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Nacional

OCDE: Mais de 15% dos jovens portugueses não estuda nem trabalha

Agência Lusa

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Um em cada sete jovens adultos não estuda nem trabalha, segundo o relatório “Education at a Glance 2018”, que coloca Portugal em 10.º lugar de uma lista de 31 países da OCDE.



No ano passado, 15,2% dos jovens entre os 18 e os 24 anos que viviam em Portugal estavam classificados como “nem-nem”, uma expressão que designa aqueles que deixaram de estudar, mas também não estão a trabalhar.

De acordo com o relatório hoje divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a situação em Portugal é mais grave do que a média registada na OCDE (14,5%) assim como nos países da União Europeia (14,3%).

Os turcos, os italianos e os gregos são quem mais se destaca pela negativa, com cerca de um em cada quatro jovens desocupados: Turquia (31,1%), Itália (26,6%) e Grécia (23%).

Na lista dos 10 países mais problemáticos aparece ainda o México (22,1% dos jovens), a Espanha (20,9%), o Chile (21,1%), a França (18,7%), Israel (16,7%) e a Coreia (16,7%).

Olhando para os restantes jovens naquela faixa etária que viviam em Portugal no ano passado, a maioria estava a estudar (54,4%) e 30,4% a trabalhar.

O documento revela ainda um aumento dos alunos que prosseguem os estudos depois de terminado o ensino obrigatório: no ano passado 34% dos jovens estava no ensino superior, o que representa mais 13 pontos percentuais em relação à situação vivida uma década antes, em 2007.

No entanto, estes números continuam muito aquém da média da OCDE (uma diferença de 10 pontos percentuais), segundo os dados disponibilizados no relatório.

Também ainda não foi atingida a média no que toca ao investimento no ensino superior (em 2015, representou 1,3% do PIB, enquanto a média da OCDE é de 1,5%), refere o documento, que sublinha o desinvestimento no ensino superior que diminuiu cerca de 12% desde 2010.

Nos últimos anos, os países da OCDE têm feito uma aposta nas ciências, tecnologia, engenharias e matemáticas, uma realidade a que não escaparam os estudantes portugueses que procuram cada vez mais estas áreas de estudo.

Também são cada vez mais os estrangeiros que escolhem Portugal como destino para estudar: entre 2013 e 2016 o número de estudantes internacionais aumentou 36%. Há dois anos, havia já 20 mil estrangeiros a frequentar instituições de ensino superior portuguesas, com destaque para os brasileiros (32%) e os espanhóis (cinco por cento).

Também há cada vez mais os portugueses a querer prosseguir os estudos lá fora, tendo-se registado um aumento de 19% em apenas três anos, sendo o Reino Unidos e a França os destinos mais procurados.

Nacional

Tribunal UE rejeita recurso de Portugal para recuperar 9 ME em despesas agrícolas

Agência Lusa

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O Tribunal Geral da União Europeia negou hoje provimento ao recurso apresentado por Portugal a uma decisão da Comissão Europeia de excluir despesas agrícolas declaradas entre 2010 a 2012 num montante de quase nove milhões de euros.



Em causa está a decisão do executivo comunitário de junho de 2016, que excluiu do financiamento da União Europeia (UE) um montante de 8.984.891,60 euros correspondentes a despesas declaradas durante os exercícios financeiros de 2010 a 2012, de pagamentos diretos a agricultores, por considerar que a aplicação do sistema de condicionalidade não foi conforme com as normas.

O direito comunitário prevê que qualquer agricultor que beneficie de pagamentos diretos deve respeitar, por um lado, os requisitos legais de gestão (RLG) e, por outro, as boas condições agrícolas e ambientais definidas pelos Estados-Membros (BCAA).

Os RLG são estabelecidos pela legislação da UE nos domínios da saúde pública, da saúde animal e da fitossanidade, do ambiente e do bem-estar dos animais. Assim sendo, é aplicada aos agricultores que não respeitem certos requisitos em estas matérias uma sanção de redução dos pagamentos diretos ou de exclusão destes últimos – o denominado sistema de condicionalidade.

