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Pedro Gomes

O CONGRESSO DA INTRANQUILIDADE

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES O CONGRESSO DA INTRANQUILIDADE



O PS/Açores reúne-se em congresso este fim-de-semana na Praia da Vitória, consagrando Vasco Cordeiro como seu presidente e confirmando-o como candidato às eleições regionais de 2020.

O Presidente do PS é o primeiro subscritor duma moção de estratégia global, que afirma o PS como um “partido da autonomia, da estabilidade política e da afirmação dos Açores no plano nacional e internacional”.

Se afirmações deste género não surpreendem, pois fazem parte da linguagem própria das moções de estratégia que os líderes partidários apresentam nos congressos, já o tom político que Vasco Cordeiro utilizou na apresentação pública da moção é surpreendente.

O líder do PS, que é também Presidente do Governo Regional dos Açores, exibiu um claro desconforto com algumas áreas da governação socialista, em particular no que respeita à educação.

Quando a moção que Vasco Cordeiro subscreve afirma, por exemplo, que o objectivo central da política de educação “deve ser, em absoluto, o aluno e o seu sucesso” e que isso implica “uma mudança de mentalidades” é impossível não interpretar esta frase como o reconhecimento do fracasso das políticas educativas nos últimos anos.

O Presidente do PS/Açores não está confortável com os resultados alcançados na área da educação, que já tinham objecto de especial destaque no anterior congresso regional do PS.

Enquanto Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro já demonstrou que encara as remodelações governamentais com naturalidade. Creio que o congresso do PS será a antecâmara de uma próxima remodelação governamental que atingirá, pelo menos, o Secretário Regional da Educação.

Este congresso assinala o começo da segunda metade da legislatura, numa altura em que o PSD se prepara para eleger um novo líder, o que tornará o combate político mais intenso, com três actos eleitorais até 2020.

Quanto à reforma da autonomia, Vasco Cordeiro defende a extinção do cargo de Representante da República e a atribuição das suas competências ao Presidente do Governo Regional, numa inusitada presidencialização do sistema de governo regional, concentrando no chefe do governo o poder executivo e o poder moderador – aquele que que é exercido quanto ao controlo da legalidade e da constitucionalidade das leis regionais.

A presidencialização do sistema de governo é uma péssima solução.

Pedro Gomes
14SET2018 – 105 FM

Pedro Gomes

AR DO TEMPO

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES AR DO TEMPO

 

O desafio de Luís Montenegro para a realização de eleições directas já, interrompendo o mandato de Rui Rio, que completou um ano como Presidente do PSD agita o ambiente interno do maior partido da oposição e fragiliza-o perante o PS, o seu principal adversário.

Ao longo da sua história, que acompanha o percurso da democracia portuguesa, o PSD já viveu momentos dramáticos de lutas internas, de reis mortos e reis postos, sem que isso tenha colocado em causa o seu papel de partido de alternativa política.

Os desafios à liderança na proximidade de actos eleitorais são momentos de forte perturbação política que favorecem os adversários do PSD, muito embora a história demonstre que o eleitorado não penaliza os sociais-democratas exclusivamente por causa das lutas internas, as quais fazem parte do seu código genético.

Porém, a cada divisão interna, em momentos pré-eleitorais, o capital político do PSD sofre uma indesejada erosão.
Com um ciclo de três acto eleitorais em 2019 – eleições europeias em Maio, eleições regionais na Madeira, em Setembro e eleições legislativas, em Outubro – o Presidente do PSD deve ter condições para apresentar as suas propostas aos portugueses, indo a votos.

Luís Montenegro escolheu marcar terreno político num cenário de sucessão de Rui Rio, fazendo, agora, o que escolheu não fazer no último congresso. Em liberdade e em democracia é assim que as coisas acontecem, o que não significa que Luís Montenegro tenha acertado no tempo do anúncio da sua candidatura, muito embora se lhe reconheçam muitas qualidades políticas e se possam apontar vários erros de estilo, de atitude e de actuação a Rui Rio.

Para já, anunciou apenas uma mudança de estilo, sem que tenha dito que propostas apresenta para que o PSD se diferencie do PS e construa uma alternativa de governo não socialista em Portugal.

Depois de Conselho Nacional de ontem, os próximos meses serão agitados para o PSD, pois o vencedor não dispõe de condições para unir o partido, apesar dos inúmeros protestos de unidade, sempre habituais nestes momentos.
As lideranças testam-se nos actos eleitorais e os resultados obtidos são o barómetro do sucesso das propostas apresentadas aos eleitores.

Pedro Gomes
18JAN2019 – 105FM

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Pedro Gomes

UMA UNIVERIDADE ABERTA AO MUNDO

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES UMA UNIVERIDADE ABERTA AO MUNDO

 

A Universidade dos Açores comemorou quarenta e três anos, num percurso de crescimento que nem sempre foi linear.

