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Paulo Casaca

No rescaldo da censura europeia à Hungria

Paulo Casaca

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PAULO CASACA No rescaldo da censura europeia à Hungria

 

A condenação formal da Hungria, no Parlamento Europeu, por violação dos valores europeus fundamentais, fez explodir o seu maior partido, o Partido Popular Europeu, e torna improvável a sobrevivência do ‘centrão’ feito de uma coligação de partidos à esquerda e à direita que sempre dominou a construção europeia.

Tudo aponta para que o líder húngaro Viktor Orban tenha recusado qualquer cedência na gestão política do seu país, cedência essa indispensável para manter um compromisso com o seu partido, e aposte agora em liderar, mesmo que informalmente, o bloco dito ‘populista’ em formação, infligindo uma pesada derrota à chanceler Angela Merkel que tudo fez para manter o compromisso.

A derrocada do principal partido do centrão é uma vitória para Emmanuel Macron, que tem multiplicado nos últimos dias os passos para constituir a sua ‘aliança progressista’ que pretende fazer na Europa o que fez com tanto sucesso em França: pulverizar o sistema partidário tradicional, confrontar e estancar o populismo antieuropeu e aparecer como a alternativa jovem e moderna aos velhos ritos e partidos.

O principal trunfo da ‘aliança progressista’ – a esmagadora vitória de Macron em França – é também o seu principal óbice, porque já serviu para evidenciar que a agenda progressista de sociedade convive com a agenda político-financeira de todos os grandes interesses e com uma ausência de capacidade estratégica de enfrentar os desafios europeus.

No imediato, a nova aliança ameaça tanto o PPE como os socialistas, que em numerosos casos dão indicações de estar inclinados a integrá-la, como mesmo os liberais, que tinham conseguido manter alguma autonomia estratégica europeia.

Numa bipolarização entre a difusa frente macronista e aquilo que eu chamei de ‘fusão’ – o largo espectro de forças da direita à esquerda de tendência nacionalista, populista e pró-russa – é incerto saber quem ganha, mas é certo que enfrentaremos a partir de Maio de 2019 uma Europa com um visual marcadamente diverso daquele que tivemos até hoje.

Bruxelas, 2018-08-28
Paulo Casaca

Paulo Casaca

A hora dos Açores

Paulo Casaca

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PAULO CASACA A hora dos Açores

 

Depois de abandonado o sistema europeu de alteração sazonal da hora, a tomada de decisão sobre o futuro fuso horário dos Açores vai ser tomada nos próximos meses.

Penso que na decisão será importante ter duas preocupações fundamentais: a primeira a de que o sistema de normalização da hora por fusos horários respeite tanto quanto possível o movimento de rotação da terra e as suas consequências na nossa exposição ao Sol, e a segunda, a de que a decisão facilite a comunicação com as realidades que nos são próximas: a nacional, a europeia e a atlântica.

De 1993 a 1995, o Governo de Cavaco Silva, com um absurdo argumento europeísta, impôs no Continente um fuso horário desfasado três horas no Verão e duas no Inverno do que a realidade geográfica ditaria, levando a que os Açores, a fim de escapar a uma distorção tão grande, passassem a funcionar a dois fusos horários de distância do resto do país.

Na sequência da presente alteração europeia, fui já surpreendido com a defesa pública da readopção do meridiano de Berlim como referencial do fuso horário do Continente, o que nos levaria no Inverno à mesma situação que levou os Açores a adoptar um fuso a duas horas do utilizado no resto do país.

Creio que é tempo de acabar com esta lógica de ‘normalização do Sol’ que me faz lembrar a prática da República Popular da China que obriga todo o seu território atravessado por cinco fusos horários a seguir a hora de Pequim.

Habituámo-nos a distorcer o ritmo planetário de pelo menos uma hora a fim de podermos encurtar a distância horária legal com o resto da Europa. Optar por distorcer ainda mais a leitura da nossa realidade geográfica parece-me ser inaceitável.

Bruxelas, 2018-09-19
Paulo Casaca

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Eleições Europeias vistas dos Açores

Paulo Casaca

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PAULO CASACA Eleições Europeias vistas dos Açores

Há pelo menos um ano que o Dr Mota Amaral, na coluna que regularmente mantém no Diário dos Açores, tem dedicado grande parte da sua análise política às questões europeias com pontos de vista substantivos e assertivos, em contraste com as vacuidades a que nos habituou a generalidade dos colunistas da imprensa nacional.

Na sua coluna de dia quatro ele propõe o realinhamento europeu do seu partido, abandonando o ‘Partido Popular Europeu’ e apostando no que se espera que venha a ser a nova formação europeia inspirada por Emmanuel Macron.

Há a expectativa de ver o presidente francês fazer na Europa aquilo que conseguiu fazer em França, ganhar ao chamado populismo de esquerda e direita absorvendo e pulverizando o tradicional espectro partidário à esquerda, direita e centro.

No plano europeu, a aposta já pareceu mais promissora. A acentuada queda da popularidade do executivo nas sondagens francesas retira o élan necessário ao lançamento do novo projecto europeu. No país, a pulverização do espaço partidário dito do centro ou liberal torna também mais arriscada esta estratégia.

Pessoalmente, não me revejo numa aposta política que penso não ter contribuído para a renovação europeia e não enfrentar os vícios do sistema político-financeiro. É no entanto salutar um debate político substantivo, e creio também ser importante que esse debate se trave a partir dos Açores. Esperemos que ele se alargue igualmente aos restantes quadrantes políticos.

Caminha, 2018-09-05
Paulo Casaca

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Paulo Casaca

Os partidos

Paulo Casaca

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PAULO CASACA Os partidos


Ao longo das últimas décadas, Portugal foi seguramente um dos países europeus que menos mudanças observou no seu panorama político, com apenas um ocasional novo protagonista a juntar-se aos quatro que têm representado o país na Assembleia da República.

Fora os países com as mais sólidas tradições parlamentares – como os EUA ou o Reino Unido – é difícil encontrar outro caso de tão grande constância, abundando os exemplos que nos são próximos de autênticas revoluções da representação popular, como a França, a Itália ou mesmo a Espanha e a Grécia.

Não é por isso de estranhar o anúncio de uma mão cheia de novos partidos para concorrer às próximas eleições. A liberdade de criação de partidos políticos é um princípio indispensável a qualquer democracia. Concretamente, como muito bem tem afirmado o Presidente do Governo Regional dos Açores, não é compreensível que em Portugal sejam proibidos partidos regionais.

No entanto, a questão fundamental que se nos coloca – e tanto em geral no país como em particular nos Açores – é a de saber se a reforma de um sistema que cristalizou no tempo se fará pela mudança de partidos ou pela mudança das normas que regem o funcionamento dos partidos e de todo o nosso sistema constitucional.

Pelo meu lado, estou convencido que as mudanças em Portugal dependem menos da existência de novos partidos e mais de novas formas de entender o poder, em todas as suas valências, e nada há de menos seguro do que a renovação política se faça por força da presença de novos partidos, que são frequentemente expoentes maiores da execução de velhas e condenáveis práticas políticas.

Em qualquer caso, são as pessoas que fazem os sistemas, os partidos e as suas práticas, e não há reforma que funcione se não começar por nós mesmos.

Bruxelas, 2018-08-28
Paulo Casaca

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