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Regional

Açores com a mais alta taxa de execução de fundos comunitários do país

GACS

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O Vice-Presidente do Governo manifestou satisfação com a taxa de execução dos fundos comunitários nos Açores que, segundo o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, foi a mais alta do país no primeiro semestre deste ano.



 

Este estudo evidencia os Açores “como a parcela do território nacional com melhor desempenho na execução dos fundos comunitários, em comparação quer com a outra região autónoma quer com as demais cinco regiões administrativas do continente”, destacou Sérgio Ávila.

O titular da pasta das Finanças Públicas salientou que, de acordo com o Boletim Informativo, “do montante aprovado na Região, mais de metade, ou seja, cerca de 51% já se encontra realizado, com despesa efetivamente realizada, paga e validada pelas estruturas de gestão dos fundos comunitários”.

“Considerando que, em termos da média geral em todo o território nacional, essa taxa de realização média não ultrapassa os 35% e que também nenhuma região individualmente se aproxima da taxa de execução dos Açores, é de concluir pela liderança regional na execução do atual Quadro Comunitário de Apoio”, frisou Sérgio Ávila.

Conforme os dados divulgados, o atual Quadro Comunitário de Apoio (QCA) já permitiu, só no âmbito do FEDER e do Fundo Social Europeu (FSE), injetar na economia açoriana mais de 476 milhões de euros, o que, segundo Sérgio Ávila, “constitui um excelente contributo para o crescimento económico e do emprego que se verifica de forma sustentada na Região”.

Ao nível de candidaturas, no atual QCA já foram aprovados projetos no montante de 983 milhões de euros, sendo que, no caso dos Açores, “não se verificam diferenças significativas entre a adesão do setor empresarial privado e a dinâmica do investimento público”, frisou.

“Tomando apenas em consideração o principal programa operacional em execução no arquipélago, o Programa Açores 2020 (financiado pelos fundos estruturais FEDER e FSE), a Região “continua a registar um dos melhores desempenhos a nível de execução da programação nacional do Portugal 2020”, sublinhou o Vice-Presidente, acrescentando que “essa liderança se afirma em diversas vertentes de análise”.

“Ao nível da execução do programa, aspeto crucial na avaliação da execução real dos programas – porque se trata de apuramento de despesa elegível efetuada pelos promotores, efetivamente realizada e comprovadamente paga aos fornecedores de bens e serviços -, a taxa de execução atinge os 39%, sendo, comparativamente, de 15% no conjunto dos programas regionais do continente e de 26% no total do programa Portugal 2020”, adiantou.

Para Sérgio Ávila, é também na vertente da maturidade dos projetos e operações submetidos e aprovados que o PO AÇORES 2020 se destaca dos restantes, pois, em “cada 100 euros de fundo comunitário aprovados nas candidaturas açorianas, 57 euros já foram justificados em investimento realizado, enquanto na média nacional esse valor ronda os 38%”.

“É também de destacar o contributo do PO AÇORES 2020, naturalmente à sua escala, para os fluxos financeiros que o país recebeu já da União Europeia”, afirmou o governante, precisando que 33% da despesa prevista já foi certificada e remetida a Bruxelas para reembolso, enquanto a média nacional se situa nos 15%.

Regional

Porto de Ponta Delgada com mais 40% de capacidade para movimento de contentores

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O Presidente do Governo garantiu  que o investimento de cerca de 31 milhões de euros no Porto de Ponta Delgada tem o objetivo de tornar a operação portuária mais fácil, mais rápida e mais eficiente para os empresários e para a economia.

“Esta obra de cerca de 31 milhões de euros, cujo concurso público para a empreitada está a decorrer, tem o objetivo claro de tornar mais fácil, mais rápida e mais eficiente para a nossa economia e para os nossos empresários a operação no Porto de Ponta Delgada”, afirmou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo falava aos jornalistas, depois de ter visitado as obras em curso de reforço do manto de proteção do molhe, um outro investimento de cerca de nove milhões de euros, na sequência dos temporais de dezembro de 2015 e janeiro de 2016.

Vasco Cordeiro salientou que a obra de 31 milhões de euros traduz-se no aumento do cais acostável, na dragagem das bacias de manobra, mas, fundamentalmente, num crescimento à volta dos 40 por cento da capacidade de parqueamento de contentores do Porto de Ponta Delgada.

“Se somados os contentores de 20 e 40 pés, passaremos de uma capacidade que, neste momento, é de 566 lugares para 774 lugares de parqueamento de contentores”, sublinhou Vasco Cordeiro, ao salientar que é também por isso que este investimento garante que vai ser mais fácil, mais rápida e mais eficiente a operação portuária em Ponta Delgada.

