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Pedro Gomes

MAIS UMA COMISSÃO, MAIS UMA VOLTINHA

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES MAIS UMA COMISSÃO, MAIS UMA VOLTINHA



Na semana em que o futebol regressa em força, com o início do campeonato nacional e os primeiros jogos de pré-qualificação para a Champions, eis que o Conselho de Ministros decide criar mais uma Alta Autoridade, desta vez para combater a violência no desporto.

Segundo o comunicado oficial da reunião do Conselho de Ministros, esta nova entidade será responsável “pelo cumprimento do regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos”.

Perante os últimos casos de violência no desporto, envolvendo atletas e equipas dos primeiros escalões das competições desportivas, o Governo reage da forma habitual: cria uma comissão – neste caso uma Alta Autoridade – e anuncia mudanças legislativas, como se a prevenção das condutas violentas no desporto ou a sua repressão dependesse duma autoridade administrativa e de mudanças legislativas.

Possivelmente esta Alta Autoridade irá envolver-se em discussões teóricas sobre os limites das suas competências com outra estrutura já existente: a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação no Desporto.

Quanto ao resto será o costume: teremos novas leis e continuaremos com más práticas e sem muita vontade de aplicar as boas soluções legislativas já existentes.

O Governo e as estruturas desportivas – algumas até com estatuto de utilidade pública – evitam sempre ter mão pesada perante comportamentos violentos em eventos desportivos. A cultura do laxismo estendeu-se ao problema da violência desportiva, perante a indiferença de todos.

Estou muito céptico em relação a esta comissãozinha, às suas competências e às medidas legislativas anunciadas com a pompa e a circunstância de Verão.

Não sou cultor de condutas repressivas, como forma sistemática de combate à criminalidade, mas defendo uma intervenção exemplar do Estado e das estruturas desportivas em relação aos espectadores, adeptos ou clubes envolvidos em situações de violência desportiva.

Não falo apenas da violência mais visível, que abre os telejornais e faz manchete nos jornais, mas também da outra, que ocorre ao nível dos escalões de formação e é protagonizada por espectadores ou por pais dos atletas mais jovens.

Para dar um exemplo, refiro o facto de, no ano passado, mais de metade das agressões a árbitros de futebol teve como alvo os jovens árbitros, com menos de 18 anos, que apitam escalões de formação.

Estas agressões não foram notícia, mas aconteceram e deixaram marcas.

Mais uma voltinha e ficou tudo na mesma.

Pedro Gomes
10AGO2018 – 105 FM

Pedro Gomes

O PRÓXIMO APEADEIRO

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES O PRÓXIMO APEADEIRO



O Governo da República decidiu nomear Carlos Pereira, Deputado do PS, para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sem que se conheçam ao nomeado especiais qualificações para o desempenho desta função.

A notícia não abre telejornais, nem suscita grande debate público, até porque ninguém, fora do circuito político, conhece este Deputado madeirense e poucos portugueses saberão o que é, ou para que serve esta Entidade Reguladora.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos é uma entidade reguladora, de natureza independente, com intervenção num dos sectores estratégicos mais importantes para o país e com um impacto directo na vida das empresas e das famílias: o da energia eléctrica.

Não me incomoda o salário que Carlos Pereira vai auferir, nem me perturba especialmente o facto de ser mais um boy nomeado para um cargo público, já que isso se tornou – infelizmente – moeda corrente.

O que está em causa é o que esta nomeação revela: o Governo de António Costa escolhe nomear alguém de confiança partidária para o exercício de uma função de perfil técnico, numa entidade que supervisiona o sector eléctrico em Portugal, minando a sua independência e credibilidade.

Já não é primeira vez que procede assim, já que num outro momento nomeou uma adjunta do Secretário de Estado da Energia para vogal da Entidade Reguladora.

Paulatinamente, uma entidade supostamente independente, num sector sujeito a fortes pressões económicas por parte dos operadores, transforma-se numa longa manus do Governo.

A ingerência do Governo nas entidades reguladoras – que deveriam ser estritamente independentes, como forma de protecção contra a ingerência do poder político – é um escandaloso exemplo de instrumentalização e subversão das regras da transparência.

A existência de entidades reguladoras, de natureza independente, assegura transparência na gestão pública e na supervisão dos mercados, permite a existência de pesos e contrapesos na produção e comercialização de bens ou serviços ou na actuação de agentes sociais e constitui uma marca das democracias liberais.

Por uma opção ideológica, o Governo escolhe reduzir a actuação da Entidade Reguladora dos Serviços Eléctricos a uma ficção política, retirando-lhe espaço de intervenção e diminuindo a sua credibilidade.

As entidades reguladoras transformaram-se em apeadeiros de vantagens partidárias.

Pedro Gomes
12OUT2018 – 105FM

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Pedro Gomes

O MINISTRO É UM FINGIDOR?

