembro de 2018

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Aníbal Pires

GANHOU QUEM NÃO DESISTE

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES GANHOU QUEM NÃO DESISTE



Esta semana o parlamento açoriano aprovou o Orçamento e o Plano para 2019. Estes documentos sendo propostos pelo Governo de Vasco Cordeiro foram, porém, objeto de algumas alterações que resultaram de entendimentos partidários e que depois tiveram a natural tradução parlamentar.

Algumas destas modificações vão ter impacto direto na melhoria do rendimento das famílias e são, na generalidade, positivas. Não vou enumerá-las, pois, penso que são do seu conhecimento e, por outro lado, quero centrar esta nossa conversa no anúncio feito pelo Presidente do Governo Regional, no discurso de encerramento do debate na generalidade, que se comprometeu a encontrar com os sindicatos uma solução regional para o reposicionamento dos educadores e professores na carreira docente, alguns dos contornos foram mesmo enunciados por Vasco Cordeiro e, ao que julgo, deixaram os docentes satisfeitos com a solução proposta.

Mas, ainda antes disso, sempre gostaria de lhe dizer que o acolhimento das propostas da oposição, para além de serem um indicador da importância da instituição parlamentar, não modificaram a natureza e matriz política das propostas iniciais, nem isso seria expetável. Mas, ao contrário do que vinha a passar-se nesta legislatura, este ano o diálogo democrático foi cultivado e colheram-se alguns frutos, os possíveis, desse exercício que deve ser permanente.

Os educadores e professores dos Açores ganharam a luta pelo reposicionamento na carreira. Que não restem dúvidas, Sem a luta e a mobilização dos docentes o governo de Vasco Cordeiro continuaria, por mais algum tempo, a ater-se ao contexto político e à indefinição do Governo da República e a luta dos educadores e professores teria de continuar, ainda que, com contornos e em moldes diferentes.

Mas, e para que o passado recente não caia no esquecimento, é bom que se diga que durante este processo político houve quem soubesse ler e interpretar os sinais e conduzisse a luta em função dos interesses dos educadores e professores, com a consciência de que logo após a conclusão dos processos de discussão e aprovação dos orçamentos de Estado e da Região, de 2019, teriam lugar desenvolvimentos, designadamente nos Açores.

Houve quem pacientemente ouvisse os mais disparatados radicalismos, no auge de uma luta que o SPRA, sem nunca desarmar, conduziu com uma resiliência que alguns julgaram não ser possível, porque este sindicato tinha e tem uma agenda política e sindical ancorada na vontade e no querer dos educadores e professores e mantém-se ao seu lado sem nunca deixar cair os braços.

Outros, porém, têm agendas políticas, mas que não são sindicais, são agendas partidárias e, como tal, esgotam-se com o tempo e a conveniência, após concluída a greve às avaliações essa organização, “digamos”, sindical abandonou o discurso radical e, ao contrário do SPRA, quedou-se pela inércia, ou seja, saiu de cena.

Mas também aos grupos “inorgânicos”, de professores desligados dos sindicatos se lhes apagou o fulgor, logo após o fim da greve às avaliações. Faltou-lhes o que diferencia um sindicato de um grupo que, por não estar organizado, é mais permeável à manipulação por interesses exógenos aos seus. Não tenho dúvidas da entrega e da autenticidade de muitos docentes que aderiram às lutas e mobilizações que surgiam como se fossem de geração espontânea, mas é bom que se perceba de uma vez por todas que, nestes casos, a espontaneidade só parece que é. E na verdade é, Um mito.

Claro que agora perante o anúncio feito pelo Presidente do Governo Regional vão todos despertar do torpor onde estiveram mergulhados, mas já não vão a tempo.