Após ter visitado os trabalhos, no âmbito da visita de trabalho que o Governo está a efetuar a São Miguel, Vasco Cordeiro adiantou ainda que estas empreitadas fazem parte de um conjunto de outras intervenções que decorrem em estruturas portuárias e similares em todas as ilhas da Região, as quais, nesta legislatura, significam cerca de 100 milhões de euros de investimento.

“No Corvo, temos as obras do Porto da Casa, que estão a decorrer, nas Flores, as obras do Porto das Poças, que também estão a decorrer, no Faial, foi já aprovado o lançamento do concurso para a segunda fase da requalificação do porto comercial, que aguarda por estudos do ponto de vista de impacte ambiental”, disse Vasco Cordeiro.

Além destas, em São Jorge, estão em fase de conclusão as obras do cais comercial das Velas, na Terceira, até final do ano estarão definidas as obras no Porto de Pipas, na Graciosa, está a decorrer a obra de requalificação da zona da Barra, em Santa Maria, está previsto lançar a obra de reforço do manto de proteção, e, no Pico, estão a decorrer obras de recuperação dos estragos do mau tempo no Porto da Madalena, estando também em fase final os estudos sobre o Terminal de Passageiros de São Roque.

Ainda no âmbito das condições de segurança do Porto de Ponta Delgada, está também em curso a recuperação do chamado Cais NATO, um investimento de cerca de cinco milhões de euros da responsabilidade do Governo da República.

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Cultura / Eventos

Conferências na Boa Nova analisam 100 anos de motorização do Exército português

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A Direção Regional da Cultura, através do Museu de Angra do Heroísmo, promove sexta-feira, 16 de novembro, pelas 20h00, no Núcleo de História Militar Manuel Coelho Baptista de Lima, a realização de mais uma sessão do ciclo ‘Conferências na Boa Nova’ , desta vez subordinada ao tema “100 anos de Motorização do Exército Português.”

Nesta comunicação, Luís Afonso Costa abordará um século de utilização de viaturas automóveis no Exército português, desde a aquisição das primeiras viaturas no início do século XX, passando pelos anos da Grande Guerra, os anos 30 e o início da motorização em grande escala de muitas das unidades do Exército.

O período da Segunda Guerra Mundial e a consequente aquisição de material para a defesa de Portugal, a defesa das ilhas atlânticas e das colónias de África e do Oriente serão também alvo de análise, bem como os compromissos de defesa assumidos no âmbito da NATO, o deflagrar da guerra colonial e a utilização de viaturas em África.

Na sua comunicação, Luís Costa vai ainda abordar os novos compromissos de defesa assumidos com a NATO nos anos 70 e 80 e as novas missões atribuídas ao Exército nos anos 90 e no início do século XXI, em que as viaturas automóveis sempre estiveram presentes.

Luís Afonso Costa dedica-se à investigação histórica sobre as viaturas utilizadas pelo Exército, sendo sócio fundador da Associação Portuguesa de Veículos Militares e colaborador do Museu Militar de Elvas, na área do restauro, conservação e divulgação da história das viaturas militares portuguesas.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço www.culturacores.azores.gov.pt.

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Regional

Stand dos Açores distinguido na XI Bienal Ibérica do Património Cultural, em Espanha

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Os Açores, através da Direção Regional da Cultura, sob a tutela da Secretaria Regional da Educação e Cultura, foram distinguidos com o segundo lugar no Prémio Internacionalização do Património 2018, atribuído no final da XI Bienal Ibérica do Património Cultural, que encerrou domingo em Valladolid, Espanha.

O Prémio Internacionalização da AR&PA – Bienal Ibérica do Património Cultural, patrocinado pela Junta de Castela e Leão e pela Spira – Agência de Revitalização Patrimonial, destina-se às entidades públicas e privadas participantes com expositores nesta Bienal e com capacidade de internacionalização dos seus produtos e serviços.

A votação foi efetuada pelo público da Bienal, que registou este ano mais de 20 mil visitantes, e por um júri composto por elementos representantes das entidades promotoras do prémio.

A Direção Regional da Cultura participou na Bienal com um stand institucional, que partilhou da identidade gráfica criada para o Ano Europeu do Património Cultural, de forma a promover os oito museus regionais, o Ecomuseu do Corvo e o Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas.

Remetendo para o imaginário das “Ilhas de Cultura”, esta identidade gráfica comum explora imagens relacionadas com a comunidade, o território e a paisagem, em articulação com as diversas formas de expressão cultural, da literatura à música, passando pelas artes e ofícios tradicionais.

A narrativa parte de uma seleção de peças emblemáticas de cada espaço, complementadas por um conjunto de palavras-chave, que inspiram e convidam a visitar as infraestruturas culturais a que se referem.

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