Portugal acusava a Comissão Europeia de ter aplicado uma dupla, ou mesmo tripla correção, às mesmas despesas, a chamada “dupla penalização financeira”, e alegava que as regras relativas à condicionalidade não constituem regras de elegibilidade para a concessão de uma ajuda, mas no acórdão hoje proferido o Tribunal Geral considerou improcedentes ambos os fundamentos, negando por isso provimento ao recurso na sua totalidade.

O acórdão assinala, no entanto, que Portugal tem razão ao alegar que Bruxelas violou os requisitos substanciais da comunicação formal, esclarecendo que, “não obstante os erros que afetam dois fundamentos em que a Comissão baseou a correção, o dispositivo da decisão impugnada assenta em seis fundamentos, cujo mérito não foi validamente posto em causa”.

Na terça-feira, a mesma instância rejeitou o recurso apresentado por Portugal a uma decisão da Comissão Europeia de excluir despesas agrícolas declaradas em 2012 num montante superior a dois milhões de euros, a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

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Mulher julgada por propagação de doença em Aveiro

Agência Lusa

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O Tribunal de Aveiro começou hoje a julgar uma mulher, de 48 anos, acusada do crime de propagação de doença, por ter circulado vários dias em espaços públicos sem qualquer máscara de proteção, quando estava infetada com tuberculose.



A arguida, residente em Anadia, não compareceu à audiência de julgamento, tendo sido emitido um mandado de detenção em seu nome.

Os factos remontam a maio de 2017, quando a autoridade de saúde teve conhecimento de que o companheiro da arguida tinha sido internado no Hospital de Coimbra, por suspeita de tuberculose pulmonar.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a arguida foi então submetida a uma radiografia, que veio a revelar que também estava infetada com tuberculose pulmonar, tendo começado a receber tratamento médico em regime de ambulatório.

Nessa altura, foi-lhe explicado que para se ausentar da habitação teria de usar obrigatoriamente uma máscara facial, que lhe foi fornecida, a fim de impedir a possibilidade de contágio.

De acordo com a investigação, a arguida cumpriu o regime terapêutico até ao dia 24 de junho de 2017, altura em que se ausentou do domicílio onde se encontrava sem qualquer comunicação aos serviços de saúde do respetivo paradeiro, tendo passado a frequentar as ruas e espaços públicos sem qualquer toma da medicação e sem máscara de proteção.

Nessa altura, diz o MP, foi requerido judicialmente o internamento compulsivo da arguida, que veio a ser localizada sem máscara de proteção no dia 03 de julho, em Mogofores, no concelho de Anadia, e conduzida ao Hospital de Aveiro, onde se manteve até 31 de julho.

Segundo a acusação, a arguida apresentava “lesões radiológicas extensas em ambos os pulmões, com elevado risco de contágio” e, durante o internamento, teve de manter-se em quarto de “completo isolamento respiratório de pressão negativa”.

O MP diz que a arguida tinha a perfeita consciência de que se encontrava infetada com tuberculose e que se encontrava na fase mais contagiosa de tal enfermidade, sendo que podia transmitir tal doença a qualquer pessoa, com o simples tossir ou contacto de saliva com utensílios, sobretudo a crianças, idosos e doentes oncológicos.

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Sexualidade em Linha responde há 20 anos a dúvidas sobre saúde sexual e reprodutiva

Agência Lusa

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O serviço “Sexualidade em Linha”, que comemora 20 anos, recebe, em média, 400 pedidos por mês. Ao longo das duas décadas, as questões foram mudando, mas as dúvidas relacionadas com a toma da pílula prevalecem.



