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Regional

Governo dos Açores quer aumentar energias renováveis e reduzir combustíveis fósseis

Agência Lusa

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A diretora regional da Energia está satisfeita com a taxa de penetração das energias renováveis no sistema energético dos Açores, mas pretende aumentar este valor e reduzir a dependência da região de combustíveis fósseis.

Considerando que o arquipélago se encontra numa fase “muito interessante” face à integração de fontes renováveis no sistema elétrico, Andreia Carreiro declarou à agência Lusa que, apesar de satisfeita com os resultados atuais, pretende-se “muito mais através de uma maior integração destas [fontes renováveis], da redução da dependência externa de combustíveis fósseis e emissões com gases de estufa”.

Andreia Carreiro falava a propósito da Estratégia Açoriana para a Energia (EAE) 2030, da responsabilidade do Governo Regional dos Açores, cuja elaboração foi aprovada recentemente em Conselho do Governo, e que visa, segundo uma portaria publicada hoje no Jornal Oficial da região, a “garantia da segurança de abastecimento, a redução dos custos de energia e das emissões de gases de efeito de estufa”.

De acordo com o executivo açoriano, para se atingir estas metas serão tidos em consideração “três princípios orientadores”, tendo por base a suficiência energética, a eficiência energética, a descarbonização da eletricidade – através da substituição de fuelóleo e gasóleo por fontes de energia renovável – e a eletrificação de setores dependentes da importação de combustíveis fósseis.

Para o governo socialista dos Açores, pretende-se dotar a região de uma estratégia para a energia no horizonte 2030 que “responda às necessidades de uma região insular, arquipelágica e ultraperiférica” e “explore as potencialidades oferecidas pelos recursos endógenos, pelas novas tecnologias, alinhada com os compromissos nacionais e internacionais”.

Andreia Carreiro destacou que os Açores possuem um potencial endógeno “muito rico” para alcançar os objetivos a que se propõe no âmbito da EAE, através do aproveitamento das novas tecnologias, pretendendo-se obter “resultados excecionais” que permitam que a região seja um “exemplo para todo o mundo”.

A responsável admitiu que a geotermia vai continuar a desempenhar um papel importante nesta área, daí que tenha que continuar a ser valorizada, exemplificando que esta fonte de energia registou um crescimento de 14% no primeiro semestre deste ano.

A estratégia regional vai permitir desenvolver as políticas públicas no âmbito da energia em duas fases, a primeira das quais pretende “realizar o diagnóstico, estabelecer cenários e projeções no âmbito da energia para os Açores no horizonte 2030”.

A segunda fase da EAE contempla a aprovação dos respetivos objetivos e metodologias.

Para acompanhamento do processo de elaboração da EAE é criado um grupo de trabalho coordenado pelo diretor regional da Energia, envolvendo departamentos governamentais, a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, Universidade dos Açores, entidades inscritas no Registo Regional de Organizações Não Governamentais de Ambiente e Associação de Consumidores da Região dos Açores.

A Estratégia Açoriana para a Energia 2030 deve estar concluída no prazo máximo de 18 meses, contados da data de publicação da presente resolução.

Regional

Programa Estagiar: 890 jovens Açorianos entraram este mês no mercado de trabalho

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O Vice-Presidente do Governo destacou hoje, em Angra do Heroísmo, a significativa taxa de empregabilidade dos jovens que frequentaram os programas Estagiar na Região, revelando que 57 por cento foram contratados logo após o estágio.

 

“Isso demonstra que o programa Estagiar tem sido um contributo muito significativo para a entrada no mercado de trabalho”, afirmou Sérgio Ávila.

Em declarações aos jornalistas, após uma visita à Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, que admitiu este mês sete estagiários, o governante salientou que, entre os mais de 7.000 jovens que “fizeram o Estagiar nos últimos quatro anos, 57 por cento conseguiram emprego” logo após o estágio.

Sérgio Ávila destacou que parte destas contratações foram feitas no âmbito do Programa de Incentivo à Inserção do Estagiar – PIEE, que já permitiu a contratação de mais de 1.860 jovens, através da atribuição de prémios financeiros às entidades e empresas, tendo os restantes sido empregados sem apoios públicos.

O Vice-Presidente sublinhou também as alterações legislativas que conduziram à obrigatoriedade das entidades e empresas empregadoras contratarem metade dos estagiários, de forma a poderem continuar a candidatar-se ao programa.

Desta forma, afirmou Sérgio Ávila, impediu-se que “haja uma utilização abusiva do programa Estagiar”, tendo, simultaneamente, o Governo dos Açores criado novas medidas de apoio que incentivam as empresas à contratação sem termo.

Este programa, que foi alargado na sua duração, tem como objetivo possibilitar o exercício de funções adequadas às suas qualificações em contexto real de trabalho, adquirindo experiência profissional e novas competências que potenciam a integração no mercado de trabalho, combatendo as dificuldades de empregabilidade jovem.

Sérgio Ávila afirmou que, apesar da redução do número de desempregados para metade nos Açores, os constrangimentos impostos às condições e idade da reforma em toda a Europa e, consequentemente, também no país e na Região, têm dificultado uma maior inserção dos jovens no mercado de trabalho, justificando-se assim as medidas do Governo Regional.

O titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego anunciou ainda que 890 jovens Açorianos iniciaram este mês estágios em todas as ilhas ao abrigo do programa Estagiar L e T.

Entre estes jovens, 319 são licenciados e 571 são titulares de um curso profissional.