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES O MINISTRO É UM FINGIDOR?



O caso de Tancos e do roubo das armas abala a credibilidade de uma das mais importantes instituições do país – as Forças Armadas – e coloca o Ministro da Defesa sob uma forte suspeita.

Os portugueses têm uma dívida histórica para com as nossas Forças Armadas, desde logo pelo papel central que desempenharam no 25 de Abril e na implantação da democracia.

Este legado histórico não pode ser afectado por um episódio que provoca uma forte erosão institucional e tem o potencial de poder levar à demissão do Ministro da Defesa Nacional, caso venha a provar-se que ele e o seu gabinete tinham conhecimento do encobrimento do desvio das armas em Tancos.

O Ministro da Defesa é directamente acusado por um investigador da Polícia Judiciária Militar (PJM) de saber da operação de encobrimento da recuperação do arsenal bélico.

A pergunta que coloca é esta: o que sabia o Ministro Azeredo Lopes?

Até agora, o Ministro da Defesa nega ter tido conhecimento da encenação. Porém, a dúvida permanece: estará Azeredo Lopes a contar toda a verdade ou trata-se de uma fuga em frente?

A acusação que é feita ao Ministro da Defesa Nacional por um dos envolvidos neste caso, tem uma enorme gravidade: pela primeira vez, em democracia, um Ministro da Defesa Nacional é directamente acusado de ter pactuado com uma operação preparada pela Polícia Judiciária Militar, em colaboração com a GNR, para que as armas roubadas de uma base militar portuguesa fossem devolvidas “discretamente”.

A uma acusação desta natureza, o Ministro da Defesa não pode responder com uma singela negação, até porque Azeredo Lopes lidou sempre com extrema dificuldade com o roubo destas armas e com a quebra de segurança nacional que ela originou.

O caso de Tancos transformou-se numa pedra no sapato de um Ministro que revelou sempre grande inabilidade política, mas que o Primeiro-Ministro persistiu em manter em funções.

O Ministro que assegura aos portugueses que desconhecia a operação de encobrimento para a devolução das armas é o mesmo que afirmou publicamente que não sabia se teria chegado a haver um roubo ou se havia armas de guerra nas mãos de civis.

A declaração de confiança que António Costa proferiu ontem é claramente insuficiente para afastar suspeitas ou para credibilizar Azeredo Lopes.

O Presidente da República, também como Comandante Supremo das Forças Armadas, não pode ficar indiferente a uma circunstância que abala os alicerces da democracia, devendo exigir um completo esclarecimento do Governo e retirar deste caso as inevitáveis consequências.

Os idos de Outubro poderão ser fatais para o Ministro da Defesa.

Pedro Gomes
5OUT2018 – 105 FM

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Pedro Gomes

DESCENTRALIZAÇÃO A FINGIR

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES DESCENTRALIZAÇÃO A FINGIR



O Governo de António Costa adoptou uma Resolução, em Conselho de Ministros, para a transferência do INFARMED de Lisboa para o Porto, justificando-a como uma medida concreta de descentralização.

Depois da decisão, constitui-se uma comissão técnica que avaliou a medida e concluiu pela sua importância, estando mesmo fixada uma data para a sua concretização – 1 de Janeiro de 2019.

António Costa, há dois dias, no debate quinzenal na Assembleia da República, confirmou que, afinal, o Governo iria suspender o processo, reconhecendo a ligeireza do executivo todo o processo, pois a situação política sofreu uma mudança radical no último ano, segundo afirmou.

A explicação do Primeiro-Ministro não convence ninguém e demonstra bem como são tomadas algumas mediadas, ao sabor da agenda política de circunstância.

A emblemática transferência de Lisboa para o Porto do instituto que regula e supervisiona a área dos medicamentos e dos produtos de uso humano, não passou de uma estrela cadente.

A medida cintilou enquanto esteve na agenda mediática, para ser suspensa pelo mesmo Governo que não ponderou bem todas as implicações daquela transferência.

Em matéria de descentralização, os erros do Governo de António Costa e da maioria que o apoia na Assembleia da República, sucedem-se.

A transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais foi aprovada por uma Lei-quadro (Lei nº 50/2018, de 16 de Agosto) que prevê que as autarquias locais e as entidades intermunicipais deliberem se aceitam ou não a transferência de competências nela prevista, quando se ignoram os montantes financeiros que poderão acompanhar aquelas transferências.

A lei impõe que as autarquias locais se vinculem em condições que ninguém conhece, numa espécie de namoro de olhos vendados, de consequências financeiras imprevisíveis, já que é bem conhecida a tendência do Estado para transferir competências sem que o correspondente envelope financeiro as acompanhe.

Esta vontade descentralizadora não oferece confiança.

Pedro Gomes
28SET2018 – 105 FM

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