Tendo nascido como Instituto Universitário dos Açores, a Universidade dos Açores é uma das instituições mais emblemáticas da autonomia regional e desempenha um papel insubstituível na formação do pensamento e das novas gerações, no debate de ideias ou na investigação nuns Açores modernos e abertos ao mundo.

Quarenta e três anos após a sua fundação, a Universidade dos Açores enfrenta novos desafios quanto ao seu futuro.

Num mercado de ensino superior muito concorrencial, a Universidade dos Açores tem de diferenciar a sua oferta formativa de modo a distinguir-se de outras universidades, tornando-se mais atractiva, captando mais alunos.

A Universidade precisa de alargar a sua cooperação com o mundo empresarial, criando sinergias que permitam a constituição de clusters do conhecimento em diversas áreas do saber – das ciências exactas às ciências humanas – que lhe permitam aumentar a investigação científica e os recursos financeiros.

Como forma de combater a sua pequenez e ganhar dimensão que lhe permita apresentar candidaturas a diversos sistemas de financiamento europeu, a Universidade dos Açores tem de alargar as suas parcerias transatlânticas com outras universidades, de uma forma inovadora, rompendo com as soluções convencionais.

A Universidade dos Açores não pode ser uma universidade nova, com a mentalidade das velhas universidades.
No orçamento de Estado para 2019, o Governo da República volta a não cumprir os seus compromissos com as universidades e, em especial, com a Universidade dos Açores, que estima ter um défice de oitocentos mil euros.

O Governo Regional deve exigir que o Governo da República que cumpra os seus compromissos financeiros com a Universidade dos Açores, que vive uma situação de asfixia económica. Não é tolerável que o financiamento do Estado à Universidade não tenha em consideração a sua realidade multipolar e os sobrecustos a ela associados.

Por outro lado, a Região deveria aprovar uma lei de financiamento complementar do ensino superior público nos Açores, que assegurasse aos estabelecimentos de ensino superior um financiamento regional, adicional ao financiamento do Estado, assente em critérios de previsibilidade e certeza.

O apoio da Região à Universidade dos Açores não pode continuar a ser feito num base casuística e em critérios que variam ao sabor dos momentos e das conveniências.

A consolidação da Universidade dos Açores é estratégica para o futuro da Região.

Pedro Gomes
11JAN2019 – 105 FM

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Pedro Gomes

O PRESIDENTE E OS FANTASMAS DO ANO NOVO

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES O PRESIDENTE E OS FANTASMAS DO ANO NOVO

 

Na sua mensagem de ano novo, o Presidente da República colocou na agenda política um conjunto de preocupações sobre a qualidade da democracia, a credibilidade dos políticos, o combate à pobreza e às desigualdades sociais e a agitação social que tem atravessado o país.

Num tom sereno, mas de grande contundência, Marcelo Rebelo de Sousa trouxe para a reflexão velhas preocupações que têm atravessado os seus mais recentes discursos, mas também novas preocupações resultantes do estado da economia e dos desafios económicos que esperam Portugal em 2019.

A mensagem de ano novo de Marcelo Rebelo de Sousa ficará para a história como uma das mais importantes intervenções da primeira metade do seu mandato presidencial, num contexto de incerteza na Europa em consequência do “Brexit”, da escalada do populismo e da fragilidade das lideranças em alguns dos mais importantes países europeus, bem como da imprevisibilidade do ambiente político em Portugal, após dois actos eleitorais, que podem gerar instabilidade política.

A intervenção do Presidente da República contrasta fortemente com a mensagem de Natal do Primeiro-Ministro, numa crítica velada à actuação do Governo. Marcelo Rebelo de Sousa, sem se referir expressamente ao Governo de António Costa ou ao Primeiro-Ministro, não deixa de censurar as “arrogâncias intoleráveis” em política.

Sensível à agitação social que se estende a vários sectores da sociedade portuguesa, com greves sucessivas, o Presidente da República defende o direito à greve e à manifestação pública, mas pede, simultaneamente, que se ponderem as consequências para terceiros do exercício destes direitos.

Marcelo Rebelo de Sousa é particularmente duro com a classe política portuguesa e toma posição perante os recentes escândalos: das falsas presenças de Deputados no parlamento às condutas criminosas pelas quais alguns políticos têm sido condenados pela justiça. Em ano de eleições, o Presidente da República pede que os candidatos avaliem o seu passado e decidam se têm condições para serem eleitos. O Presidente da República pretende o reforço da relação de confiança entre os eleitores e os eleitos, como forma de fortalecer o regime democrático, que não pode ser substituído por nenhuma forma de ditadura.

Em 2019, o próprio Presidente da República enfrenta, também, os seus próprios desafios: em primeiro lugar, quanto ao estilo político que deve adoptar num ano de eleições legislativas; em segundo lugar, o da nomeação do Primeiro-Ministro, um acto inédito para este Presidente da República.

Pedro Gomes
4JAN2019 – 105 FM

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