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Paulo Casaca

No rescaldo da censura europeia à Hungria

Paulo Casaca

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PAULO CASACA No rescaldo da censura europeia à Hungria

 

A condenação formal da Hungria, no Parlamento Europeu, por violação dos valores europeus fundamentais, fez explodir o seu maior partido, o Partido Popular Europeu, e torna improvável a sobrevivência do ‘centrão’ feito de uma coligação de partidos à esquerda e à direita que sempre dominou a construção europeia.

Tudo aponta para que o líder húngaro Viktor Orban tenha recusado qualquer cedência na gestão política do seu país, cedência essa indispensável para manter um compromisso com o seu partido, e aposte agora em liderar, mesmo que informalmente, o bloco dito ‘populista’ em formação, infligindo uma pesada derrota à chanceler Angela Merkel que tudo fez para manter o compromisso.

A derrocada do principal partido do centrão é uma vitória para Emmanuel Macron, que tem multiplicado nos últimos dias os passos para constituir a sua ‘aliança progressista’ que pretende fazer na Europa o que fez com tanto sucesso em França: pulverizar o sistema partidário tradicional, confrontar e estancar o populismo antieuropeu e aparecer como a alternativa jovem e moderna aos velhos ritos e partidos.

O principal trunfo da ‘aliança progressista’ – a esmagadora vitória de Macron em França – é também o seu principal óbice, porque já serviu para evidenciar que a agenda progressista de sociedade convive com a agenda político-financeira de todos os grandes interesses e com uma ausência de capacidade estratégica de enfrentar os desafios europeus.

No imediato, a nova aliança ameaça tanto o PPE como os socialistas, que em numerosos casos dão indicações de estar inclinados a integrá-la, como mesmo os liberais, que tinham conseguido manter alguma autonomia estratégica europeia.

Numa bipolarização entre a difusa frente macronista e aquilo que eu chamei de ‘fusão’ – o largo espectro de forças da direita à esquerda de tendência nacionalista, populista e pró-russa – é incerto saber quem ganha, mas é certo que enfrentaremos a partir de Maio de 2019 uma Europa com um visual marcadamente diverso daquele que tivemos até hoje.

Bruxelas, 2018-08-28
Paulo Casaca

Paulo Casaca

AGRICULTURA BIOLÓGICA NO SIKKIM

Paulo Casaca

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PAULO CASACA AGRICULTURA BIOLÓGICA NO SIKKIM

 

Situado entre o Nepal, o Tibete, o Butão e a região indiana de Darjeeling num contraforte dos Himalaias, o Sikkim, um dos muitos Estados que subsistiu em semi-independência sob dominação britânica, aderiu em 1975 à União Indiana.

Tendo passado em menos de cinco décadas de 200.000 a quase 800.000 habitantes, consequência em larga medida da forte emigração, o Sikkim confronta-se com problemas de desenvolvimento comuns à generalidade das regiões e países vizinhos.

Dirigido há mais de duas décadas pelo mesmo presidente de governo, o Sikkim tem feito dos temas ambientais o nó górdio das suas políticas, seja na preservação das florestas, fortíssima limitação à caça e ao pastoreio, obrigatoriedade de educação ambiental nas escolas primárias e maciças campanhas de sanitização e de combate à deposição selvagem do lixo.

Em 2003, o Estado declarou como objectivo a sua conversão total à agricultura biológica, conversão certificada em 2016 e reconhecida como exemplar pelo Primeiro-ministro indiano Narandra Modi e por diversas instituições internacionais.

É a primeira vez que uma região inteira adere à agricultura biológica, sendo que, como me explicaram os responsáveis do Ministério da Agricultura com quem debati a questão, se trabalha agora na extensão dessa decisão à pecuária.

O impacto local, nacional e internacional desta medida tem sido notável, com outros Estados e regiões nos Himalaias a mostrar-se interessados em seguir o Sikkim, investimentos de empresas farmacêuticas para utilização de especiarias e contratos passados por empresas de países como a Coreia do Sul para abastecimento em hortícolas.

O maior e mais imediato impacto económico desta conversão total à agricultura biológica terá no entanto sido no turismo, com o número de turistas a ser multiplicado por três em pouco mais de dois anos.

