Connect with us

Nacional

Madeira perdeu 7.000 alunos nos últimos seis anos – Governo Regional

Agência Lusa

Publicado

|

O ano letivo começa na segunda-feira na Madeira com 45 mil alunos, menos 7.000 em comparação com 2012, tendo o Governo Regional garantido hoje que estão reunidas as condições para que o ano decorra com a “maior tranquilidade”.



“Estão criadas todas as condições para que este novo ano letivo possa desenvolver-se com a maior das tranquilidades”, declarou o secretário regional da Educação, Jorge Carvalho, na apresentação do novo ano escolar.

O governante insular realçou que a Madeira, “em seis anos, perdeu 7.000 alunos”, apontando que o ano letivo de 2012 foi frequentado por 52.200 estudantes e que, no que agora se inicia, 45.000 alunos estão matriculados, uma situação que considerou “grave”.

A redução da taxa de natalidade, que há seis anos foi de 2.047 crianças, tem vindo a decrescer, situando-se entre os 1.500 e 1.900 nascimentos, apontou.

“Em 2030 teremos pouco mais de 30 mil alunos”, perspetivou, acrescentando ser necessário ter em conta que existe uma rede escolar, um corpo docente onde 93% tem vínculo à região, pelo que é preciso “operacionalizar todo o sistema educativo”.

Jorge Carvalho salientou que devido a esta situação, o Governo Regional da Madeira introduziu “o conceito das fusões e tem encerrado alguns estabelecimentos de ensino”, conceito que foi “evoluindo, primeiro ao nível do 1.º ciclo de educação de infância”.

Este ano, o Governo Regional decidiu continuar “a ajustar a rede escolar, juntar as escolas de 2.º e 3.º ciclos da Fajã da Ovelha com a básica da Calheta e a do Curral das Freiras com a de Santo António”.

Este é “um processo visando a socialização dos alunos e acima de tudo com preocupações do ponto de vista pedagógico”, realçou.

O responsável destacou também que a “afetação e contratação dos professores decorreu de forma acertada e tranquila”.

Jorge Carvalho admitiu que os concursos relativos à colocação de docentes poderiam realizar-se “mais cedo”, mas o executivo madeirense entendeu que “a forma mais justa e mais transparente deverá ser nos ‘timings’ em que ocorreram”.

“Porque foi possível disponibilizar todas as vagas, depois de termos apurado os 62 professores que deixaram os quadros da região, ingressando nos do continente e dos Açores, depois de termos retirado do sistema os cerca de 500 professores destacados numa série de outros sistemas sociais e de ter retirado os 15% que as direções das escolas têm a possibilidade de recrutar”, argumentou.

O governante sublinhou que o procedimento adotado “permitiu que todas as vagas fossem a concurso [quatro anos]”, o que possibilitou aos docentes “optar e ficar colocado onde a graduação assim permitia”.

Ainda realçou que a aposta é num “desempenho dos professores gratificante”, destacando que a secretaria da Educação madeirense assumiu “o compromisso” com os docentes no arquipélago “de recuperar de forma integral todo o tempo de serviço que esteve congelado”.

“Foi possível também reunir todos os recursos necessário e em termos procedimentais”, o que contraria “todos os que vaticinaram um cenário catastrófico para o início do ano letivo, os que prognosticaram que seria uma tragédia para os docentes a alteração dos quadros de zona”, sublinhou.

Jorge Carvalho sustentou que o executivo regional está “ciente de estar numa rota de melhoria global da Educação”, até porque “todos os indicadores levam a percecionar esse principio”.

Para tal, realçou os dados do sucesso escolar, tendo a Madeira no ano escolar anterior taxas de 95% de aprovação ao nível do 1.º ciclo e de 83% no ensino secundário, o que é “extremamente animador e demonstrativo que todas as estratégias adotadas têm contribuído para esse sucesso”.

Uma ampla literacia dos jovens, a aposta nas competências digitais, de que é exemplo a apetência pelos projetos de robótica, devendo a área digital passar a fazer parte da sala de aulas, foram aspetos que destacou.

Nacional

Catarina Martins lamenta que Governo não tenha ido mais longe no salário mínimo

Agência Lusa

Publicado

|

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, lamentou hoje que o Governo não tenha ido mais longe no salário mínimo nacional, ficando nos 600 euros, o “mínimo a que foi obrigado”.

Num debate em Leiria para apresentar as propostas do Bloco e debater o Orçamento do Estado para 2019, Catarina Martins recordou que quando fizeram o “acordo com o PS em 2015” obrigaram “a que fosse inscrito no acordo que o salário mínimo nacional tinha de chegar aos 600 euros nesta legislatura”.

“Na altura diziam-nos que subir o salário mínimo ia destruir emprego. Há uma coisa que já se percebeu: se tivéssemos ficado no que a Concertação Social permitisse, não tínhamos aumentado até agora. O PS nunca utilizou o crescimento económico para ir mais longe na defesa das pessoas. Tudo o que fez foi sempre os mínimos a que foi obrigado pelos acordos que assinámos em 2015”, sublinhou.

