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Aníbal Pires

A luta dos educadores e professores, um Governo que não é pessoa de bem e a autonomia entregue a Lisboa

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES A luta dos educadores e professores...


Estamos a pouco mais de uma semana da abertura de um novo ano letivo e, face ao que decorre da atitude do Governo da República e à renúncia do Governo Regional dos Açores em exercer as suas competências autonómicas, os docentes não garantem que o ano tenha o seu início com a tranquilidade que eles próprios desejariam.

As razões desta conflitualidade que se avizinha são conhecidas, nem sempre compreendidas pela generalidade da população e, sobretudo, alvo de muita manipulação pelos lacaios do poder. Não é por acaso que aquando das lutas dos educadores e professores ressurgem velhos e estafados argumentos para denegrir a imagem dos docentes, aliás basta estar com alguma atenção para se perceber que as notícias e a opinião publicada têm um cunho cuja finalidade é a de provocar descontentamento face à luta dos educadores e professores pela sua dignidade profissional. É disso que se trata, Uma luta pela dignidade profissional e pelo cumprimento de compromissos, recomendações e, sobretudo, da Lei.

Uma declaração de compromisso assinada com a plataforma de sindicatos dos professores, o art.º 19 do Orçamento de Estado de 2018 e uma Resolução da Assembleia da República, aprovada com os votos favoráveis do PS, tudo isto a confirmar a contagem integral do tempo de serviço congelado aos docentes para efeitos de progressão na carreira. A plataforma sindical a aceitar, face ao impacto orçamental, que o modo e o prazo sejam objeto de negociação, aliás como diz o próprio art.º 19 do Orçamento de Estado para 2018. De tudo isto o Governo da República, não só o Ministro que tutela a Educação, mas também o próprio Primeiro Ministro fazem tábua rasa.

Afinal não foi para valer, afinal foi só para acalmar os ânimos aos educadores e professores que em Outubro e Novembro de 2017 vieram para a rua exigir o descongelamento do tempo de serviço e a recuperação do tempo congelado para efeitos de progressão na carreira.

Este Governo não é pessoa de bem. Esta é conclusão que legitimamente se pode tirar da posição do Governo do PS de António Costa que ontem, uma vez mais, levou os Sindicatos à mesa das negociações com uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Ou melhor dizendo, o Governo do PS de António Costa mantém a sua intransigência e a negação dos compromissos assumidos no que diz respeito à recuperação da totalidade do tempo de serviço e, quanto à tomada de medidas sobre o envelhecimento dos educadores e professores, nem quer ouvir falar e, sobretudo, nada tem a dizer. As reivindicações dos docentes não se esgotam apenas no reposicionamento e na resolução do problema do envelhecimento da sua classe profissional, também o combate à precariedade e a melhoria condições de trabalho estão na mesa negocial, se é que assim se pode designar este processo que tem como ponto de partida a intransigência e negação, face aos compromissos assumidos, do Governo de António Costa.

Perguntará, Mas então não valeram de nada todas as greves e manifestações do ano letivo anterior. Claro que sim. Não só valeu como se conseguiram alguns avanços. Veja por exemplo a greve de 27 de Outubro, de toda a administração pública, teve como efeito a satisfação da reivindicação do descongelamento do tempo de serviço, ou seja, garantiu-se que a partir de 1 de Janeiro de 2018 o tempo voltaria a contar para efeitos de progressão na carreira e, na sequência da greve de 15 de Novembro, esta só de educadores e professores, foi assinada uma declaração de compromisso, que o Governo de António Costa não quer cumprir, onde constava a abertura para negociar um conjunto de reivindicações dos docentes, de entre as quais a recuperação do tempo de serviço congelado e o consequente reposicionamento na carreira, aliás o governo está disponível para dos 9 anos, 4 meses e 2 dias contabilizar mais de 2 anos. Se houve avanços, certamente que sim. Se são aceitáveis, Não.