A linha de ajuda foi criada em 1998, para dar resposta às necessidades dos jovens nas áreas da Sexualidade e do Planeamento Familiar, num contexto global de promoção da saúde e prevenção de comportamentos de risco, um projeto pioneiro que resultou de uma parceria entre a Associação para o Planeamento da Família e o Instituto Português do Desporto e Juventude.

Na véspera de se assinalar o Dia Mundial da Contraceção, a coordenadora da “Sexualidade em Linha”, Paula Pinto, fez um balanço dos 20 anos do serviço gratuito, que “informa, orienta, encaminha e esclarece dúvidas sobre saúde sexual e reprodutiva”, como relações de namoro, conjugalidade, contraceção, gravidez e gravidez não desejada, violência sexual, infeções sexualmente transmissíveis, orientação sexual, questões de género.

“O que temos verificado ao longo dos anos é que as próprias pessoas que ligam para a linha foram crescendo e acompanhando várias fases da sua vida e necessidades diferentes face às respostas que o serviço lhes dá neste âmbito”, disse Paula Pinto, adiantando que, atualmente, é a população em geral que liga cada vez mais.

A coordenadora do serviço, que funciona nos dias úteis das 11:00 às 19:00 e aos sábados das 10:00 às 17:00, através do número 808222003, explicou que o facto de a linha ser confidencial e anónima permite que as pessoas estejam “completamente à vontade” para colocar as suas questões.

“A Sexualidade em Linha é um serviço com características muito específicas que está aberto a todo o país e em que a resposta pode ser no imediato”, resolvendo “situações de informação e aconselhamento que dispensam uma procura mais exaustiva face a uma consulta ou qualquer recurso no âmbito do planeamento familiar e de informação sobre sexualidade em geral”, explicou.

Quando necessário é feito o encaminhamento das pessoas para consultas de planeamento familiar, de psicologia ou para gabinetes juvenis, de acordo com a área de residência.

Embora os novos métodos contracetivos, os implantes, o anel vaginal e o adesivo contracetivo – suscitem várias dúvidas, a “grande percentagem” de questões colocadas continua a ser sobre a toma da pílula, nomeadamente por esquecimento, interações com medicamentos e eficácia.

São também colocadas questões mais generalizadas, relacionadas com a vivência da sexualidade, que diferem das perguntas feitas nos primeiros anos do serviço, que eram suscitadas com a adolescência e ligadas às curiosidades que existem face a alguns conceitos, como “o que é o orgasmo” ou “a virgindade”.

Atualmente, as questões já não colocadas desta forma, embora continuem a surgir perguntas sobre o início das relações e determinadas práticas sexuais. “Há uma variação com as temáticas que estão a ser abordadas na sociedade em determinada fase”, disse, recordando a altura em que se “falava muito no sexo tântrico” e os jovens ligavam a perguntar o que era esta prática.

A internet também veio alterar o tipo de informação solicitada: “nos primeiros anos, a Linha era uma forma de abordar determinados assuntos que, de outra forma, não seriam tão fáceis [de abordar]. Atualmente, temos a perceção de que os jovens facilmente acedem a conteúdos neste âmbito”, muitas vezes de “qualidade duvidosa” em termos de credibilidade científica, que lhes suscitam dúvidas e ligam para as esclarecer.

Paula Pinto deu como exemplo o preservativo. Os jovens sabem que a sua utilização é o único método eficaz na prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, mas ainda são poucas as perguntas que chegam ao serviço no sentido da prevenção.

“Se o preservativo rompe, a preocupação imediata é a gravidez e mais dificilmente será uma preocupação com a possibilidade de contrair uma infeção por transmissão sexual”, frisou.

A linha faz uma média de 4.000 atendimentos por ano, um número que apesar de ser considerado bom pela responsável, “fica aquém” dos números previstos caso “existisse uma divulgação mais efetiva do serviço”.

“É um recurso que devia ser mais do conhecimento da população em geral porque trabalha a prevenção a nível da educação sexual e dos comportamentos de risco. É um cuidado de saúde primário”, defendeu.

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