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, disse hoje que o Governo, liderado pelo socialista António Costa, “cumpriu o seu programa” ao elevar o salário mínimo para 600 euros em 2019, justificando que não foi mais longe por falta de consenso entre as confederações patronais e sindicais

Respondendo à pergunta onde se vai buscar dinheiro para aumentar salários, pensões e para os serviços públicos, Catarina Martins explicou que “o que é importante que se perceba é que o crescimento da economia em Portugal deve muito à procura interna”.

“O que mais se fez nestes anos foi dar procura interna, ou seja, se melhorarmos os rendimentos de quem ganha menos, ainda que ligeiramente – as pessoas não foram pôr o dinheiro nas ‘offshores’, foram comprar as coisas de que precisavam – isso faz crescer a economia”, acrescentou, reforçando que o “crescimento da economia assenta na procura interna”.

Sobre o OE2019, declarou que o documento “mantém a recuperação de rendimentos, mas é um Orçamento que mantém também as limitações”.

“Não deixa de ser estranho ver a direita a defender que precisa de mais investimento nos serviços públicos, mas, ao mesmo tempo, estar na Europa com quem quer sanções ao nosso país se os limites do défice não forem cumpridos. É muito estranho ver a direita dizer que os salários não estão a recuperar como devem, mas ao mesmo tempo a impedir a alteração da legislação laboral que verdadeiramente melhore a vida das pessoas”, disse ainda.

Para Catarina Martins, “a visão que fica depois deste tempo é que, verdadeiramente, se a esquerda impôs alterações para melhorar a vida das pessoas, a direita foi sempre a muleta do Governo do PS, quando o Governo do PS não quer alterar a legislação laboral” ou “quando não tem coragem para ir contra as rendas de privilégio das elétricas ou quando não quer fazer investimento público”.

Continuar a Ler

Nacional

Trabalhadores dos hospitais EPE iniciam greve a trabalho extraordinário

Agência Lusa

Publicado

|

Os trabalhadores dos hospitais considerados Entidade Pública Empresarial (EPE) começam hoje uma greve ao trabalho extraordinário por considerarem que não estão a ser cumpridos os limites legais para o trabalho suplementar.

Convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores Da Administração Pública (Sintap), que integra a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), a greve abrange todos os assistentes técnicos, assistentes operacionais, técnicos superiores, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e técnicos superiores de saúde e de farmácia destes hospitais.

A paralisação está marcada até 30 de abril de 2019.

De acordo com o sindicato, passaram quase seis meses desde que foram assinados os Acordos Coletivos de Trabalho para equiparar o regime laboral dos trabalhadores com contrato individual dos hospitais EPE ao dos que têm contrato em funções públicas.

Acordo que, segundo o Sintap, ainda não foi cumprido, sobretudo por falta de pessoal em todos os serviços do setor da saúde.

O sindicato refere considerar “especialmente graves e preocupantes” os casos de trabalhadores que sofreram redução salarial quando passaram a ter horários de 35 horas semanais, mas a quem não foi atualizado o salário como se tivessem sido contratados inicialmente como funcionários públicos.

Além disso, refere o Sintap, há trabalhadores “com centenas de horas de crédito por trabalho prestado, não pago, sem que se vislumbre a hipótese de lhes ser dada qualquer compensação”.

Continuar a Ler

Nacional

Maioria dos portugueses que emigraram entre 2010 e 2015 regressou a Portugal

Agência Lusa

Publicado

|

Dos 500 mil portugueses que emigraram durante a crise, entre 2010 e 2015, 350 mil terão regressado a Portugal e outros querem regressar, estimou hoje, na Lourinhã, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

“Olhando para os números das saídas e dos regressos de 2016 e 2017, dos cerca de 500 mil portugueses que saíram entre 2010 e 2015, poderíamos apontar para um regresso ao país de 350 mil”, afirmou à agência Lusa José Luís Carneiro.

Acrescentou que 60% dos portugueses que saíram do país “voltaram em períodos inferiores a um ano”, adiantou, defendendo que “são cada vez mais os portugueses que querem regressar à sua terra de origem”.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas falava à margem da cerimónia de assinatura de um acordo para a criação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante, entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e o Município da Lourinhã, no distrito de Lisboa.

Por comparação aos 80 mil que saíam todos os anos em média, o governante estimou uma quebra nas saídas de 20 mil portugueses, de acordo com estatísticas divulgadas este ano, e de 10 mil em 2017, por comparação a 2016.

Tendo em conta o regresso regular dos emigrantes aos países de origem, o Governo tem vindo a adotar medidas nesse sentido, como a criação dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, o ensino do português à distância, o registo do viajante para dar proteção consular aos cidadãos que estão em mobilidade e a modernização dos serviços consulares preparando-os para sociedade da digitalização.

No orçamento de Estado para 2019, o Governo tem previsto medidas fiscais e está a preparar um “plano mais vasto” para apoiar os emigrantes portugueses que queiram regressar”.

Continuar a Ler

+ Populares