O calendário político nacional, nem me refiro ao regional que, como se sabe, mais parece estar em banho-maria a aguardar a realização de próximos congressos partidários do PSD e do PS, mas como dizia a agenda e o calendário político nacional vão estar centrados na preparação e negociação do Orçamento de Estado para 2019. Assim, quer se goste quer não, este é um período decisivo, diria mesmo, de uma oportunidade única em virtude de outros calendários (eleitorais) para que os educadores e professores se voltem a unir na luta exigindo o cumprimento, desde logo, da Lei e dos compromissos assumidos. Unir na luta pela valorização e dignificação da sua classe profissional.

Gostei de estar consigo. Fique bem.
Voltarei no próximo sábado. Até lá.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 08 de Setembro de 2018

Aníbal Pires

OS USOS DO TEMPO

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES OS USOS DO TEMPO

 

Não é tanto a meteorologia que me interessa, embora o estado do tempo tenha, naturalmente, importância sobre a forma como utilizamos o nosso tempo.

Não tenho por objetivo deixar qualquer indicação sobre o uso que devemos dar ao tempo conforme o estado do tempo. Embora o tempo seja o tema sobre o qual mais tenho refletido e escrito.

O tempo esgota-se, mas não a vontade de falar sobre ele.

Não lhe consigo fugir, também não faço esforço para isso, e à medida que vou acumulando tempo esse interesse aumenta, desde logo, por que se trata de um acréscimo patrimonial com tudo o que isso representa de conhecimento, maturidade e, porque não, sabedoria, mas também pela valorização do tempo e dos usos que lhe dou.

O dia continua a ter 24 horas e as horas, 60 minutos, nem mais nem menos. É inexorável. Mas a perceção do tempo é variável. Há momentos na vida em que o tempo não sobra, há lugares que nos consomem o tempo e, até corremos atrás do tempo para ter o tempo que não temos. É um tempo sem tempo.

Outros momentos há em que o tempo se instala ao nosso lado e caminha connosco, e temos tempo até para falar do tempo perdido e do estado do tempo. É o tempo a dar tempo ao tempo.

Não sei, também não vou confirmar, se o direito ao tempo está consagrado na Carta dos Direitos Humanos, mas se não está deveria estar pois, o tempo é o nosso bem mais precioso.

Pode até parecer um exercício meio abstrato e pouco consistente, e não contesto. Mas preocupa-me a falta de tempo para refletir face à exigência de respostas e decisões céleres impostas pelas novas tecnologias de comunicação e informação.

Para tudo é necessário tempo, mas vivemos num tempo sem tempo.

O mediatismo e este imediatismo reinante é preocupante.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.

Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 12 de Janeiro de 2019

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Aníbal Pires

AO SABOR DOS TEMPOS E DAS VONTADES

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES AO SABOR DOS TEMPOS E DAS VONTADES

 

O Estado falhou. Esta, ou outras expressões com o mesmo sentido têm vindo a ser proficuamente utilizadas nos últimos meses.

O Presidente da República utilizou esta ou uma expressão semelhante, várias vezes, durante o ano de 2018. Rui Rio, o atual líder do PSD, também se socorreu da expressão durante o ano que agora findou.

Mas não foram apenas as personalidades políticas mais mediáticas que, à falta de outros argumentos, se limitaram a constatar, o óbvio. Também os jornalistas, os analistas, os politólogos e comentadores, todos têm vindo a constatar, que o Estado falha.

E eu concordo. Concordo e não é de agora. Julgo que em 2018 não terei utilizado a expressão publicamente, mas aqui aos microfones da 105 FM, mais precisamente a 19 de Outubro de 2017, expressei a minha opinião numa crónica a que chamei a “Falência do Estado”.

Mas não me fiquei pela constatação do facto, procurei, não só as causas, mas também os responsáveis pelo estado a que o Estado chegou.