A experiência do Sikkim não é naturalmente passível de simples transposição para o resto do mundo, e o Estado é ainda muito carente em numerosos domínios do desenvolvimento integrado, mas é uma experiência incontornável para todos, nomeadamente para a realidade agrícola europeia.

Ranipool, Sikkim, 2019-01-14
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Paulo Casaca

O REFERENDO

Paulo Casaca

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PAULO CASACA O REFERENDO

 

A desastrosa situação em que o Reino Unido se viu após o famoso referendo do BREXIT serviu para consolidar um consenso europeu sobre os malefícios do referendo, que era já decorrente dos resultados repetidamente negativos a que os referendos conduziram em matéria europeia.

Creio haver aqui dois equívocos que convém esclarecer. O primeiro é de que o referendo britânico foi um absurdo por confrontar o cidadão não com uma proposta concreta mas com um processo de intenções impossível de definir, e de que só agora se conhecem contornos concretos passíveis de se referendarem.

O segundo é o de que quando os referendos são raramente usados, os eleitores tendem a utilizá-los como expressão do seu estado de espírito em vez de se pronunciarem sobre a substância das questões colocadas. Mas isto quer dizer que o problema do referendo não é o seu uso em excesso, mas antes o seu uso insuficiente.

Posto isto, o referendo é o instituto democrático de tomada de decisão por excelência, sendo a representação do eleitor apenas um seu derivado. Tanto na Grécia clássica como na democracia moderna reinventada nos EUA, o referendo é o mecanismo democrático essencial de decisão. Isso mesmo foi entendido pelos suíços que o trouxeram dos Estados Unidos para a Europa depois da revolução europeia de 1848.

Vem isto a propósito de um interessante trabalho de investigação de campo realizado por dois politólogos franceses que concluiu ser a instituição do referendo a reivindicação que une o movimento heteróclito conhecido por ‘coletes amarelos’.

O processo de decisão nas democracias europeias inverte o papel relativo da decisão directa e da representação, caucionando sistemas que de representação em representação deixam cair o que quer que possam ter de democrático. Isso é especialmente assim em democracias ultrapartidarizadas como a portuguesa, em que o cidadão apenas vota em partidos, que decidem como se representar no parlamento, que por sua vez decide como se faz representar no governo que, por sua vez, decide como se faz representar nas principais instâncias europeias de decisão.

Contrariamente ao que afirmou repetidamente o Presidente francês, estou convencido que o referendo não é o problema, mas é antes a solução para a enorme crise democrática em que estamos mergulhados.

Lisboa, 2019-01-06
Paulo Casaca

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Paulo Casaca

CIDADANIA ENERGÉTICA

Paulo Casaca

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PAULO CASACA CIDADANIA ENERGÉTICA

 

A revolução energética a que assistimos permite já ao cidadão em numerosas situações utilizar e oferecer no mercado soluções ambiental e financeiramente concorrenciais às fornecidas pelos monopólios público-privados de energia.

Precisamos agora de continuar a investigação, desenvolvimento e disseminação das inovações na arquitectura, engenharia, materiais e inteligência artificial que nos permitirão, não só no campo mas também na cidade, transformar as nossas residências em fontes e baterias de energia, lado a lado com novas soluções alimentares e de vida com a natureza.

Para isso, precisamos virar esforços para esse desafio e também de revolucionar o modelo de regulação energética de modo a que este assegure que todo o cidadão seja tratado com equidade tanto como fornecedor como consumidor de energia, assegurando na fase de transição a continuidade de fornecimento de energia em moldes públicos.

Acima de tudo, precisamos que as instituições políticas que nos representam deixem de estar apenas interessadas na preservação dos interesses monopolistas e burocráticos que gravitam à sua volta e que cumpram o seu dever democrático de servir os interesses do cidadão.

As energias renováveis e descentralizadas, cada vez mais baratas que as convencionais, são um instrumento vital para construir um mundo que deixe de assentar na destruição da natureza e na guerra pelo acesso aos recursos. O futuro repousa na nossa capacidade de entender as potencialidades do mundo que se nos abre e estar dispostos a exercer esta nova dimensão da cidadania, a cidadania energética.

Olhão, 2019-01-02
Paulo Casaca

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