O Vice-Presidente do Governo deu as boas vindas ao programa por parte destes jovens e ao início do percurso profissional dos novos estagiários na Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, entidade que considerou “exemplar”, tendo, desde 2014, empregado 13 dos seus estagiários, nove dos quais através do programa PIIE.

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Regional

Governo dos Açores cumprirá “promessa” com os professores, garante Avelino Meneses

GACS

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Foto: GACS

O Governo dos Açores vai cumprir, independentemente dos custos, a “promessa” de aplicar na Região a solução encontrada a nível nacional para o descongelamento da carreira docente, afirmou hoje, na Horta, o Secretário Regional da Educação e Cultura.

 

“A posição do Governo dos Açores sobre o descongelamento do tempo de serviço dos professores foi atempadamente assumida e prima sempre pela defesa de uma carreira com vantagens” relativamente ao resto do país, salientou Avelino Meneses.

Para o Secretário Regional, que falava na Assembleia Legislativa durante um debate sobre educação, a posição do Governo dos Açores, assumida em novembro de 2017, “é a melhor garantia” de que os professores açorianos ficarão “sempre em vantagem sobre os demais”.

Os professores dos Açores já beneficiam, relativamente aos restantes docentes do país, de uma recuperação de mais de dois anos de serviço, correspondente ao período entre setembro de 2005 e dezembro de 2007, frisou.

Além do mais, a carreira docente nos Açores, acrescentou Avelino Meneses, “é a mais favorável”, sem barreiras, porque está destituída de quotas para efeitos de progressão, “um facto reconhecido pelos próprios sindicatos”.

Tudo isto “é fruto” da existência e da utilização da Autonomia, que se assume como “uma inequívoca vantagem”, e que, neste caso, “há-de continuar a garantir a existência nos Açores da melhor carreira docente do país”, salientou o titular da pasta da Educação.

Neste debate, Avelino Meneses destacou ainda que, “apesar” do sistema educativo regional “ainda não ter alcançado os patamares de excelência almejados”, com a implementação do ProSucesso – Açores pela Educação, plano de promoção do sucesso escolar, a partir de 2015-2016, já são visíveis “indicadores que transmitem esperança”.

Esses indicadores, ao nível das taxas de transição nos diferentes níveis de ensino, confirmam a superação “com razoável antecedência” das metas estabelecidas no ProSucesso para 2020-2021, afirmou.

Por outro lado, apesar da diminuição de mais de 1.400 alunos, o Governo dos Açores apostou neste ano letivo de 2018/2019 na contratação de mais 110 assistentes operacionais, técnicos e técnicos superiores, o que supera “o rácio legal” da generalidade das escolas, e na manutenção de um contingente de professores semelhante ao do ano letivo passado, acrescentou o Secretário Regional.

Avelino Meneses considerou que o aumento do número de professores do quadro e a redução do número de professores precários “diz bem” da pretensão dos Açores continuarem a ter “um corpo docente mais qualificado e estável”.

Na melhoria do sistema educativo regional, o Secretário Regional da Educação referiu igualmente a disponibilização por todo o arquipélago de instalações “modernas e funcionais”, que, não sendo “a essência das instituições”, facilitam a “ação pedagógica”.

A conclusão para breve das escolas da Calheta, em S. Jorge, e Canto da Maia, em Ponta Delgada, a prossecução da obra nas Capelas, o lançamento “muito para breve” do concurso da empreitada da escola de Rabo de Peixe, a que se seguirá a dos Arrifes e a requalificação da Escola Básica Integrada da Lagoa, encerram um ciclo de “grandes empreendimentos que alterará o figurino das construções escolares no arquipélago”, afirmou Avelino Meneses.

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Vasco Cordeiro preside à Assembleia-Geral da CRPM na Madeira

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O Presidente do Governo preside, esta semana, na ilha da Madeira, à Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), a principal reunião anual desta organização de cooperação inter-regional que vai contar, na sessão de abertura, com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A 46.ª reunião magna da CRPM contará com a participação de mais de 220 delegados, incluindo Presidentes de Regiões Europeias, políticos eleitos, em representação dos membros da CRPM, deputados ao Parlamento Europeu e altos funcionários da Comissão Europeia.

A sessão de abertura, que terá lugar quinta-feira, será presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e, para além da intervenção de Vasco Cordeiro, enquanto Presidente da CRPM e do Governo dos Açores, contará com a participação do Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, do representante da Presidência Austríaca do Conselho da União Europeia, o Embaixador Robert Zischg, e do Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque.

Ao longo dos trabalhos, os representantes das regiões europeias vão analisar matérias como o futuro da Europa, o próximo Orçamento Comunitário e a Política de Coesão, culminando com a definição de uma posição política da CRPM, que será apresentada às instituições comunitárias no quadro das negociações em curso sobre os próximos fundos comunitários e de preparação das próximas eleições para o Parlamento Europeu, que se realizam no próximo ano.

A agenda desta Assembleia-Geral integra ainda painéis sobre as acessibilidades e transportes, a Política Marítima Integrada, as migrações e as alterações climáticas, áreas onde a CRPM tem desenvolvido um trabalho acrescido de desenvolvimento de políticas e influência junto dos decisores europeus.

Esta organização tem por missão a defesa dos interesses dos seus membros junto de instituições nacionais e europeias, através da promoção da coesão económica, social e territorial e do poder regional na Europa, bem como do reforço da dimensão periférica e marítima da Europa.

A CRPM tem diversos grupos de trabalhos sobre temáticas específicas de interesse para as regiões periféricas marítimas e divide-se em seis comissões geográficas – Ilhas, Arco Atlântico, Mar do Norte, Mar Báltico, Intermediterrânica, Balcãs e Mar Negro.

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