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Regional

Processos judiciais pendentes nos Açores caíram 17% no primeiro semestre de 2018

Agência Lusa

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A Comarca dos Açores registou no primeiro semestre deste ano uma diminuição de cerca de 17% dos processos judiciais pendentes, sobretudo nas áreas cível e tutelar, foi hoje anunciado.



Segundo o relatório de gestão enviado às redacções, tendo por base os dados que constam do sistema informático CITIUS, “a pendência de processos judiciais é neste momento de 10.333 (estatística oficial)”.

De 01 janeiro a 30 junho deste ano entraram no sistema 7.638 novos processos e foram concluídos no mesmo período 9.688, de acordo com as estatísticas oficiais.

“O Tribunal Judicial da Comarca dos Açores continua a reduzir, de forma consistente, a pendência geral, sendo neste semestre tal diminuição de cerca de 17%, registada mais pronunciadamente nas áreas cível e tutelar”, salienta no documento o presidente do Tribunal, o juiz desembargador José Moreira das Neves.

O juiz desembargador sublinha que “a redução de pendências, sinal mais visível da eficiência alcançada pelos serviços, ocorre transversalmente em todos os Juízos, nas diversas jurisdições, se bem que, aqui e ali, se registem alguns aumentos (nas áreas de instrução criminal ou laboral) em razão de entradas extraordinárias, que no cômputo anual se tornarão irrelevantes”.

“Os resultados quantitativos alcançados, conjugados com as indicações dadas pelo inquérito de satisfação são um tónico para os que não se desculpam com a estafada ‘falta de meios’, antes se atrevem a participar e a construir. Está provado que vale a pena”, afirma o presidente do Tribunal.

Em termos de recursos humanos, manteve-se no primeiro semestre deste ano o número de Juízes de Direito, num total de 32, sendo um deles auxiliar.

Quanto aos oficiais de justiça, “o quadro de efetivos foi reforçado em maio de 2018 com sete novos funcionários (no âmbito do movimento extraordinário de dezembro de 2017), o que produziu uma relevante alteração nos recursos humanos da secretaria”, acrescenta.

O documento explica que o quadro de oficiais de justiça em funções nos serviços judiciais afetos aos diversos Juízos do Tribunal, sediados em 13 concelhos distintos, dispersos por oito ilhas, é actualmente de 129.

O quadro de funcionários conta ainda com cinco assistentes operacionais e um técnico de informática.

“Neste momento, os objetivos podem considerar-se totalmente cumpridos em todos os Juízos, ainda que aqui e ali seja necessário equilibrar resultados menos conseguidos numa dada área jurisdicional, nomeadamente no Juízo Local da Horta (Faial) com os processos da jurisdição laboral”, refere o presidente do Tribunal.

José Moreira das Neves lembra ainda no documento que foram apresentadas propostas de alteração à estrutura do Tribunal, aguardando-se para “breve a sua completa implementação”.

“Espera-se que o mesmo suceda relativamente ao sistema de acesso ao Direito, sobretudo no concernente aos cidadãos residentes nas ilhas de Flores e Corvo. Estamos convictos que o aprofundamento da especialização a breve prazo, como se preconiza para a ilha Terceira, acrescentará vantagens não apenas nas novas áreas de especialização (na jurisdição de família e menores e trabalho), mas também no desempenho das demais”, frisa.

Regional

Chuva forte provocou derrocada em São Jorge e inundações na Terceira

GACS

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Foto: Ildeberto Rocha / Rádio Voz dos Açores

A chuva forte que caiu esta madrugada no Grupo Central dos Açores, nomeadamente em São Jorge e na Terceira, provocou uma derrocada de dimensão considerável na Estrada Regional N.º 2 – 2.ª, de acesso ao Topo, em São Jorge.



Após receber o alerta, o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas, fez deslocar para o local os meios humanos e materiais necessários para a limpeza e desobstrução da estrada.

Nos trabalhos, que deverão prolongar-se durante todo o dia, estão envolvidos nove operacionais, dois camiões e uma retroescavadora.

O trânsito de e para o centro da freguesia está assegurado por vias alternativas, uma municipal e outra regional.

Na ilha Terceira, a chuva forte levou à interrupção da estrada regional em Santa Bárbara, causando ainda inundações em quatro habitações nesta freguesia e numa habitação nas Cinco Ribeiras, devido ao galgamento de ribeiras.

Também nestes casos, o Governo dos Açores fez deslocar para os locais afetados meios humanos e materiais para fazer face ao sucedido.

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Regional

Celebrity Silhouette hoje em Ponta Delgada com quatro mil visitantes

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Foto: Facebook Portos dos Açores, S.A. / André Cabral

O Terminal de Cruzeiros das Portas do Mar recebe hoje a segunda visita, em 2018, do navio de cruzeiros Celebrity Silhouette. Esta escala em Ponta Delgada resulta dos habituais itinerários de outono que ligam o Reino Unido aos arquipélagos Atlânticos. A presente viagem tem a duração de 15 dias e Ponta Delgada será a primeira de sete escalas programadas.



Com 2858 passageiros e 1238 tripulantes a bordo, o navio da conceituada Celebrity Cruises tem chegada prevista ao iníco da tarde desta quarta-feira, cerca das 13h00, e deve rumar ao Funchal quando foram 23 horas.

No próximo dia 10 de outubro, este paquete tem agendado nova escala na cidade micaelense, em mais um cruzeiro idêntico ao que agora protagoniza.

Fonte: Portos dos Açores, S.A.

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Regional

Votação do 1.º Orçamento Participativo dos Açores termina a 30 de setembro

GACS

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O período de votação das 154 propostas finalistas do 1.º Orçamento Participativo dos Açores (OP Açores) termina a 30 de setembro, registando-se uma significativa adesão dos Açorianos a esta iniciativa do Governo Regional, tendo já votado cerca de 4.200 pessoas.



Por área temática, são 59 as propostas finalistas na área da Juventude, 40 no Turismo, 28 na Inclusão Social e 27 no Ambiente.

Por ilha, existem 34 propostas em votação na Terceira, 26 em São Miguel, 23 em São Jorge, 17 no Pico, 14 na Graciosa, 13 em Santa Maria, 12 nas Flores, 11 no Faial e quatro no Corvo.

Os interessados podem conhecer cada uma das propostas finalistas por ilha na página inicial do sítio do OP Açores na Internet, na área “Saber mais”, e na página do Facebook com o endereço https://www.facebook.com/OrcamentoParticipativoAcores/.

Para votar, basta aceder ao sítio do Orçamento Participativo dos Açores (https://op.azores.gov.pt), ou enviar um SMS para o número 3838 com as indicações “OPAZORES (espaço) Número da Proposta (espaço) Número de Identificação Civil”.

Em qualquer uma das formas de votação será necessário indicar todos os números e letras do Cartão de Cidadão ou todos os números do Bilhete de Identidade.

As propostas vencedoras são divulgadas em outubro.

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