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Regional

Açores com a mais alta taxa de execução de fundos comunitários do país

GACS

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O Vice-Presidente do Governo manifestou satisfação com a taxa de execução dos fundos comunitários nos Açores que, segundo o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, foi a mais alta do país no primeiro semestre deste ano.



 

Este estudo evidencia os Açores “como a parcela do território nacional com melhor desempenho na execução dos fundos comunitários, em comparação quer com a outra região autónoma quer com as demais cinco regiões administrativas do continente”, destacou Sérgio Ávila.

O titular da pasta das Finanças Públicas salientou que, de acordo com o Boletim Informativo, “do montante aprovado na Região, mais de metade, ou seja, cerca de 51% já se encontra realizado, com despesa efetivamente realizada, paga e validada pelas estruturas de gestão dos fundos comunitários”.

“Considerando que, em termos da média geral em todo o território nacional, essa taxa de realização média não ultrapassa os 35% e que também nenhuma região individualmente se aproxima da taxa de execução dos Açores, é de concluir pela liderança regional na execução do atual Quadro Comunitário de Apoio”, frisou Sérgio Ávila.

Conforme os dados divulgados, o atual Quadro Comunitário de Apoio (QCA) já permitiu, só no âmbito do FEDER e do Fundo Social Europeu (FSE), injetar na economia açoriana mais de 476 milhões de euros, o que, segundo Sérgio Ávila, “constitui um excelente contributo para o crescimento económico e do emprego que se verifica de forma sustentada na Região”.

Ao nível de candidaturas, no atual QCA já foram aprovados projetos no montante de 983 milhões de euros, sendo que, no caso dos Açores, “não se verificam diferenças significativas entre a adesão do setor empresarial privado e a dinâmica do investimento público”, frisou.

“Tomando apenas em consideração o principal programa operacional em execução no arquipélago, o Programa Açores 2020 (financiado pelos fundos estruturais FEDER e FSE), a Região “continua a registar um dos melhores desempenhos a nível de execução da programação nacional do Portugal 2020”, sublinhou o Vice-Presidente, acrescentando que “essa liderança se afirma em diversas vertentes de análise”.

“Ao nível da execução do programa, aspeto crucial na avaliação da execução real dos programas – porque se trata de apuramento de despesa elegível efetuada pelos promotores, efetivamente realizada e comprovadamente paga aos fornecedores de bens e serviços -, a taxa de execução atinge os 39%, sendo, comparativamente, de 15% no conjunto dos programas regionais do continente e de 26% no total do programa Portugal 2020”, adiantou.

Para Sérgio Ávila, é também na vertente da maturidade dos projetos e operações submetidos e aprovados que o PO AÇORES 2020 se destaca dos restantes, pois, em “cada 100 euros de fundo comunitário aprovados nas candidaturas açorianas, 57 euros já foram justificados em investimento realizado, enquanto na média nacional esse valor ronda os 38%”.

“É também de destacar o contributo do PO AÇORES 2020, naturalmente à sua escala, para os fluxos financeiros que o país recebeu já da União Europeia”, afirmou o governante, precisando que 33% da despesa prevista já foi certificada e remetida a Bruxelas para reembolso, enquanto a média nacional se situa nos 15%.

Regional

Andreia Cardoso apela à identificação das barreiras arquitetónicas em habitações de idosos ou pessoas dependentes

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A Secretária Regional da Solidariedade Social apelou hoje, em Ponta Delgada, a todos os que, tendo um contacto direto com a população mais idosa ou dependente, possam detetar e sinalizar a existência de casos de habitações que carecem de correção, por constituírem risco de queda.

Andreia Cardoso, que falava na cerimónia de atribuição de apoios para a recuperação de habitação degradada a famílias da ilha de São Miguel, salientou que adequar as habitações das pessoas mais idosas e com mobilidade reduzida é uma das prioridades do Governo dos Açores.

“Pretendemos promover intervenções preventivas em 180 habitações em todo o arquipélago até ao final de 2019, por forma a tornar a casa um ambiente mais seguro e, assim, prevenir as quedas”, afirmou a Secretária Regional, acrescentando que “as quedas são, de facto, fatores de isolamento, fatores de dependência e, naturalmente, fatores de exclusão”.

Este trabalho de sinalização, acrescentou Andreia Cardoso, passa pela identificação dos casos, pela comunidade, à Junta de Freguesia ou diretamente ao serviço local da Direção Regional da Habitação, para que, “com pequenas intervenções, como a transformação de uma escada em rampa, a colocação de um corrimão, a troca de uma banheira por um poliban, seja possível eliminar os pontos de risco de queda”.

Acabar com as barreiras arquitetónicas é uma das medidas incluída no I Plano de Ação Bianual 2018-2019 da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, que visa adequar as habitações das pessoas mais idosas e com mobilidade reduzida.

Andreia Cardoso atribuiu hoje apoios a 30 famílias da ilha de São Miguel para a recuperação de habitação degradada e para o combate às térmitas.

“Estamos a dar mais um passo na reabilitação do parque habitacional dos Açores, num investimento público que ascende a cerca de 486 mil euros e que abrange um total de 82 pessoas, que aguardam a ajuda e o impulso para verem as suas habitações melhoradas e requalificadas”, disse a Secretária Regional.

Nesta legislatura, e até março deste ano, o Governo dos Açores já apoiou quase 3.600 famílias, num investimento total superior a 29 milhões de euros no setor da habitação.

Fonte:GACS

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Regional

Governo dos Açores acompanha a evolução da atividade sísmica em São Miguel

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O Secretário Regional da Saúde deslocou-se, ao início da manhã de hoje, ao Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA), em Ponta Delgada, para se inteirar da evolução da atividade sísmica que tem sido registada na zona central da ilha de São Miguel.

Rui Luís assegurou que o Governo dos Açores está a acompanhar desde a primeira hora esta situação, através de ‘briefings’ periódicos entre o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e o CIVISA.

No âmbito deste acompanhamento, as câmaras municipais, os serviços municipais de Proteção Civil e as corporações de bombeiros estão também notificados para o acompanhamento desta atividade sísmica, adiantou o Secretário Regional, que apelou à população para que se mantenha informada e siga os conselhos de segurança do SRPCBA recomendados para estes casos.

FONTE: GACS

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Governo dos Açores apresenta novo programa de promoção de emprego jovem

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O Governo dos Açores apresentou um novo programa de promoção do emprego jovem, denominado Inovar, destinado a jovens até aos 30 anos.

O Vice-Presidente do Governo salientou que este programa vem “colmatar uma lacuna”, que era a não existência de programas de estágio para quem não tem formação profissional ou licenciatura.

Nos programas em vigor, quem acaba a formação no ensino profissional tem acesso ao programa Estagiar T e quem termina uma licenciatura está abrangido pelo Estagiar L, mas não existia uma solução semelhante para quem não se enquadra nestas duas situações.

Com o Inovar, segundo Sérgio Ávila, passa a existir “uma possibilidade de estágio, com garantia de contratação de metade dos estagiários, para quem não fez ensino profissional ou uma licenciatura”.

O governante adiantou que as inscrições decorrem de 15 de abril a 10 de maio, “para que o trabalho se inicie a 1 de junho, num estágio de 11 meses, em empresas privadas e públicas, entidades sem fins lucrativos e na administração pública, em setores estratégicos”.

Podem candidatar-se jovens que estejam desempregados e sem receber subsídio de desemprego e com habilitações académicas até ao 12º ano, com a garantia de que, findo o estágio, as entidades são obrigadas a contratar, pelo menos, metade dos seus estagiários.

Fonte: GACS

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