Os educadores e professores da Região Autónoma dos Açores com o SPRA a liderar uma luta limpa com objetivos e timings bem definidos, e construídos coletivamente, já ganharam esta luta.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Funchal, 01 de Dezembro de 2018

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Aníbal Pires

O NOVO AFINAL É VELHO

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES O NOVO AFINAL É VELHO



Estamos mais ou menos habituados à consonância de posições do PSD Açores com o Professor Mário Fortuna, salvo uma ou outra vez em que o anterior líder do PSD Açores, e, ao que se diz por aí, mentor do atual, teve de vir a terreiro esclarecer as diferenças de posição entre o representante dos empresários açorianos e a posição do PSD, ou a sua, vá-se lá saber.

Mas desta vez a harmonia no discurso é perfeita, pelo menos no que diz respeito à solução proposta pela Câmara do Comércio, pela voz de Mário Fortuna, e à sua subscrição acrítica por Alexandre Gaudêncio.

Pois é. O PSD Açores, ou pelo menos o seu líder, considera, ao contrário do que sempre foi afirmado pelo seu partido, alienação de menos de metade do seu capital social, que a solução para a SATA afinal passa pela privatização da maioria do capital público da Azores Airlines, pelo menos 51% e pela alienação de 49% da Sata Air Açores.

Se a posição expressa por Mário Fortuna não me causa nenhuma perplexidade, afinal o Professor é um fiel devoto do mercado e, um mentor e difusor da teologia que lhe está subjacente, já a posição de Alexandre Gaudêncio ao assumir como compromisso a proposta de Mário Fortuna demonstrou, por um lado, falta de maturidade política, o que pode ser explicado pela idade, mas por outro um desconhecimento da realidade regional e da importância da SATA para os Açores e para os açorianos, o que é, em minha opinião, grave, muito grave, para alguém que lidera um partido que se assume como alternância, não como alternativa, ao PS.

Julgo que Alexandre Gaudêncio já terá percebido que as suas afirmações não lhe mereceram os apoios esperados, aliás este discurso da privatização da SATA, em particular da SATA Air Açores não colhe apoios significativos em nenhuma das ilhas, nem mesmo em S. Miguel.

Julgo até que o atual líder do PSD Açores está neste momento a desdobrar-se em explicações e justificações para apaziguar as suas hostes um pouco por toda a Região.

Bem, mas este é um problema que o PSD e o seu líder resolverão e, não me custa a crer que numa próxima oportunidade, Alexandre Gaudêncio venha emendar a mão e recuar para a antiga posição do PSD Açores. Se por acaso assim não acontecer, então estamos perante um adepto da doutrina neoliberal, o que é o mesmo que dizer que o novo afinal, é velho, mais velho ainda que o seu antecessor.

Mas mais importante que o PSD, são os Açores que para o melhor e para o pior têm 9 ilhas pulverizadas numa vasta área oceânica e que necessitam de uma transportadora aérea pública para assegurar as ligações aéreas internas e externas, seja com o continente português, seja com a diáspora, mesmo sabendo que parte das ligações com o exterior é também assegurada por outras transportadoras aéreas, algumas delas privadas. O que não podemos deixar que nos aconteça é ficarmos dependentes de outros. Quer queiramos, quer não, a SATA é um património autonómico que como qualquer outro do adquirido autonómico deve ser salvaguardado.

Se isto é sinónimo de que tudo, no Grupo SATA, deve ficar como está, Não. aliás não pode ficar como está sob pena de um destes dias ser irrecuperável.

Se a solução para as maleitas da SATA é a sua privatização, seja em que percentagem for, Não.

A solução passa por uma alteração profunda do seu modelo organizacional, pela redução da despesa com atividades que não têm uma função operacional, pela identificação e eliminação de poderes internos e externos que contrariam qualquer tentativa de gestão comercial bem sucedida, mas passa, sobretudo, e no imediato pela necessidade urgente de a recapitalizar. Coisa que não é possível através da sua privatização. Basta ver o caderno de encargos do concurso recentemente anulado para perceber que a privatização não tem, nem nunca teve, como objetivo a sua capitalização.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 24 de Novembro de 2018

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