E os responsáveis identificam-se com relativa facilidade, basta recuar um pouco no tempo para ligar a promoção e a execução da ideia do modelo político do “menos Estado, melhor Estado” a algumas personalidades políticas e aos seus acólitos que têm assento permanente nas corporações mediáticas, ditas de referência.

E veja-se só, que estranha coincidência. Quem agora clama pelo Estado, não me refiro a personalidades, mas aos projetos políticos aos quais estão ligados, são os mesmos que até há bem pouco tempo consideravam que o Estado devia diminuir e deixar de intervir no mercado. E assim aconteceu. O Estado, pela mão do PS, do PSD e do CDS/PP, abriu mão das suas competências e entregou-as ao mercado e, veja-se, não é que o mercado falhou.

Para mim a questão é clara os falhanços devem-se à ausência do Estado, ou seja, o Estado, por opção e apoio de quem agora lhe atribui os fracassos, deixou de cumprir as funções que lhe estão constitucionalmente consagradas. O Estado português deixou de garantir dignidade, bem-estar e segurança ao seu povo. E deixou de o fazer pela deriva neoliberal que assolou e assola os representantes do Estado, isto é, os governos das últimas décadas.

Claro que as palavras, conforme os tempos e as vontades, têm significados políticos diferentes. A utilização pela direita política da expressão “O Estado falhou” tem, no atual contexto um objetivo e um destinatário. O objetivo é responsabilizar o atual governo por alguns eventos dramáticos que têm atingido o país e, naturalmente, o destinatário é o primeiro-ministro António Costa.

Mas porquê se o PS, no essencial, tem como projeto político o mesmo ideário que o PSD. Talvez por o PS ter um governo minoritário que foi formado e tem governado com base em acordos bilaterais com os partidos da esquerda parlamentar.

Não se trata do Estado, trata-se do Governo e, sobretudo, daqueles acordos bilaterais que foram feitos com a esquerda, e que tanto incomodam a direita.

Esse é um pecado que a direita não perdoa a António Costa, até porque a solução política encontrada em 2015 tem demonstrado que, outros caminhos que não o da austeridade são possíveis e desejáveis, mas também que não é necessária a existência de maiorias absolutas para que haja estabilidade política. O governo minoritário do PS, tudo leva a crer, chegará ao fim da legislatura. É a democracia e o diálogo político a funcionar.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 05 de Janeiro de 2019

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Aníbal Pires

NOVO ANO, NOVO TEMPO

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES NOVO ANO, NOVO TEMPO

 

Estamos a fechar o ano. Mas não vou fazer balanços nem premonições deixo esse encargo para os especialistas, embora tenha uma visão própria do ciclo temporal que se encerra por estes dias e pelo que se avizinha. Posso até, sem meter a foice em seara alheia, deixar expresso um sentimento que traduz a forma como termino o ano e me preparo para entrar em 2019. Preocupação, uma grande inquietação sobre o futuro próximo. E mais não direi porque não quero deixar-lhe sentimentos negativos neste limiar do Ano Novo, onde todas as esperanças se renovam.

Hoje, porque é a última crónica de 2018 fica uma reflexão em forma de poema com que, em 31 de Dezembro de 2013, tentei sintetizar aquele momento mágico da passagem do ano e que tem como título, “Novo ano, novo tempo”

É o tempo
De louvar o velho
É o tempo
De renovar a esperança
E o tempo, esse tempo
É hoje
Presente, passado e futuro
Enleados
Com o olhar no tempo vindouro
Sem olvidar
O tempo passado

Agora
É o tempo
Onde o passado, o presente e o futuro
Num fátuo momento se enlaçam
Para logo se apartarem
Efémero abraço esse, o do tempo
Passado, presente e futuro

Nesta fronteira do pretérito e do porvir
Celebremos o futuro
Com o passado presente”

Que 2019 seja, para si, um ano de realizações pessoais. Lute pelos seus sonhos. Feliz Ano Novo.
Foi um prazer estar consigo.

Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 29 de Dezembro de 2018

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